DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

GIOVANI BORTOLLI MARIN, CIN 494.XXX.XXX-10, das 10h00 às 17h00

• 02, 03 e 04 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 23, 24 e 25 de outubro, o servidor abaixo relacionado:

DJILNEA MARTINIANO OBROWNICK DA COSTA, RG 22.XXX.XXX-9, das 07h00 às 17h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada no dia 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, no dia 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

JUCELENE GIMENES; RG 27**-0; das 6h às 13h

THIAGO EDUARDO TOMIETTO; RG 28**-X; das 11h às 18h FABIANA AVANCINI STENICO; RG 24****-6; das 6h às 13h

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados: ARI GONZALES LUCAS; RG 43**-3; das 07h30 às14h30 VIVIANE APARECIDA SANTOS SALES; RG 49*-6; das 07h30 às 14h30 GABRIELA CAMPOPS EVANGELISTA; RG 54-9; das 07h30 às14h30 MEIRIELEN SOLEDADE; RG: 33***-6; das 07h30 às14h30

ARLETE PINTO DE ALMEIDA CORDEIRO; RG 25**-7; das 07h30 às14h30 JANINE CRISTINA DE MORAES; RG 41*-2; das 10h30 às 17h30 ALINE MAZZINI OLIVEIRA DE PAULA; RG 46-3; das 10h30 às 17h30 NADIA REGINA DALMAZO; RG 33-X; das 10h30 às 17h30 JOANA D ARC LIMA DA COSTA; RG 33-0; das 10h30 às 17h30 MARILENE DOS SANTOS; RG 37-6; das 10h30 às 17h30 MATHEUS VINICIUS DE LIMA; RG 47***-7; das 10h30 às 17h30

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados: SANDRA GONÇALVES FERREIRA; RG 17154-6; das 7h45 às 14h45 TATIANA OLIVA DA SILVA ROSA; RG 48133-1; das 7h45 às 14h45 LUIS FERNANDO PASTRO; RG 32***399-9; das 7h45 às 14h45

MARIA STELA PEDROCHI; RG 24885-3; das 7h45 às 14h45 TATIANA LARROCA DOS SANTOS PISSINATO; RG 10290-0; das 7h45 às 14h45 MARINA CECÍLIA MADEIRA; RG 30***271-9; das 7h45 às 14h45

• CAMILA APARECIDA TREVISAN MICHELON; RG 42***980-2; das 7h45 às

• 14h45

MARCELA DA SILVA FERREIRA; RG 11535 MG; das 7h45 às 14h45 ÁGABO SANTOS OLIVEIRA; RG 18170 MG; das 7h45 às 14h45

ELIZ SAMARA S PORFIRIO DE OLIVEIRA; RG 27***444-5; das 7h45 às 14h45

ELIANA NUNES DE MOURA; RG 11402-2; das 7h45 às 14h45 ANDRESA FERNANDA RISSO; RG 26362-9; das 7h45 às 14h45 ROSANGELA APARECIDA BACAN TOTTI; RG 21137-X; das 7h45 às 14h45 LIVIA PISSINATO; RG 63497-3; das 7h45 às 14h45 ANGELA MARIA ASSIS SANTOS; RG 57356-8; das 7h45 às 14h45 MARCELO MATHEUS CAETANO; RG 24166-8; das 7h45 às 14h45 EGON MATHEUS C CAVALCANTE; RG 35683-9; das 10h30 às 17h30 DANIEL LEONARDO DA SILVA; RG 34441-7; das 10h30 às 17h30 EDUARDO PASSARELLI; RG 43***333-X; das 10h30 às 17h30

