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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 77

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

EE. MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO PROFA;

EE. NIDELSE MARTINS DE ALMEIDA PROFA;

EE. ODETTE ALGODOAL LANZARA PROF.

EE. PAULO IDEVAR FERRAREZI SUP;

EE. PEDRO CASEMIRO LEITE PROF;

EE. ROQUE CELESTINO PIRES; EE. SALOMÃO JORGE DEP;

EE. TOUFIC JOULIAN;

EE. VICTORIO FORNASARO; EE. VILA SÃO JOAQUIM II; EE. VINICIUS DE MORAES; EE. WILLIAN RODRIGUES REBUÁ PROF.

GRUPO 3

I – Data: 09/10/2026, sexta-feira;

II – Horário: das 8h00 às 12h00;

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV – Público-alvo: 01 (um) professor da área de Ciências da Natureza (podendo ser de Ciências, Biologia, Química ou Física) que lecione para qualquer ano/série do Ensino Fundamental dos Anos Finais ou Ensino Médio, conforme relação no item V. Na impossibilidade da participação do docente, o Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão Pedagógica Geral deverá comparecer a OT;

V – Escolas Estaduais:

EE. AMOS MEUCCI;

EE. ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA;

EE. BATISTA CEPELOS;

EE. CARLOS DIAS DE SANT’ANNA PROF;

EE. CARLOS FERREIRA DE MORAES PROF

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

URE-Unidade Regional de Ensino- Carapicuiba

-MANOEL LUIZ MARQUES DE LIMA, RG- 53.935.253, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00669812/2026-43, Certidão- 437/2026, periodo de 23/09/2021 a 2109/2026.

EE Rui Barbosa- Carapicuiba

-JOELSON LOPES DE CARVALHO, RG- 24.930.108, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00730818/2026-20, Certidão- 438/2026, periodo de 03/05/2015 A 02/05/2020.

EE Rui Barbosa- Carapicuiba

-JOELSON LOPES DE CARVALHO, RG- 24.930.108, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00730818/2026-20, Certidão- 439/2026, periodo de 03/05/2015 A 02/05/2020.

EE Cidade Ariston Estela Azevedo VI- Carapicuiba

EE Jardim Santa Ângela- Cotia

EE Mario Sales Souto-Engº-Carapicuiba

EXONERANDO, Com Fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, Item 1 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, a partir de: 29/09/2026, FABIANA APARECIDA DOS SANTOS LUCENA, RG- 43.808.140-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE José Barreto-Prof., em Cotia, para o qual foi nomeado por Decreto 02/06/2014 publicado em 03/06/2014.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL- RETIFICAÇÃO DE PERIODO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria 222/2024, publicada no DOE 04/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Debora Cristina do Nascimento, RG 23.813.542-1, onde constou: período de14/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/10/2023, leia-se: período de 14/03/2017 a 12/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 08/02/2024, publicada no DOE 09/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriana Aparecida Nascimento Farias, RG. 34.663.453-2, onde constou: período de 26/09/2015 a 29/04/2022, leia-se: período de 30/03/2016 a 28/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do dia 02/08/2023, publicada no DOE 03/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA SOUZA BATISTA DOS SANTOS, RG 30.886.725, onde constou: período de 12/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2022, leia-se: período de 25/08/2016 a 23/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/09/2026. Retificando a Portaria de 08/02/2024, publicada no DOE 09/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriana Aparecida Nascimento Farias, RG. 34.663.453-2, onde constou: período de 26/09/2015 a 29/04/2022, leia-se: período de 30/03/2016 a 28/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-DAVID ALVES, RG.14.014.741-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Derville Allegretti- Deputado, em Carapicuiba, 15 dias do período de 21/08/2013 a 19/08/2018, Certidão- 023/2019, SEI- 015.00608407/2024-97.

-FERNANDA APARECIDA RODRIGUES AUGUSTO, RG.32.574.664-3, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Benedito de Lima Tucunduva-Dr., em Carapicuiba, 15 dias do período de 04/03/2020 a 02/03/2025, Certidão169/2026, SEI- 015.00395692/2026-32.

-SARAH RIBEIRO DURAES, RG.27.565.803-X, Secretario de Escola, SQCIII-QAE, classificada na EE. Carlos Ferreira de Mores-Prof., em Carapicuiba, 15 dias do período de 01/08/2009 a 30/07/2014, Certidão- 312/2016, SEI015.00428871/2025-82.

-FABIOLA ARAUJO DOS SANTOS, RG.57.425.310-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. José Benicio dos Santos., em Carapicuiba, 15 dias do período de 01/01/2015 a 30/12/2019, Certidão- 085/2022, SEI015.00069436/2024-21.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

MARIA LUCIA APARECIDA DE MEDEIROS, RG: 192***56, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQFI/QM. 5 dias de 28/09/2026 a 02/10/2026.

