DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. Data: 03/10/2026 e 04/10/2026

Horário: 06h30

Local: EE PROFESSOR SALVADOR BOVE

Nome: ELIDES CRISTINA DO NSCIMENTO; ELIZABETH MARCON; LILIAN DAMASCENO; LUZIA DE FATIMA BOHER VALDEVINO; MARIA JOSÉ DOURADA DE SANTANA DOS SANTOS; MARIANE APARECIDA MALAGODI CORREIA; NATALIA DEL BOSQUE PERES COUTO; PRISCILA DE OLIVEIRA MAPA; SIRLEI DA PAZ CASSAN; Data: 24/10/2026 e 25/10/2026

Horário: 06h30

Local: EE PROFESSOR SALVADOR BOVE

Nome: ELIDES CRISTINA DO NSCIMENTO; ELIZABETH MARCON; LILIAN DAMASCENO; LUZIA DE FATIMA BOHER VALDEVINO; MARIA JOSÉ DOURADA DE SANTANA DOS SANTOS; MARIANE APARECIDA MALAGODI CORREIA; NATALIA DEL BOSQUE PERES COUTO; PRISCILA DE OLIVEIRA MAPA; SIRLEI DA PAZ CASSAN;

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. Data: 03/10/2026 e 04/10/2026

Horário: 07 h às 18 h

Local: EE Flavio de Carvalho

Nome: Leandro Gomes dos Santos; Luciana Machado Andrade; Juliana da Paz Sousa Ferreira; Leandro Gabriel de Andrade; Selma Nogueira; Silvia Regina Santos de Araujo; Ariane da Silva Sartori; Letícia Mayara Macario. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10/2026; 04/10/2026

Horário: Das 6h30 às 18hs

Local: EE PROF.ª JANE MARCELINO LEITE DA SILVA

Nomes:

ROSANGELA DUARTE SILVEIRA; ROSILENE ALVES DA SILVA; SAMARA PEREIRA SANTOS; PRISCILA RODRIGUES VITOR.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/09/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10/2026

Horário: 07h00

Local: EE PROFª. BENEDICTA DE SALLES PIMENTEL WUTKE Nome: LUÍS RICARDO BECARI

Nome: SHEILA APARECIDA POSTAL SILVA Nome: RAQUEL APARECIDA LOFINO Nome: FLAVIO LUIS MATIAS DE ANDRADE Nome: HEITOR KELLER DE FREITAS Data: 04/10/2026 Horário: 06h30

Local: EE PROFª. BENEDICTA DE SALLES PIMENTEL WUTKE Nome: LUÍS RICARDO BECARI

Nome: SHEILA APARECIDA POSTAL SILVA Nome: AURIELYSIE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA Nome: RAQUEL APARECIDA LOFINO Nome: GISELE SILVA DE OLIVEIRA

Nome: ELISABETE DA SILVA FOGARI Nome: FLAVIO LUIS MATIAS DE ANDRADE Nome: FRANCINE LARIZA MAGALHAES Nome: GLEIDE MARQUES SILVA DE MATOS Nome: HEITOR KELLER DE FREITAS Nome: NATALICE CAMPOS Nome: CLEONICE APARECIDA VIEIRA DE SOUZA Data: 24/10/2026 Horário: 07h00

Local: EE PROFª. BENEDICTA DE SALLES PIMENTEL WUTKE Nome: LUÍS RICARDO BECARI

Nome: SHEILA APARECIDA POSTAL SILVA Nome: RAQUEL APARECIDA LOFINO Nome: FLAVIO LUIS MATIAS DE ANDRADE Nome: HEITOR KELLER DE FREITAS Data: 25/10/2026 Horário: 06h30

Local: EE PROFª. BENEDICTA DE SALLES PIMENTEL WUTKE Nome: LUÍS RICARDO BECARI

Nome: SHEILA APARECIDA POSTAL SILVA

Nome: AURIELYSIE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA Nome: RAQUEL APARECIDA LOFINO Nome: GISELE SILVA DE OLIVEIRA Nome: ELISABETE DA SILVA FOGARI Nome: FLAVIO LUIS MATIAS DE ANDRADE Nome: FRANCINE LARIZA MAGALHAES

Nome: GLEIDE MARQUES SILVA DE MATOS Nome: HEITOR KELLER DE FREITAS

Nome: NATALICE CAMPOS

Nome: CLEONICE APARECIDA VIEIRA DE SOUZA

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03 e 04 de outubro e 24 e 25 de outubro Horário: 08:00 as 17:00

Local: EE DOM BARRETO

Nomes: ANA MARIA VIANA; VIVIANE CRISTINA MOTA FERNANDES; GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS; LUANA APARECIDA VALOTA CORDEIRO; PEDRO PAULO DE OLIVEIRA; KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA; LUIS FERNANDO CAMPASSI PALERMO; KELLY CRISTINA PASSARINI VERISSIMO. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 de setembro de 2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 04/10/2026 e 25/10/2026

Horário: das 7h às 19h

Local: EE Profª Magali Valério

Nome: Kamila Santana Docha; Roselaine Gomides; Fabiane Rosa Bonifácio Simeão; Mirley Altair de Ávila Oliveira; Vanessa Gonçalves dos Santos; Priscila Cássia da Silva; Paola Cristina Baumann; Maria Eloísa Podavi Ezequiel.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 30/09/2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10/2026

Horário: 7h00 as 17h00

Local: EE MAJOR ADOLPHO ROSSIN

Nome: MARCILENE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Data: 04/10/2026

