DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Para fins de comprovação dos serviços prestados, o Diretor de Escola ou Diretor Escolar expedirá declaração ao servidor convocado, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

22.949.305-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificado na PEI EE. Prof. Adoniro Ladeira Titular de Cargo (L. Portuguesa) em Jornada Integral e Contratado como Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE. Prof. Adoniro Ladeira, Cat. “O”, em Jundiaí. Acumulação Legal.

DECLARANDO VAGO, um cargo da unidade escolar abaixo discriminada:

Exercido por ROSANA MARIA STUMPF VITAL DOS SANTOS, RG 750.448.627-20, Agente de Organização Escolar, DI-1, Efetivo, em virtude de falecimento em 13/08/2026. Processo SEI 015.00675003/2026-71.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE PROF. LUIZ RIVELLI, em Jundiaí, 14 dias de licença saúde a partir de 22/09/2026, a NADIA RAYMUNDO PACHECO BONASSI, RG: 19.634.413-X, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE - CID: M073

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 28/09/2026 a 29/09/2026, a CRISTIANE DE FREITAS, RG: 26.853.445-7, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio. CID: M54.9

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

04 dias a partir de 22.09.2026 a 25.09.2026, a JOYCE MONTEIRO ALENCAR RG 68186177-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQFI-QM-SE. CID J01

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VERONICA APARECIDA ANDRADE - RG: 41.051.893-1 - Professor de Educação Básica II (cargo efetivo) por 03 dias, de 26/08/2026 a 28/08/2026. CID: M79.6

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Mitiharu Tanaka, em Várzea Paulista

02 dias de licença saúde, a partir de 24-09-2026, a VANESSA NEVES SILVA LUCAS, RG/CIN: 381.358.948-05, Agente de Organização Escolar, SQFI-QM-SE. CID - 10: G44.2.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE Dom Joaquim Justino Carreira, em Jundiaí

02 dias a partir de 22/09/2026, MARIANA DUTRA ESPERANDIO, RG 29.250.361 – 1, professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM-SE. CID R05

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Odilon Leite Ferraz, em Louveira

02 dias de licença saúde a partir de 28-09-2026 a 29-09-2026, a RICARDO PINHEIRO QUINTINO, RG: 26.408.254-0, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: K29.1

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 a:

15 dias, de 19/07/2026 a 03/08/2026, a ANA PAULA BUOSO GAMBINI, RG: 21.751.828-X, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão 45/20407/2024, período 20/05/2017 a 18/05/2022. PULP: SEI nº 015.00414268/2026-02. ONDE SE LÊ: de19/07/2026 a 03/08/2026, LEIA-SE: de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZANDO

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 a:

ADILSON GIROTTO LUIZ, RG 24XXXXXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE OSCALIA GOES CORREA SANTOS PROFA., em RIO CLARO, da Certidão N° 205/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 12/09/2018 a 10/09/2023, conforme requerimento de 23/07/2026.

ADRIANA LUZIA CONSONI, RG 26XXXXXX, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE MARIA CARMEN CODO JACOMINI PROFA., em SANTA GERTRUDES, da Certidão N° 93/2026, DOE 13/05/2026, do Período de 15/08/2019 a 12/08/2024, conforme requerimento de 01/07/2026.

ANA CAROLINA LEAL FAVARO, RG 27XXXXXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE MARCILIANO DA COSTA JR PROF, em LIMEIRA, da Certidão N° 217/2026, DOE 27/07/2026, do Período de 20/08/2018 a 18/08/2023, conforme requerimento de 30/07/2026.

ANGELA MARIA CAPPATO ECKER, RG 17XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QAE, classificada na EE IVETE SALA DE QUEIROZ - PROFA., em COSMÓPOLIS, da Certidão N° 55/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 27/07/2020 a 25/07/2025, conforme requerimento de 01/07/2026.

ANTONIO AUGUSTO SANTINI, RG 17XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, em IRACEMÁPOLIS, da Certidão N° 84/2025, DOE 25/06/2025, Retificado no DOE de 18/05/2026, do Período de 05/04/2016 a 03/04/2021, conforme requerimento de 03/07/2026.

CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA STENCEL, RG 60XXXXXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE CHANCELER RAUL FERNANDES, em RIO CLARO, da Certidão N° 154/2026, DOE 14/07/2026, do Período de 30/09/2018 a 28/09/2023, conforme requerimento de 23/07/2026.

CICERO DIAS DA SILVA, RG 32XXXXXX-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF, em RIO CLARO, da Certidão N° 214/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 31/01/2018 a 29/01/2023, conforme requerimento de 23/07/2026.

CLAUDIO MILKE, RG 22XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, classificado na EE LÍDIA ONÉLIA KALIL AUN CREPALDI PROFA, em COSMÓPOLIS, da Certidão N° 173/2026, DOE 14/07/2026, do Período de

20/03/2019 a 17/03/2024, conforme requerimento de 27/07/2026.

