DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

171/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Vinicius Nunes Veiga, RG: 33.930.904 Pedro Henrique Mônico Oliveira, RG: 48.344.010 Marilene do Nascimento, RG: 39.705.260 Andrea Aparecida Aires dos Santos, RG: 25.816.387

Portaria do Diretor de Escola de 30/09/2026:

Licença Maternidade:

Com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e LC n º 1093, publicada em 16/07/2009, alterada pela LC nº 1132, de 10/02/2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023 LICENÇA MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta dias) a partir de 29/09/2026 à: Camila Jéssica Cunha de Sá da Costa – RG: 48.614.582/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O – CTD, EE Prefeito Domingos de Souza, Município de Guarujá, URE Santos.

Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ruth Mara Brettas Maduro , RG: 26265745 - 4 – DI 1 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM- , Efetiva- - 2 (dois ) dias no período de 21/09/2026 à 22/09/2026. EE Dona Luiza Macuco.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ana Rosa Cassimiro dos Santos ,RG. 24.543.410-0- Agente de Organização Escolar–QAE- Efetiva, 02 (dois ) dias no período de 22/09/2026 a 23/09/2026. EE Dona Luiza Macuco.

Nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: DEBORA CAVALCANTI DOS SANTOS BARRETO, RG 32675453-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-doença no período de 25/09/2026 a 26/09/2026. EE João Octávio dos Santos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA APARECIDA MENDONÇA DE SOUZA – RG: 20685225/SP – DI 1 – 1 dia no período de 28/09/2026 A 28/09/2026. EE PREF. DOMINGOS DE SOUZA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA APARECIDA MENDONÇA DE SOUZA – RG: 20685225/SP – DI 1 – 1 dia no período de 22/09/2026 A 22/09/2026. EE PREF. DOMINGOS DE SOUZA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme segue:

EE CONDE DO PINHAL

Dia 03/10/2026 e 04/10/2026 - horário 7h as 14h APARECIDA DE PAULA SILVA RG 33.070.307-9 Diretor de Escola

EE. PROFESSOR ARCHIMEDES ARISTEU MENDES DE CARVALHO Dia 03/10/2026, horário 08:00 ás 18:00 Dia 04/10/2026, horário 06:00 às 19:00

ANDREIA MARIA FARAH VICENTE, RG: 26.466.126-5, Diretor Escolar EE PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA Dia 04/10/2026, horário: das 08h00 as 17h00

TATIANA GODOY ATHAYDES, RG 30.836.385, Diretor de escola E. E. ANTONIO MILITÃO DE LIMA

DIA 03/10/2026 DAS 8H ÀS 13H e 04/10/2026 DAS 6H ÀS 13H GEANI RODRIGUES RONCON- RG 16.445.319-DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFESSOR LUDGERO BRAGA

Dia 03/10/2026, horário das 8h às 15h e Dia 04/10/2026, horário das 11h às 18h

MARLI VIEIRA LOPES BASTOS – RG 19.605.655 – PEB II EFETIVO – DIRETOR ESCOLAR EE FULVIO MORGANTI -Dias 03 e 04/10/2026, integral

ANGELA MARIA GUARATTI, RG 18917790, DIRETOR DE ESCOLA EE BISPO DOM GASTÃO

Dia 03/10/2026 - 7h às 15h e Dia 04/10/2026 - 6h às 14h RAPHAEL CYRILLO RUIZ SANCHES 43.584.564-0 PEB II Diretor Escolar EE PROF. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA Dia 03 e 04/10/2026

LUCINEI APARECIDA TAVONI BUENO, RG 17.728.330-0, Diretor de Escola EE PROFESSORA MARIA RAMOS

Dia 04/10/2026

• TAMARA LUCON WAGEMAKER - RG: 34.384.152-6 - Diretor Escolar EE EUGÊNIO FRANCO

Dia 03/10/2026 e 04/10/2026 - Horário 8H às 16H ISABEL CRISTINA DA SILVA, RG 17.353.779-0/SP, DIRETOR DE ESCOLA EE PROFESSOR JOÃO JORGE MARMORATO Dia 03/10/2026, horário das 7:30h às 14:30h

NEIVA GODOI – RG 11.076.414-6 – DIRETOR ESCOLAR

EE ATTILIA PRADO MARGARIDO

Dia 03/10/2026 e 04/10/226

THIAGO LUIS DI FOGGI 41988014 Diretor de Escola

EE ANDRÉ DONATONI

Dia – 03/10/2026 (sábado) Horário – 7h30 as 18h30 e Dia – 04/10/2026 (domingo) Horário – 7h30 as 19h30

CAMILA DE OLIVEIRA IANHEZ BIANCO - RG 25.761.588-X - Diretor de Escola EE PROF..ANTONIO ADOLFO LOBBE Dia 04/10/2026/ Manhã ALINE RAMOS MARTINS - 38020872/Diretora

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 MARIANA BEZERRA BELLINI, RG. 43132423, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Dona Aracy Leite Pereira Lopes, período 17/07/2019 a 14/07/2024, Certidão 26/2026.