Horário: 7h00 as 17h00

Local: EE MAJOR ADOLPHO ROSSIN

Nome: ANA PAULA PEREIRA; MARCIA CRISTINA DOS ANJOS; MARCILENE

MARIA DE OLIVEIRA SANTOS; VALQUIRIA COLTRI ARAUJO Data: 24/10/2026

Horário: 7h00 as 17h00

Local: EE MAJOR ADOLPHO ROSSIN

Nome: MARCILENE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Data: 25/10/2026

Horário: 7h00 as 17h00

Portaria do Diretor de Escola, de 30/09/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

WILLIAM LIMA QUINTILIANO - RG: 29797231, Professor de Ensino Fundamental e Médio/Efetivo, na EE Orlando Signorelli, 8 dias de Licença Nojo de 13/09/2026 a 20/09/2026, conforme atestado de óbito. MARCOS SALVADOR CASTRO DAMINELLI - RG: 8930265, PEB II, na EE Norberto de Souza Pinto Prof. - Dr., 8 dias de Licença Nojo de 27/09/2026 a 04/10/2026, conforme atestado de óbito.

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 30/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA

ANDRE LUIS DEL ACQUA – RG 32734979 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 30/10/2015 à 27/10/2020, CONFORME CERTIDÃO 19/2023 E PULP 015.00111753/2023-76. EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA

ANDRE LUIS DEL ACQUA – RG 32734979 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 12/02/2016 à 09/02/2021, CONFORME CERTIDÃO 147/2023 E PULP 015.00145849/2023-38.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

FABIANA RABELO DE ASSIS SOUZA - RG 34420159, PEB II, na EE Eduardo Barnabé - Deputado, no período de 21/09/2026 a 22/09/2026 SHAMANTA ESTHER TEIXEIRA TOCACELI - RG 41722600, Agente de Organização Escolar/Efetivo, na EE Paul Eugene Charbonneau - Prof. Dr., no período de 28/09/2026 a 29/09/2026

ADRIANA DE ARO - CIN 13783881862, Secretário de Escola (designado Gerente de Organização Escolar), na EE Paulo Luiz Decourt Prof., no período de 25/09/2026 a 25/09/2026

WANDERLEIA DUTRA DE MATOS - RG 26665195, PEB I, na EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista, no período de 01/07/2026 a 03/07/2026 ZENILDA APARECIDA DE FREITAS - RG 23992708, PEB I, na EE Enéas Cézar Ferreira - Dr., no período de 28/09/2026 a 28/09/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. A convocação nas sextas-feiras decorre

da requisição do prédio escolar pelo Juízo Eleitoral competente, nos termos do artigo 1º, inciso I, do referido decreto, e destina-se ao cumprimento das atribuições previstas em seu artigo 3º.

Data: 3 e 4 de outubro de 2026

Horário: Sábado: das 6h às 13h

Domingo: das 6h às 20h

Local: EE Professor Benevenuto Torres

Nome: RITA DE CASSIA VALENTE PASSARELLI; VALERIA BATISTA VIEIRA; EB CRISTINA PATTINI DA SILVA RODRIGUES Data: 24 e 25 de outubro de 2026

Horário: Sábado: das 6h às 13h

Domingo: das 6h às 20h

Local: EE Professor Benevenuto Torres

Nome: RITA DE CASSIA VALENTE PASSARELLI; VALERIA BATISTA VIEIRA; EB CRISTINA PATTINI DA SILVA RODRIGUES

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10/2026 - 04/10/2026 – 24/10/2026 e 25/10/2026 Horário: 7h às 17h

Local: EE Claudia Francisco da Silva

Nome: Alexsandra Silva Data: 03/10/2026 - 04/10/2026 – 24/10/2026 e 25/10/2026 Horário: 7h às 17h

Local: EE Claudia Francisco da Silva Nome: Vera Lucia Carlota Data: 03/10/2026 - 04/10/2026 – 24/10/2026 e 25/10/2026 Horário: 7h às 17h Local: EE Claudia Francisco da Silva Nome: Elaine Aparecida de Assis PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Local: EE MAJOR ADOLPHO ROSSIN

Nome: ANA PAULA PEREIRA; MARCIA CRISTINA DOS ANJOS; MARCILENE

MARIA DE OLIVEIRA SANTOS; VALQUIRIA COLTRI ARAUJO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. Data: 03/10/2026 e 04/10/2026 Horário: Às 7h

Local: EE PROF. PEDRO SALVETTI NETTO

ROSIMEIRE AMARAL CERQUEIRA; ADRIANA ALVES DOS SANTOS; TAINÁ CAMILA PIRES MELLO DOS SANTOS SQUIGATTI.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10/2026

Horário: 07h

Local: EE PROF. ÉLCIO ANTONIO SELMI

Nome: MANOEL MESSIAS SILVA GONDIM; SIMONE LIMA DA SILVA; CARLOS EDUARDO DA SILVA; Data: 04/10/2026

Horário: 07h

Local: EE PROF. ÉLCIO ANTONIO SELMI

Nome: MANOEL MESSIAS SILVA GONDIM; SIMONE LIMA DA SILVA; CARLOS EDUARDO DA SILVA; PATRICIA ALVES; ANTONIA SANTOS DE SOUSA; Data: 24/10/2026 Horário: 07h

Local: EE PROF. ÉLCIO ANTONIO SELMI Nome: MANOEL MESSIAS SILVA GONDIM; SIMONE LIMA DA SILVA; CARLOS EDUARDO DA SILVA;

Data: 25/10/2026 Horário: 07h Local: EE PROF. ÉLCIO ANTONIO SELMI

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