DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

E.E. Ricardina Campelo Fonseca Rodrigues

Lidia Paola Rodrigues Martins, RG. xx.741.xxx Hosana Roberta Machado Sousa, RG. xx.229.xxx Vanda Pereira Gonçalves, RG. xx.896.xxx Diana Dias dos Santos, RG. xx.106.xxxx

E.E. Dagoberto Salles Filho Sislane Rocha de Souza RG xx.478.xxx Caleb Oliveira Lopes da Silva RG xx.280.xxx Renata Alves Martins Gomes RG xx.606.xxx Jaqueline Almeida de Moraes RG xx.780.xxx Silvia Rosangela de Menezes RG xx.710.xxx Junio Roberto Viedo Vinas RG xx.842.xxx Eliana Aparecida da Silveira Silva RG xx.266.xxx E.E. Republica da Costa Rica Gardênia Francisca de Sousa Borges - RG.: xx.876.xxx Tatiane Aparecida do Carmo - RG.: xx.991.xxx E.E. Cecilia da Palma Valentim Sardinha -Profa FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - RG xx.363.xxx JOAO RICARDO ARAUJO DA SILVA DE OLIVEIRA RG xx.768.xxx JONAS EVARISTO FERREIRA RG xx.115.xxx. KETTY ALESSANDRA ROSA RG xx.949.xxx MARIA CLARA CORREIA CAMARGO RG xx.395.xxx SABRINA RENATA LOPES BUENO RG xx.819.xxx VANDERLEI DE AZEVEDO COUTINHO RG xx.658.xxx VALÉRIA SOARES RG xx.565.xxx

E.E. Zacarias Antonio da Silva

IRIS DE OLIVEIRA REIS – RG xx.839.xxx; THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO - RG xx.240.xxx; JORGE THEODORO RIBEIRO – RG xx.494.xxx. E.E. Salomao Jorge – Dep. Socorro Clemente da Silva Oliveira. RG. xx.679.xxx; Wagner Daniel dos Santos. RG. xx.073.xxx Regina Aparecida Leite. RG. xx.896.xxx; Madalena Cavalcante da Silva Candido. RG.xx.010.xxx; Cintya Lima Soares da Silva. RG. xx.082.xxx; Gabriel Henrique Solimeno. RG. xx.737.xxx; Maria Vanderleia do Nascimento Moura. RG. xx.815.xxx; Debora Aro Silva. RG. xx.888.xxx; Vinicius Bernardes Novi, RG. xx.513.xxx; Leonice Petreira de Souza Lima, RG. xx.713.xxx; Solange Regina Nogueira Moscardini, RG. xx.592.xxx

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E.E. Aparecida de Fátima JOELMA DOS SANTOS MOURA COSTA xx.631.xxx PAULA SUZAN ALVES SCHNEIDER xx.125.xxx LUANA CRISTINA RICARDO xx.736.xxx SONIA TERESINHA RICARDO xx.135.xxx

EE PROFESSORA FLORA STELLA

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias abaixo descritos, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

· Dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, os seguintes servidores:

DIANA APARECIDA DE BARROS MARQUES, CPF- xxx.950.xxx-xx ROSANA PEREIRA DE SOUZA ALMEIDA, CPF- xxx.330.xxx-xx

· no dia 4 de outubro de 2026, referente ao primeiro turno das eleições, e no dia 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, os seguintes servidores:

ADRIANA DA SILVA ROCHA, CPF- xxx.549.xxx-xx ANNE MARIE JIMENEZ SIMÃO, CPF- xxx.806.xxx-xx ANTONIA REIS, CPF- xxx.808.xxx-xx

CELSO RONALD DE OLIVEIRA REIS, CPF- xxx.708.xxx-xx CLAUDIA SILVEIRA DE SOUSA, CPF- xxx.930.xxx-xx DANIELE SILVA DE ARAUJO, CPF- xxx.273.xxx-xx

DEISE DE ANDRADE PEREIRA DOS SANTOS, CPF- xxx.034.xxx-xx FABIANA CAMARGO MEDINA, CPF- xxx.729.xxx-xx GILZA DE LIMA COSTA, CPF- xxx.707.xxx-xx

GLEICE KELLY LIMA GONSALVES, CPF- xxx.160.xxx-xx JOSLAINE CORREA KOZIOL, CPF- xxx.829.xxx-xx

KELLY REGINA APARECIDA DE AUARUJO SANTOS, CPF- xxx.585.xxx-xx LUCILENE DA CRUZ CABO BRAGA, CPF- xxx.634.xxx-xx

MARIA CELINA DUARTE DE LIMA, CPF- xxx.204.xxx-xx

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO HILDEVER SACRAMENTO, CPFxxx.124.xxx-xx

MARIA HELENA TELES PEREIRA , CPF- xxx.861.xxx-xx NELIDA TYMUS HETZMANN, CPF- xxx.867.xxx-xx PATRÍCIA DA CRUZ CILES PAIVA, CPF- xxx.834.xxx-xx PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF- xxx.150.xxx-xx SANDRA MARIA PEREIRA LIMA, CPF- xxx.949.xxx-xx SENISE PEREIRA DA SILVA, CPF- xxx.870.xxx-xx THALITA MARTINS MORENO, CPF- xxx.326.xxx-xx

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

EE Ana Maria Poppovic

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 25/08/2026, publicada no DOESP de 26/08/2026, seção Atos de Pessoal, em nome de Gilson Gonçalo da Cunha, RG: 17.947.163-6, onde constou: Período de 25/08/2025 a 27/08/2025, leia-se: Período de 25/08/2026 a 27/08/2026.