EE PROF. ADAIL MALMEGRIM GONÇALVES Dia 04/10/2026

Rosimeire Coelho de Oliveira - RG 22.644.679-7 - Diretora de Escola EE PÉRICLES SOARES

JANAINA APARECIDA FERREIRA FARIA, RG. 33.915.963, Professor do Ensino Fundamental e Médio, DI-3, EE Dona Aracy Leite Pereira Lopes, períodos de 04/12/2016 a 31/01/2017; 13/02/2017 a 21/12/2018; 06/02/2019 a 29/01/2022, Certidão 163/2026.

Dia 03/10/2026, horário 08:00 às 15:00 e - Dia 04/10/2026, horário 07:00 às 10:30 e das 14:30 às 18:00

RIANNE SCHUTZER LUIZ MARCONDES,RG. 47.109.276-9, Diretor Escolar EE JESUINO DE ARRUDA

SONIA REGINA BIASON, RG. 18.199.814, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, EE Elydia Benetti, período 28/09/2021 a 26/09/2026, Certidão 165/2026.

Dia 03/10/2026, horário das 08h às 19h - Dia 04/10/2026, horário das 08h às 17h

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

LUCIANE APARECIDA PILEGI - RG 33.463.975-X - Diretor Escolar EE JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Dia 03/10/2026 e 04/10/2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE CRISTINE MARCONDES CESAR, RG. 20XXX743, onde constou: período de 22/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/07/2022, leia-se: período de 22/12/2015 a 19/12/2020, Certidão 57/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 30/11/2022.

WALDIR PAGANOTTO Rg 17.885.417-7 Diretor de Escola EE PROF. LUCIANO IVO TOGNETTI Dia 03/10/2026 e 04/10/2026

ADEMIR LUIS SONCIN - RG: 16.672.584-5 – Diretor de Escola E.E. PROFESSOR JOÃO BATISTA GASPARIN Dia 03/10/2026, horário às 8h - Dia 04/10/2026, horário às 7h LUCIANO REDONDO MENDES DE ALMEIDA - RG: 32.756.132-4/ Diretor de Escola.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSY ROBERTA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, RG. 30XXX233, onde constou: período de 31/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/01/2024, leia-se: período de 31/05/2017 a 29/05/2022, Certidão 32/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 30/09/2025.

EE PROF JOAQUIM DE TOLEDO CAMARGO

• Dia 03/10/2026, horário: 9h às 16h e - Dia 04/10/2026, horário: 5h às 18h MARIA SUELI DA SILVA CARDOSO – RG: 20.140.691-3 – Diretor de Escola E.E. PROFESSOR GABRIEL FÉLIX DO AMARAL Dia 03/10/2026 e 04/10/2026

ARARY APARECIDA FERREIRA / RG: 17.727.728-2 - DIRETOR DE ESCOLA EE PROFESSOR ANDRELINO VIEIRA

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KELLEN FABIANA SITTA, RG. 28XXX188, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, Certidão 142/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Dia 03/10/2026 e 04/10/2026

SANDRA APARECIDA BORTOLETTO PENTEADO ROSINDO - 7.708.950-9 Professor de Educação Básica II -Designada Diretora Escolar EE. PROF. ORLANDO PEREZ.

03/10/26 06h00 às 13h00 e 04/10/26 06h00 às 11h00 e 15h00 às 17h00 Claudio Adriao Goyano 16.149.923-5 Diretor Escolar PROF. ARLINDO BITTENCOURT

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 02/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELE MARCONDES FERREIRA, RG. 42XXX008, onde constou: período de 11/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/11/2022, leia-se: período de 11/04/2016 a 09/04/2021, Certidão 60/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 31/01/2023.

Dia 03/10/2026 e 04/10/2026 - horário: 6h30 às 18h JOICE CAMILA CORSI/ RG: 43.060.889 – 5 - Diretor Escolar EE ESTERINA PLACCO

Dia 03 e 04/10/2026, horário 08h às 17h

ALEXSANDRA ALEXANDRE DO CARMO – RG 30.985.427-1 – Diretor de Escola

CEL PAULINO CARLOS Dia 03/10/2026 e 04/10/2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 06/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNILSON CARLOS DOS SANTOS, RG. 41XXX391, onde constou: período de 14/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/06/2022, leia-se: período de 14/11/2015 a 11/11/2020, Certidão 46/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 31/10/2022.

ROSANGELA APARECIDA DA SILVA FORNAZIERI, RG 13.591.638-0, Diretor

de Escola EE DR. ÁLVARO GUIÃO - Dia 03 e 04/10/2026 JOSÉ VANDERLEI RODRIGUES MARTINS, 09217950840, Diretor Escolar EE MARILENE TEREZINHA LONGHIM - Dia 04/10/2026 DAIANE LOPES DE GODOY, 34.200.443-8, DIRETOR DE ESCOLA

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BIANCA DE ARRUDA LEITE, RG. 34XXX561, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 01/06/2015 a 29/05/2020, Certidão 51/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 28/05/2025.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca o servidor abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme segue:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 04/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GRAZIELE ANDREZA TRINDADE DE SOUZA, RG. 41XXX211, onde constou: período de 28/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/12/2024, leia-se: período de 28/05/2018 a 26/05/2023, Certidão 30/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 03/09/2025.

