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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 68

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

  1. MAYARA BATISTA SILVA RODRIGUES, RG nº 53.055.702-2/ DI 1, 3. IRENE DIAS DE LIRA MENDONÇA, RG15440448/1, SECRETÁRIO DE Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 07h00 às ESCOLA, em 04/10/2026, das 11hs às 18hs. 17h00. 4. ANA PAULA DE MELO BENTLER, RG49311849/1, AGENTE DE 6. MAYARA DA SILVA GOULART, RG nº 65.014.705-4/ DI 1, Agente de ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 11hs às 18hs. Organização Escolar, em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00 5. DIEGO DE MELO BASSI, RG49300235/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ESCOLAR, em 04/10/2026, das 11hs às 18hs. ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante 6. PATRICIA CRISTIANE DE MELLO SANTOS, RG27488627/1, AGENTE DE autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07hs às 14hs. serviço. 7. SANDRA MARUCA BONI, RG21703942/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07hs às 14hs. Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores 8. MARILZA DE MOURA CAMPOS, RG37033036/1, AGENTE DE convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07hs às 14hs. trabalhados. 9. ERIKA MARIA DE OLIVEIRA DIANA, RG40441700/1, AGENTE DE Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07hs às 14hs.

  2. HIGOR VIOLLIN GARCIA, RG/DI 40.485.470-9, PROFESSOR DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO, m 04/10/2026, das 11h30 às 18h00.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E Aladino Polon, situada à Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral Avenida Prefeito Engenheiro Gino Dartora, Nº 721 – Jardim Nova Era – ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Caieiras /São Paulo –SP - CEP 07724-170, no uso de suas atribuições legais, autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do Ensino, expede a seguinte Portaria: com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº serviço. Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente indicados: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para trabalhados. 1. Márcio da Silva, MG3482103 -DI 1, Professor, em 04/10, das 07h às comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 17h. relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. LENITA CORREA CAMARGO 2. Mayra Karlla Santos, RG: 37533015 -DI -1, Professor, em 04/10, das indicados: PROFA., situada à RUA DAS MAGNOLIAS, Nº 39, BELEM CAPELA, FRANCISCO 07h às 17h. 1. Cleonice Barbosa da Silva Dias, RG 273.565.458-37/2, DI 2 Professor MORATO/SP, CEP 07990-100, no uso de suas atribuições legais, com 3. Rosangela Bueno de Araújo, RG:25823172- DI -1, Professor, em 04/10, de Educação Básica II – Designada Vice-Diretora de Escola, em 04/10/2026, fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, das 07 às 14h. das 07h00 às 17h00. de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral 4. Cícero Aparecido Theodoro, RG:34078087, DI-1, Professor, em 04/10, 2. Marcia Cristina Lochette, RG 30.194.552 – 4/ DI 2, Professor de servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de das 07 às 17h. Educação Básica II – Designada Coordenadora de Gestão Pedagógica, em Ensino, expede a seguinte Portaria:

07h às 17h. 1. Cleonice Barbosa da Silva Dias, RG 273.565.458-37/2, DI 2 Professor 3. Rosangela Bueno de Araújo, RG:25823172- DI -1, Professor, em 04/10, de Educação Básica II – Designada Vice-Diretora de Escola, em 04/10/2026, das 07 às 14h. das 07h00 às 17h00. 4. Cícero Aparecido Theodoro, RG:34078087, DI-1, Professor, em 04/10, 2. Marcia Cristina Lochette, RG 30.194.552 – 4/ DI 2, Professor de das 07 às 17h. Educação Básica II – Designada Coordenadora de Gestão Pedagógica, em 5. Terezinha de Jesus de Matos, RG: 50165944, AOE em 04/10, das 07 às 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. 17h. 3. José Carlos Bezerra da Silva, RG 140.794.588-27/ DI 1, Professor de 6. Denise Rodrigues Duarte Nunes, RG: 20164465, GOE, em 04/10, das Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. 07 às 17h. 4. Roberto dos Santos, RG 42.971.888 - 3/ DI 1, Professor de Educação 7. Luciana Barros dos Santos, RG: 45939590, AOE, em 04/10, das 07 às Básica II, em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. 14h. 5. Edina Maria da Silva Borges, RG 65.748.831 - 8/ DI 1, Professor de Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de Educação Básica II, em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante 6. Edimara Aparecida de Oliveira, RG 15.587694 - 6/ DI 1, Agente de autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do Organização Escolar, em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. serviço. 7. Marcia Aparecida Favero da Silva, RG 19.887.100 - 4/ DI 1, Agente de Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Organização Escolarem 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores 8. Valdeane dos Santos Barros, RG 36.569.302 - 9/ DI 1, Agente de convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente Organização Escolar, em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. trabalhados. 9. Eliene Sertão Silva Pinto, RG 37.332.611 - 7/ DI 1, Professor de Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Educação Básica IIem 04/10/2026, das 07h00 às 17h00.

