DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

CARLA ROBERTA CHAGAS, RG 43XXXXXX1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOSE CARDOSO PROF. PULP nº 015.00721008/2026-82 Certidão nº 350/20408/2026 – Período interpolado de 09/06/2010 a 07/01/2016.

MARIANA MORALES GRANSO, RG 35XXXXXX8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO PULP nº 015.00721418/2026-23 Certidão nº 351/20408/2026 – Período de 09/11/2018 a 07/11/2023.

ALEX LUSEIRO MERCHON, RG 43XXXXXX6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE PAULO ALMEIDA NOGUEIRA DR. PULP nº 015.00732214/2026-18 Certidão nº 352/20408/2026 – Período interpolado de 09/05/2014 a 05/07/2022.

ROGERIO GODOY, RG 28XXXXXX7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE MICHEL ANTONIO ALEM PROF. PULP nº 015.00733370/2026-04 Certidão nº 353/20408/2026 – Período de 01/11/2018 a 30/10/2023.

IVANETE ANDRADE DOS SANTOS, RG 23XXXXXX1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE MARIA SANTO I.LIMA IRMA PULP nº 1218620/2018 Certidão nº 354/20408/2026 – Período de 07/03/2018 a 05/03/2023.

ANDREIA APARECIDA FRIOL DE CARVALHO, CIN 17XXXXXXXX8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE CAROLINA A.SERAPHIM PROFA. PULP nº 1407611/2018 Certidão nº 356/20408/2026 – Período de 04/09/2021 a 02/09/2026.

IRINEU FERRAZ DE CAMPOS JUNIOR, RG 20XXXXXX3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE TARCISIO A. AMARAL DOM PULP nº 924111/2018 Certidão nº 357/20408/2026 – Período de 11/02/2021 a 09/02/2026.

MIGUEL PEDRO DE FREITAS, CIN 06XXXXXXXX4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE BRASIL PULP nº 120817/2021 Certidão nº 358/20408/2026 – Período de 23/09/2021 a 21/09/2026.

CRISTIANE DOS ANJOS MAGALHAES, RG 22XXXXXX2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE ANTONIO QUEIROZ PROF. PULP nº 015.00838011/2024-72 Certidão nº 359/20408/2026 – Período de 08/02/2021 a 06/02/2026.

MARIVALDO NUNES, RG 24XXXXXX6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ARY LEITE PEREIRA PROF. PULP nº 015.00739976/2026-45 Certidão nº 360/20408/2026 – Período de 29/07/2017 a 27/07/2022.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio, 30/09/2026

Retificando a Portaria de 02, publicada no DOE 03/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: ISABEL CRISTINA PIVETTA FODRA, RG 17XXXXXX0, onde constou: período interpolado de 21/12/2016 a 25/07/2023, leia-se: período de 21/12/2016 a 19/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 18, publicada no DOE 19/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

ANDREIA APARECIDA FRIOL DE CARVALHO, CIN 17XXXXXXXX8, onde constou: período interpolado de 05/09/2016 a 09/04/2023, leia-se: período de 05/09/2016 a 03/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 08, publicada no DOE 09/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

IRINEU FERRAZ DE CAMPOS JUNIOR, RG 20XXXXXX3, onde constou: período interpolado de 13/02/2016 a 16/09/2022, leia-se: período de 13/02/2016 a 10/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 19, publicada no DOE 20/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: ANDREIA NAIR TONIATTO, RG 24XXXXXX7, onde constou: período interpolado de 12/06/2016 a 14/01/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 23, publicada no DOE 24/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: RONIVALDO QUEZADA, RG 18XXXXXXX, DI-1, onde constou: período interpolado de 31/05/2015 a 01/01/2022, leia-se: período de 26/08/2016 a 24/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30/09/2026:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO - PROFESSORA Ato Decisório n° 579/2026 - VERA LUCIA DIAS DA SILVA, RG: 13.XXX.XXX2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Educação Física nesta Unidade Escolar, acumula como Professor Educação Básica II, APOSENTADA, na EE “JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ” em ARTUR NOGUEIRA, na secretaria da Educação. Acumulação Legal.

