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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 110

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DELCY DE SOUZA CERQUEIRA, RG 16.XXX.083. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, DI 2, Categoria “F”, na EE JOÃO MARTINS. SEI 015.00486748/2024-03. Certidão n° 233/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 22/05/2016 a 20/05/2021.

VALQUIRIA VIEIRA DE SOUZA E SILVA, RG 42.XXX.919. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI 1, na EE JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA PROF., 015.00550444/2025-80. Certidão n° 234/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 12/11/2020 a 10/11/2025.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SATURNINO CAETANO DOS SANTOS, RG. 13.XXX.365, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE LAURITA ORTEGA MARI, em Taboão da Serra, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 188/2016., período de 26/05/2011 a 23/05/2016.SEI n.º 015.00726530/2026-51.

Publicação de 30 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, em nome de JAMIL SOARES JUNIOR, RG. 25.XXX.906 - 4. Onde se lê:15 dias. Leia se: 75 dias.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02 de julho de 2025, publicada no DOE: 03/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALQUIRIA VIEIRA DE SOUZA E SILVA, RG 42.XXX.919, onde constou: período de 08/06/2015 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 09/01/2022. leia-se: período de 14/11/2015 a 11/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado o pedido de pecúnia em 2025.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

LAYS BARBOSA DE BASTOS, RG.: 30****77-5, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE João Martins, em Embu das Artes, para ocupar a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, junto a EE Tadakiyo Sakai, em Embu das Artes.

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

ALBERTO MAUZER, RG.: 45****83-2, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, DI.: 1, classificada na EE Odete Souza Carvalho Madre, em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Odete Souza Carvalho Madre, em Embu das Artes.

A partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 18/03/2025, na parte em que designou ANA CRISTINA DA CONCEICAO DE JESUS, RG.: 26****22-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, para atuar como DOCENTE, na EE Reverendo Denoel Nicodemos Eller, em Taboão da Serra.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ ESCOLAR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO,

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 01 de 21/11/2008, republicado em 29/11/2008, Constituição Federal de 05/10/1988, DecretoLei nº 5.452, de 01/05/2025, e Lei Complementar nº 1.395 de 22/12/2023, Licença-Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando por mais 60 (Sessenta dias), as interessadas abaixo relacionadas: A partir de 24/09/2026

GABRIELLE LIMA SILVA, RG.: 45****64-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE DENOEL N. ELLER REVERENDO, em Taboão da Serra.

A partir de 14/09/2026

LUANA NUNES CAMPOS, RG.: 36****87-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria “O”, na EE JARDIM DA LUZ, em Embu das Artes.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

14 (quatorze) dias de Licença-Saúde, no período de 23/09/2026 a 06/10/2026, LUCILA ALVES ROSA, RG.: 33****64-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE José Roberto Pacheco, em Taboão da Serra.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 25/09/2026 a 26/09/2026, KARINA DO NASCIMENTO ARAUJO, RG.: 46***901-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Neusa Demetrio Profa., em Taboão da Serra.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 29/09/2026, ELAINE CRISTINA TAVARES PEREIRA RIBEIRO, RG.: 34****75-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Aparecida F. D. Carvalho Prof., em Embu das Artes.

14 (quatorze) dias de Licença-Saúde, no período de 22/09/2026 a 05/10/2026, DAYANE NATALY SILVA REIS, RG.: 36****13-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Henrique Teixeira Lott Mal., em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 29/09/2026 a 30/09/2026, RUBIA BOLOGNESI SILVA, RG.: 43****15-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Francisco Damico, em Taboão da Serra.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

02 (dois) dias, a partir de 25/09/2026, KARINA DO NASCIMENTO ARAUJO, RG.: 46***901-9, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE HENRIQUE COSTA PROFESSOR

01 (um) dia, a partir de 25/09/2026, PALOMA FELICIANO BEZERRA, RG.: 44****40-4, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR.

EE HENRIQUE TEIXEIRA LOTT MAL.

02 (dois) dias, a partir de 21/09/2026, AGUINALDO CONEGUNDES DA SILVA, RG.: 26****03-0, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE HENRIQUE TEIXEIRA LOTT MAL.

01 (um) dia, a partir de 25/09/2026, FERNANDA CAROLINA RAFAEL DOS SANTOS TRABACH, RG.: 28****12-4, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR.

