DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

de 27-8-2015 a 24-8-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 798652-2018

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00740482/2026-11

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE JARDIM ARACATI II, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00740243/2026-53

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

RETIFICANDO

DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a CRISTIANE APARECIDA VELLOZA NUNES, RG 28 990 371, onde se lê: período de 22-12-2016 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 26-7-2023, leia-se: período de 19-4-2016 A 17-4-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00498744-2025-41

RETIFICANDO

DOE 24-4-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a LAODICEIA MORAIS DE SOUSA, RG 29 714 739, onde se lê: período de 9-4-2018 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 10-11-2024, leia-se: 9-4-2018 a 7-4-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 324551-2019

RETIFICANDO

DOE 29-8-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a SANDRA MARIA CORREA, RG 18 702 504, onde se lê: período de 179-2015 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 20-4-2022, Leia-se: período de 17-9-2015 a 149-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1873440-2018

RETIFICANDO

DOE 29-8-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARCELA PEREIRA RASQUINHO, RG 32 962 383, onde se lê: período de 4-12-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 7-7-2024, Leia-se: período de 27-8-2019 a 24-8-2024, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia PULP SEE 1741848-2019

RETIFICANDO

DOE 22-5-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a EUDILENE FERNANDA PASTOR DE OLIVEIRA, RG 43 167 2899, onde se lê: período de 4-3-2018 a 27-5-2020, 1-1-2022 a 5-10-2024, leia-se: 4-32018 a 2-3-2023, PULP SEE 1552023-2018

RETIFICANDO

DOE 22-5-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a JANE ALVES CUBA GARCEZ, RG 24 587 667, onde se lê: período de 25-6-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 26-1-2025, Leia-se: período de 25-6-2018 a 23-6-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia PULP SEE 5324982019

RETIFICANDO

DOE 25-11-2022 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a UILSON ALVES RIBEIRO, RG 17 596 991, onde se lê: período de 1-11-2015 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 4-6-2022, Leia-se: período de 1-11-2015 a 29-10-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1025099-2022

RETIFICANDO

DOE 21-6-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a FRANCISCO ELISEU DE CARVALHO TORRES, RG 28 241 9111, onde se lê: período de 27-8-2015 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 30-3-2022, Leia-se: período

E.E. DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: TALITA APARECIDA DA ROCHA NOGUEIRA, RG: 35176704- 6, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O., 04 dias, a partir de 21-09-2026 até 24-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

CESSANDO,

Nos termos Inciso VII do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12até 24-09-2026. 2023, a partir de 30-09-2026 os efeitos da Portaria de 19 publicada em 1802-2026 na parte em que designou Maria Augusta Farias Nunes, RG EE. Profº Hilton Reis Santos 35.571.523-5, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, para À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROF JOSE servidor abaixo relacionado afastado: GERALDO DE LIMA, em São Paulo, ficando cessada, à Gratificação de CARLOS HENRIQUE SHYTON , RG: 34.966.002-5 ,Diretor Escolar -SQC-IIQM- SE, afastamento de 02 dias, a partir de 28/09/2026 A 29/09/2026. Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-32022. EE. ENG. ARGEO PINTO DIAS Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos Nos termos Inciso VII do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-122023, a partir de 30-09-2026 os efeitos da Portaria de 19 publicada em 18termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada 02-2026 na parte em que designou Fabiana Juvencio de Araujo, RG pela Lei Complementar 1.196 de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto 33.226.942-5, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM-SE, para o 62.969-2017 combinado com Instrução UCRH 7-2017 a licença para exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusivatratamento de saúde com dispensa da realização de perícia ao RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROF JOSE interessado abaixo mencionado: GERALDO DE LIMA, em São Paulo, ficando cessada, à Gratificação de EVERALDO DOS SANTOS SILVA – RG 24.609.490-4, Professor de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3Educação Básica II, SQC-II-QM, 03 dias, de 22-09-2026 a 24-09-2026. 2022 PAULO CESAR SILVA TAVARES, RG: 22.206.461, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 dias, de 29-09-2026 a 30-09-2026. Concedendo, Nos termos do Inciso 1 do artigo 10 da Resolução SEDUC 52-2022, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 07 publicada em auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos 10/04/2024 na parte que designou FERNANDA PEREIRA CYRILLO RG termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 22.487.190-0, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -II-SQC-II-QM-SE, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de classificado na E. E. COM. ALFREDO V. GREGÓRIO, URE REGIÃO SUL 2 para 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR junto a E. E. PROFESSOR CLARICE CASSIANO REIMBERG DE SIQUEIRA, 54.692.178, contratada nos JAYR DE ANDRADE. termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 24-09-2026 a 2509-2026.