Despachos do Diretor de Escola, 30/09/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12 de novembro de 2015, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

CLAUDIA CRISTINA PIOVANI DE CAMPOS, RG: 30.XXX.XXX -3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE BARÃO DE PIRACICABA, 02 dias de auxílio-doença de 24/09/2026 a 25/09/2026.

ELIANE BATISTA DE BRITO, RG: 57.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROFA. CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS, 02 dias de auxílio-doença no período de 21/09/2026 a 22/09/2026.

THAIS NAVES DE ARAUJO SANTOS, RG: 43.XXX.XXX-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. JOÃO BAPTISTA NEGRÃO FILHO, 05 dias de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

DAIANA PIONA DE SOUZA RG nº34.XXX.334 – 9 Agente de Organização Escolar SQC III QAE, classificada na EE “Profº João Candido Fernandes” - Sabino, de RG nº 34.XXX.334 – 9 para Registro Geral - CPF nº 356.XXX.23884 (data da emissão:), Processo SEI nº 015.00723566/2026-82.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

CRISTIANE DA CRUZ SILVA RG nº28.XXX.536 – 0 Professor de Educação Básica II SQC II QM classificada na EE “Profº João Candido Fernandes” - Sabino, de RG nº 28.XXX.536 - 0 para Registro Geral - CPF nº 253.XXX.60889 (data da emissão:07/11/2024), Processo SEI nº 015.00723573/2026-84.

DECLARANDO,com fundamento no artigo 71, inciso III, alínea “a” do decreto 17.329/81, em virtude de Divórcio, altera o nome da servidora abaixo:

GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA RG nº40.XXX.924 – X Professor de Educação Básica I SQC II QM, classificada e em exercício na EE “Dr. Miguel Couto” -Promissão,que passa a assinar: GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, o Professor da EE PROFA ELZIRA GARBINO PAGANI – PONGAÍ, para na data mencionada acompanhar sua classe em visita previamente agendada a Feira de Profissões da UNISALESIANO, no município de Lins/SP.

Data de Saída: 01/10/2026 às 18h30min Data de chegada: 01/10/2026 às 23h30min Local: Lins/SP Professor:

Gabriel Vinicius Moreira da Silva, RG 54.XXX.382-2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- REGIÃO DE LINS

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 28/09/2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017 os professores da EE Comendador Antônio Figueiredo Navas – Promissão SP, para na data mencionada acompanhar sua respectiva classe em visita a Empresa Lins Agroindustrial LINS - SP.

Data: 07/10/2026 Curso técnico em Administração 2 ADM B. Horário: Saída no dia 07/10/2026 às 07h30.

Local: Empresa Lins Agroindustrial LINS - SP. Professores/ funcionários/direção:

CAMILA CRISTINA DE FREITAS, Carteira de Identidade nº 40.XXX.461.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017, os professores da E.E. “Dona Genoveva Junqueira” em Lins/Sp, para na data mencionada acompanhar suas respectivas classes em visita previamente agendada na ETEC DE LINS - R. São Pedro, 300 - Vila Perin, Lins - SP, 16400-537

Data: 29/09/2026 – Turmas do 9º Ano do Ensino Fundamental Anos Finais.

Data de Saída: Dia 29/09/2026 às 13h15 Data de Chegada: Dia 29/09/2026 às 15h30 Local: ETEC DE LINS – LINS/SP. Professores:

Natânia Laine Paglione Santos – Rg 33.XXX.785-x; Helen Caroline Pinhel Pereira de Oliveira – Rg 44.XXX.563-2; e Ivete Alves Gonçalves Siviero – Rg 35.XXX.678-4

Cessando a condição de adido, a partir de 23/03/2026, do integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado, no termos Decreto nº 42.966/98, em virtude de exoneração:

EE Com. Antonio Figueiredo Navas - Promissão/SP

• GISLAINE APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS, RG 33.702.507-1, DI 2, PEFM II – Língua Estrangeira Inglês, SQC-II-QM.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA JUCIMARA BESSANI RG nº202XXX18806 Professor de Educação Básica II SQC II QM classificada na EE “Profº João Candido Fernandes Filho” -Sabino e em exercício na EE “Profª Shirley C.Von Zuben” - Novo Horizonte da URE de Catanduva.certidão nº210/2026,período de 06/07/2021 a 04/07/2026,PULP:SPdoc nº2157407/2019.