EE JOAO MARTINS

01 (um) dia, a partir de 14/09/2026, MARCELO MENESES MONTEIRO, RG.: 16***893, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE NELSON A. NASCIMENTO JR PROF

02 (dois) dia, a partir de 29/09/2026, KEILA APARECIDA SANTOS SOUSA, RG.: 27****78-X, categoria “A”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO N° 503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir da data mencionada, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE. Dom Lucio Antunes, em Panorama

PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 408/2026, 29/09/2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para II Seminário Regional de Boas Práticas do Ensino Fundamental – Anos Iniciais - URE Adamantina Data: 30/09/2026.

Horário: 08h00 às 17h00.

Local: ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente - Rua Líbero Badaró, 600 - Vila Jamil de Lima - Adamantina/SP

Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo e Supervisores de Ensino envolvidos na ação.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, N° 407 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Formação Presencial: Por Dentro do Currículo – Matemática - Polo 5, referente às seguintes Ações Vinculadas: Ação Vinculada 1418/2026 – Matemática

Ação Vinculada 1419/2026 – Orientação de Estudos – Matemática Data: 01/10/2026.

Horário: 08h00 às 17h00.

Local: E.E. Joel Aguiar, situada na Av. Coripheu de Azevedo Marques,

1154 – Pacaembu - SP

Público-alvo: Todos os Professores de Matemática e Orientação de Estudos – Matemática, das seguintes Unidades Escolares: E.E. Durvalino Grion, E.E. Fleurides Cavalini Menechino, E.E. Joel Aguiar e E.E. Pércio Gomes Gonzales, o Diretor de Escola/ Diretor Escolar da E.E. José Edson Moysés, PECs e Supervisores de Ensino envolvidos na ação.

Materiais a providenciar: Cada professor deverá levar notebook, guias do currículo priorizado salvo no notebook e Taxonomia de Bloom impressa ou salvo.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, N° 409 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE-62, de 11-12-2017 para Reunião de Trabalho: Preparação para 3ª Mentoria de Coordenadores Pedagógicos como Líder da Aprendizagem Data: 02/10/2026

Horário: 8h as 17h

Local: E.E. Fleurides C. Menechino, situada na Av. Vitório Romanini, 99 – Vila Cicma, Adamantina – SP, em frente a Santa Casa.

Público-alvo: Todos os CGP/CGPGs citados abaixo e PECs envolvidos na ação.

CGP/CGPG Unidade Escolar RG/CIN
DANIELA DORTE BUZAN E.E. JOEL AGUIAR PROF 4266738
3
DENISE DIAS DA SILVA
SANTOS		 E.E. JULIETA GUEDES MENDONCA
PROFA		 2728149
8
JANICE SOUZA FERNANDES E.E. BENJAMIN CONSTANT 303978
82
NAIARA LIMA VENTURA E.E. PERCIO GOMES GONZALES DR 5238287
2
RENATA DOS SANTOS GIROTTI E.E. ORLANDO GUIRADO BRAGA
PROF		 268096
57
SILMARA DA SILVA SANTOS
GREGO		 E.E. JOAO BERNARDI 484820
93
SIMONE GAVIOLI DEJAVIT DE
MORAES		 E.E. IDENE RODRIGUES DOS
SANTOS PROF		 2924214
2
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, N°406 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE

ENSINO, N°406 de 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para o Encontro URE: CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO CONCURSO CULTURAL EM PARCERIA COM OS CAFEICULTORES Data: 25/09/2026.

Horário: 7h30 às 15h30.

Local: Centro Comunitário – Bairro Rural Venda Branca – Osvaldo Cruz

Público-alvo: Um Gestor, preferencialmente o Diretor de Escola/Diretor Escolar, das seguintes Unidades Escolares: E.E. Dom Lúcio Antunes, E.E. Joel Aguiar, E.E. Pércio Gomes Gonzales e E.E. Osvaldo Martins, PECs e Supervisores de Ensino envolvidos na ação.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 373, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo de 22, publicado em 23/11/2011 da funcionária abaixo, o gozo de Licençaprêmio a:

-ANA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 29.047.389, DI-1, PEB-I, SQF-IQM, classificada na EE. Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 100/2017, período de 14/03/2012 a 12/03/2017. PAL-SEI-015.00717260/2024-25.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.” João Bernardi”, em Monte Castelo.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.” João Bernardi”, em Monte Castelo.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 397, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.” João Bernardi”, em Monte Castelo.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

EDILSON OLIVEIRA DA SILVA - RG 21.946.639 - 7 - DE 19/08/2016 a 21/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 401, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 402, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: EE. PROF. MARIA APARECIDA LOPES, em OSVALDO CRUZ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 402, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF. JOEL AGUIAR, em PACAEMBU

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