DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Rocha.

• Lucas Rodrigo Valenzuela Abarzua, RG 41.745.333-4, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 23/09/2026 a 24/09/2026, da EE Prof. Aparecido Roberto Tonellotti, Francisco Morato.

• Caroline Batista Oliveira, RG 53.494.359-7, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 24/09/2026 a 25/09/2026, da EE Prof. Aparecido Roberto Tonellotti, Francisco Morato.

• Lucas Barbosa da Conceição, RG 50.108.197, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 05 dias de Licença Saúde de 24/09/2026 a 28/09/2026, da EE Prof.ª Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar.

• Antonia de Maria Alves da Silva, RG 64.004.056-1, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 03/08/2026 a 04/08/2026, da EE Prof.ª Rituco Mitani, Franco da Rocha.

• Luciana Barros dos Santos, RG 45.939.590-7, Agente de Organização

• Escolar, , SQF-II-QAE (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 06/08/2026 a 08/08/2026, da EE Vereador Luiz Alexandre dos Santos, Franco da Rocha.

• Camila Calderoni, RG 36.449.344, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 30/07/2026 a 01/08/2026, da EE Afonso Moreno, Francisco Morato.

• Renan Silva dos Santos, RG 48.164.829-9, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 14 dias de Licença Saúde de 28/05/2026 a 10/06/2026, da EE Prof.ª Lenita Correa Camargo, Francisco Morato.

• Thiago Coelho de Lima, RG 32.259.831-X, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 22/04/2026 a 24/04/2026, da EE Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho, Cajamar.

• Lucélia da Silva Correa de Oliveira, RG 30.619.545-8, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 05 dias de Licença Saúde de 10/08/2026 a 14/08/2026, da EE Prof.ª Jocimara Vieira da Silva, Franco da Rocha.

• Ednaldo dos Santos Pereira, RG 33.922.112-4, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 04 dias de Licença Saúde de 05/08/2026 a 08/08/2026, da EE Prof.ª Jocimara Vieira da Silva, Franco da Rocha.

• Patrícia Gonçalves Silva, RG 49.258.743-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 12/08/2026 a 14/08/2026, da EE Prof.ª Jocimara Vieira da Silva, Franco da Rocha.

• Shakira Maria Lopes da Silva, RG 07697668386, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 12/08/2026 a 14/08/2026, da EE Pedro Paulo de Aguiar, Francisco Morato.

• Letícia Karoline Costa dos Santos, RG 58.283.160-X, Agente de Organização Escolar, , SQF-II-QAE (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 10/08/2026 a 11/08/2026, da EE Prof.ª Elvira Parada Manga, Franco da Rocha.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 506 de 30/09/2026.

CESSANDO,

• A partir de 21/05/2026, os efeitos da Portaria publicada em

• 10/02/2026, na parte em que designou MARIA ROSILDA DOS SANTOS, RG. 28.148.944-0, PEFM, SQF-I-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE ELCIO P. COTRIM-PROF., na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: EXCEDENTE.

• A partir de 29/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/03/2026, na parte em que designou SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA, CIN 16255868842, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE ALADINO POLON, na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A PEDIDO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, nº 507, de 30/09/2026.

• Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor

• Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

• A partir de 14/09/2026,

JANE BATISTA DA HORA, RG.29.144.406-4, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PEDRO PAULO DE AGUIAR, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

• A partir de 30/09/2026 até 18/12/2026,

SAULO DA SILVA OLIVEIRA, RG. 41.139.421-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE BAIRRO JUNDIAIZINHO, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE BAIRRO JUNDIAIZINHO, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Diretor, n. 508 de 25/09/2026.

à vista da competência conferida pelo decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução Seduc 3 de 11/01/2021, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da L.C. nº 836 de 30/12/1997, alterada pela L.C. nº 1.374 de 30/03/2022, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão

~~-~~ Na EE SUZANA DIAS, em Cajamar/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, partir de 30/09/2026, NELCI PEREIRA, RG. 17.485.378-6, PEFM, SQC-II-QM, da EE Otto Weiszflog, em Caieiras/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS PORTARIA DO DIRETOR, Nº 509, de 30/09/2026.