LARISSA HELENA P VITTI DE ALMEIDA; RG 40***288-8; das 10h30 às 17h30

MONICA GONÇALVES PINHEIRO; RG 66800-6; das 10h30 às 17h30 EDINEIA DE ASSIS LUIZ; RG 12276-5; das 10h30 às 17h30 RICARDO ALVES DO NASCIMENTO; RG 47300-X; das 10h30 às 17h30 CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA; RG 760 MT; das 10h30 às 17h30 GABRILA RAMOS BARROS; RG 53152-2; das 10h30 às 17h30 SIMONE MARA DE A DE BRITO; RG 33286-6; das 10h30 às 17h30 CELSO APARECIDO AYUSSO; RG 26536; das 10h30 às 17h30 LEANDRO ROGÉRIO ZAMPAULO; RG 40472-1; das 10h30 às 17h30 RICARDO ROGÉRIO BARDUZZI; RG 19***193-7; das 10h30 às 17h30 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados: LILIAN CRISTINA DO AMARAL; RG/CIN 15**-8; das 07h00 às 12h00 PATRICIA VICENTE; RG/CIN 42*-8; das 07h00 às 12h00 THIAGO EVANDRO V. DA SILVA; RG/CIN 40-4; das 07h00 às 12h00 ELIETE JESUS DE OLIVEIRA; RG/CIN 35-5; das 07h00 às 12h00 VICENTE DE PAULA M. JUNIOR; RG/CIN 29-1; das 12h00 às 17h00 EDUARDO FILLET SPOTO; RG/CIN 32-X; das 12h00 às 17h00 MARCOS VINICIUS BOTTAN; RG/CIN 41-0; das 12h00 às 17h00 EDUARDO BARBOSA; RG/CIN 29***-X; das 12h00 às 17h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

Dia 03 e 24 de outubro

AMÓZ LEME DE SOUZA JUNIOR; RG: 21.XXX.XXX-1; 07:00 às 14:00 Dia 04 e 25 de outubro

JOANA MARIA ALVES DE SOUZA FRANÇA; CIN:304.XXX.XXX-30; das 07:00 às 14:00

CINTHIA CRISTINA PIETROBON MONTRAZI; RG: 22.XXX.XXX-8; das 07:00 às 14:00

ANA LUIZA NASCIMENTO BOVI; RG: 63.XXX.XXX-0; das 10:00 às 17:00 AMÓZ LEME DE SOUZA JUNIOR; RG: 21.XXX.XXX-1; das 10:00 às 17:00 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

Daiane Almeida de Oliveira Velloso; RG 41.XXX.XXX-0; das 10h00 às 17h00

Gabrielle Ramos de Abreu; RG 42.XXX.XXX-7; das 07h00 às 14h00 Luciana Valentim; RG 18.XXX.XXX-4; das 10h00 às 17h00

Maycon Willian Bispo da Costa; RG 54.XXX.XXX-0; das 10h00 às 17h00 Pamela Alves de Sousa Bortolato; RG 53.XXX.XXX-X; das 07h00 às 14h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

DIEGO DE GODOY EVANGELISTA; RG 43**-1; das 8h às 15h CRISTINA KROB MENEGHETTI; RG 29*-5; das 08h às 15h SUELI RUS DE CARVALHO; RG 17-5; das 08h às 15h PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA; RG 64-7; das 08h às 15h LETICIA MIGUEL DOS REIS; RG 40-3; das 08h às 15h VINICIUS SOARES MARTINS; RG 40-2; das 10h às 17h LUCIANE CRISTINA DE SOUZA SARRO; RG 21-4; das 10h às 17h SAMANTA CRISTINA DA CRUZ POTEQUI; RG 30-9; das 10h às 17h JOSIMARA DE FATIMA FOGAÇA DOS SANTOS; RG 40-X; das 10h às 17h VIVIANE ARIOZO; RG 40-9; das 10h às 17h ROSENERY FRANCISCO DE ALBUQUERQUE CIN 115***-54 DAS 9h às 16h Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124 DA CHEFE DE DEPARTAMENTO, URE PIRAJU, DE 03/09/2026 PUBLICADA NO DOE DE 04/09/2026

Na Portaria nº 124, de 03/09/2026, publicada em DOE de 04/09/2026, em que são convocados os profissionais para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo: Matemática", que ocorrerá dia 01/10/2026, das 8h30 às 17h30, Inclua-se: Lucas Samuel de Oliveira, RG 43052880

