Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 81

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 10:19:26

A Direção da EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 23/09/2026 a 24/09/2026 a LARA GONÇALVES, RG: 21.531.240, Agente de Organização Escolar.

O Diretor da E.E. Prof. Allyrio de Figueiredo Brasil - Concede 01 (um) dias de Licença Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09 à LENI MARCIA CURCIO DE OLIVEIRA, RG. 25753273/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, SQF-I-QM, a partir de 25/09/2026.

O Diretor da EE. PEI Tomie Ohtake, concede 15 dias de licença saúde, nos termos da L.C.1093/2009 e Decreto nº54.682/2009, a Cristina Lima da Silva, RG.32.080.727-7, CPF.302.781.358-70, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O a partir de 25/09/2026.

A Direção da EE. Dona Chiyo Yamamoto CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/ o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, no período de 22/09/2026 a 23/09/2026, a MAYKY CREYSON BASTOS LEAL, RG.53.690.376, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

O Diretor da EE Carlos Giulietto - CONCEDE nos termos do §3º do artigo 60, lei 8.213/91c/c o comunicado conjunto URCRH/CAF 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, licença saúde a SILVANA SOUZA PEREIRA Rg. 18.394.566 e CPF: 105.705.818-18 Professor de Ensino Fundamental e Médio,02 dias no período de 24/09/2026 à 25/09/2026.

O Diretor da E.E Jardim Santa Lídia - Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período 24/09/2026 a 25/09/2026, a Leonice Vieira dos Santos Bonfim, RG: 28.007.118, Agente de Organização Escolar Temporário.

O Diretor da EE. Professor Antonio Rosas da Silva Galvão, CONCEDE de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 02 (dois) dias de licença saúde no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, a Fabiane Luciano Willemann, RG. 306.424.358-63, professor de ensino fundamental e médio, Categoria O.

A Direção da E.E. Prof.ª VALDERICE THEREZINHA DA MOTTA CAMPOS MARCHINI- Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE 05 dias de Licença Saúde, de 27/09/2021 a 01/10/2021 nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.23/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, a Karina Alves de Melo, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF I QM (Categoria O). (PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL).

A Direção da E.E. Prof.ª VALDERICE THEREZINHA DA MOTTA CAMPOS MARCHINI- Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE 02 dias de Licença Saúde, de 15/09/2021 à 16/09/2021 nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.23/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, a Karina Alves de Melo, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF I QM (Categoria O). (PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL)

A Direção da EE Lydia Kitz Moreira CONCEDE de acordo com artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 comunicado DPME 05, 3 dias de licença saúde no período de 16/09/2026 a 18/09/2026 a Gabriela Serighelli de Melo, RG: 21.425.273-5, Professor de Educação Básica II.

A Direção da EE BOM PASTOR II CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 23/09/2026 a JULIANA DE LIMA GREGORUTTI, RG: 28296898, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

A Direção da EE BOM PASTOR II CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 03/09/2026 a 04/09/2026 a ROBSON DE PAULA CASEMIRO, RG: 24788756-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

A Direção da EE PREFEITO RINALDO POLI CONCEDE de acordo com о artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dias de licença saúde no período de 25/09/2026 A MARIA APARECIDA COELHO BRITO CAVALCANTE, RG: 11.851.493, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

A Direção da EE Professor Hernani Furini CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 е comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 24/09/2025 a 25/09/2025 a ROSEMEIRE ALVES DA ROCHA, RG: 21.295.427, Agente de Organização Escolar.

