DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

4 (quatro) dias, nos dias 21/09/2026 a 24/09/2026, a SERGIO DE CAIRES PINHEIRO MORETTI, RG. 49.049.851 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE LEONARDO BARBIERI DEPUTADO, UA: 69084, Araraquara/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

4 (quatro) dias, nos dias 21/09/2026 a 24/09/2026, a SERGIO DE CAIRES PINHEIRO MORETTI, RG. 49.049.851 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE LEONARDO BARBIERI DEPUTADO, UA: 69084, Araraquara/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Convocando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, os Pontos Focais do Programa Prontos Pro Mundo, das unidades abaixo relacionadas para participarem do Evento Pé na Estrada - encontro de orientação e acolhimento aos familiares e estudantes selecionados para intercâmbio do Programa Prontos Pro Mundo da URE Assis. Conforme segue: Dia 08/10/2026

Local: Auditório da EE Carlos Alberto de Oliveira

Horário: 08:00 às 14:00

Público-alvo: Pontos Focais das Unidades Escolares do Programa Prontos Pro Mundo

CAROLINA FRANCINI BURALI JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA DAVID JOSE LUZ PROF ANTONIO DE ALMEIDA PRADO ANTONIO DE BENEDICTIS PROF DR TEOFILO ELIAS PROF JOSE DE SOUZA DR JOSE DOS SANTOS ALMEIDA OSWALDO MOREIRA DA SILVA PROF JOSE GONCALVES DE MENDONCA RAGE ANDERAOS PROF ERNANI RODRIGUES PRO

Considerando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os professores de CHS (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) das Unidades Escolares abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”, conforme segue abaixo:

Data: 28/09/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Prédio Nova Central – sala 8 - UNESP – Av. Dom Antônio, 2100 - Parque Universitário - Assis/SP (ponto de referência - Anfiteatro Manoel Lelo Belotto).

Professores - RG ADRIANA GOMES FERREIRA DE LIMA - RG 33404197-1 ALLAN ELIAS DA SILVA - RG 47954494-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA – RG 45787533-1 ANTONIO MARCOS YOSHIMATSU RG 30757454-4 CARLOS ALEXANDRE FLORÊNCIO - RG 25463567-2 CESAR EDUARDO SANTANA – RG 44547526-2 DIVA MIOTO – RG 11196271-7 ELISANGELA MATIAS LOUREIRO – RG 28584572-X FABIO LOPES – RG 20003136-3 FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS RG 32752825-4 HOMAR TOUFIK MOUSTAPHA – RG 43100108-X

JESSICA A. VASCONCELOS CARDOSO – RG 30893371-0 MARCIA RITA ANDRADE SERRANO - RG 16175016-3 MARCIO LUIZ FRANCO – RG 13479589-1 MÁRCIO ROGÉRIO DAVID – RG 29458181-9 MARCOS FRANCISCO BERTOLI – RG 15565882 MARISON DA SILVA RUFINO – RG 25498088-0 MATHEUS MARQUES DA SILVA – RG 58311476-3 NATHÁLIA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA – RG 48630406-1

RAISSA DA SILVA FRANÇA – RG 40767256-4

SILVANA SAPATINI RIBORDIM FERNANDES – RG 15185058-6 VALERIA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS – RG 28825352-8

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 26/10/2022, PUBLICADA EM 27/10/2022

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC Nº 1.015/2007, LC Nº 1.048/2008, combinado com a LC Nº 1.361/2021.

EE. José dos Santos Almeida

MARIA IZABEL LEME BARREIROS, RG.42.861.587- -9,Professor Educação Básica II,SQC-II-QM, DI:2,PULP/ SEDUC/2998764/2019,Certidão 75/2022,Períodos:.16/11/2015 a 27/05/2020,01/01/2022 a 19/06/2022.Saldo 90 dias.

AVERBANDO

EE. José dos Santos Almeida

MARIA IZABEL LEME BARREIROS, RG: 42861587 - 9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:2, Certidão nº 75/2022, períodos:16/11/2015 a 13/11/2020. Saldo 90 dias. SEI: 015.00732011/2026-21.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

30 dias a CLAUDIA ROBERTA VIEIRA CAMARGO, RG: 25525632 - 2, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 29/09/2007 a 26/09/2012. Certidão nº 205/2012. PULP/SEI: 015.00894968/2025-80.

CONCEDE, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei Federal nº 10.710/2013, combinada com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015 e no Despacho Normativo do Governador do Estado, de 09-03-2023, publicado em 10-03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de auxílio maternidade a partir de 20/09/2026 a:

ANDRESSA ALINE DA SILVA, RG 42282285 - 1, função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I, QM, contratada com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, com sede de controle de frequência na EE LOURENCO L.CARNEIRO PROF., em MARACAI, Unidade Regional de Ensino de Assis. SEI – 015.00725242/2026-89.

