DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Taís Garcez do Nascimento Souza, RG: 44.XXX.XX8-6;

Vanessa Chiaradia Gabriel Maria, RG: 41.XXX.XX8-1; Wanderléa de Siqueira Carvalho, RG: 23.XXX.XX7-9.

Todos os servidores serão convocados para o trabalho nos 02 turnos das Eleições Federais nos dias 04/10/2026 e 25/10/2026.

O Diretor da EE Professor Virgílio Antunes, em Cruzeiro/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, especialmente nos termos do artigo 3º, inciso IV, combinado com os artigos 4º, 5º e 6º, CONVOCA, para fins de prestação de auxílio à Justiça Eleitoral, os servidores constantes da relação anexa, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), sendo divulgados exclusivamente os dados indispensáveis à identificação dos convocados e ao atendimento da finalidade pública deste ato.

Amanda Isabele Vicente de Oliveira, RG 45.XXX.X30-X;

Elaine Auxiliadora Pazzini dos Santos, RG 18.XXX.X77-0; Liliam Damaris Lima Rodrigues, RG 40.XXX.X07-6; Marcelo Augusto de Assis Pereira, RG 48.XXX.X15-3; Renata Cardoso de Castro Zinani, RG 40.XXX.X54-6; Wenner Faria Motta RG 53.XXX.X29-2.

O Diretor de Escola, da EE Prof. José Pereira Éboli, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, especialmente nos termos do artigo 3º, inciso IV, combinado com os artigos 4º, 5º e 6º, CONVOCA, para fins de prestação de auxílio à Justiça Eleitoral, os servidores constantes da relação abaixo, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), sendo divulgados exclusivamente os dados indispensáveis à identificação dos convocados e ao atendimento da finalidade pública deste ato.

Dia 02/10/2026 (6ª feira)

ANA LIDIA TOLEDO PEREIRA - CIN 150.XXX.X48-05 BENEDITO MARCELO DOS SANTOS – RG 15.XXX.X47-5 JOSIMEIRE DA SILVA PINTO CHAGAS – RG 26.XXX.X17-X ROBERTA ALMEIDA DA SILVA – RG 32.XXX.X89-6 SOLANGE CRISTINA CAMARGO DÁGULA ANTUNES – RG 21.XXX.X22-X WAGNER HENRIQUE RAMOS - CIN 430.XXX.X78-95 Dia 03/10/2026 (sábado)

JOSIMEIRE DA SILVA PINTO CHAGAS – RG 26.XXX.X17-X SHEILA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA – CIN 373.XXX.X58-86 Dia 04/10/2026 (domingo)

BENEDITO MARCELO DOS SANTOS – RG 15.XXX.X47-5 JOSIMEIRE DA SILVA PINTO CHAGAS – RG 26.XXX.X17-X FABIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARLI – RG 29.XXX.X65-6 GIOVANNA CRISTINA GOMES DOS SANTOS- RG 56.XXX.X61-8 GLEICE CARVALHO SILVEIRA AOTA - RG 63.XXX.X00-8 JESSICA MARA SANTOS DE CARVALHO – RG 48.XXX.X87-6 KIARA DE SOUZA ALVES NUNES – RG 26.XXX.X84-3 MARIA JULIA DA SILVA RIBEIRO – RG 20.XXX.X23 - 3 MARIALBA LINS LEAL – RG 19.XXX.X98-2 ROBERTA ALMEIDA DA SILVA – RG 32.XXX.X89-6

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG) a interessada PATRICIA MIRANDA FOSTER, cargo SECRETÁRIO DE ESCOLA com sede na EE JOSÉ CELSO DE MELLO PROF, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, sendo o RG antigo: 22.330.079-2– SSP/SP e o CIN atual: 122.915.148-65 – SSP/SP.

O Coordenador-Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 45 do Decreto 69.665/2025, expede a presente apostila para declarar que: ROSA MARIA LUCIANO, RG 19.438.656, Agente de Organização Escolar, SQC-III, QAE, Classificada na EE Modesto Tavares de Lima, em Itapetininga/SP, face a condição de Readaptado, a partir de 03/09/2026, conforme Súmula 8509/2026, fica sujeita a Jornada Completa de Trabalho, nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002917-53.2026.8.26.0269, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: THAIS CAROLINE PAIVA TRISLTZ

CPF: 38XXXXXX48

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 015337005/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, para declarar o direito da parte autora para promoção para Faixa 5. Condeno ainda a parte requerida ao pagamento das diferenças.

FAIXA 5 A PARTIR DE 15/09/2025 - PUBLICADO NO D.O.E. 03/09/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:49:24

Retificação da Decisão Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, referente ao processo SEI nº 015.00640380/2026-99, que trata de procedimento de extinção contratual de interesse de Thais Aparecida de Camargo, RG nº 44.990.