RETIFICAÇÃO DOE 08-02-2023 Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 07/02/2023, publicada no DOE de 08/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ELISABETH COSCARELLI TANAKA, RG: 22.211.544-0, onde constou: Período de 30/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2023, leia-se: Período de 30/05/2016 a 28/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICAÇÃO DOE 16-06-2023 Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 15/06/2023, publicada no DOE de 16/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de IRECE LARA, RG: 8.908.8669, DI-2, onde constou: Períodos interpolados de 29/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/04/2022, leia-se: Período de 29/08/2015 a 26/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. RETIFICAÇÃO DOE 21-09-2026 Retificando a PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/09/2026, publicada no DOE de 21/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ERALDO GUILHERME RICHTER, CIN 093.235.688-56, DI-1, onde constou: Período de 03/11/2016 a 01/11/2021, leia-se: Período de 10/10/2017 a 08/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 23/09/2026. PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 30-09-2026 Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PRISCILA SCHEIBNER, CIN 334.122.628-11, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Cel. Nhonhô Braga, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00723009/2026-61. Certidão N° 059/2026. Período de 16/03/2020 a 14/03/2025.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

ARIANE CRISTINA SIQUEIRA, CIN 372.**.68-09, Agente Técnico de Assistência à Saúde-SQC.III-QSE, designada Chefe da Seção de Vida Escolar - SEVESC, do Serviço de Gestão da Rede Escolar - SEGRE, da Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio da Certidão nº 53/2026, período de 16-08-2021 a 14-08-2026 (PULP SEI n. 015.00106689/2023-10)

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

ALINE DA SILVA PANSANATO, RG 40.892.974-1, Analista AdministrativoSQC.III-QSE, da Seção de Finanças - SEFIN, do Serviço de Administração e Finanças - SEAFIN, da Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão nº 042/2026, período de 2101-2020 a 18-01-2025 (PULP SEI n. 015.00618799/2026-64)

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG, PERÍODO: JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO, RG 14.262.636-3, DI 1, PEB II- SQF I - QM (CAT. F) - Readaptado, com exercício no CEEJA de Piraju, 01 dia - 28-092026 (Processo SEI 015.00094475/2025-47).

JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO, RG 14.262.636-3, DI 2, PEB II- SQC II - QM - Readaptado, com exercício no CEEJA de Piraju, 01 dia - 28-09-2026 (Processo SEI 015.00094475/2025-47).

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a seguinte interessada:

Simone Nogueira Ribeiro, RG 48.358.525-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (Categoria O), da E.E. “Cel Marcos Ribeiro”, pertencente à Unidade Regional de Ensino de Piraju, 02(dois) dias, de 0309-2026 a 04-09-2026. (Processo SEI 015.00737023/2026-42)

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA , DE 30-09-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor (a) abaixo relacionado afastado: NOME, RG, PERÍODO: ROSANGELA ABRANTES, RG 23.561.129-3, DI 1, PEB II - SQC-II-QM, da EE Monica Bernabe Garrote, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 02 (dois) dias, de 25-09-2026 a 26-09-2026. (Processo SEI (015.00708819/2025-15)

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA , DE 30-09-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor (a) abaixo relacionado afastado: NOME, RG, PERÍODO: FABIANA HERNANDES MONTILHA GARCIA, RG 29.433.550-X, DI 1, PEB II - SQC-II-QM, da EE Monica Bernabe Garrote, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 05 (cinco) dias, de 29-09-2026 a 03-10-2026. (Processo SEI015.00735026/2026-41)

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA , DE 30-09-2026 Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a seguinte interessada: VIVIANE DOS SANTOS GOMES, RG. 34.303.838-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (Categoria O), da EE Padre Bento de Queiroz, em Timburi, pertencente à Unidade Regional de Ensino de Piraju, 01(um) dia, 28/09/2026. (Processo SEI 015.00427377/2026-81) PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30-09-2026. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio do seguinte interessado: IVONE REGINA ROSA DE OLIVEIRA, CIN 922..48-34, DI 1, PEB II-SQC-IIQM, classificada na EE Mônica Bernabé Garrote, de Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio da Certidão nº 22/2017, relativa ao período de 30/12/2011 a 27/12/2016 (PULP SEI 015.00111716/2023-68). PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30-09-2026. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio do seguinte interessado: CIRINEU LUIZ CUNHA, CIN 038..38-09, DI 1, PEB II-SQC-II-QM - Readaptado, classificado na EE Mônica Bernabé Garrote, de Piraju, com exercício na EE Padre Bento de Queiroz, de Timburi, ambas da Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 45 (quarenta e cinco) dias de LicençaPrêmio da Certidão 25/2019, período de 15-12-2012 a 13-12-2017 (PULP SEI 015.00107305/2023-78).

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