A Direção da EE Professor Ary Jorge Zeitune CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 a Iris Batalha da Silva, RG: 40.367.451- 7, Professora de Educação Básica II. Retificando DOE de 25/09/2026

Onde se Le:

O Diretor da EE Pedro Roberto Vaghi - Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC – 1093/2009 Licença Saúde a GIANE PEREIRA DA SILVA, RG 19740633, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 22/03/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (Categoria O)

Leia a se:

O Diretor da EE Pedro Roberto Vaghi - Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC – 1093/2009 Licença Saúde a GIANE PEREIRA DA SILVA, RG 19740633, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 22/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (Categoria O) Retificando DO de 28/09/2026

Onde se Lê:

A Direção da EE Professor José Sylvio Cimino CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2A24, Portaria DPME 007/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 a PÀTRICIA APÀRECIDÀ SÀÀIGEELLES DÀ SIEIIA, RG: 09533887869, PEB I, READÀPTADA.

Leia-se:

A Direção da EE Professor José Sylvio Cimino CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 22/O9/2O26 a 23/O9/2O26 a PATRICIA APARECIDA SANGHELLES DA SILVA, RG: 09533887869, PEB I, READAPTADA.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026

O Diretor da E.E GLAUBER ROCHA concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; à SAMANTHA BRASIL, RG: 41.697.688-8, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias de licença saúde, a partir de 16/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

APOSTILA Nº 337, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

em apostila que LUZIA MÁRCIA ANHANI, RG/CIN 179.096.828-32, DI 2 – PEB II – SQC II QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 25-022026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Inicial de trabalho docente mais 05 horas mensais de carga suplementar. SEI 015.00726881/2026-61.

APOSTILA Nº 339, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Que, em virtude de atualização de documentos, ILANE DE ANDRADE CARNEIRO, PEB II, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 361.XXX.XXX-88, expedido em 16/06/2026. Processo SEI n.º 015.00739861/2026-51.

Que, em virtude de atualização de documentos, MARINETE DA SILVA CARVALHO, AOE, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 246.XXX.XXX-04, expedido em 13/08/2026. Processo SEI n.º 015.00739475/2026-69.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 321

O(a) Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0014354-32.2026.8.26.0224, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KELLY BARBOSA RIO CPF: 33XXXXXX07 Matrícula: 013685144 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013685144/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

KELLY BARBOSA RIO, incluindo nos vencimentos as verbas Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 10:20:18

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 327

Nome: MARILENE AUGUSTA DE OLIVEIRA

CPF: 25XXXXXX71 Matrícula: 011584403 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011584403/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: MARILENE AUGUSTA DE OLIVEIRA, incluindo nos vencimentos as verbas Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017.

1° quinquênio 27/07/2005, 2° quinquênio 01/04/2011, 3° quinquênio 03/03/2017, 4°quinquênio 24/09/2025.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 328

Nome: SONIA FRANCISCO DE SOUZA SILVA

CPF: 17XXXXXX17 Matrícula: 009863023

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009863023/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

SONIA FRANCISCO DE SOUZA SILVA, incluindo nos vencimentos as verbas Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017;

1° quinquênio 16/02/2010, 2° quinquênio 23/03/2015, 3° quinquênio 11/04/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 329

O(a) Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1018993-07.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANTONIA MARIA DE FATIMA V IANA DO CARMO CPF: 87XXXXXX20

Matrícula: 002948485

Cargo/Função-Atividade: 5772 - DIRETOR ESCOLAR RS/PV: 002948485/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 330

Nome: KELLY BARBOSA RIO

CPF: 33XXXXXX07

Matrícula: 013685144 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013685144/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: KELLY BARBOSA RIO, incluindo nos vencimentos as verbas Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017.

1°quinquênio 23/09/2016, 2° quinquênio 07/06/2019.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 331

Nome: MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA

CPF: 15XXXXXX01

Matrícula: 013053164

Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 013053164/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, incluindo nos vencimentos as verbas Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017

1° quinquênio 18/08/2012, 2° quinquênio 21/09/2017, 3°quinquênio 09/11/2022.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 334

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1055948-52.2017.8.26.0053, 10ª V.F.P., DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SILVANA APARECIDA DE MELLO LIRA

CPF: 07XXXXXX62 Matrícula: 4211492

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 4211492/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente, e extinto o feito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a proceder

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