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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 74

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

indicados: 1. JACIRA CARDOSO BUENO, RG/DI 30.186.294-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07:00 às 17:00.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

  1. GEILZA PEREIRA DE NOVAIS, RG/DI 35997445-4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Diretor Escolar da EE ZILTON BICUDO Prof., situada à rua Peri, 441, Estância Lago Azul, Franco da Rocha, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

  1. REJANE HELENA RESENDE NASCIMENTO TEODORO, RG/DI 42931673-2,

AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00.

  1. MONIQUE BEZERRA DOS SANTOS, RG/DI 44713076-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00. 4. ROZELI DE CASTRO RIBEIRO LOURENÇO, RG/DI 57387773-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 11:30 às 18:00. 5. JULIANA DE FARIA BARBOZA, RG/DI 41983595-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06:30 às 12:30.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. BAIRRO DO ITAIM], situada à Estrada Henrique Barbosa Ortiz, s/nº - Mato Dentro - Mairiporã – SP - CEP: 07657-800, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

  1. ANA TERESA FERREIRA DA SILVA, RG/DI 26869506-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00. 7. DAIANA FERREIRA DA SILVA, RG/DI 41965196-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00. 8. NEUSA DOS SANTOS, RG/DI 14553457-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00. 9. VANESSA APARECIDA DE MORAES, RG/DI 28147876-4, PEB II, VICEDIRETOR, em 03/10/2026, das 08:00 às 14:00. (Recebimento das Urnas e Materias)

  2. ANA PAULA JANEBRO DA CUNHA, RG/DI 25.823.175-1, agente de

organização escolar, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs. 2. DANIELA DA CRUZ DE SOUZA, RG/DI 41.843.608-1, professora de

educação básica II, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs. 3. EDVANIA BORGES DO MONTE, RG/DI 24.103.793-1, professora de

educação básica II, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs. 4. EDNA DE PAIVA LIMA, CIN 277.192.838-80 agente de organização

escolar, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

�. BRUNA DO SANTOS PEREIRA RABELO, RG 41.315.405-1/DI 3, 9. VANESSA APARECIDA DE MORAES, RG/DI 28147876-4, PEB II, VICEPROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, DIRETOR, em 03/10/2026, das 08:00 às 14:00. (Recebimento das Urnas e das 07:00 às 19:00. Materias) �. MAYRA SOUZA PEREIRA, RG/ 43.064.671-9/DI 1, PROFESSOR DE 10. VANESSA APARECIDA DE MORAES, RG/DI 28147876-4, PEB II, VICEENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 07:00 às DIRETOR, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00. 19:00. 11. ZILMA PEREIRA PAIXAO, RG/DI 40337154-5, PEB I, COORD. GESTÃO �. EDEMEIA CARDOSO GONZALES DA SILVA, RG. 20.935.437-9/ DI 1, PEDAGÓGICA, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 07:00 às 2. MARCELO BECCARI DA SILVA, RG/DI 25118935-1, PEB II, COORD. 19:00. GESTÃO PEDAGÓGICA, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00. 4- SANDRA PEREIRA NEVES, RG. 19.567.776-6/DI 1, VICE-DIRETOR, em 13. RITA DE CASSIA LOPES CIOTTARIELLO, RG/DI 17984097-6, PEB II, DIRETOR ESCOLAR, em 04/10/2026, das 06:00 às 18:00.

  1. GISLANE LIMA RODRIGUES, RG/DI 50487806-1, professora de

educação básica II, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs. 6. ISABEL CRISTINA AGAPTO MACHADO, RG/DI 34.886.958-3, professora

de educação básica II, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs.

  1. JAQUELINE APARECIDA DO NASCIMENTO, RG/DI 40.678.155-1 agente de

organização escolar, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs 8. ROBERTA PIRES DE ALMEIDA SOUZA CIN 379.449.738-48 agente de

organização escolar, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs

4- SANDRA PEREIRA NEVES, RG. 19.567.776-6/DI 1, VICE-DIRETOR, em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00 5- JOSÉ ALVES FERREIRA NETO, RG. 27.039.161-7/ DI 1, COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA em 04/10/2026, das 07:00 às 19:00

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

  1. ROSIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS, RG/DI 45.349.210-1, vicediretora escolar, em 03 de outubro de 2026 das 14hs às 21hs e em 04 de outubro de 2026 das 06hs às 17hs.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. Prof. Francisco Gonçalves Vieira, situada à Rua Ilma dos Santos Batista nº 105, Bairro, situada à Rua Ilma dos Santos Batista nº 105, Bairro Laranjeiras, Caieiras/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

