DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Retificação da certidão de Licença Prêmio Retificando a Certidão nº 03/2025, publicada no DOE 10/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA INES DE OLIVEIRA, RG. 25.905.399-5, onde constou: período de 18/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/12/2024, leia-se: período de 18/05/2018 a 16/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas competências legais, expede a presente portaria considerando efetivo exercício, com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, os servidores das Unidades Escolares abaixo, jurisdicionadas à URE de Avaré, participaram da "Reunião de Trabalho – "Reunião Setorizada", como segue: Diretores(as) de Escola/Escolares das seguintes escolas: EE PEI Paulo Delicio, EE PEI Prof. Celso Ferreira da Silva, EE Doutor Avelino Aparecido Ribeiro.

Data: 29 de setembro de 2026 (Terça-feira) Horário: 9h às 18h Local: EE. Doutor Avelino Aparecido Ribeiro" Endereço: Praça da Monção, 493 CEP: 18775-021 Bairro: Centro Município: Iaras

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 publicado DOE. 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIODOENÇA, 04 (quatro) dias, no período de 29/09/2026 a 02/10/2026 a:

Renata Cristina Vedovato Arantes, RG nº 19.232.441-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, Categoria “O” da EE. PROFª. MARIA UBALDINA DE BARROS FURQUIM, em Olímpia.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 publicado DOE. 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIODOENÇA, 04 (quatro) dias, no período de 29/09/2026 a 02/10/2026 a:

Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Renata Cristina Vedovato Arantes, RG nº 19.232.441-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, Categoria “O” da EE. PROFª. MARIA UBALDINA DE BARROS FURQUIM, em Olímpia.

EXONERANDO, a pedido, com vigência em 21-07-2026, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78,

GIOVANA TAVARES DOS REIS, RG: 28.401.644-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada junto a EE Prof Eruce Paulucci, em Avaré, a qual foi nomeada conforme Decreto de 15/12/2016, publicado no DOE de 16/12/2016, com posse em 10/02/2017 e exercício em 01/03/2017.

PORTARIA Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA os Professores com aulas atribuídas nos componentes de Ciências, Biologia, Física e Química para Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza” no local, horário e data abaixo discriminados: Dia: 23/10/2026 (sexta-feira) Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP Horário: das 8h30m às 17h30m Públicoalvo: Professores de Física e Química

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

EE “PADRE EMÍLIO IMMOOS”, em Avaré

Retificação DOE 29/09/2026.

RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 422.539.738-66, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificado na EE “PADRE EMÍLIO IMMOOS”, em Avaré, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA os Professores com aulas atribuídas nos cursos de Ciências, Biologia e Química. Dia: 16/10/2026 (sexta-feira) Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP Horário: das 8h30m às 17h30m .

Designando, com fundamento no § 2 do artigo 22 da LC 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo vago de idêntica denominação/disciplina a professora abaixo identificada:

Dalva de Fatima Ferreira Leite, RG: 17.286.781-2, DI: 1, Professor Educação Básica II, Educação Exclusiva Deficiência Intelectual, Faixa: 1, Nível: III, da EE PEDRO BENTO ALVES, Município: Arandu, Unidade Regional de Ensino de Avaré, no período de 02-02-2026 a 30-12-2026, na EE JOÃO MICHELIN, Município: Itaí, Unidade Regional de Ensino de Avaré, em Jornada Inicial de trabalho docente e 14 horas semanais de carga suplementar.

Leia-se: Dia 13/10/2026.

Portaria do Chefe de Serviço do SEPES Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Certidão nº 44/2025, publicada no DOE 15/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fernando Pissini, RG 27.884.711-0, onde constou: período de 10/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/12/2024, leia-se: período de 10/05/2018 a 08/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia concedida.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Ratificando para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Portaria do Chefe de Serviço do SEPES

Ivani Maria Queiroz, RG: M2.XXX.884, Validação de Tempo de Contribuição 20440755/2026;

Retificação da certidão de Licença Prêmio

Retificando a Certidão nº 115/2024, publicada no DOE 11/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EZEQUIEL VICENTE RICARDO, RG 40.740.005-0, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/02/2022, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Madalena Luiz da Silva, RG: 22.XXX.986-2, Validação de Tempo de Contribuição 20441798/2026;

Venicio Vicente Carminatti, RG 12.XXX.450-9, Validação de Tempo de Contribuição 20440471/2026.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

Portaria do Diretor de Escola CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 05 (cinco) dias, período de 25/09/2026 a 29/09/2026 à: MARIA TERESA BATISTA MAUAD, RG 10.489.999-2 (DI 2), Professor de Educação Básica II, Categoria A, da EE José Antonio Santana, em Guaraci/SP.

VANDEIR DE MOURA GONÇALVES, RG 45.746.361, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaria, periodo de 09/06/2019 a 06/06/2026, Certidao 179/26, Processo SEDUC/SEI015.00747954/2024-97.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE de 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto n° 54.682/09, Auxilio Doença, 01 (um) dia, referente a 17/08/2026 a: RAFAEL LOURENÇO CAMPOS, RG: 40.747.267-8 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Coronel Silvestre de Lima, em Barretos.