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

  1. OSMAIR BARBIERI, RG/DI 15.203.987-9, DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR, em 03 e 04 de OUTUBRO de 2026, das 08:00 às 17:00. 2. CÉSAR ROCHA ALVES, RG/DI 34.488.051-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 03 e 04 de OUTUBRO de 2026, das 08:00 às 17:00.

  2. DAMIANA DO CARMO DO NASCIMENTO, 23005966, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00.

  3. ALAN BREGANTIN DA SILVA JUNIOR, 49248936, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 07:00 às 14:00. 5. EDGARD TEIXEIRA BATISTA, RG/DI 42381306, PROFESSOR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00.

  4. GIRLENE ALVES PEREIRA, RG/DI 41105032, PROFESSOR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. AFONSO MORENO, situada à RUA:OLAVO BILAC N°281-JARDIM SANTO ANTONIO NA CIDADE:FRANCISCO MORATO-SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00. ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante 7. SANDRO APARECIDO TONIN, RG/DI 21592869, PROFESSOR, em 04 de autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00. serviço. 8. LUCIANA MARGARETE SOSSAI, RG/DI 39432680, PROFESSOR, em 04 Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o de OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00.

  1. SANDRO APARECIDO TONIN, RG/DI 21592869, PROFESSOR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o de OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00. Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores 9. FABIO SILVA SOUSA, RG/DI 24932616, PROFESSOR, em 04 de convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente OUTUBRO de 2026, das 11:00 às 18:00. trabalhados. 10. TAINA BRAZ DOS SANTOS, RG/DI 37501212, PROFESSOR, em 04 de Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OUTUBRO de 2026, das 07:00 às 14:00.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. SUZANA DIAS, situada à Av. Prof. Walter Ribas de Andrade nº 169, Centro, Cajamar, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

  1. VALQUIRIA DE JESUS SOUZA, RG/DI 29429491, PROFESSOR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 07:00 às 14:00.

  2. RENATO ALVES DA SILVA, RG/DI 49634983, PROFESSOR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 07:00 às 14:00.

  3. ELAINE CRISTINA DA SILVA ISMAEL, RG 43827948, PEB II, em

04/10/2026, das HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 12:30.

  1. MAYARA CRISTINA NEVES DA SILVA, RG/DI 44037950, PROFESSOR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 07:00 às 14:00.

  2. LYVIA CRISTINA ISMAEL DE SOUZA, RG 60655256, PEB II, em

04/10/2026, das HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 12:30.

  1. GUSTAVO CRUZ ASSUNÇÃO, RG/DI 37327330, PROFESSOR, em 04 de OUTUBRO de 2026, das 07:00 às 14:00.
  1. EDILENE NASCIMENTO DA SILVA, RG 18541778, PEB II, em 04/10/2026, das HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 18:00.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

  1. RUTH MARIA CAVALCANTE, RG 41161938, AOE, em 04/10/2026, das HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 18:00.

  2. PRISCILLA PEREIRA CASTRO, CIN:30629380805 DI 1; AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 03/10/2026 (sábado), das 08:00h às 17:00h e 04/10/2026 (domingo)das 06h30 até o término do pleito.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

  1. EDINEIDE DE FREITAS VIEIRA DA SILVA, RG 49593664, PEB II, em

04/10/2026, das HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 18:00.