Dispõe sobre convocação de servidores para atendimento à Justiça Eleitoral

• O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Prof. Élcio José Pereira Cotrim, situada à Avenida Antonieta Pasquarelli Penteado, n°200 – Altos de Jordanésia – CEP: 07786-515 – Cajamar/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

1. Heliete Aparecida Simões dos Santos, RG/DI: 28.879.592-1/1, Diretor de Escola, em 03/10/2026, das 11h00 às 18h00.

2. Heliete Aparecida Simões dos Santos, RG/DI: 28.879.592-1/1, Diretor de Escola, em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

3. Célia Cristina de Oliveira, RG/DI: 23.526.845-1/1, Vice-diretor de Escola, em 03/10/2026, das 11h00 às 18h00. 4. Célia Cristina de Oliveira, RG/DI: 23.526.845-1/1, Vice-diretor de Escola, em 04/10/2026, das 11h00 às 18h00.

4. Edivandro Ferreira do Sacramento, RG/DI: 32.958.955-6/1, Professor Ensino Fundamental e médio em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

5. Denise Rister Figueiredo, RG/DI: 21.652.809-4/1, Professor Educação Básica II, em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

6. Leandro Dias dos Santos, RG/DI: 42.280.329-7/1, Professor Ensino Fundamental e médio, em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

7. Simone Maria do Nascimento, RG/DI: 34.135.696-7/1, Professor Ensino Fundamental e médio, em 04/10/2026, das 06h00 às 13h00.

8. Luciqueile Dias Gonçalves, RG/DI:37.711.657-9/1, Professor Ensino Fundamental e médio, em 04/10/2026, das 06h00 às 18h00.

9. Maria Leocádia da Conceição dos Santos, RG/DI: 24.253.567-7/1, Professor Ensino Fundamental e médioem 04/10/2026, das 11h00 às 18h00.

10. Simone Rodrigues de Oliveira, RG/DI: 42.173.354-8/1, Professor Ensino Fundamental e médio em 04/10/2026, das 11h00 às 18h00.

11. Franciely Mendonça Bomfim, RG/DI: 45.302.293/1, Professor Ensino Fundamental e médio, em 04/10/2026, das 11h00 às 18h00

12. Alice Pereira da Silva, RG/DI: 43.983.068-0/1, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 11h00 às 18h00

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E.PROFESSORA CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, situada à Via de Acesso Manoel Silverio Pìnto Nº 155, Bairro Belém Estação, Francisco Morato, SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

1. MAURO MATIAS SANTOS, RG/DI 32.610.528-1/1, Professor Educação Básica II /Vice-Diretor Escolar, em 04/10/2026, das 06:00 às 18:00.

2. ALEXANDRA FURTADO DA ROSA TAVARES, RG/DI 33.443.243-1/1, Professor Educação Básica II/Vice-Diretor Escolar, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

3. FLAVIA VAZ DE OLIVEIRA SILVA, RG/DI 28.054.908-8/1, Professor Educação Básica II/Coordenador de Gestão Pedagógica, , em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

4. DARCI PERPETUA DOS SANTOS, RG/DI 13590354860/1, Professor Educação Básica II, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

5. ALINE DE CARVALHO SANTOS, RG/DI 39.431.643-5/2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

6. ZIMARA MENEZES DE SOUZA, RG/DI 27.308.300-4/1, Professor Educação Básica II, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

7. DIEGO NEVES TOMÉ, RG/DI 42.971.288-1/1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

8. VANDERLEI CARLOS BERNARDINO, RG/DI 34.705.875-9/2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

9. TAMIRES DE ALMEIDA, RG/DI 33.565.717-5/1, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

10. MARINA DIAS QUIARATI, RG/DI 25676623837/1, Agente de Serviços Escolares, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

11. MARIA DALVA SILVA, RG/DI 14612361857/1, Agente de Serviços Escolares, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30.

12. ANTONIO APARECIDO DE MELO ANTONIO, RG/DI 13.216.040-7/1, Professor Educação Básica II /Vice-Diretor Escolar, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

13. PAULA PATRICIA AZEVEDO RIBEIRO, RG/DI 30.911.344-1/1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

14. NANCI APARECIDA SANTOS, RG/DI 22.488.623-X/1, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

15. LUANA PEIXOTO DE SOUZA, RG/DI 47.190.678-5/1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

16. LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG/DI 20.631.145-X/1, Agente de Serviços Escolares, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

17. AMANDA CRISTINA DA COSTA BUSQUETI, RG/DI 40.334.472-4/1, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

18. CÁTIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, RG/DI 39.775.743-8/1, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00. 19. JOSÉ AUGUSTO BASAGLIA, RG/DI 47.377.032-5/1, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

19. LUCILENE MARCELINO DE SOUZA, RG/DI 42.535.127-0/1, Professor de Ensino Fundamental e Médioem 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

20. NILDA APARECIDA SANTOS COSTA, RG/DI 20.976.538-0/2, Professor de Ensino Fundamental e Médio em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor Escolar da EE Prof. Carlos Augusto de Pádua Fleury, situada à Rua João Puga Dias, 85 – Terra Preta, Mairiporã/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

1. Reynaldo Rodrigues RG48908059-5/DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 6h30 às 12h30 e das 12h30 às 18h30.