  1. PAULA MACHADO DOS SANTOS, RG/DI 27.124.969-1, professora de

educação básica II, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

  1. THAINA FAGUNDES DE PAULA MELO, RG/DI 58.354.355-1, professora autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente de educação básica II, em 04 de outubro de 2026 das 08hs às 17hs. serviço. trabalhados. Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores - - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. Prof. Francisco autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente Gonçalves Vieira, situada à Rua Ilma dos Santos Batista nº 105, Bairro, situada à Rua Ilma dos Santos Batista nº 105, Bairro serviço. trabalhados. Laranjeiras, Caieiras/SP, no uso de suas atribuições legais, com Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. ALBERTO GRAF CAPITÃO, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente situada à RUA CAJAMAR, Nº 95, VILA MIRAVAL, SERPA, CAIEIRAS, SP, no uso servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de trabalhados. de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para - O Diretor Escolar da E.E. PROFª ISAURA DE MIRANDA BOTTO, situada disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades à Rua Tiradentes, 201 – Vila Bazú – Franco da Rocha – SP - CEP: 07849-030, estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para indicados: inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades �. José Luis Margini Gomes, RG nº 21709633-5 /DI 1, Diretor Escolar, coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários em 04.10.2026 das 7h00 às 18h00. estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: indicados: �. Selma da Silva Soares Ferreira, RG nº 17734652-8 / DI 1, ViceArtigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para 1. ADRIANA SANTOS DE MATOS, RG/DI: 33.613.027 - 2, DIRETORA Diretora, em 04.10.2026 das 7h00 às 18h00. comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h00 às 18h00. �. David Roberto Zanutto de Carvalho, RG nº 41970507-1 / DI 1, relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários 2. CARINE MARIA DE MELLO FREITAS, RG/DI: 28.150.398 - 9, VICE – Professor de Educação Básica II em 04.10.2026 das 7h00 às 18h00. indicados: DIRETOR ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h00 às 18h00. �. Gustavo Victorino, RG nº 46753148-2 / DI 1, Professor de Educação 1. FABIANA FERREIRA LIMA, RG/DI 27391020/ DI 01, GERENTE DE 3. DIRCE DONIZETTI RIBEIRO ALVES, RG/DI: 12.276.621 - 0, VICE – Básica II, em 04.10.2026 das 7h00 às 18h00. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 03/10/2026, das 15:00 às 22:00 e 04/10/2026, DIRETOR ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h00 às 18h00. �. Juliana dos Santos Pereira, RG nº 41942823-1 /DI 1, Professor de das 06:30 às 18:00; 4. DIOSILAURA CONCEIÇAO DOS SANTOS CIRQUEIRA, RG/DI: 32.972.842 - Educação Básica II, em 04.10.2026 das 12h00 às 18h00. 2. JESSIKA JEZIERSKI PEDROZO, RG/DI 41897403/01, PROFESSOR 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h00 às 18h00. �. Mário Rogério de Oliveira, RG nº 17227531-1/ DI 1, Professor de EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00; 5. WALKIRIA APARECIDA CAMARGO, RG/DI: 23.005.738 - X, GERENTE DE Educação Básica II, em 04.10.2026 das 7h00 às 13h00. 3. MARIA INES LEAO PONTUAL, RG/DI 54818736/01, AGENTE DE ORGANIAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h00 às 18h00. �. Silvia Rodrigues, RG nº 45075865-2/ DI 1, Professor de Educação SERVICOS ESCOLARES, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00; 6. ZELIA MARTINS DO NASCIMENTO, RG/DI: 24.257.664 - 3, PROFESSOR Básica II, em 04.10.2026 das 7h00 às 13h00.

  2. JESSIKA JEZIERSKI PEDROZO, RG/DI 41897403/01, PROFESSOR

EDUCACAO BASICA II, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00; 3. MARIA INES LEAO PONTUAL, RG/DI 54818736/01, AGENTE DE

SERVICOS ESCOLARES, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00; 4. SAMARA APARECIDA DA SILVA, RG/DI 47719247/01, AGENTE DE

ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00;

  1. ZELIA MARTINS DO NASCIMENTO, RG/DI: 24.257.664 - 3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 07h00 às 18h00. 7. ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG/DI: 45.216.248 - 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 07h00 às 14h00. 8. DARLAN MARCHESINI BORSI, RG/DI: 19.887.455 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h00 às 14h00.

EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 07h00 às 18h00. Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de 7. ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG/DI: 45.216.248 - 1, PROFESSOR ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 07h00 às 14h00. autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do 8. DARLAN MARCHESINI BORSI, RG/DI: 19.887.455 - 8, AGENTE DE serviço. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 07h00 às 14h00. Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o 9. KATIA APARECIDA NEVES, RG/DI: 24.470.956 - 7, PROFESSORA Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 07h00 às 14h00. convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente 10. LAUDO MISSIAS DOS SANTOS, RG/DI: 15.727.293 - X, PROFESSOR trabalhados. EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 07h00 às 14h00. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 11. MARIA ROSILENE DA PENHA, RG/DI: 34.273.588 - 3, PROFESSORA - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. ISAIAS LUIZ MATIAZZO, EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 07h00 às 14h00. situada à Rua Luzia Risso Pesente, 180, Vila dos Pinheiros – Caieiras - SP, 12. REBECA NASCIMENTO SANTOS SANTANA DE OLIVEIRA, RG/DI: no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, 30.746.808 - 2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que 07h00 às 14h00. coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos 13. DANIELE APARECIDA MARTINI RODRIGUES, RG/DI: 27.728.923 - 3, estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 11hh00 às 18h00. Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para 14. EDUARDA GUIMARAES GASQUES, RG/DI: 57.186.809 - 5, AGENTE DE comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 11h00 às 18h00 relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários 15. MARIA ANGELA PIGATO MOURA, RG/DI: 11.215.251 - X, PROFESSORA indicados: EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 11h00 às 18h00. 1. Regina Pastro de Moraes, Rg 28.034.850 – DI – 1 – 6407 / PEB II, em 16. MARIA LUIZA DE MORAES MELLO, RG/DI: 25.284.079 - 3, PROFESSORA 04/10/2026, das 06:00 h às 13:00 h. EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 11h00 às 18h00. 2. Francisca Maria Ferreira Lima, Rg 33.163.239 – DI – 1 – 5774 / Profº. De 17. WELTON FERREIRA SANTOS, RG/DI: 49.070.052 - 4, PROFESSOR Ens. Fund. Médio, em 04/10/2026, das 12:00 h às 19:00 h. EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/10/2026, das 11h00 às 18h00. 3. Fábio Luiz Antonioli, Rg 23.006.063 – DI – 1 – 6409 / PEB II, em Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de 04/10/2026, das 12:00 h às 19:00 h. ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante 4. Daniele Lopes de Oliveira Souza, Rg 27.816.124 – DI – 1 – 5774 / Profº. autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do de Ens. Fund. Médio, em 04/10/2026, das 06:00 h às 13:00 h. serviço. 5. Jorge Teixeira dos Santos, CIN. 050.203.578-12 – DI – 1 – 6409 / PEB II, Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o em 04/10/2026, das 12:00 h às 19:00 h. Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores 6. Claudinei de Mello, Rg 15.587.798 – DI – 2 – 4341 / Agente de Org. convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente Escolar, em 04/10/2026, das 12:00 h às 19:00 h. trabalhados. 7. Adelvilma de Oliveira, Rg 21.897.097 – DI – 1 – 4341 / Agente de Org. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Escolar, em 04/10/2026, das 06:00 h às 13:00 h. - O Diretor Escolar da EE ROGÉRIO LEVORIN PROF., situada à Rua café 8. Maria da Conceição de Lima, CIN. 264.605.828-40 sem DI ,setor filho, 436 – Jardim Levorin – Francisco Morato SP, no uso de suas Limpeza em 04/10/2026, das 06:00 h às 13:00 h. atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 9. Alex Viníciu de Ameida Ritto, Rg 39.618.618 – DI –1– 4341/Agente de Org. Escola, em 04/10/2026,das 06:00 h às 13:00 h.

  1. RAISSA GABRIELLY DE MELLO MARIANO, RG/DI 55232614 /01, AGENTE

DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30; 6. GISELE LINHARES DE FREITAS ANDRADE, RG/DI 43049572 /01, AGENTE

DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00;

  1. LEILIANE DOS SANTOS TAVARES, RG/DI 49244729 /01, Professor de

Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00;

  1. LUCIANA DE FATIMA PAULETTI MOTA, RG/DI 53982367 /01, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00; 9. KAUAN MATEUS PEREIRA MESSIAS, RG/DI 42746180/01, PROFESSOR

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 11:00 às 18:00;

  1. ISABELA SANTANA DE ALMEIDA, RG/DI 39152580/01, Professor de

Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30;

  1. CARMOSA BATISTA RODRIGUES, RG/DI 28964441 /01, PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em 04/10/2026, das 06:30 às 18:00;

  1. LUIS CARLOS CLAYTON DUARTE, RG/DI 40558567/01, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 06:30 às 13:30. Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE ARTHUR WEINGRILL situada à Rua D. Maria das Dores do Nascimento Chamma, 65, Barreiro, Mairiporã/SP no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica convocada a servidora abaixo relacionada para comparecer ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários

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