A Coordenadora geral - Dirigente Regional de Ensino, designa, para executar atividades no sistema Portalnet, a partir de 02/06/2026, Emerson Aparecido de Faveri, RG 23.608.444-6, Chefe de Serviço do Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia.

De acordo com o contido em expediente, homologado pela Sr.ª Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, a Extinção por Descumprimento Contratual nos termos do artigo 8º, inciso IV, da LC 1093/2009, em nome de: Maria Cristina dos Santos Henrique, RG 14.946.209, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Deputado Gregório Bezerra, em Diadema, Unidade Regional de Ensino de Diadema.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Deputado Gregório Bezerra

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Maria Cristina dos Santos Henrique, RG:149462098, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em

pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados:

Elis Cristina Evangelista, CIN 256.XXX.XXX-85 - DI 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Jardim Ana Sofia, certidão 103/2026, período de 04/05/2015 a 30/05/2016 (períodos interpolados como docente eventual, totalizando 182 dias), de 02/06/2016 a 01/07/2016, de 01/08/2016 a 05/08/2016, de 08/08/2016 a 31/01/2017, de 07/02/2017 a 17/04/2017 (períodos interpolados como docente eventual, totalizando 33 dias), de 19/04/2017 a 21/12/2018, de 01/02/2019 a 02/02/2020, de 04/02/2020 a 06/02/2020 e de 10/02/2020 a 02/04/2021.

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados:

Ana Lúcia de Oliveira Silva – RG: 17.541.769-6, DI-2, PEB-I, SQC-II -QM, classificada na EE Jorge Ferreira. Certidão nº 78/2026, período de 20/03/2020 a 18/03/2025.

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em

pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados:

Edson Barboza Francisco, RG 42.623.780-8, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Jorge Ferreira. Certidão nº 85/2026, período de 20/06/2019 A 17/06/2024.

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em

pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados:

Tatiane Xavier de Melo, RG 30.291.512, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Jorge Ferreira. Certidão nº 124/2026, período de 01/02/2019 a 30/01/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE ADONIAS FILHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Leila Sinkere da Cruz , RG: 25.974.186 - 3 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 10 dias de auxílio-doença no período de 26/08/2026 a 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Jorge Rufino da Cunha- RG: 27.381.363- Período de 29/09/2026 a 03/10/2026.

EE. PROFESSORA APARECIDA DONIZETE DE PAULA

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto n°69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Josina Martins - RG: 15.165.213-2 -Período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE GENERAL JOSÉ ARTIGAS

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ANA PAULA GARCIA,

RG: 41.626.820, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 29/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Márcia Helena da Silva - RG 25.053.125 - Período de 28/09/2026 à 02/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Gilson Gonçalo da Cunha - RG: 17.947.163-6 - Período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SOLANGE MARIA PEREIRA RODRIGUES - RG 13095526 - Período de 28/09/2026 a 30/09/2026 (3 dias).

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDERSON MAURICIO DE ARAUJO - RG: 43.148.338 - período de 11/08/2026 à 14/08/2026.

ANDERSON MAURICIO DE ARAUJO - RG: 43.148.338 - período de 29/09/2026 à 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFESSOR ANTÔNIO BRANCO RODRIGUES JUNIOR

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Tamires Cristina Leite Oliveira, RG:49.016.541 , Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 24/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE JOÃO DE MELO MACEDO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a DENISE APARECIDA DA SILVA, RG: 42255842, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença em 23/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE AMADEU ODORICO DE SOUZA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Vitor Sabino RG: 49636052, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dias de auxílio-doença no período de 17/09/2026 a 17/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Eça de Queiroz

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015,a Luisa Maria da Conceição Santos, RG: 33.739.749-1, Agente de Organização Escolar, 02 dias de auxílio doença no período de 28/09/2026 a 29/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA a partir de 01/10/2026 para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na E.E. Pedro Madóglio, Unidade Regional de Ensino – Diadema o docente, candidata Adriana Viana de Abreu, RG: 24.283.208-4, CPF: 140.007.568-85, Di 2 - Efetiva, com sede de classificação na 07523 - EE Pedro Madóglio – URE – Diadema, fazendo jus à carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº836, de 30-12-1997, alterada pela lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, Resolução SEDUC 53 de 2022 e Resolução SEDUC 162 de 2025. Processo SEI Nº 01500697970/2026-93.

Efetivo exercício, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos participantes da Fase URE da Etapa I da Categoria Sub 14, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas nas datas abaixo, conforme tabelas de jogos e competições divulgadas para as Escolas participantes.

Dia: 03/09/2026

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