DESIGNANDO,

Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374-2022,, E.E. IRMA CHARLITA o interessado abaixo identificado, para partir da data especificada, o Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto exercício das funções do posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-522, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com Matheus Mauricio de Araújo, RG 37.086.365, Professor de Ensino o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022, na Escola Estadual do Programa Fundamental e Médio contratado nos termos da LC 1.093/2009 - Categoria O. 02 dias de 28/09/2026 a 29/09/2026. Ensino Integral: A partir de 30-09-2026 até 18-12-2026, E.E. PROF JOSÉ GERALDO DE E. E. Professora Vera Athayde Pereira LIMA, em São Paulo, Maria Augusta Farias Nunes, RG 35.571.523 , DI 1, Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, classificado na E.E. 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o PROF JOSÉ GERALDO DE LIMA, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região servidor abaixo relacionado afastado: Sul 3. Fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de JAKELINE ARAUJO DE SOUZA, RG 36.295.191, DI 1, Agente de Organização Trabalho Docente. Escolar, SQC-III-QAE-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 29/09/2026 até A partir de 30-09-2026 até18-12-2026, E.E. PROF JOSÉ GERALDO DE LIMA, 01/10/2026. em São Paulo, Fabiana Juvencio de Araujo, RG 33.226.942 , DI 1, PROFESSOR E.E. DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM-SE, classificado na E.E. PROF JOSÉ Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto GERALDO DE LIMA, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Sul 3. 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei Fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no Docente. D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Nos termos do item I do Artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, JOSE AURELIO DE SENA, RG: 9.963.161- 1- DI 2, contratado nos termos o servidor abaixo identificado, para a partir da data especificada, exercer da LC. 1093-2009, Categoria O., 07 dias, a partir de 22-09-2026 até 28-09as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA: 2026. A partir de 22-7-2026, SIMONE MARIA DE LIMA, DI 1, RG 29.440.777-7, E.E. DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE classificada na E. E. JORGE Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei SARAIVA, para exercer a função junto a E.E. JORGE SARAIVA. Fazendo jus à Jornada 200 horas de Trabalho Docente. “Para acerto de vida funcional. nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no RETIFICANDO D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: D.O.E de 30-9-2026, na designação de SUPERVIDOR EDUCACIONAL de JOSE AURELIO DE SENA, RG: 9.963.161- 1- DI 2, contratado nos termos VANDA DOS SANTOS, DI 2, RG 20.122.349-1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QMda LC. 1093-2009, Categoria O., 02 dias, a partir de 17-09-2026 até 18-09SE, ONDE SE LÊ: classificado na EE ALEXANDRE A.MOZZILLI PROF, LEIA-SE: 2026. classificada na EE LAERTE RAMOS CARVALHO PF.DR. “Para acerto de vida E.E.PROF.DR. LAERTE RAMOS DE CARVALHO funcional” Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo D.O.E de 30-9-2026, carga horária de SIMONE LUCIA RAYMUNDO RG.: 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, Decreto 69234/2024, fica o servidor 25.743.959 - 6, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, ONDE SE LÊ: abaixo afastado: IMONE LUCIA RAYMUNDO, LEIA-SE: SIMONE LUCIA RAYMUNDO , “Para acerto LUCIENE DO Ó LIMA, RG.: 13.797.572-7, PEB. II – SQC - QM, afastamento de vida funcional” de 02 dias, a partir de 29/09/2026 a 30/09/2026. INSUBSISTENCIA EE LOTEAMENTO DAS GAIVOTAS II DO D.O.E. DE 20-7-2026, na designação de CGP de Simone Maria de Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto Lima, CPF275.104.428-00, PEB II SQC-II-QM, “para acerto de vida funcional”. 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 29-9-2026 ROSELI SANTOS DE SOUZA, RG 23.059.703, contratado nos termos da Tornando insubsistente os efeitos da Portaria de 25-06-2026, LC. 1093- 2009, Categoria O, 2 dias, a partir de 24-09-2026 até 25-09-2026. publicada no DOE de 26-06-2026, na parte em que tornou sem efeito a EE HERBERT BALDUS. alteração de jornada MONICA SANTANA SOUZA KLABACHER, RG. 27.120.661, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Professor de Educação Básica II, DI: 1, permanecendo o servidor na 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Jornada Basica de trabalho docente, a partir de 02-02-2026; servidor abaixo relacionado afastado: ROSILANDE MARIA SILVA COLAR VIEIRA – RG 16.870.494, Professora de ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Educação Básica II-SQF-I-QMSE, afastamento de 03 dias, a partir de MÉDIO 29/09/2026 até 01/10/2026. EE. PROFESSOR JOSÉ DUARTE JÚNIOR Concedendo, AUXÍLIO-DOENÇA CAT O Conforme artigo 37, inciso V do PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30-9-2026 Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. RETIFICANDO pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, DOE 29-9-2026 na parte em que AUTORIZOU a Licença Prêmio a publicado no D.O.E. de 13/11/2015 a interessada abaixo mencionada: FLORENCE SANTOS BONFIM GOMES, RG 25 828 441, onde se lê: a fruir 30 Bruna Bordin Pinheiro, RG: 30731983-0, contratada nos termos da LC dias, leia-se: a fruir 15 dias 1093-2009, 05 dias, a partir de 28-09-2026 até 02/10/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no 1° Artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica a DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30-09-2026. servidora abaixo relacionada afastada: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3 SILVIA MARIA DE ALMEIDA REQUENA, RG: 13262169-1, Professor de EXPEDINDO, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329-81, Educação Básica II- SQC-II-QM-SE, afastamento de 03 dias a partir de combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915-97 o seguinte Ato Decisório: 29/09/2026 até 01/10/2026. EE DR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA I-EE PROFESSOR BENEDITO CELIO DE SIQUEIRA Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Ato Decisório - 934 - 2026 ANDREIA ARAUJO SOUZA-RG:37.418.180-9 PEB 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o II-SQC-II-QM-SE,na EE ENG. ARGEO PINTO DIAS, acumula com PEB II-SQC-IIservidor abaixo relacionado afastado: QM-SE, na EE PROF BENEDITO CELIO DE SIQUEIRA. ACUMULAÇÃO LEGAL. DANIELE NUNES DOURADO, RG. 43.346.085-4, Agente de Organização [NOME DO SIGNATÁRIO] Escolar – SQC-III--QAE., afastamento de 02 dias a partir de 28/09/2026 até 29/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30-9-2026

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