Portaria do Diretor de Escola Auxilio Doença, 01 (um) dia, referente a 17/08/2026 a: CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF_ 03, RAFAEL LOURENÇO CAMPOS, RG: 40.747.267-8 Professor de Ensino de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto no 54.682/09, Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Coronel Auxilio doença, 02 dias, período de 24 a25/09/2026, à: Silvestre de Lima, em Barretos. ELISANGELA VANESSA DOS SANTOS, RG 40.746.954-0, Agente de Organização Escolar, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Mário Vieira PORTARIA Marcondes, em Barretos. Portaria do Diretor de Escola de 30/09/2026 Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da PORTARIA Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a: APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE PATRICIA CARLA CAVALINI PALMIERI, RG 27.860.265, Professor de ENSINO Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dr Antonio Olympio, em Barretos, Declarando que, o docente abaixo identificado, na condição de 15 dias referentes ao periodo de 29/08/2006 a 27/08/2011, Certidão 141/11, Readaptado, está sujeito a jornada/carga suplementar ou carga horaria, Processo SEDUC/SEI- 015.0323623/2023-84. nos termos do art. 98 da LC 444/85, e Res SE 09/18, conforme segue: RENATA DE OLIVEIRA BRAZ, RG 26.728.251, Professor de Educação PORTARIA Basica II, SQF I QM SE da EE Zezinho Portugal em Guaira, carga horaria de portaria DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES 142 horas mensais a partir de 15/09/2026

Portaria do Diretor de Escola

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, AUXILIO-DOENÇA, 05 dias, 28/09/2026 a 02/10/2026 à:

Gisele Santana Carvalho dos Santos, RG: 41.386.885-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE "Professora Paulina Nunes de Moraes", em Barretos.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA, os profissionais abaixo elencados para participar da Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” – Língua Inglesa no local, horário e data abaixo discriminados:

Assunto: Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” – Língua Inglesa Data: 14/10/2026 (quarta-feira)

Horário: das 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos - Av. Cel. Silvestre de Lima Nº 475 – Bairro Nogueira – Barretos-SP

Público-Alvo: Professores de Língua Inglesa do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Relacionados

Adriane Angelica de Lemos Carvalho 15619675-X Amanda Sanches Antônio 48798956-9 Andrea Nogueira 18195880-6 Carina Rosicler Valerio Lourenço 29096800-8 Claudia Marta Viana 22028178 Denilza Benedita Gonçalves 32745479-9 Denise Garcia Rodrigues da Silva 28076489-3 Fatima Aparecida Weiss 16376632-0 Fernanda da Silva Cruz 43206084-4 Flávia Aparecida Pavani Muroshima 47412668-7 Francisco de Azevedo Barcellos 13597609-1 Francisco Rafael 43801278 Jefale Gonçalves Feliciano dos Santos 49034876-2 Katia Cristina Araujo Pimenta Gomes 19242588-2 Leonardo Moura da Silva Neris 47911210 Liliane Souza de Lima 42469363-X Lourdes Regina Ferreira Munhoz Valerio 8969071 Luciano de Mello Escanhoella 15415410 Luiz Flavio Samegima 29439926 Maria Cecilia da Silva 45352971 Mariana Batista Betareli 44660151-2 Mariana Tamelini 25375461-6 Michelle Cristina de Oliveira Teixeira 46273888-1 Miriam de Sousa Favero Aguetone 30154414 Paula Cunha Cardozo 46235997-9 Renata Lacerda de Paula Lima 9315543-8 Renata Pereira da Silva 32659815 Ronaldo Luis Bernardes 41009539

Portaria do Diretor de Escola

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 publicado DOE. 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIODOENÇA, 1 (Um) dia, referente a 28/09/2026, a:

Luis Milher Lopes Altrão, RG nº 44.783.585-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, Categoria “O” da EE. PROFª. MARIA UBALDINA DE BARROS FURQUIM, em Olímpia.

Portaria do Diretor de Escola CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 publicado DOE. 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIODOENÇA, de 1 (Um) dia, referente a 28/09/2026, a:

Luis Milher Lopes Altrão, RG nº 44.783.585-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, Categoria “O” da EE. PROFª. MARIA UBALDINA DE BARROS FURQUIM, em Olímpia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Torna sem Efeito Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 26-8-2026 - Designação de Atividade Docente - PEI publicada em 28 de agosto de 2026 em nome de EDILSON PIRES CARDOSO JUNIOR, RG 37420420, em virtude de duplicidade. SEI: 015.00646775/2026-03.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25-9-2026 - CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso V do art. 20 da Resolução Seduc N° 163 de 9-12-2025, a partir de 02-02-2026, os efeitos da Portaria de 24-9-2026, publicada em 28-9-2026, na parte em que designou LUCIA HELENA RODRIGUES ADÃO, RG 20633494, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM para exercer funções de Atividade Docente na U. A. 50915 - E.E. PROFA. IRACEMA C.AMARANTE em BAURU-URE/Bauru, conforme SEI 015.00558253/2026-47

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso I do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 21-9-2026, os efeitos da Portaria de 26-8-2025, publicada em 288-2025, na parte em que designou JULIANA REBOLO NAGANO DOS REIS, RG 26768303, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-

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