DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

CPF: 103.457.208-30

ESCOLA: EE PROF JAIR BARTH SHIRLEI CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO CPF: 099.335.028-32 ESCOLA: EE PROF ABILIO FONTES SILVIA CRISTINA NOGUIERA DA SILVA CPF: 154.273.928-40

ESCOLA: EE PROF MODESTO TAVARES DE LIMA TANIA MARIA DE MELO VIEIRA MARQUES CPF: 149.672.388-07 ESCOLA: EE PROF DARCY VIEIRA THIAGO DE CONT9 VAZ DE OLIVEIRA CPF: 351.853.818-76 CORONEL FERNANDO PRESTES VALDINEIA APARECIDA DA SILVA SOUZ CPF: 167.390.858-62 ESCOLA: EE PROF ASTOR VASQUES VINICIUS PRAGLIDI TANASOUICHI CPF: 426.957.498-48 ESCOLA: EE PROF PEIXOTO GOMIDE

Tornando Convocados os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Ciclo Formativo para Coordenadores: agosto”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Dia: 06/08/2026 (quinta-feira).

Local: Sala 13 (1º andar) da Faculdade Anhanguera, situada no Itapê Shopping (Rua Dr. Coutinho 733, Centro – Itapetininga/SP). Horário: 8h às 17h.

Público-alvo: Todos os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG); Vice-Diretores Escolares responsáveis pelo Programa Educação nas Prisões e pela Fundação CASA; Vice-Diretores Escolares responsáveis pelo período parcial noturno.

Tornando Convocados os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Ciclo Formativo para Coordenadores: setembro”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Dia: 31/08/2026 (segunda-feira).

Local: Sala 13 (1º andar) da Faculdade Anhanguera, situada no Itapê Shopping (Rua Dr. Coutinho 733, Centro – Itapetininga/SP). Horário: 8h às 17h.

Público-alvo: Todos os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) das UE de tempo parcial e do PEI e Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) responsáveis pelo período parcial noturno, pelo Programa Educação nas Prisões (PEP) e pela Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA). Observação: caso a UE não conte com um CGP responsável pelos segmentos mencionados, convoca-se o Vice-Diretor Escolar responsável.

Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Neurociências e o AEE”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Dia: 06/10/2026 (terça-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 08h às 12h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ARY DE ALMEIDA SINISGALI, EE DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, EE CARLOS EDUARDO M. CARREIRA, EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, EE EURINY DE SOUZA VIEIRA, EE IVENS VIEIRA, EE JOSÉ BALTAZAR DE SOUZA, EE JUVENAL PAIVA PEREIRA, EE LIENETTE AVALONE, EE MARIA ELISA DE OLIVEIRA, EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE, EE PÉRICLES GALVÃO, EE SEBASTIÃO PINTO.

Dia: 06/10/2026 (terça-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 13h às 17h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, EE ALCEU GOMES DA SILVA, EE CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, EE DARCY VIEIRA, EE DEÓCLES VIEIRA DE CAMARGO, EE EDUARDO SOARES, EE ELISIÁRIO MARTINS DE MELO, EE CEL. FERNANDO PRESTES, EE JAIR BARTH, EE JOSÉ CELSO DE MELLO, EE MARIA DE

LOURDES B. CARVALHO, EE MODESTO TAVARES DE LIMA. Dia: 07/10/2026 (quarta-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 13h às 17h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, EE ANTONIO LUIZ DUARTE, EE ASTOR VASQUES LOPES, EE ATALIBA JÚLIO DE OLIVEIRA, EE BARÃO DE SURUI, EE CHICO PEREIRA, EE CORINA CAÇAPAVA BARTH, EE FERNANDO GUEDES MORAES, EE MAJOR FONSECA, EE HOLAMBRA II, EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, EE MASSANORI KARAZAWA, EE NESTOR FOGAÇA, EE SADAMITA IVASSAKI, EE RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Dia: 08/10/2026 (quinta-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 13h às 17h

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ABILIO FONTES, EE ALTINA MAYNARDES ARAÚJO, EE ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EE EVÔNIO MARQUES, EE EZEQUIEL CASTANHO, EE FLORA PRESTES CÉSAR, EE JOSÉ DA CONCEIÇÃO HOLTZ, EE MARIA IMACULADA C. BORHER, EE PEIXOTO GOMIDE, EE SEBASTIÃO VILLAÇA, EE SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO, EE VIRGÍLIO SILVEIRA.

