DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 Declarando como efetivo exercício, os dias em que os profissionais abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Formação: Por Dentro do Currículo - Matemática”, conforme convocação publicada no D.O.E.SP de 01/09/2026 e republicada no D.O.E.SP do dia 22/09/2026.
| do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): |
Ratifcando, para fns de Abono de Permanênciaa (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº. 20442518/2026), constante no |
Declarando como efetivo ex abaixo relacionados, participar |
ercício, os dia am da Forma |
s em que os profssionais ção Presencial “Formação: |
|---|---|---|---|---|
| IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | PUCT 000750/0054/1999 – Processo Único de Contagem de Tempo, em nome da docente abaixo identifcada, conforme segue: |
Por Dentro do Currículo - Mate no D.O.E.SP de 01/09/2026 e repu |
mática”, confo blicada no D.O |
rme convocação publicada .E.SP do dia 22/09/2026. |
| Nome: SIMONE ANDREIA SPARAPAN DE SOUZA |
- Eliane Aparecida Barbosa Cremer CIN. 180.xxx.xxx-61, Professor |
NOME | CPF | DATA |
| CPF: 26XXXXXX92 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV 011914506/02 |
Educação Básica II, SQC-II-QM, classifcada na EE. Fernando Valezi, em Macatuba, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jaú. |
Acacio Leandro Vendrami | 180. xxx.xxx-xx |
03/09/2026 |
| : DIREITO RECONHECIDO |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 30/09/2026. |
Adriana Cristina Bochembuzio Li | ma 136.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: Isto posto JULGO PROCEDENTE o |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte |
Alessa Dua | 437.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| , pedido inicial realizado por Denize Guedes dos Santos e outros, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de |
conformidade: CIBELE MARIA FACCIOLI BODONI, RG 12.XXX.XXX-4, DI 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE classifcado e em exercício na EE |
Alexia de Lima Olivato | 476.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| Processo Civil, para o fm de (i) determinar a exclusão do auxílio transporte recebido pela parte autora da base de cálculo do imposto de |
, EDIR HELEN SGAVIOLI FACCIOLI PROFA. PULP nº 015.00697891/2026-82. Certidão nº 337/20602/2026 – Período de 16/07/2019 a 13/07/2024 |
Ana Maria Machado Caravieri | 368.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| renda, anotando-se administrativamente a presente decisão; e (ii) condenar a ré a realizar o recálculo do imposto de renda efetivamente |
Andre Luiz Ferraz Penedo | 326.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
|
| devido, com a repetição dos valores pagos a maior considerando a exclusão do respectivo auxílio da base de cálculo, ressalvados os valores á titíd diittit i dtd |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 30/09/2026. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
Andrey Giovani Zuntini | 472.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| j resuos amnsravamene e que sejam assm emonsraos em fase de cumprimento de sentença pela Fazenda, respeitando-se a prescrição quinquenal. |
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Antonio Bonini Junior | 315.xxx.xxx xx |
- 03/09/2026 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | ERLAINA APARECIDA DOS SANTOS ZAMPIERI NEVES, RG 14.XXX.XXX-5, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classifcado na EE DINAH |
Arthur Scudeletti Pereira | 423.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| Publicado no DOESP de 01/10/2026 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
DE MORAES E SEIXAS PROFA. e em exercício na EE DINAH DE MORAES E SEIXAS PROFA.. PULP nº . Certidão nº 338/20602/2026 – Período de 25/09/2021 a 23/09/2026 |
Bruna Maria dos Santos Purita | 388.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:23:15 |
Bruno José da Silva | 422.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
|
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/09/2026 |