2. Solange Rodrigues Pinheiro Fernandes, RG 43234060-9/DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 6h30 às 12h30 e das 12h30 às 18h30.

3. Miqueline Conceição de Sousa, RG42932165/DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 6h30 às 12h30 e das 12h30 às 18h30.

4. Roberto Rosa Simões, RG23871726-4/DI 1, [Professor de Educação Básica II, em 04/10/2026, das 6h30 às 12h30 e das 12h30 às 18h30.

5. Joária Santos Pereira, RG 40457827-5/DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 6h30 às 12h30 e das 12h30 às 18h30.

6. Elaine Rodrigues Ferreira, RG 42271823-3/DI 3 Professor de Ensino Fundamental e Médio, , em 04/10/2026, das 6h30 às 12h30 e das 12h30 às 18h30.

7. Alexandra Levi Machado, RG 25639736-6/DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, , em 04/10/2026, das 6h30 às 12h30. 7. Kelly Rodrigues de Lira, RG 41472841-5/DI 2, Gerente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 6h30 às 12h30.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação - A Diretora de Escola da EE Aparecido Roberto Tonellotti-Prof, situada à Avenida: Ulisses Guimarães, nº 1976 - Vila Guilherme - Francisco Morato/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

1. MARIA MAGDA VAZ DE OLIVEIRA, RG/DI 41.683.261-1, DIRETORA DE ESCOLA, em 02, 03 e 04/10/2026, das 08h00 às 17h00.

2. MARCOS AURÉLIO ARANTES DE CAMPOS, RG/DI 28.033.716-4, VICEDIRETOR DE ESCOLA, em 02, 03 e 04/10/2026, das 08h00 às 17h00.

3. ISABEL CRISTINA FERREIRA COSTA, RG/DI 48.136.516-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para comparecimento na EE Aparecido Roberto Tonellotti-Prof / Avenida: Ulisses Guimarães, nº 1976 - Vila Guilherme - Francisco Morato/SP, em 02 e 03/10/2026, das 08h00 às 17h00 e em 04/10/2026, das 06h00 às 15h00.

4. TALITA GUIZANI DA SILVA OLIVEIRA, RG/DI 44.776.987-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30. 5. ADALBERTO REIS VIEIRA, RG/DI 42.321.863-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30.

5. RENATA DOS SANTOS TENORIO, RG/DI 42.550.981-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30.

6. JESSICA OLIVEIRA TEODORO, RG/DI 48.191.872-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30.

7. BRUNA TEIXEIRA IVALE, RG/DI 34.147.706-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30. 9. JOSE ROBERTO VENTRAMELLI, RG/DI 22.905.893-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30.

8. VITORIA PAULA TRINDADE VERA, RG/DI/CIN 55209344878, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30.

9. MARCIA CORREIA AZENHA, RG/DI 28.371.503-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30. 12. ARLETE APARECIDA ORTIZ CRISPIM, RG/DI 27.304.197-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30. 13. SHEILA ORLANDINI DA SILVA, RG/DI 35.005.135-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-II, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30.

10. APARECIDA MARINHO SOARES DOS SANTOS, RG/DI 21.155.549-6, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em 04/10/2026, das 11h30 às 18h00.

11. ADRIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, RG/DI 19.590.420-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 11h30 às 18h00.

12. MARCIO ALVES DA SILVA, RG/DI 32.463.812-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30. 17. DOUGLAS ALVES DA SILVA, RG/DI 30.707.084-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-I, em 04/10/2026, das 06h30 às 12h30. 18. PEDRO PHABLO COSTA DA COSTA, RG/DI 65.998.167-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, , em 04/10/2026, das 11h30 às 18h00.

13. LUCAS RODRIGO VALENZUELA ABARZUA, RG/DI 41.745.333-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, em 04/10/2026, das 11h30 às 18h00.

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