DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
63/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00741049/2026-95
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE DEPUTADO JOÃO SUSSUMU HIRATA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Rosangela Borges Diniz Sarracini | 21XXX770-1 |
| Natalia de Agostinho Veloso | 36XXX437-0 |
| Maria Lúcia Santos | 34XXX553-8 |
| Roney de Jesus Barbosa | 41XXX270-8 |
| Thiago José de Sousa | 29XXX949-7 |
| Ermelinda Aparecida Soares Costa | 19XXX807-3 |
| Oscar Gomes da Silva Junior | 24.XXX.760-8 |
| Andreia Evangelista Campos | 32.XXX.785 |
| Kleyzi Feliciana Sepulvida | 37XXX447-4 |
| Sandra Patrícia de Almeida Moura | 356.XXX.XXX-10 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00741149/2026-11
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor Escolar da EE João Batista de Carvalho - Monsenhor, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de
2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Ana Paula Lopes da Silva | 48.xxx.xxx-7 |
| Cinthia da Silva Pinheiro | 36.xxx.xxx-9 |
| Elton Pereira Gomes | 25.xxx.xxx-0 |
| Vanuza dos Santos | 24.xxx.xxx-X |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00737801/2026-01
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar do CEEJA Sinhá Pantoja, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| SERGIO SILVA PINTO | 23.XXX.XXX-6 |
| ODIRLEI MOTA REIS | 55.XXX.XXX-3 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00737116/2026-77
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE José Joaquim Cardoso de Mello Neto, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| RODRIGO ESPINDOLA | 25.XXX.242 |
| MARIA ESTER DA COSTA FREITAS | 15.XXX.278 |
| ADEVAIR GONCALVES DOS SANTOS | 18.XXX.960 |
| ANDREA ARAUJO LIMA | 30.XXX.616 |
| MARIA DE LOURDES SOUZA E SILVA | 37.XXX.948 |
| MARIA SONIA ETELVINA PARRA | 13.XXX.621 |
| FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO | 16.XXX.389 |
| STEPHANYE OLIVEIRA DE MOURA | 58.XXX.189 |
| LUDYMYLLA CAETANO ARAUJO SILVA | 52.XXX.466 |
| MARICELIA SANTOS PEREIRA | 42.XXX.971 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00740819/2026-82
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE YOSHIO NINOMIYA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| ADRIANA NILTA GUIMARÃES | 40.xxx.xxx-3 |
|---|---|
| CLEIDE MONTEIRO DE ALMEIDA RODRIGUES | 33.xxx.xxx-5 |
| CRISTIANE DOS SANTOS NEVES | 37.xxx.xxx-5 |
| DANIELA SAITO FISHER GLORIA | 33.xxx.xxx-8 |
| FRANCIANE FONSECA ALVES | 58.xxx.xxx-5 |
| LILIAN TELES MACHADO OLIVEIRA | 34.xxx.xxx-4 |
| MARTA FIGUEIREDO LEITE RIBEIRO | 32.xxx.xxx-3 |
| OSANA PEDROZA RODRIGUES TRAJANO | 58.xxx.xxx-1 |
| ROSALIA LIMA GOMES | 19.xxx.xxx-X |
| SIRLEIDE MARIA SANOS DE MELO | 325.xxx.xxx-93 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00740627/2026-76
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Rev. Prof. Manoel da Silveira Porto Filho, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
| Artigo 1º -Ficam convocados os servido prestar apoio às atividades da Justiça Eleit unidade escolar, durante os trabalhos de eleições de 2026, observadas as orientaç Eleitoral competente. |
res abaixo relacionados para oral nas dependências desta preparação e realização das ões expedidas pela Justiça |
|---|---|
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
| ELIANE CARNEIRO DE SOUZA MARTINS LOPES | 18XXX793 |
| FRANCIANE SILVA DO O GOMES | 37XXX679 |
| HARIADNE APARECIDA FERREIRA DE MORAES | 41XXX445 |
| ROSEMARY DA SILVA E SILVA | 13XXX709 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00740531/2026-16
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE RENATA GRAZIANO DE OLIVEIRA PRADO, PROF.ª, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| MICHAELLA AMELES CAVALCANTE MATIOS | 56.XXX.109-8 |
| ANDREA DA CONCEIÇÃO SILVA PIRES | 30.XXX.333-X |
| GISELE DE BARROS FERREIRA | 24.XXX.323-5 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
NOME DO SERVIDOR RG/CIN
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