DANIELLI CRISTINA DA SILVA, RG 27XXXXXX-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM classificada na EE ARY LEITE PEREIRA PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 220/2026, DOE 28/07/2026, do Período de 22/06/2020 a 20/06/2025, conforme requerimento de 28/07/2026.

DIELLE VILAR BONIFACIO, RG 43XXXXXX-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF, em RIO CLARO, da Certidão N° 200/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 03/12/2020 a 01/12/2025, conforme requerimento de 23/07/2026.

DINALUB CAMILA ISLER ZAKABI, RG 32XXXXXX-7, 2434925, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada EE JOAO BATISTA LEME PROF., em RIO CLARO, da Certidão N° 78/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 05/02/2021 a 03/02/2026, conforme requerimento de 06/07/2026.

DOUGLAS SOUZA FIGUEIREDO MORAIS, RG 47XXXXXX-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE ZITA DE GODOY CAMARGO PROFA, em RIO CLARO, da Certidão N° 216/2026, DOE 27/07/2026, do Período de 30/10/2019 a 11/12/2024, conforme requerimento de 27/07/2026.

DUARTE TEIXEIRA MATOS, RG 22XXXXXX-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE BRASIL, em LIMEIRA, da Certidão N° 113/2016, DOE 11/06/2016, do Período de 18/12/2010 a 16/12/2015, conforme requerimento de 22/07/2026.

CONTRERAS, RG 33XXXXXX-1,

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE OCTAVIO PIMENTA REIS , em LIMEIRA, da Certidão N° 203/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 21/02/2021 a 19/02/2026, conforme requerimento de 20/07/2026.

FREDY RAVAZZI LIMA, RG 32XXXXXX - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE RUTH RAMOS CAPPI PROFA, em LIMEIRA, da Certidão N° 215/2026, DOE 27/07/2026, do Período de 26/06/2020 a 24/06/2025, conforme requerimento de 27/07/2026.

GISLENE DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA, RG 45XXXXXX-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE MICHEL ANTONIO ALEM PROF, em RIO CLARO, da Certidão N° 213/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 12/06/2021 a 10/06/2026, conforme requerimento de 23/07/2026.

ISABEL CELIA CRISTOFOLETTI CALVO ARAUJO, RG 19XXXXXX-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE SILVIA APARECIDA BUENO ORTOLAN PROFA., em IPEÚNA, da Certidão N° 221/2026, DOE 28/07/2026, do Período de 12/09/2018 a 10/09/2023, conforme requerimento de 28/07/2026.

JEAN ALVES SILVEIRA, RG 19XXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE BRASIL, em LIMEIRA, da Certidão N° 45/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 16/03/2019 a 13/03/2024, conforme requerimento de 03/07/2026.

JOCENEI DA SILVA FIGUEREDO, RG 17XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada na EE IDILIO JOSE SOARES DOM, em LIMEIRA, da Certidão N° 50/2021, DOE 05/08/2021, do Período de 11/06/2014 a 09/06/2019, conforme requerimento de 01/07/2026.

JOSE CARLOS DA SILVA FILHO, RG 19XXXXXX-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE MARIA SANTO INOCÊNCIO LIMA IRMA, em LIMEIRA, da Certidão N° 206/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 13/10/2018 a 11/10/2023, conforme requerimento de 28/07/2026.

LOURDES ZANGIROLAMI PEREIRA, RG 16XXXXXX-4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE IRMÃ MARIA GERTRUDES CARDOSO REBELLO, em LIMEIRA, da Certidão N° 176/2026, DOE 14/07/2026, do Período de 10/01/2019 a 08/01/2024, conforme requerimento de 22/07/2026.

LUCCAS ESCHER GUARASEMINI, RG 33XXXXXX-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE OSCALIA GOES CORREA SANTOS PROFA, em RIO CLARO, da Certidão N° 211/2025, DOE 23/07/2026, do Período de 12/04/2017 a 10/04/2022, conforme requerimento de 23/07/2026.

LUCIANA KIYOMI KOGA DA SILVA, RG 22XXXXXX-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE ANTONIO PERCHES LORDELLO PROF, em LIMEIRA, da Certidão N° 212/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 05/10/2016 a 03/10/2021, conforme requerimento de 23/07/2026.

LUCINEIA CARVALHO DE BARROS BENETTI, RG 19XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE MARGARIDA PAROLI SOARES PFA, em LIMEIRA, da Certidão N° 112/2026, DOE 14/05/2026, do Período de 08/08/2019 a 05/08/2024, conforme requerimento de 28/07/2026.

LUIS FERNANDO PEREIRA PERES, RG 28XXXXXX-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO, em ENGENHEIRO COELHO, da Certidão N° 207/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 07/11/2017 a 05/11/2022, conforme requerimento de 23/07/2026.

LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, CIN 047XXXXXX90, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF, em RIO CLARO, da Certidão N° 355/2026, DOE 15/07/2026, retificada no DOE de 30/09/2026, do Período de 31/05/2019 a 28/05/2024, conforme requerimento de 15/07/2026.

MARCELO EDUARDO FRANZIN, RG 33XXXXXX – 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE MARIA C.CODO JACOMINI PROFA, em SANTA GERTRUDES, designado COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE ANTONIO QUEIROZ PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 56/2025, DOE 19/05/2026, retificada no DOE de 23/07/2026, do Período Interpolado de 18/02/2014 a 20/11/2021, conforme requerimento de 23/07/2026.

MARIA BEATRIZ DE SOUSA, RG 29XXXXXX - 6, DIRETOR DE ESCOLA, SQCII-QM, DI 1, classificada na EE JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PF, em RIO CLARO, da Certidão N° 05/2018, DOE 06/01/2018, do Período de 11/08/2012 a 09/08/2017, conforme requerimento de 16/07/2026.

MARIANA BARRETO MOURAO CARDOSO, RG 30XXXXXX, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS - PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 76/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 21/02/2021 a 19/02/2026, conforme requerimento de 02/07/2026.

MATHEUS LIMA PIFFER, RG 43XXXXXX, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE WILLIAM SILVA PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 47/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 25/11/2016 a 23/11/2021, conforme requerimento de 14/07/2026.

MIRELA LIMA SANTANA DA SILVA, RG 41XXXXXX, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS - PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 47/2026, DOE 12/05/2026, do Período Interpolado de 10/08/2007 a 10/11/2024, conforme requerimento de 02/07/2026.

MONIQUE DE CASSIA RUY, RG 22XXXXXX-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS - PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 138/2025, DOE 23/09/2025, retificada no DOE de 13/05/2026, do Período de 03/07/2017 a 01/07/2022, conforme requerimento de 14/07/2026. PAMELA DA SILVA OLIVEIRA, CIN 371XXXXXX-58, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE MARIA SANTO INOCÊNCIO LIMA IRMA, em LIMEIRA, da Certidão N° 208/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 03/01/2021 a 01/01/2026, conforme requerimento de 23/07/2026.

PATRICK DO AMARAL FLORENCIO, RG 49XXXXXX - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE RUTH RAMOS CAPPI PROFA., em LIMEIRA, da Certidão N° 219/2026, DOE 28/07/2026, do Período de 18/03/2019 a 29/04/2024, conforme requerimento de 28/07/2026.

REGIANE CRISTINA MILANI MARTINS, RG 19XXXXXX-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE MARIA SANTO INOCÊNCIO LIMA IRMA, em LIMEIRA, da Certidão N° 209/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 23/09/2015 a 20/09/2020, conforme requerimento de 23/07/2026.

REGIANE SILVIA PAIXAO, RG 19XXXXXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE OSCALIA GOES C.SANTOS PROFA, em RIO CLARO, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE PIRACICABA BARAO, em RIO CLARO, da Certidão N° 218/2026, DOE 27/07/2026, do Período interpolado de 29/03/2006 a 22/06/2014, conforme requerimento de 27/07/2026.

SANDRA HELENA DE ARAUJO, RG 22XXXXXX - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, em IRACEMAPOLIS, da Certidão N° 35/2016, DOE 11/03/2016, do Período de 07/08/2010 a 05/08/2015, conforme requerimento de 03/07/2026.

ULISSES ZOTIN, RG 9XXXXXX - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM, DI 1, classificado na EE BRASIL, em LIMEIRA, da Certidão N° 102/2025, DOE 28/07/2025, retificada no DOE de 12/05/2026, do Período de 09/06/2016 a 07/06/2021, conforme requerimento de 03/07/2026.

VALERIA RODRIGUES TOLEDO RIBEIRO, RG 27XXXXXX - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PF, em LIMEIRA, designada GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE PAULO CHAVES PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 165/2026, DOE 14/07/2026, do Período de 06/04/2020 a 04/04/2025, conforme requerimento de 24/07/2026.

VIVIANE MASSARO, RG 20XXXXXX - 8, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE OCTAVIO PIMENTA REIS, em LIMEIRA, da Certidão N° 19/2026, DOE 22/04/2026, do Período de 30/06/2019 a 27/06/2024, conforme requerimento de 08/07/2026.

WILSON RICARDO ANTONIASSI DE ALMEIDA, RG 24XXXXXX - 8, DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QM, classificada na EE CASTELLO BRANCO, em LIMEIRA, da Certidão N° 210/2026, DOE 23/07/2026, do Período de 27/06/2021 a 25/06/2026, conforme requerimento de 24/07/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 30/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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