  1. REGIANE PATRICIA RÓVERI SOUZA SILVA RG 27676965 DI 1; AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 03/10/2026 (sábado), das 08:00h às 17:00h e 04/10/2026 (domingo)das 06h30 até o término do pleito.

  2. WASHINGTON FERREIRA SALES, RG 38813248, PEB II, em 04/10/2026,

das HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 18:00. 8. DENISE MORAES DE LIMA, RG 35118610, PEB II, em 04/10/2026, das

HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 18:00. 9.MARCO AURÉLIO PESENTI, RG 16920161, PEB II, em 04/10/2026, das

HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 12:30.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E JOCIMARA VIEIRA DA SILVA Profª, situada à Av. São Paulo, 751 - Vila Bela, Franco da Rocha - SP, 07846000, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

3.MARCOS ADEBRAIL DA SILVA, RG 23895506; DI 1; PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, em 03/10/2026 (sábado), das 08:00h às 17:00h e 04/10/2026 (domingo)das 06h30 até o término do pleito.

4- LUCIANE MARIA DE SOUZA, RG 62607698, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 03/10/2026 (sábado), das 08:00h às 17:00h e 04/10/2026 (domingo)das 06h30 até o término do pleito.

  1. WEVVERTON CRISTIANO KLEMES SANTOS, RG 48487694, PEB II, em 04/10/2026, das HORÁRIO INICIAL 06:30 às HORÁRIO FINAL 18:00. Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço. Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

5- WILMAR PEREIRA AMARAL, RG 12974837, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 03/10/2026 (sábado), das 08:00h às 17:00h e 04/10/2026 (domingo)das 06h30 até o término do pleito.

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

6- VIVIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 29710340, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 03/10/2026 (sábado), das 08:00h às 17:00h e 04/10/2026 (domingo)das 06h30 até o término do pleito.

  1. EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA, RG/DI 33922112/ DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO em 04/10/2026, das 06h00 às 20h00. 2. ELIANA ELIDIA GRANDI RG/DI 18450458 DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do - O Diretor Escolar da EE. PIETRO PETRI, situada à Rua João Pedro serviço. Miziara, nº 25 – Terra Preta – CEP 07661-505 – Mairiporã (SP), no uso de Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos trabalhados. estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica. Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E. E. DR. JOSÉ ROBERTO comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades MELCHIOR, situada à Rua Irmã Joana Piracides de Almeida Martins nº 200, relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, indicados: inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que 1. ANA CLAUDIA CALIXTO NEVES DE OLIVEIRA, RG nº 52.963.713-3/ DI 1, coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 07h00 às estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: 17h00. Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para 2. CLEONICE CARVALHO DOS ANJOS, RG nº 25.474.641-X/ DI 1, Agente de comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades Serviços Escolares, em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários 3. CREUSA VIANA DA SILVA, RG nº 39.430.840-2/ SP, Auxiliar de Limpeza indicados: Escolar, Pietro Petri em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. 1. MAGNOLIA MARIA LEONARDO, RG30989916/1, PEB II, em 04/10/2026, 4. IVANILDA SOUZA SANTOS, RG nº 59.179.261-8/ SP, Profissional Apoio das 07hs às 14hs. Escolar, em 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. 2. PATRICIA FERREIRA DIAS EUGENIO, RG23618371/1, PEB II, em 04/10/2026, das 11hs às 18hs.

  1. JAYNE PEREIRA VITAL PACHECO, CIN 533.314.568-70 DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

  2. LUCIA ELENA CARNEIRO DOS SANTOS, RG/DI 26840331 / DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

  3. MAJORI KELI OLIVEIRA DOS SANTOS, RG/DI 46075822 / DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

  4. MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA, RG/DI 17550473 / DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06h00 às 20h00.

  5. MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS, RG/DI 30818128 / DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06h00 às 20h00.

  6. MARIA DE LIMA SANTOS RG/DI 22754624 / DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06h00 às 20h00.

  7. VIVIANE BERNARDINO DE AQUINO RG/DI 53237497 / DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00. 10. ROSANGELA ALVES CORREIA PEREIRA /DI 21897952 DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 06h00 às 20h00.

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