ANELISE MORAES REGATTIERI BOLSONI, RG: 474***25, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQCII/QM. 2 dias de 28/09/2026 a29/09/2026.

EUGENIO ROMERO GOMES JUNIOR, RG: 174***82, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQCII/QM. 1 dia em 29/09/2026.

LUCIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG: 161***78, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQCII/QM. 5 dias de 28/09/2026 a02/10/2026.

EDINALDA CORDEIRO DOS SANTOS, RG: 236***72, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – QSIII/QSE. 2 dias de 28/09/2026 a 29/09/2026.

CLAUDIR REINALDO APARECIDO PIRES, RG: 192***14, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQFI/QM. 3 dias de 29/09/2026 a 01/10/2026.

MARINA APARECIDA GIRARDI, RG: 241***02, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – QSIII/QSE. 1 dia, em 28/09/2026.

SORAIA RODRIGUES COSTA, RG: 207***06, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQFI/QM. 2 dias de 17/09/2026 a 18/09/2026.

LUANA DO NASCIMENTO BIANCHI, RG: 449***73. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – QSIII/QAE. 5 dias de 29/09/2026 a 03/10/2026.

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, RG: 276***76. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQCII/QM. 5 dias, de 11/05/2026 a 15/05/2026.

GIRLEUZA SILVERIO PEREIRA DA SILVA, RG: 365***37. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQCII/QM. 1 dia em 29/09/2026.

LUCIANA MARTINES, RG/CIN: 316112***88. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – QSIII/QAE. 1 dia em 29/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29/11/2008.

-01 dia de auxílio-doença a partir de 15/09/2026, a Isabela da Cunha Moita -RG 05.345.717-7, ‘ AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. WILLIAN RODRIGUES REBUA -CARAPICUIBA

-01 dia de auxílio-doença a partir de 16/09/2026, a Isabela da Cunha Moita -RG 05.345.717-7, ‘ AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. WILLIAN RODRIGUES REBUA -CARAPICUIBA

-01 dia de auxílio-doença a partir de 17/09/2026, a Isabela da Cunha Moita -RG 05.345.717-7, ‘ AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. WILLIAN RODRIGUES REBUA -CARAPICUIBA

-01 dia de auxílio-doença a partir de 18/09/2026, a Isabela da Cunha Moita -RG 05.345.717-7, ‘ AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. WILLIAN RODRIGUES REBUA -CARAPICUIBA

-01 dia de auxílio-doença a partir de 21/09/2026, a Isabela da Cunha Moita -RG 05.345.717-7, ‘ AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. WILLIAN RODRIGUES REBUA -CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026,O MICHELLE PATRICIA ANACLETO THOME -RG 46.083.998-8 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. APARECIDA DE FATIMA SILVA -CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 ,a LARYSSA DE MOURA SANTANA -RG 57.854.934-7,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE ROQUE CELESTINO PIRES -COTIA

-02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 ,a FERNANDA OLIVEIRA BOCCHIO -RG 50.395.948, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na OLIVEIRA RIBEIRO NETO -CARAPICUIBA

‘-02 dias de auxílio-doença no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 ,a JULCILEIA DE PIERRI -RG 30.776.221, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA -CARAPICUIBA

‘-02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 ,a JULCILEIA DE PIERRI -RG 30.776.221, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA -CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 24/09/2026 ,a REGINA FERREIRA DA SILVA ALAMINO -RG 24.475.157, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. OSVALDO ELCI - CARAPICUIBA

-05 diaS de auxílio-doença no período de 18/09/2026 a 22/09/26, a maria vitória araujo ferreira -RG 50.203.115-3, ‘ AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. GOV ANDRÉ FRANCO MONTORO -CARAPICUIBA

-07 dias de auxílio-doença no período de 25/09/2026 a 01/10/2026 ,a JAQUELINE MATIAS IZIDRO GOMES -RG 53.519.531-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. JORGE JULIAN - CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 ,a VANESSA FONSECA CARDOSO -RG 41.051.607-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.PROF EROTIDES APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA -COTIA

-02 dias de auxílio-doença no período de 08/06/2026 a 09/06/2026 ,a FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA -RG 36.776.951-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA -COTIA

-02 dias de auxílio-doença no período de 06/08/2026 a 07/08/2026 ,a THAIS APARECIDA CASSIANO DE JESUS -RG 33.787.223-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA -COTIA