Retificando o D.O de 22-09-2026 na averbação de nova certidão de licença prêmio de ELICA CRISTINA DOS SANTOS RG nº23.XXX.319 – 3 ,Onde se lê:, certidão nº200/2026, período de 10/01/2019 a 08/10/2024,Leiase:10/01/2019 a 08/01/2024.

Retificando o D.O de 06/08/2026 na averbação de nova certidão de licença prêmio de FABIANE MAYNARA ARROTHEIA CORREA MARQUEZIN RG nº 48.XXX.258 –1, onde se lê:período de 10/03/2021 a 08/03/2025, leia-se: 10/03/2021 a 08/03/2026.

Autorizando gozo de Licença- Prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, a funcionária abaixo relacionada: Joelma Aparecida Teles de Assis - RG 28.XXX.355-5, Agente de Organização Escolar, SQC.III. QAE, 15 dias referente ao período de 08/12/20219 a 07/12/2024, Certidão 30/2026- PULP n° 1885244 / 2019.

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, os funcionários da EE Professor Dorival Calazans Luz - Lins/SP, que acompanham os alunos conforme convocação publicada no DOE dia XX/XX/2026 e compareceram para na data mencionada à visita, conforme segue:

Data: 03/09/2026 Horário: Das 8h20 ás 9h30 Local: Avenida Nicolau Zarvos, 1925 - Jardim Aeroporto

Marcos Fabiano Pereira do Carmo 290.XXX.118-82 Viviane Rodrigues Viveiro 35.XXX.939-x

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

• DECLARANDO, em virtude de Alteração de RG :

LELIA APARECIDA BRANDINA RICARDO – RG 40.345.648-4, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, da EE. José Bonifácio do Couto teve o RG alterado para CIN 299.622.148-66.

INDICANDO os servidores desta Unidade Regional de Ensino abaixo relacionados para serem Administradores locais de Módulo de Segurança, conforme Resolução 8, de 23/01/2003: - Rafael Oliveira Correa - RG. 33.126.747-0; - Cilmara Carreiro Piza - RG. 23.796.056-4.

Esta Portaria prevalece sobre a publicada em 11/12/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo: GRAZIELLA FERREIRA DE FARIA, RG. 45.641.934-2, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, da EE. Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 28/09/2026.

LETICIA DE FRANÇA DOS SANTOS ZEFERINO, RG. 55.982.913-9 /SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Dona Vitu Giorgi, 11 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 29/09/2026.

THIAGO WILIAN BARBOSA BUCKE, RG. 34.980.494-1 /SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Dona Vitu Giorgi, 03 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 28/09/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio,

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008 15 dias à ANA CECÍLIA MARTINS NASCIMENTO, RG: 10.193.144-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na EE Profª Dirce Belluzzo de Campos, em Vera Cruz/SP, referentes ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998, Certidão nº. 127/1998.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIANA FERREIRA MISTURINI, RG 54.764.733-5, Agente de Organização Escolar na E.E. Jardim Santa Antonieta, 02(dois) dias, de 28/09/2026 a 29/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIMARA FERREIRA DE MOURA – RG 35.222.835-0 – EE JOSE CARLOS MONTEIRO – De 29 a 30/09/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SAVIA BETHANIA CAVALCANTI, RG nº 43.264.896-3- Professor Educação Básica I- SQF-I-QM, classificado(a) na EE.MONSENHOR BICUDO - período de 29/09/2026 a 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 24 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 25 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente ao “Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo Linguagens – Turma 2”, a ser realizado em 02 de outubro de 2026, das 9h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu, por incorreção:

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