Onde se lê:

"fica extinto o Contrato por Tempo Determinado nº 300/2026, da função de Agente de Organização Escolar / Professor de Ensino Fundamental e Médio, celebrado entre o Estado de São Paulo e Thais Aparecida de Camargo, RG nº 44.990.619."

Leia-se:

"decido pelo arquivamento do presente procedimento e a subsistência do Contrato por Tempo determinado de Professor de Ensino Fundamental e Médio, celebrado entre o Estado de São Paulo e Thais Aparecida de Camargo, RG nº 44.990.619."

CESSANDO:-

A partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria de 02/06/2026, publicada em 03/06/2025 na parte em que designou SIMONE DE CASSIA MIUKI KUBO KITAURA, RG 40.XXX.995-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM, classificada na EE Modesto Tavares de Lima, para exercer o cargo vago de SUPERVISOR EDUCACIONAL, na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/09/2026

CESSANDO, a partir de 30/09/2026, publicada em 27/02/2026, na parte que designou CAMILA APARECIDA ALMEIDA PIRES MASTROMAURO DOS SANTOS, RG: 41.342.294, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, PROF em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/09/2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, DESIGNA CAMILA APARECIDA ALMEIDA PIRES MASTROMAURO DOS SANTOS, RG: 41.342.294 cargo/ função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, partir de 30/09/2026, na EE PROFª ERNESTINA L. MIRANDA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31- 05-22, o docente abaixo identificado para atendimento ao disposto na Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, que instituiu o Programa Diretor Trainee.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a pedido, a partir de 29/09/2026, ANA PAULA MARQUES MOREIRA DE GOES, RG:29.378.493-0, RS/PV/: 16.405.365/02 cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE – TITULAR DE CARGO ESCOLAR da EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE Município de ANGATUBA, para o cargo, o qual foi nomeada, conforme Decreto publicado em 20/03/2015.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: FELIPE NOGUEIRA DA SILVA, RG: 43.776.408-4 na EE VIRGÍLIO SILVEIRA, PROF, em ITAPETININGA, 04 dias no período de 22/09/2026/a 25/09/2026. SEI:015.00737705/2026-55.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: ANA CAROLINA SILVA VENZKE, RG: 41.448.509 na EE MAJOR FONSECA, em ITAPETININGA, 01 dia no período de 29/09/2026 a 29/09/2026. SEI:015.00738354/2026-08.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: FELIPE NOGUEIRA DA SILVA, RG: 43.776.408-4 na EE VIRGÍLIO SILVEIRA, PROF, em ITAPETININGA, 01 dia no período de 28/09/2026 a 28/09/2026. SEI:015.00739547/2026-78.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: LUCILENE RAFFA VILLAR HYMALAIA, RG:24.159.8692 na EE VIRGÍLIO SILVEIRA, PROF, em ITAPETININGA , 02 dias no período de 23/09/2026 a 24/09/2026. SEI:015.00739307/2026-73.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: FELIPE NOGUEIRA D SILVA, RG: 43.776.408-4 na EE VIRGÍLIO SILVEIRA, PROF, em ITAPETININGA, 03 dias no período de 29/09/2026 a 01/10/2026. SEI:015.00739595/2026-66.

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica: “Orientação técnica: Encontro formativo do Ensino Médio Técnico Profissional”, nos termos do

artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, situado à Rua São Marcos, nº 100, Jardim Paulista, Itapetininga/SP. Dia: 29 de setembro de 2026.

Horário: início às 8h00 às 17h00.

Público-alvo: Um gestor por unidade escolar que oferta e ofertará o ensino médio técnico profissional, e todos os professores que atuam no PAEETs.