Caroline Fernanda Aguiar Marcel | ino 433.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| O(a) Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada |
, O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo inciso I do artigo 2º da Resolução Seduc nº 163 |
Caroliny Furlani | 457.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| em julgado, constante do Processo nº 0002363-19.2026.8.26.0302, Juizado Eil Cíl Ciil d C d Jú DECLARA () id() |
, , , de 09/12/25, DESIGNApara o exercício de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao |
171xxxxxx | - | |
| speca ve e rmna a omarca e a, que oa servora: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de |
Claudia Roberta Capeloza Sobrin | ho .. xx |
03/09/2026 |
| Nome: FELIPE ROBERTO GONCALVES DE CAMARGO | Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de |
Daniela Furlani | 354.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| CPF: 36XXXXXX79 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
30/03/2022, o servidor abaixo identifcado: A partir de 30/09/2026. EE Laurindo Battaiola. |
Danieli Cristina Schimit Marques | 340.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| RS/PV: 013431572/04 DIREITO RECONHECIDO |
Gersoni Regina Imbriani Bento, RG 16.xxx.xxx-3, DI 2, Diretor Escolar, SQC-II-QM, classifcada na EE Dr Tolentino Miraglia, em Jaú, para atuar na EE Lid Bttil B Bit fd à hái d 40 |
Daniene Ferraz Freitas Colafati | 104.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| aurno aaoa, em arra ona, azeno jus carga orra e horas semanais de trabalho |
il bl d | 394.xxx.xx | x- |
|
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito d id i |
. | Dano Aroea e Camargo | xx | 03/09/2026 |
| o(a) servor(a) ao segunte: JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba “Bonifcaão or Resultados” na base de cálculo do tero constitucional |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/09/2026 |
Deusdedtes Rebouças da Palma Neto |
311.xxx.xxx xx |
- 03/09/2026 |
| ç p ç de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada dos autores, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da |
, O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência CESSAos efeitos da Portaria de Designação de 03/02/2026 |
Diego Alexandre De Agostini | 422.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. |
, , , publicada em 04/02/2026 em que designou para exercer a função de |
|||
| , Diretor Escolar, o servidor abaixo indicado: |
Edilaine Fernanda Tortora Franci | sco 417.xxx.xx xx |
- 03/09/2026 |
|
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | A partir de 30/09/2026. |
|||
| Publicado no DOESP de 01/10/2026 |
Edgar Busaranho Zanin, RG 30.xxx.xxx-4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Diretor Escolar, na EE |
Edimaira Fernanda Dinato | 320.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
Profª Maria de Campos Pires Maciel, em Pederneiras. | Elis de Souza Bonini Rossetto | 302.xxx.xx | x- 03/09/2026 |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:22:57 |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE |
El Mi |
xx 399.xxx.xx |
x- 03/09/2026 |
| Ã | ENSINO, DE 30/09/2026. | manuea anero | xx | |
| APOSTILA DE AÇO JUDICIAL |
O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência |
141.xxx.xxx | - |
|
| O(a) Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no d têi it à diã diil titd |
que lhe é conferida, pelo inciso I, do artigo 2º da Resolução Seduc nº 163, |
Everton Luiz Malavasi | xx | 03/09/2026 |
| uso e sua compenca e em cumprmeno ecso juca ransaa em julgado, constante do Processo nº 0002559-86.2026.8.26.0302, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú DECLARA que o(a) servidor(a): |
de 09/12/25, DESIGNApara o exercício de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso I do i f à ifã |
Fatima Aparecida Chechetto | 322.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| , IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
artgo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, azendo jus Gratcaço de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 o docente abaixo identifcado: |
Fernanda Aparecida Sebastião | 262.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| Nome: ALESSANDRA ZANOLLA AMARAL | , A partir de 30/09/2026 |