JOSÉ ESEQUIEL BONIFACIO DA SILVA - RG: 29.065.203-0 - DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores:

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, publicada no DOE 10/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de KAWANA CAROLINE RODRIGUES DA CUNHA ALVES, RG. 8XXX794, onde constou: período de 04/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/12/2023, leia-se: período de 29/09/2020 a 27/09/2025, Certidão 101/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

EDVALDO VALERIO FRANCO DE OLIVEIRA, RG. 13.591.307, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, DI-1, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, período de 28/09/2018 a 27/09/2023, Certidão nº 59/2025.

DENIS PABLO JACOMASSI, RG. 24.497.647, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-1, EE José Juliano Neto, período 16/09/2020 a 14/09/2025, Certidão 71/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, publicada no DOE 07/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de JULIANA NOGUEIRA, RG. 35XXX878, onde constou: período de 30/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/07/2023, leia-se: período de 30/11/2016 a 28/11/2021, Certidão 74/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 05/03/2024 e 30 dias de licença prêmio autorizados no DOE de 20/03/2026.

BARBARA DANIELA GUEDES RODRIGUES, RG. 26.150.593, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, EE Sebastião de Oliveira Rocha, período 06/09/2019 a 03/09/2024, Certidão 08/2026.

ERIKA CRISTINA BOLATTO, RG. 29.573.140, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Andrelino Vieira, período 20/12/2017 a 18/12/2022, Certidão 73/2025. RENATO ABRAHAO DE ALMEIDA MELLO, RG. 27.704.973, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Conde do Pinhal, período 01/06/2021 a 30/05/2026, Certidão 87/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, publicada no DOE 28/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RITA RODRIGUES DOS SANTOS MACIEL, RG. 45XXX141, onde constou: período de 02/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/02/2025, leia-se: período de 02/07/2018 a 30/06/2023, Certidão 20/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

SILVIANE PORTA LOPES MARTINS, RG. 19.603.979, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Dr. Salles Junior, período 16/08/2019 a 13/08/2024.

RENATA XAVIER RIBEIRO AZEVEDO, CIN 15217632836, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Dr. Salles Junior, período 30/05/2020 a 28/05/2025, Certidão 115/2026.

PAULA MARIA PIROLO MANGILI, RG. 43.284.904, Diretor de Escola, SQCII-QM, DI-1, EE Luiz Viviani Filho, período 22/01/2018 a 20/01/2023, Certidão 04/2026.

LUCIANE CRISTINA RODRIGUES MARTINS, RG. 28.926.995, PEB II, SQC-IIQM, DI-1, EE Orlando Perez, período 26/10/2020 a 24/10/2025, Certidão 125/2026.

O Diretor Escolar da EE DR. ÁLVARO GUIÃO, no uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme segue: - Dia 04/10/2026,

DEBORA VILELA NHAM GARBULHO, RG. 30.833.239, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Maria Ramos, período 04/03/2021 a 02/03/2026, Certidão 135/2026. VIVIAN PATRICIA ALBIERI DA SILVA PEREIRA, RG. 25.119.865, PEB II, SQCII-QM, DI-1, EE André Donatoni, período 10/05/2019 a 07/05/2024, Certidão 136/2026.

Nome/RG/Cargo/Função

Ana Carolina de Oliveira, 47910288, PEFM Ana Carolina Pilla Capellato, 43745632, PEFM; Andreia Vitorino de Souza, 40429782, PEFM Cláudia Aparecida de Souza, 25405351, PEFM; Clebson da Silva Marques, 63428566, PEFM; Elaine Petrucelli Cordeiro, 27733076, AOE; Gilberto Aparecido Romachelli, 30504625, PEFM Ivone Farias Bonelli, 25357517, PEB II; Luciene Xavier de Maria, 33060230, PEB II; Maria José Contri Lopes, 17354315, PEB II,

JOSE DOMINGOS BASSOLI, RG. 18.736.586, Professor do Ensino Fundamental e Médio, DI-3, EE Sebastião de Oliveira Rocha, períodos de 16/02/2007 a 07/05/2007 (períodos interpolados); 17/11/2020 a 25/01/2021; 05/02/2021 a 16/12/2023; 07/02/2024 a 19/01/2025 e 20/01/2025 a 29/12/2025, Certidão 149/2026.

LADY ADELMA PEREIRA, RG. 27.984.160, PEB I, SQC-II-QM, DI-1, EE Cel Paulino Carlos, período 08/02/2021 a 06/02/2026, Certidão 94/2026.

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