NOMES POR ORDEM ALFABÉTICA

Adriana Maria da Silva Moraes Rosa CPF 23967924-6; Amy Christine Fogaça CPF 287425509,Ana Carolina Corrêa da Silva Fernandes CPF 336607763,Ana Luiza Vieira de Camargo CPF 343355851,Aparecida de Fátima Branco Bonini CPF 209866093,Aron Momberg da Silva CPF 43986274,Carla Nayelli Terra Rodrigues CPF 48445576X, Carlos Tadeu da Graça Barros CPF 25.372.297-4, Carolina Marques dos Santos CPF 412885438,Cleiton Tadeu Rodrigues Magueta CPF 492947946,Daniel Bandeira Novaes CPF 406564395,Daniel Cotrin Gomes CPF 30800288X, Danielli Calefi da Silva Marcondes CPF 549095044, Donaria Cláudia Romão Gaijutis CPF 363843073, Edna de Fátima Manoel CPF 339424485, Elaine Cordeiro CPF 427486920, Fabiano Moises Vieira CPF 29943747 CPF 4,Fernanda Nolasco de Oliveira – 26716417-8,Fernando Augusto Martins de Oliveira CPF 48241487X, Gilson Alves da Rocha CPF 27857155-4,Glória Imaculada da Silva CPF 496667142,Iara de Paula Pereira CPF 443922615,Isabela Regina de Oliveira CPF 551392617, Ismael Correa Rocha CPF 42275433X,Ivete Aparecida dos Santos Almeida CPF 146953447,José Matheus Krapf Estevam CPF 41142063X,José Robson Santos da Silva CPF 351390923,Jucimara de Jesus Brito CPF 327065771,Jussara Rodrigues Menezes CPF 267752155,Katia Cristina Jerônimo Leite de Oliveira CPF 22330235,Kesia Lucia Maria Aroucha de Oliveira CPF 552939559, Kleber da Fonseca Paiva CPF 068983659, Larissa Gabriela Barros CPF 426549016, Lilian Gomes dos Santos CPF 452325560, Lorena de Oliveira Prudente Roseiro CPF 32.460.302-2, Luiz Fernando Delgado do Nascimento CPF 42.491.338-0, Mariana Kimie Shirota Sumi CPF 494584750, Natalie Paula Montori da Rocha CPF 287794710, Neimara Ramos Américo dos Santos CPF 27.857.363-0,Patricia Plens CPF 33.216.511-5, Reinaldo da Silva CPF 431002861, Roberto Monteiro da Silva Justo CPF 56.966.731-8, Solange de Fatima Silva CPF 26.711.306-7, Solangen Alves de Almeida CPF 33202572X, Tatiana Akiko de Souza Ayres CPF 30.269.0785,Tatiana Cristina de Almeida CPF 403194428, Thiago Rodrigues Furian CPF 299635363, Wilde Poles Meira CPF 35046301

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Reunião Merenda Escolar Centralizadas”, nos termos do artigo 12º, da Resolução SE 62 de 11-12-2017, conforme cronograma abaixo:

Local: Diretoria de Ensino de Itapetininga Dia: 28/09/2026 Horário: 14h as 18h

Público-alvo: Fiscais da merenda escolar centralizada ALEXANDRE RAMOS MEIRA CPF: 393.401.058-00 ESCOLA: EE PROF ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE ANDERSSON JOSÉ RIBEIRO VIANA CPF: 110.431.798-28 ESCOLA: EE PROF MARIA DE LOURDES CARLOS TADEU DA GRAÇA BARROS CPF: 150.632.938-16 ESCOLA: EE PROF VÍGILIO SILVEIRA CAROLINE ALMEIDA BACCI CPF: 400.072.258-14 ESCOLA: EE PROF SEBASTIÃO PINTO CRISTIANE SILVEIRA CLETO CPF: 167.389.368-69 ESCOLA: EE PROF ADHERBAL EDNEY NUNES CPF: 356.127.658-00 ESCOLA: EE PROF CORINA CAÇAPVA BARTH FABIO VALÉRIO DE MELO CPF: 361.778.928-50

ESCOLA: EE PROF ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA FABIANO MOISES VIEIRA CPF: 284.842.108-80 ESCOLA: EE PROF SEBASTIÃO VILLAÇA FLAVIA APARECIDA LEITÃO FIUZA DE FREITAS CPF: 261.137.138-57

ESCOLA: EE PROF BERNADES JUNIOR DESEMBAGADOR FERNANDA REBOUÇAS TANASOVICHI DE OLIVEIRA CPF: 362.209.808-24 ESCOLA: EE PROF PERICLES GALVÃO IVANI ZANELLA PRESTES CPF: 173.962.848-99 ESCOLA: EE PROF IVENS VIEIRA LÍVIA SCOTT CPF: 345.714.838-48 ESCOLA: EE PROF MAJOR FONSECA MARCELO BARBOSA DE FREITAS CPF: 269.285;568-03 ESCOLA: EE PROF ALCEU GOMES DA SILVA MARIA APARECIDA DO AMARAL CPF: 026.948.538-46

ESCOLA: EE PROF CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA MARIA EDUARDA SAAR SEGHETTO DAMACENA CPF: 163.483.276-04 ESCOLA: EE PROF ANESIA PINHEIRO MACHADO NATALIA RODRIGUES DA SILVA CPF: 375.224.408-90 ESCOLA: EE PROF ELISIARIO MARTINS DE MELLO PAULO PEREIRA LEITE FILHO CPF: 104.119.948-16 ESCOLA: EE PROF EURINY DE SOUZA VIEIRA ROSANGELA MARIA DE ABREU SANTOS CPF: 156.711.068-18 ESCOLA: EE PROF ERNESTA XAVIER SERGIO FABIANO DE ALMEIDA

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