|||
| CPF: 14XXXXXX40 |
. EE Dr Geraldo Pereira de Barros. |
Fernanda Oréfce dos Santos de |
266.xxx.xx |
x- 03/09/2026 |
| Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II |
Edgar Busaranho Zanin, RG 30.xxx.xxx-4, DI 2, Professor de Ensino |
Oliveira | xx | |
| RS/PV: 010575790/04 DIREITO RECONHECIDO |
Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classifcado na EE Profª Maria de Campos Pires Maciel, em Pederneiras, para atuar na EE Dr Geraldo Pereira |
Gabriel Alessandro Ruiz Gomes | 512.xxx.xxx xx |
- 03/09/2026 |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito d() id() i |
de Barros, em Barra Bonita, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. |
Gilma Maria Sobral da Silva | 391.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| oa servora ao segunte: a) Recalcular o Quinuênio sobre o Piso Salarial Docente |
327.xxx.xxx | - |
||
| q . | PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
Giovanni Gonzales Sette | xx | 03/09/2026 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | DE 30/09/2026 O Coordenador -Dirigente Regional de Ensino de Jaú, conforme as |
Jarbas dos Reis Pedroso | 120.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| Publicado no DOESP de 01/10/2026 | competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução |
346 | - | |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | SEDUC 108/2025, com fundamento na Lei Complementar 1.374/2022, |
Joelma Cristina de Sousa Breve | .xxx.xx xx |
03/09/2026 |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:22:34 |
alterada pela Lei Complementar 1.425/2025, institui grupo de trabalho do Enquadramento Pós Adesão: Nome RG/CIN |
José Carlos Garcia Junior | 301.xxx.xx |
x- 03/09/2026 |
| APOSTILA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE |
Ana Paula Barbosa Santana 321.XXX.XXX-X Jorgete Mosca Pereira 056XXXXXX-X |
Josiane Bussada Bueno | xx 286.xxx.xx |
x- 03/09/2026 |
| ENSINO, DE 29/09/2026 Alterando |
.. Paulo Eduardo Guerra 17.XXX-XXX-X |
Juliane Taís de Sousa Justulin |
xx 417.xxx.xxx |
- 03/09/2026 |
| O R.G. 34.xxx.xxx-0para o CIN 310.xxx.xxx-13a partir de 16/09/2026, em |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | xx | ||
| virtude de atualização, em nome de MARIA FERNANDA MIGLIORINI FOGOLIN, Professor Educação Básica-II, SQC-II-QM, Efetiva de cargo, DI 1, d f ôi éi d i ú |
DE 30/09/2026 Retifcando Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de |
Lilian Gianini D'Amico | 272.xxx.xxx xx |
- 03/09/2026 |
| a E.E. Pro. Antno Terzo Menes Pexoto – Ja. APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
Jaú de 29/09/2026, publicada no D.O.ESP de 30/09/2026, que convocou nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, os Coordeadores de Gestão |
Luiz Felipe Bertoldo Brando | 469.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
DE 30/09/2026 Ã |
Pedagógica Geral das escolas do Programa de Ensino Integral, da URE Jaú para Formação Aprendendo juntos em busca de melhores resultados. |
Maria Cristiane Nogueira Marian | o 274.xxx.xxx xx |
- 03/09/2026 |
| Declarando que, JOO PAULO SANCHEZ DE ALMEIDA PRADO, RG 32.xxx.xxx-8, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, face a condição de READAPTADO, fca sujeito a Jornada Inicial e 80 horas de Cara Sulementar a Título de |
Onde se lê: Portaria do Corrdenador Dirigente Regional de Ensino de 29/09/2026 |
Pâmela Ohana Brito Peia | 188.xxx.xx |
x- 03/09/2026 |
| g p Trabalho Docente nos termos do §1º, Inciso I, Artigo 6º, da Resolução SE 09 de 31/01/2018, a partir de 01/10/2026. |
Leia-se: Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 29/09/2026 |
Paulo Fernando Scarabucci Ribei | xx ro 218.xxx.xx xx |
x- 03/09/2026 |
| DESPACHO DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE | PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
Rauel Bruni Mussari | 357.xxx.xx | x- 03/09/2026 |
ENSINO DE 30/09/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
DE 30/09/2026 | q Documento assinad que institui a I |
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forme MP nº 2.200-2/2001, aves Públicas (ICP-Brasil). |