DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três meses, contados da data da celebração do contrato. IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

de Ensino de Franca no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, para reunião de trabalho/orientação técnica, o servidor abaixo:

Concedendo, com fundamento no §3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio–Doença ao servidor: JULIA VITORIA GONCALVES, R.G. 41.XXX.XXX-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria “O”, na E.E. Prof. Henrique Lespinasse, em Itirapuã-SP, Unidade Regional de Ensino de Franca, 01 (um) dia, na data de 25/09/2026.

THAILO NASCIMENTO MATIAS, RG: 40348052 - 8, Agente de organização Escolar, da EE ASSUERO Q.PRESTES PROF.DR. Horário: das 8h00 às 17h00 Data: 18/09; 21/09, 22/09, 23/09 Local: Unidade Regional de Ensino de Franca Artigo 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho. V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo:

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, em atendimento ao Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Convoca os servidores em exercício na Unidade Regional de Ensino:

ANDREI JOSE FERREIRA, R.G. MG11.XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 4/III, na E.E. Prof. Henrique Lespinasse, em Itirapuã/SP, 03 (três) dias no período de 28/09/2026 até 30/09/2026.SEI-015.00232791/2025-23.

Daiane de Sousa Justino, RG/CIN: 383XXXXXXXX, Andrea Cristina de Andrade, RG/CIN: 301XXXXXXXX, Vânia Valéria Cunha, RG/CIN: 026XXXXXXXX, Erick Henrique Pereira Nicolau, RG: 48.960.XXX-X, Matheus Valério de Sousa, RG: 56.973.XXX-X, Sueli Alves Garcia, RG: 17.444.XXX-X e Tertuliana dos Santos Souza, RG/CIN: 890XXXXXXXX, para a instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, no pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, deverão estar à disposição das autoridades requisitantes, com observância do seguinte cronograma:

O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis Andrade, RG/CIN: 301XXXXXXXX, Vânia Valéria Cunha, RG/CIN: 026XXXXXXXX, aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30 DE SETEMBRO DE Erick Henrique Pereira Nicolau, RG: 48.960.XXX-X, Matheus Valério de estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, 2026 Sousa, RG: 56.973.XXX-X, Sueli Alves Garcia, RG: 17.444.XXX-X e Tertuliana incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às dos Santos Souza, RG/CIN: 890XXXXXXXX, para a instalação de Mesas Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, no pleito de 4 69.234, de 23/12/2024, ao servidor, efetivo, abaixo: interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em JEAN CLOUDE DOS SANTOS CANUTO, RG: 48.XXX.XXX - 8, PROFESSOR DE aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, designado Coordenador de Gestão segundo turno, se houver, deverão estar à disposição das autoridades unidade escolar. requisitantes, com observância do seguinte cronograma: Pedagógica, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L2, classificado e em exercício na EE. VI – DA INSCRIÇÃO Prof. Helena Cury de Tacca – Franca/SP, por 03 (TRÊS) dias, no período de O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no 29/09/2026 a 01/10/2026. SEI - 015.00722602/2026-91. I – Para o dia 3 de outubro, sábado, em primeiro turno, e 24 de outubro, dia 05/10/2026 através de apresentação de currículo e documentos sábado, se houver segundo turno, para recepção das urnas, vistoria dos comprobatórios na unidade escolar. prédios e eventuais ajustes conforme solicitação e orientação da Justiça PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30 DE SETEMBRO DE Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos Eleitoral, fica convocada somente a servidora: Daiane de Sousa Justino, 2026 comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. VII – DOS DOCUMENTOS RG/CIN: 383XXXXXXXX. Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) abaixo: Para entrevista, o candidato deverá apresentar: Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, II - dias 4 de outubro, domingo, em primeiro turno, e 25 de outubro, GRACELINA ALVES SILVA, RG: MG15.XXX.XXX-0, PROFESSOR ENSINO domingo, se houver segundo turno, para providenciar a abertura do FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1 na EE PROF. OTÁVIO declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso prédio para a Justiça Eleitoral às 6 (seis) horas e para realizar a tarefa de MARTINS DE SOUZA - FRANCA-SP., 05 (CINCO) dias no período de que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos orientação e fluxo dos eleitores no interior do prédio, a partir das 7 (sete) 29/09/2026 a 03/10/2026. elegíveis para a Educação Especial. horas, a fim de que a prestação de orientação ao público, assegurando a VIII – DA ENTREVISTA estes o dever de votar na respectiva seção, ficando convocados todos os A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ servidores constantes do artigo 1º. no BT para realização da entrevista presencial no dia 06/10/2026, Artigo 2º - fica assegurado 1 (um) dia correspondente de dispensa de conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar. ponto a cada 7 (sete) horas trabalhadas, a ser usufruído mediante RETIFICAÇÃO DO DOE DE 24/09/2025 A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de avaliar o perfil profissional e as competências necessárias ao autorização prévia do seu superior imediato e atendida a conveniência do Secretaria de Estado da Educação serviço. URE-Guaratinguetá desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: a) Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Licença Prêmio. Estudante; MÉDIO Retificando a Portaria , publicada no DOE 24/09/2025, na parte que b) Empatia, acolhimento e respeito à diversidade; concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriana c) Compromisso com a educação pública; d) Promoção da Inclusão no ambiente escolar; DESPACHO DO DIRETOR ESCOLAR / DIRETOR DE ESCOLA DE 30 Conceição Murakami da Silva, RG 30.821.115-7, onde constou: período de 18/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/09/2025, leia-se: período de e) Promoção da autonomia e independência do estudante; DE SETEMBRO DE 2026. 18/02/2019 a 16/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto f) Atuação ética, responsável e sigilosa; Nº do Processo: 015.00702265/2024-53 70.396/2026. g) Comunicação Clara e Respeitosa e escuta ativa; Interessado: NEUZA MARIA SOARES h) Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar; Assunto: Acúmulo de Cargos i) Equilíbrio emocional e capacidade de mediação de conflitos; A Diretora da E.E. Mário D’Elia, em Franca-SP, com base no Artigo 64, DESPACHO DE DIRETOR ESCOLAR 30-09-2026 j) Organização, responsabilidade, atenção a registros e cumprimento Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº Nº do Processo: 015.00737633/2026-46 Concedendo, de protocolos; 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo k) Iniciativa e busca por orientações técnicas quando necessário. Decisório: nº 691/2026 em nome de NEUZA MARIA SOARES, RG 21.XXX.XXX-5, 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o A participação no processo não implica obrigatoriedade de Professora de Educação Básica II, Efetiva, Aposentada e PEB-II, contratada, servidor abaixo relacionado afastado: aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera em exercício na E.E. Iarbas Rodrigues, em Claraval/MG. Acumulação legal. JACIANA DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS - RG: 12501426-6, do dia expectativa de direito. 