CONCEDE, com fundamento no § 1º, Artigos 10, da DDTTS da CF/88, e Parágrafo 3º do Artigo 124 da CE/89, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 1054/2008, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir de 20/09/2026, a LUCAS HENRIQUE LEOPOLDINO, RG: 43826992 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, com função classificado e em exercício na EE ANTONIO DE BENEDICTIS PF.DR, na Unidade Regional de Ensino de Assis. SEI 015.00727029/2026-10.

15 dias a VANESSA BIAZON CAMPANA, RG: 28216936 - 2, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, em exercício na EE LEO PIZZATO PROF., em Assis/SP, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS, referente ao período aquisitivo de 04/09/2017 a 01/09/2022. Certidão nº 190/2023. SEI: 015.00449753/2023-46.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30/09/2026

Considerando efetivo exercício aos servidores

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas competências legais, expede a presente portaria considerando Efetivo Exercício, com base na Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os servidores abaixo, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, foram convocados para participarem da “Por dentro do currículo – Ciências da Natureza", como segue: Data: 30/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 08h30 às 12h30

Local: E.E. JOSE PENNA

Endereço: Rua 24 De Dezembro, 559-Centro-Taquarituba

Público-alvo: Professores de Ciências da Natureza, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, tal como se segue abaixo:

Data: 30/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 13h30 às 17h30

Local: E.E. JOSE PENNA

Endereço: Rua 24 De Dezembro, 559-Centro-Taquarituba

Público-alvo: Professores de Ciências da Natureza, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, tal como se segue abaixo:

Publique-se. Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

O Diretor da EE Dona Cota Leonel, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato decisório:

Mary Fátima Gomes Rodrigues , RG 11.533.864-0, PEB II, DI-2, SQC-IIQM, efetiva da disciplina de arte, designada na função como Vice-Diretora Escolar em substituição no Programa de Ensino Integral, nesta Unidade Escolar, em virtude da necessidade de adequação excepcional e temporária do módulo da escola decorrente do programa Diretor Trainee, nos termos da resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, acumula com cargo de Professor, em regime C.L.T. na Faculdades Integradas Regionais de Avaré - FIRA , em Avaré. Acúmulo legal.

Portaria do Diretor de Escola/Escolar de 30-09-2026

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Prof. José Leite Pinheiro” – Cerqueira César

15 dias – ELAINE CRISTINA NOVAGA PALUGAN, RG: 35.427.927-0, Professor Educação Básica II – SQF– I – QM, Faixa 02 Nível V Certidão: 49/2016; Período: 07/02/2011 A 05/02/2016; Processo SEI nº 015.00727897/2026-18.

Convocando, nos termos da Portaria Citem, de 25-9-2020 e Resolução SE 68, de 12/12/2019, publicada em D.O.E. de 13/12/2019, JOSÉ DANIEL SANTOS DA SILVA, RG nº 41.193.792-AL, para comparecer no dia 13/10/2026 às 15:00 horas, na Unidade Regional de Ensino de Avaré, localizada na Av. Pref. Misael Euphrásio Leal, 857 Vila Ayres CEP - 18.705-050 - AVARÉ-SP, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar.

Diretor Escolar

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Prof João Teixeira de Araújo, em Avaré.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Helena Isabel Gomes – Diretor de Escola;

II – Membro 1: Soraya Cristina Ferrenti - PEB II – Designada Vice Diretor Escolar;

III – Membro 2: Maria Aparecida Gomes Pessoa – PEB II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede efetivo exercício e da providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas competências legais, expede a presente portaria considerando efetivo exercício, com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, os servidores das Unidades Escolares abaixo, jurisdicionadas à URE de Avaré, participaram da "Reunião de Trabalho – "Reunião Setorizada", como segue: Diretores(as) de Escola/Escolares das seguintes escolas: EE PEI PEDRO BENTO ALVES, EE PEI PROFa. MAFRIANA APARECIDA TODESCATO, CEEJA CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA DONI.

Data: 30 de setembro de 2026 (QUARTA-FEIRA)

Horário: 8h às 14h Local: CEEJA CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA DONI Endereço: Avenida Prefeito Misael Euphrásio Leal, 857, Vila Ayres - Avaré/SP

Nome: Vanessa Oliveira de Lima RG- 43.193.705-9, João Paulo Aparecido Oliveira Negrão RG 43.277.443-9, Rose Aparecida Plens Lopes Campos RG 29.115.810-9.

Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30/09/2026

Concedendo efetivo exercício aos servidores abaixo nomeados

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das competências legais, expede a presente portaria considerando Efetivo Exercício, com base na Resolução SEDUC nº 170, de 27/03/2026, o dia em que os servidores abaixo, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, foram convocados para participarem da Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Matemática”, como segue:

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