DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1118078-97.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RENATO MARQUES FEITOSA

CPF: 36XXXXXX51

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 015.502.466-03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

i) determinar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se.

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 22/04/2018, 2º ATS 12/10/2023 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:15:10

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1137858-23.2025.8.26.0053, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREA CRISTINA COSENIOSQUI GERALDES

CPF: 17XXXXXX60

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM

RS/PV: 013.935.501-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

RECÁLCULO DA QUINQUÊNIOS SOBRE: PISO SALARIAL DOCENTE.

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 19/05/2013, 2º ATS 21/08/2020, 3º ATS 18/09/2025, Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:14:42

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1116369-27.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDRE LUIZ DE BENEDITO

CPF: 29XXXXXX04

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM RS/PV: 012.494.872-10

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a inclusão na base de cálculo do quinquênio do PISO SALARIAL DOCENTE, com os devidos Reflexos.

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 25/04/2017, 2º ATS 25/04/2017, 3º ATS 25/04/2017, 4º ATS 24/04/2017, 5º ATS 13/06/2022, SEXTA-PARTE 24/04/2017. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:16:36

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1118078-97.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WALERIA DUDECK

CPF: 15XXXXXX09

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM RS/PV: 011.181.333-04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: i) determinar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 09/05/2004, 2º ATS 16/01/2010, 3º ATS 01/08/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:15:34

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

IARA MORO DE ROSA, RG:12.XXX.123-7, CPF:064.XXX.XXX-29 SUSANA DE FREITAS LEAL, RG:21.XXX.026-8, CPF:169.XXX.XXX-03 MARIA LUCIA ESCARDOVELLI ROCHA, RG:16.XXX.901-1, CPF:104.XXX.XXX-77 ELYANE CASSIA FARNOCHI ARRUDA, RG:22.XXX.429-8, CPF:170.XXX.XXX-50 MEIRE FERNANDES DE ALMEIDA, CIN:094XXXXXX78, CPF:094.XXX.XXX-78 MARISA MARIANO CHERUTTI DE CASTRO, CIN: 038XXXXXX06, CPF: 038.XXX.XXX-06

RITA DE CASSIA TROFELLI, RG: 12.XXX.235-0, CPF: 073.XXX.XXX-01 IZABEL CRISTINA GOIS, RG: 15.XXX.983 – 6, CPF: 084.XXX.XXX-18 ROSELI DA SILVA DE SANTA ANA, RG: 13.XXX197 – 1, CPF: 034.XXX.XXX-01 RITA DE CASSIA TROFELLI, RG: 12.XXX.235-0, CPF: 073.XXX.XXX-01

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei nº 10.261/68 com redação da LC 1048/08 c/c LC 1.015/2007 e Parecer nº 36/2022 ao(s) funcionário(s) abaixo identificados 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referentes ao período aquisitivo mencionado:

EE Oswaldo Catalano JOÃO BOSCO PEREIRA COSTA, RG: 8.XXX.462, PEB II, SQC-II-QM – PULP 4093/0049/2008.

Certidão nº 169/10205/2026 – período aquisitivo de 08/06/2021 a 06/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que EDINIR DE SOUZA MORAIS, RG: 19.XXX.590- DI 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC – II – QM, face a condição de readaptado, a partir de 11/09/2026, fica sujeito a jornada Básica com165 horas mensais nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00727166/2026-46.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GENILDO GUEDES DOS SANTOS, RG 18.XXX.465 - 5, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Marilena P. Chaparro, Processo SEI 01500697887/2026-14, Certidão 364/2026, período de 01/08/2020 a 30/07/2025–Saldo: 90 dias.

JULIANA PEREIRA RAMOS, RG 30.XXX.374-7, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Otto de Barros Vidal, Processo SEI 01500700894/2026-19, Certidão 365/2026, período de 03/05/2020 a 01/05/2025–Saldo: 90 dias.

RAILDA SOUZA SANTOS, RG 17.XXX.284-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-01, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Cynira Stocco Fausto, Processo SEI 01500700209/2026-46, Certidão 366/2026, período de 29/03/2017 a 27/03/2022–Saldo: 90 dias.

CLAUDIMEIRE LOPES, RG 19.XXX.717 - 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Zoraide Campos Helu, Processo SEI 01500695256/2026-61, Certidão 367/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024–Saldo: 90 dias.

FERNANDA EVARINI, RG 23.XXX.142-9, PEB II, Inglês, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Milton Silva Rodrigues, Processo SEI 01500704710/2026-81, Certidão 368/2026, período de 07/09/2017 a 05/09/2022–Saldo: 90 dias.

SONELIA ASSIS DE ARAUJO, RG 53.XXX.068-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Dep. Luiz Sergio C. Santos, Processo SEI 01500637430/2026-51, Certidão 369/2026, período de 18/08/2021 a 16/08/2026–Saldo: 90 dias.

ANTONIO DE GOUVEIA BRANCO, RG 17.XXX.530-7, PEB II, Geografia, SQCII-QM, classificado na EE Profº Augusto Ribeiro de Carvalho, Processo SEI 01500702397/2026-47, Certidão 370/2026, período de 01/01/2021 a 30/12/2025–Saldo: 90 dias.

MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, RG 9.XXX.414-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na EE Profº Zenaide V. Araujo, Processo SEI 01500705176/2026-21, Certidão 371/2026, período de 31/05/2021 a 29/05/2026–Saldo: 90 dias. DANIELE REDIGOLO COCENSA, RG 30.XXX.671-2, PEB II, Arte, SQC-II-QM, classificada na EE Cacilda Becker, Processo SEI 01500699373/2026-01, Certidão 372/2026, período de 16/03/2020 a 14/03/2025–Saldo: 90 dias.

LIGIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 17.XXX.349, PEB II, DI-01, Química, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Augusto Ribeiro de Carvalho, Processo SEI 01500702475/2026-11, Certidão 373/2026, período de 02/05/2020 a 30/04/2025–Saldo: 90 dias.

SUZETE ALVES DE SOUZA, RG 21.XXX.595-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Jose Barbosa Almeida, Processo SEI 01500669788/2026-42, Certidão 374/2026, período de 11/07/2015 a 08/07/2020–Saldo: 90 dias. VALQUIRIA DE OLIVEIRA MARTINS MENDONCA, RG 26.XXX.215-0, PEB II, Língua Portuguesa, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Cynira Stocco Fausto, Processo SEI 01500708803/2026-85, Certidão 375/2026, período de

20/09/2017 a 18/09/2022–Saldo: 90 dias.

Analisados o Recurso do Interessado e o Parecer do servidor designado nos termos no expediente SEI 015.00713316/2026-34, que acolho e adoto como razões de decidir, decido pela extinção contratual de LUCIANA APARECIDA DE MOURA RG:17.XXX.XXX - 2 com CTD datado de 30/04/2026, com base no inciso IV, do artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009 e o disposto no Decreto 54.682/09 e Decreto 58 .140/12. Anotese nos assentamentos do interessado. SEI 015.00713316/2026-34

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Norte 1 Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas nos componentes Redação e Leitura e Orientação de Estudos Língua Portuguesa para as formações “Redação e Leitura Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo” e “Orientação de Estudos Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo”. Data: 01/10/2026 (quinta-feira);

Horário: das 08h às 12h;

Local: Unidade Regional de Ensino Norte 1, Rua Faustolo, n° 281 Água Branca – São Paulo – SP/Brasil CEP: 05041-000;

Público – alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas nos componentes Redação e Leitura e Orientação de Estudos Língua Portuguesa, o(a) qual não tenha participado das formações anteriores, das seguintes Unidades Escolares:

E. E. GAVIÃO PEIXOTO – BRIGADEIRO;

E. E. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DOUTOR;

E. E. HÉLIOS HEBER LINO – PROFESSOR;

E. E. HUMBERTO DE SOUZA MELLO – GENERAL;

E. E. ITALO BETARELLO;

E. E. JAIR TOLEDO XAVIER – PROFESSOR;

E. E. JOÃO SOLIMEO;

E. E. JOAQUIM LUIZ DE BRITO - PROFESSOR;

E. E. JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA – PROFESSOR;

E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO;

E. E. LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO – PROFESSOR;

E. E. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFESSORA;

E. E. MARIANO DE OLIVEIRA – PROFESSOR;

E. E. MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFESSORA.

E. E. MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR;

E. E. MILTON SANTOS – PROFESSOR;

E. E. OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFESSORA; E. E. OSCAR BLOIS; E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO;

E. E. PARQUE ANHANGUERA;

E. E. PIO TELLES PEIXOTO – PROFESSOR;

E. E. REPÚBLICA DA COLÔMBIA;

E. E. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO – PROFESSOR;

E. E. SILVIO XAVIER ANTUNES – PROFESSOR;

E. E. THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER – PROFESSORA;

E. E. WALFREDO ARANTES CALDAS – PROFESSOR;

E. E. ZORAIDE DE CAMPOS HELU – PROFESSORA;

Para uma melhor experiência, solicitamos que o professor traga à formação o Livro São Paulo em Ação – Professor – Volume 2, também acessível via notebook, celular ou outro equipamento, em sua versão digital.

Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Língua Portuguesa para a formação “Língua Portuguesa - Por Dentro do Currículo”.

Data: 01/10/2026 (quinta-feira);

Horário: das 13h às 17h;

Local: Unidade Regional de Ensino Norte 1, Rua Faustolo, n° 281 Água Branca – São Paulo – SP/Brasil CEP: 05041-000;

Público – alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Língua Portuguesa, o(a) qual não tenha participado das formações anteriores, das seguintes Unidades Escolares:

E. E. GAVIÃO PEIXOTO – BRIGADEIRO;

E. E. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DOUTOR; E. E. HÉLIOS HEBER LINO – PROFESSOR;

E. E. HUMBERTO DE SOUZA MELLO – GENERAL;

E. E. ITALO BETARELLO;

E. E. JAIR TOLEDO XAVIER – PROFESSOR; E. E. JOÃO SOLIMEO;

E. E. JOAQUIM LUIZ DE BRITO - PROFESSOR;

E. E. JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA – PROFESSOR;

E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO;

E. E. LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO – PROFESSOR;

E. E. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFESSORA;

E. E. MARIANO DE OLIVEIRA – PROFESSOR;

E. E. MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFESSORA.

E. E. MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR;

E. E. MILTON SANTOS – PROFESSOR;

E. E. OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFESSORA;

E. E. OSCAR BLOIS;

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO;

E. E. PARQUE ANHANGUERA;

E. E. PIO TELLES PEIXOTO – PROFESSOR;

E. E. REPÚBLICA DA COLÔMBIA;

E. E. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO – PROFESSOR;

E. E. SILVIO XAVIER ANTUNES – PROFESSOR;

E. E. THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER – PROFESSORA;

E. E. WALFREDO ARANTES CALDAS – PROFESSOR;

E. E. ZORAIDE DE CAMPOS HELU – PROFESSORA;

Para uma melhor experiência, solicitamos que o professor traga, à formação, um notebook, celular ou outro equipamento para acesso ao Guia do Currículo Priorizado e ao Material Digital.

PORTARIA 3 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

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