26/09/2026 a 30/09/2026 - 05 dias. XIX – DO RESULTADO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29 DE SETEMBRO DE O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor DESPACHO DE DIRETOR ESCOLAR 30-09-2026 2026 Escolar. Nº do Processo: 015.00739787/2026-72, Concedendo, X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11dos canais oficiais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença ao servidor: 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, GUILHERME OTTON FARIAS PINHEIRO DA SILVA, RG: 469.XXX.XXX-82, referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar. o servidor relacionado: EE BARÃO DA BOCAINA, em Areias, Eder Moreira de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, categoria O na EE Profª. Iolanda Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com Moura lima, CPF 232.908.278-95, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Ribeiro Novais Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 23/09/2026 a vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 28/09/2026. 24/09/2026. cargo de AOE. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30 DE SETEMBRO DE PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE O Diretor de Escola da EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, no uso 2026 ENSINO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 70.847, de 9 de Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei setembro de 2026, especialmente nos termos do artigo 3º, inciso IV, 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia combinado com os artigos 4º, 5º e 6º, CONVOCA, para fins de prestação à: dada pela LC 318/83 à: de auxílio à Justiça Eleitoral, os servidores constantes da relação anexa, JANETE FERREIRA, RG: 21.XXX.XXX-9, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO JEFFERSON BRUNO DE MATOS, RG: 47.XXX.XXX - X, AGENTE DE observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais FUNDAMENTAL E MEDIO, na E.E. PROFª CARMEM MUNHOZ COELHO, 01 (um) ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC- III -QAE, Faixa/Nível 06/IV, DI-1, na EE LUCIA (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), sendo divulgados dia de Licença Nojo, 28/09/2026, conforme atestado de óbito. GISSI CERASO PROFA., em Franca – SP., Certidão 337/20504/2026, período exclusivamente os dados indispensáveis à identificação dos convocados e de 08/11/2019 A 05/11/2024. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEIao atendimento da finalidade pública deste ato. 015.00705831/2026-41. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30 DE SETEMBRO DE ANA PAULA BOAVENTURA MOTA DE LIMA 27.XXX.X32-4 2026 ANA PAULA RIBEIRO MOREIRA 28.XXX.X94 - 7 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei ANDERSON LUIZ GARCIA 16.XXX.X82 - 1 ENSINO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: CILEZIA ALESSANDRA FERREIRA 28.XXX.X55 - 3 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30 MILENA FERNANDES GARCIA, RG 30.XXX.XXX-7, Professor de Educação CLOVIS ROGERIO MARCAL DA SILVA 17.XXX.X44 - 1 DE SETEMBRO DE 2026 Básica II – SQC-II-QM, Faixa/Nível 1/IV, da EE ADELINA PASQUINO CASSISDAYANA ROBERTA DE ABREU LEITE FARIA 34.XXX.X13 - 0 CONSIDERANDO COMO DE EFETIVO EXERCICIO, com fundamento no PF., em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ELISABETE CAVALHEIRO MOREIRA 23.XXX.X62 - X ao período de 29/04/2014 a 27/04/ 2019 - Certidão 141/2019 – SEIGERONIMO VIRGINIO TAGLIAFERRO 23.XXX.X94 - 8 artigo 3º, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, o 015.00633116/2024-37. ITALO LUIZ E SILVA VARLESSE 59.XXX.X59 - 5 servidor abaixo descrito, para reunião de trabalho/orientação técnica: JEFERSON DE PAULA MACIEL 30.XXX.X17 - 3 THAILO NASCIMENTO MATIAS, RG: 40348052 - 8, Agente de organização Escolar, da EE ASSUERO Q.PRESTES PROF.DR. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30 DE SETEMBRO DE JENNER BERNARDES 20.XXX.X00 - 9 JOELMA APARECIDA SALES RIBEIRO 42.XXX.X83 - 5 Data: 18, 21, 22, 23/09/2026 2026 LEILA CRISTINA DA SILVA 22.XXX.X68 - X Horário: 08h às 17h Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto LUCIANA FERRER PEREIRA 33.XXX.X24 - 6 Local: Unidade Regional de Ensino Franca nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: LUCIANO RIBEIRO 15.XXX.X45 JEAN CLOUDE DOS SANTOS CANUTO, RG: 48.XXX.XXX - 8, DI-3, LUIZ ROCHA COUTINHO 13.XXX.X68 - 7 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1., MARCIA APARECIDA SIQUEIRA 23.XXX.X93 - 9 ENSINO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 na EE STELLA MATTA AMBROSIO PROFA- FRANCA-SP., no período de MARCO ANTONIO DE SOUZA PINTO 26.XXX.X08 - 2 23/09/2026 a 24/09/2026. RETIFICANDO O DOE DE 18/09/2026, MARIA APARECIDA DE ELIAS 38.XXX.X06 - 0 MARIA CLAUDIA DOS REIS MARINS 27.XXX.X78 - 6

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