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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 111

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO MENDES - RG 15.554.860 - 8, DI-1 - DE 28/09 a 30/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 403, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de

24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF. JOEL AGUIAR, em PACAEMBU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 404, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.” JOEL AGUIAR PROF”, em PACAEMBU.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 405, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

MARCO ANTONIO MENDES - RG 15.554.860 - 8, DI-2 - DE 16/09 a 17/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 406, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

MARCO ANTONIO MENDES - RG 15.554.860 - 8, DI-1 - DE 16/09 a 17/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de

24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PREF. WALDOMIRO SAMPAIO DE SOUZA , em SAGRES.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 410, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PREF. WALDOMIRO SAMPAIO DE SOUZA, em SAGRES

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PREF. WALDOMIRO SAMPAIO DE SOUZA, em SAGRES - LAURA PELOZO CREPALDI, RG: 60.543.754 - 3, DI-1, Agente de Organizacao Escolar, CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 02/09 a 03/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 412, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF. MARIA APARECIDA LOPES, em OSVALDO CRUZ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 414, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF°. SALVADOR RAMOS MOURA, em SAO JOAO DO PAU D'ALHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 415, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF°. SALVADOR RAMOS MOURA, em SAO JOAO DO PAU D'ALHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de

24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF°. SALVADOR RAMOS MOURA, em SAO JOAO DO PAU D'ALHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF°. SALVADOR RAMOS MOURA, em SAO JOAO DO PAU D'ALHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 418, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

ROSIMARA APARECIDA FRANCHI - RG 26.437.453 - 8 - 08/09/2026 A 11/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 419, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. Prof. Idene Rodrigues dos Santos, em Junqueirópolis.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 420, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIANA APARECIDA MOTA - RG 28.903.161-8 - 25/08/2026 a 28/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 421, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EUGENIA EDNA PORELLI JORGE - RG 13.104.357- 16/09/2026 a 17/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 422, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de

24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF°. JOSE EDSON MOYSES, em IRAPURU.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 423, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. PROF°. JOSE EDSON MOYSES, em IRAPURU.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 424, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 425, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO

MARCO ANTONIO MENDES - RG 15.554.860 - 8, DI-2 - DE 28/09 a 30/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 426, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

APOSTILA DO COORDENDOR-DIRIGENTE, EXPEDIÇÃO C.I.N., DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando que em virtude da expedição em 21/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ANDRÉA CRISTINA ALVES PENAQUIONE, RG 24.166.905-4 / SP, Professor de Ensino Fundamental e MédioI, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 175.744.468-81, sede de controle de frequência na EE Profª Maria de Lourdes Beozzo Franchi, em Santa Bárbara d’Oeste.

Declarando que em virtude da expedição em 21/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora GIOVANE CARVALHO DOS SANTOS, RG n.º 44.634.335-3/SP, Agente de Organização Escolar o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 36560938816, sede de controle de frequência na EE Profª Elisabeth Steagall Pirtouscheg, em Santa Bárbara d’Oeste.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100671098.2025.8.26.0533, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ERICA MIRTES FERREIRA

CPF: 28XXXXXX98

Matrícula: 015069000/01

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015069000/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O título judicial assim determina: a) quinquênio deverá incidir sobre PISO SALARIAL DOCENTE

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Data de ajuizamento da ação: 19/11/2025

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 17:27:46

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100071133.2026.8.26.0533, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ISA CAMINAGA DE SOUZA

CPF: 59XXXXXX63 Matrícula: 005946207/09

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 005946207/09 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: A) Recálculo do adicional por tempo de serviço/quinquênios e sexta-parte (adicionais temporais), que receba a parte autora para incidir sobre a verba supra descrita, que oportunamente discrimino: Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 17:17:31

APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, RATIFICAÇÃO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de tempo de contribuição, conforme segue: GISLAINE APARECIDA SCHIAVO, CIN: 13418948863, DI1, Certidão nº 20441585/2026.

EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE MONSENHOR MAGI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS
ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Direção da Escola Estadual EE MONSENHOR MAGI, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE AMERICANA, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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