Tornando Convocados os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo: Matemática”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Dia: 25/08/2026 (terça-feira).

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Horário: 8h30min às 17h

Público-alvo:

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Matemática. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA.

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Matemática. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI, DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Programa Educação nas Prisões – PEP) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Matemática. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE.

Escolas: CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA. 2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Matemática. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL. FERNANDO PRESTES.

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Parcial Noturno) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Matemática. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR,

IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Dia: 26/08/2026 (quarta-feira).

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Horário: 8h30min às 17h

Público-alvo:

1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, deve obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, o PAAC ou professor deve obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática,

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI,

DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Programa Educação nas Prisões (PEP): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas:

CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL FERNANDO PRESTES

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Parcial Noturno: 1 (um) professor com perfil replicador.

Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática, das seguintes

unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR,

IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000125114.2026.8.26.0270, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva/SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA OLIVEIRA

CPF: 16XXXXXX28 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011697660/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recompor o valor nominal dos vencimentos da parte autora ao patamar imediatamente anterior à extinção da GDPI (Gratificação de Dedicação Plena Integral) e instituição da GDE (Gratificação de Dedicação Exclusiva), com os respectivos reflexos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 10:55:15

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Por Dentro do Currículo de Linguagens- Arte” Data: 30/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva NOME – CPF: ALCIDINE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA CPF: 219923038- ALINE CRISTINA DE CARVALHO CPF: 342221438- CAMILA JOSEFINA JESUS CPF: 270016068- CRISTIANE APARECIDA LEITE MOREIRA CPF: 259481658- DAIANA FERREIRA MAGALHÃES CPF: 368559 028- ELLEN SOUTO DE ANDRADE CPF: 362700998- FERNANDA PAULA PEREIRA TRISTÃO DA MOTTA CPF: 274617018- GISELE APARECIDA DE ALMEIDACPF: 305201908- HERIC PATENTE AVELAR CPF: 279729718- JEFFERSON JORGE DOMINGUES CPF 361416868- JESSICA DE LIMA OLIVEIRA CPF: 446462018- JOSELINA MARIA DE SOUZA CPF: 089572928- JOSIEL BATISTA DE LIMA CPF: 427283628- LETICIA FABRI BONFIM LINO CPF: 259650548- LUCIMEIRE FIGUEIREDO SILVA CPF: 302876208- MARIA CRISTINA PEZZONI CPF: 081810318- MARTA FERREIRA MENDES CPF: 198094548- NILTON CEZAR QUEIROZ CPF: 160192608- NILVANA DE OLIVEIRA FERREIRA BARROS CPF: 303254778- PATRICIA VIEIRA DE PAULA CPF: 440998448- RAFAEL EVARISTO DA SILVEIRA WENCESLAU CPF: 453437678-* VALDIRENE DE LIMA COSTA THOMAZ CPF: 057430618-

SEI: 015.00738495/2026-12 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Liliana Eugenia Mendes da Costa, RG: 18324153-8, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, da EE Prof. Gerson de Barros Margarido, na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 02 dias, a partir de 24/09/2026.

SEI: 015.00738447/2026-24 A Direção da EE Prof. "José Vasques Ferrari", CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 24/09/2026, a Sr.ª GISELLE CRISTINA B. B. ROMAGNOLO, RG: 48118938-5, PEFM, DI 1, SQF-I-QM (Categoria O), na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP.

SEI: 015.00739200/2026-25 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

SILVANA DE CÁSSIA MOTA DO CARMO, RG: 26.319.266-0, DI-1, AOE, SQCIII-QAE, da EE "Padre Arlindo Vieira", na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 02 dias, a partir de 29/09/2026.

SEI: 015.00730329/2026-78 A Direção da EE Prof.ª Francelina Franco, CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 dia de Auxílio-Doença, em 24/09/2026 a Sr.ª MARCIA REGINA CRUZ SANTIAGO, RG. 29.490.928-X, PEFM, DI 1, SQF-I-QM (Categoria O), na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

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