DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo RG/CIN

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 30/09/2026

Declarando que MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQC-I-QAE, DI 1, classificado na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 23..206-1/SP, para CIN: 095..***-05.

Declarando que PRICILA MONTEIRO DOS REIS, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 29..704-6/SP, para CIN: 286..***-73.

Declarando que CLAUDIA MOREIRA LISBOA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 26..589-5/SP, para CIN: 057..***-05.

Declarando que AILTON DIAS DE MACEDO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE ROBERTA MARIA L.CHAVES PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 16..296/SP, para CIN: 045..***-80.

Declarando que RONALDO BARBOSA DA FONSECA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 17..924-1/SP, para CIN: 082..***-70.

Declarando que MARIA DE FATIMA GONCALVES PEREIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE ROBERTA MARIA L.CHAVES PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 17..067-X/SP, para CIN: 049..***-85.

Declarando que MARIA DE FATIMA GONCALVES PEREIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE ROBERTA MARIA L.CHAVES PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 17..067-X/SP, para CIN: 049..***-85.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 30/09/2026

Declarando que ANA LUCIA NEGRAO RIBEIRO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE VILMA M.S. CARNEIRO PROFA., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 36..883-2/SP, para CIN: 017..***-85.

Declarando que ELIUDE ROSA DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE CARLOS GIULIETTO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 16..495/SP, para CIN: 060..***-97.

Declarando que SILVANA MORAES SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE CONRADO SIVILA ALSINA PADRE, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 26..015-5/SP, para CIN: 285..***-73.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 30/09/2026

Declarando que ANDREA CANAZZO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JOSE MARUN ATALLA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 18..054-X/SP, para CIN: 253..***-92.

O Diretor, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81 combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97.

1132/2026 - Silvana Ferreira das Chagas, RG.21.668.353-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na E.E. Glauber Rocha, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, acumula com Prof. Eventual na EPG. Noel Rosa, Prefeitura Municipal de Guarulhos-SP. Acúmulo legal.

EXONERANDO, de acordo com o artigo 2º, inciso I da Resolução S.E nº 76/95, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C.180/78, a pedido e a partir de 22/09/2026, AMANDA CRISTINA DOS SANTOS, R.G. 29.112.968 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, -DI 1, Cargo 6409, classificada na EE RINALDO POLI PREFEITO - URE – Guarulhos Norte, do cargo para o qual foi nomeado por Decreto, publicado no DOE de 16/12/2016, com posse em 11/01/2017 e exercício em 01/02/2017.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 21/06/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CRISTINA VENTURA VERALDO, RG 10.XXX.617, onde constou: período de 17/05/2011 a 03/07/2011, 01/08/2011 a 24/11/2011, 20/12/2011 a 20/12/2011, 09/10/2012 a 16/12/2012, 19/04/2013 a 20/12/2013, 01/02/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 14/05/2022, leia-se: período de 25/11/2011 a 16/12/2016 ( 438 dias eventual); 15/10/2011 a 24/11/2011; 09/10/2012 a 16/12/2012; 19/04/2013 a 20/12/2013; 01/02/2017 a 28/11/2019, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A partir de 17/09/2026, por motivo de aposentadoria, RENATA PERES, RG 23625994 - 5, PEB II SQC II QM, classificada na EE ALAYDE MARIA VICENTE PROFA., URE GUARULHOS SUL, portaria de 18/09/2024 na parte em que designou para exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE ANTONIO R.S. GALVAO PROF.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 23/09/2026

EE PEI Professor Francisco Milton de Andrade, em Guarulhos Noemia de Souza, RG 21.868.148-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE PEI Professor Francisco Milton de Andrade, em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

A partir de 28/09/2026, VANESSA FREITAS DE ANDRADE, RG 32458737 - 5, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE SALIME MUDEH PROFESSORA em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022. Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor Escolar:

A partir de 17/09/2026, REGINA BARROS DA SILVA, RG 34958813 - 2, PEB II, SQC II QM, para exercer as funções na EE ANTONIO R.S. GALVAO PROF.

A partir de 17/09/2026, REGINA BARROS DA SILVA, RG 34958813 - 2, PEB II, SQC II QM, classificada na EE ANTONIO R.S. GALVAO PROF., portaria de 22/04/2026 na parte em que designou para exercer as funções de VICEDIRETOR ESCOLAR em substituição na mesma unidade escolar.

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, aos interessados abaixo:

30 dias à CLAUDIA CUNHA LIMA, RG.279.399.088-47, DIRETOR DE ESCOLA, U.R.E. GUARULHOS NORTE, cert.240/2018, Período de 20/04/2013 a 18/04/2018, PULP.015.00235001/2026-42.

Tornando Efetivo Exercício nos termos nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 24/09/2026, das 12h às 16h os professores das disciplinas de tecnologia e inovação da unidade escolares da EE Maria Helena Faria Lima e Cunha, realizada Av. Pedro de Souza Lopes, 7800 - Recreio São Jorge Guarulhos - SP, 70740-000

MARIA FLOR DE MAIO SOUTO MENEZES - 17593139, MAZINHO VITAL DE OLIVEIRA - 35804564, PATRICIA CARLA DE LIMA SPINOLA - 23232235, RODINEI GOMES MACEDO - 28817089; THAYSA BARBOSA ARAUJO - 57988362; ELAINE PEREIRA FRANCO 18531287, WILLIAM ROBERTO PONTE - 11121014

A Direção da EE. Dona Chiyo Yamamoto CONCEDE de acordo como artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 05 dias de licença saúde no período de 24/09/2026 a 28/09/2026 a RIVALDO GONÇALVES MENDES, RG:18.531.033, Professor de Educação Básica

A Direção da EE Rafael Thomeu CONCEDE, de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 09/09/2026 a Tania da Silva Fernandes, RG: 32.362.132-6, PEB II/SQF I/QM.

A Direção da EE PEI ТOMIЕ ОНTAKE CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 1 dias de licença saúde no período de 25/09/2026 a TANIA MARIA DOS SANTOS, RG:17.418.060, Cargo/Função - PEB II – SQC-II-QM.

A Direção da EE PEI DONA BRASÍLIA CASTANHO DE OLIVEIRA, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 23/09/2026 a 25/09/2026 a SIMONE GONÇALVES DE SOUSA, RG: 26.655.792-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

A Direção da EE Professora Anna Maria Hoeppner Gomes CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 27/09/2026 a 29/09/2026 a José Aglailton Roseno Sobreira, RG: 30.834.429-7, Professor Educação Básica II.

A Direção da EE Prof.ª Vilma Maria dos Santos Carneiro CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 23/09/2026 a 25/09/2026 a ANA LUCIA ALMEIDA PIRES, RG: 22.720.619-8, Professora de Educação Básica II, EFETIVA – SQC-II-QM.

A Direção da EE Parque Mikail CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 04 dias de Licença Saúde no período de 23/09/2026 a 26/09/2026 a Joelson Henrique de Almeida, RG 54.795.907, Professor de Educação Básica I.

A Direção da E.E Professora Elisabete Nuccini, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024, Portaria DPME nº 001, de 03/01/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de Licença Saúde no período de 25/09/2026 a 25/09/2026 a ANDREA MARÇAL NOGUEIRA DE SOUSA, RG: 28.294.023-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

A Direção da EE Glauber Rocha CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 02/09/2026 a 03/09/2026 a JANAINA DE FÁTIMA SILVA BASTOS, RG: 48.047.667, PEB I, SQC-II-QM.

A Direção da EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 11/09/2026 a PAULO DOS SANTOS, RG: 18.180.148, PEB II.

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