-07 dias de auxílio-doença no período de 16/09/2026 a 22/09/2026 ,a RITA DE CASSIA MARSALA RIBEIRO SALLES -RG 16.602.690-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-QAE - Categoria "O", classificada na EE.ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA -COTIA

-03 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 25/09/2026 ,a TAINA PEREIRA DE SOUZA -RG 50.880.696-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-QAE - Categoria "O", classificada na EE.PROF JOSE MARIA PEREZ FERREIRA -CARAPICUIBA

-01 dia de auxílio-doença a partir de 28/09/2026 ,a FABIANA SILVA DOS SANTOS -RG 32.040.534, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.VICTORIO FORNASARO - CARAPICUIBA

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar nº 1093/2009, alterado no Despacho Normativo de 09/03/2023, no processo da PGE-EXP2022-25021, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 22/09/2026, a INGRID PEREIRA AGUIAR CESAR -RG 42.275.386-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - Categoria O.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, no dia 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições e no dia 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

E.E. Basílio Bosniac

Maria Gracilene Cunha Lima, R.G. xx.722.xxx, CPF xxx.417.xxx-xx Rosangela Gardinal, R.G. xx.574.xxx CPF xxx.614.xxx-xx Rosangela de Oliveira Araújo, R.G. xx.464.xxx, CPF xxx.996.xxx-xx Olavo Tavares Feitosa R.G. xxx.013.xxx, CPF xxx.941.xxx-xx Shirlei Aparecida Fermiano, R.G. xx.420.xxx, CPF xxx.553.xxx-xx Bruno Santana da Silva, R.G. xx.466.xxx, CPF xxx.837.xxx-xx E.E. José Benicio dos Santos Ana Clara Alves Viana Ribeiro, R.G. xx.424.xxx; Cleide Aparecida Leite de Oliveira, R.G. xx.569.xxx; Edmundo Caetano da Silva, R.G. xx.219.xxx; Luis Gustavo Malheiros dos Santos, R.G. xx.768.xxx; Maria Solange Almeida Melo, R.G. xx.455.xxx; Nilzete de Carvalho Fernandes Santos, R.G. xx.000.xxx; Pérola Tito Silva, R.G. xx.603.xxx; Sandra Pereira da Silva, R.G. xx.374.xxx; Sthefanny Pereira dos Santos, R.G. xx.585.xxx. E.E. Idomineu Antunes Caldeira Cristina Souza dos Santos, RG: xx.619.xxx Daiane De Camargo Moreira Pulheis, RG: xx.660.xxx Elaine Michele Eleutério, RG: xx.480.xxx Marcelino Souto de Oliveira, RG: xx.739.xxx Pamela Cristina Da Silva, CIN: xxx.549.xxx-xx Cleide Nascimento Santos, RG: xx.096.xxx Juliana Rodrigues De Lima, RG: xx.477.xxx Mariana Maciel Santos, RG: xx.788.xxx E.E. Derville Allegretti UÉDILA ALVES NOGUEIRA DA SILVA RG xx.424.xxx ZILDA APARECIDA DA SILVA RG xx.146.xxx ADRIANA OLIVIA DA SILVA ABADE RG xx.475.xxx INARA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA CPF xxx.703.xxx-xx CLAUDINEIA GARBELOTTI FOGAÇA GUEDES CPF xxx.221.xxx-xx ANDREIA MALHEIROS MARTINS DA SILVA RG xx.181.xxx MIRELLA DO CARMO RIBEIRO RG xx.836.xxx QUELI CRISTINA DA SILVA RG xx.958.xxx ALEXANDER DA SILVA AOE xx.735.xxx CILENE DE JESUS CAVALHEIRO RG xx.659.xxx ILEIDIMAR URSULINA DE JESUS CALAZANS CORREIA RG xx.831.xxx ALESSANDRA MOREIRA FLORES RG xxx.474.xxx-xx FERNANDO SANTOS RG xx.410.xxx PATRICIA SOUSA SILVA RG xx.780.xxx CATI ANUNCIACAO DE SANTANA GOMES RG xx.727.xxx E.E. José Maria Perez Profa. DIRCE LOPES STELL - RG: x.253.xxx NUBIA MALAQUIAS PEREIRA - RG: xx.643.xxx LAURA MACHADO LEITE - RG: xx.998.xxx DAVID PEREIRA DA SILVA – xx.086.xxx GABRIELLA LOPES - RG: xxx.860.xxx-xx E.E. Fabiana de Queiroz Adriana Teixeira da Silva Onorato CIN: xxx.111.xxx-xx Ivani dos Santos Pereira RG: xx.476.xxx Cintia da Silva Martins Vieira RG: xx.938.xxx

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