DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

FERNANDA PALHARI, RG. 56.341.795-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, SQC-II/QM, classificada na EE Profa. Josepha Maria O. Bersano, em Ibitinga, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, a DEBORA BANDEIRA DAVID, RG. 46.266.000-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Victor Maida, em Ibitinga (Processo SEI nº 015.00737683/2026-23).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Nº do Processo: 015.00740230/2026-84

Interessado: MARIA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA, RG: 21444035 - 7

Assunto: Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de 30/09/2026

Declarando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que:

MARIA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA, RG: 21444035 - 7, Agente De Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada na, EE Joao Alves Monsenhor. Taubaté, passa a usar o CIN: 099.840.158-74, em virtude de nova cédula de identidade.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino -Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, Pontos Focais do Programa Prontos Pro Mundo e os Diretores das Unidades Escolares abaixo relacionadas, para participarem do Evento Pé na Estrada, ação integrante do Programa Prontos pro Mundo, no dia 08 de outubro de 2026, das 12h às 18h, na FACCAT, Rua Cherentes, 36, Centro (Entreda pela Rua Guaicurus), a saber:

EE João Ramalho

EE Dom Antônio

EE Parque das Nações EE Irene Resina EE Sylvio de Giulli EE Joaquim Abarca

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo,

Nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/24 e à vista do Atestado Médico apresentado, Licença Saúde ao servidor Meire Cristina Miranda Araújo, RG. 20.363.693, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE. Índia Vanuíre, em Tupã, U.R.E. Tupã, 02 dias de 28/09/2026 a 29/09/2026.

IRIS ANTONIA DE MORAES HESSEL, RG. 19.XXX.XXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim, URE Votorantim, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais, a partir de 30/09/2026.

GUSTAVO MARINS DE ARAUJO, RG. 58.XXX.XXX-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I-QM, classificado e exercício na EE. Professor Pedro Augusto Rangel Filho, em Votorantim, URE Votorantim, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais. No período de 30/09/2026 a 18/12/2026.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

JULIANA DIAS GOUVEIA, RG. 41.XXX.XXX-9, DI 1, Professor de Educação Básica II. SQC-II-QM, classificada e exercício na EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim, URE Votorantim, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais no período de 30/09/2026 a 18/12/2026.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

ANNE CAROLINE LEME AYRES DE OLIVEIRA, RG. 40.XXX.XXX, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE. Professor Pedro Augusto Rangel Filho, em Votorantim, URE Votorantim, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais, no período

Retificando

Publicado no D.O 29-09-2026

Em nome de: Matheus Henrique Bertazo Guimaraes Franqueira Fernandes, Rg:56641432-6 Onde se lê: 16/09/2026 a 17/09/2026, 02 dias, Leia-se 23/09/2026 a 25/09/2026, 03 dias.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

DENISE MAYRE DE TOLEDO REHDER, RG 18147322-7, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, classificado na EE. ROQUE DE CASTRO REIS, PROF. em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 27/08/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 30/03/22 da Certidão de nº 121/20206/2023, averbada no D.O. de 07/08/2026 – PULP 01500436254/2023-99

Portaria de Diretor de Escola 30/09/2026 Retificando

Publicado no D.O 29-09-2026

Em nome de: Matheus Henrique Bertazo Guimaraes Franqueira Fernandes, Rg:56641432-6 Onde se lê: 16/09/2026 a 17/09/2026, 02 dias, Leia-se 23/09/2026 a 25/09/2026, 03 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

DECLARANDO

Em virtude de casamento

ELAINE APARECIDA DA SILVA FERREIRA, R.G. 41.522.987-X, PEFM, SQF-IQM, classificado na EE Dom Antônio José dos Santos, em Rancharia, passa a assinar o nome de ELAINE APARECIDA DA SILVA FERREIRA TOTTI.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera EFETIVO EXERCÍCIO com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir que participaram da Cerimonia de Premiação Professor Nota 10, ocorrida das 19h às 23h, no dia 28/09/2026, no Salão de Festas do CPP, Rua São José, 601 - Parque Universitário / Jardim Nossa Senhora de Fátima, Tupã - SP, CEP 17607-360.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968, com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSÉ APARECIDO DANTAS (DI: 1) - RG. 23.XXX.XXX-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Coronel João Rosa – Votorantim, Certidão n°166/2026, período aquisitivo de 04/03/2020 a 02/03/2025, SEI/SP - 015.00740201/2026-12. (Saldo 90 dias)

Considerando, efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, o período em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica para Coordenadores de Gestão Pedagógica de Anos Iniciais– Programa Alfabetiza Juntos - Módulo 6, na Unidade Regional de Ensino de Votorantim. Data: 29-09-2026 - Horário: 08h30 às 17h00.

Maria do Nascimento Braga Canossa - RG. 23.XXX.XXX.

Concedendo com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto número 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 (um) dia de Licença Saúde, no dia 23/09/2026 a Mesaque Gosser Júnior, RG 32.002.299-7, Professor do Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da E.E Professor Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de Pirapora.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de JOÃO PEDRO SALLES BAPTISTA DA SILVA, RG. 60.XXX.XXX-7, expedido em 28/07/2015, fica alterado para CIN. 499.XXX.XXX-30, expedido em 18/01/2026.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 06/02/2026, na parte que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo:

JULIANA DIAS GOUVEIA, RG. 41.XXX.XXX-9, DI 1, Professor de Educação Básica II. SQC-II-QM, classificada e exercício na EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim, URE Votorantim, a partir de 30/09/2026.

A Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 03/02/2026, na parte que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo:

Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE. Professor Pedro Augusto Rangel Filho, em Votorantim, URE Votorantim, a partir de 30/09/2026.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 9528/97 e Decreto 3048/99, LC 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

01 (UM) dia de Licença-Saúde, na data de 24/08/2026, a LAIÇÁ HARUMI KOGA, RG: 42.854.921-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE. Profª Antonieta Ferrarese, em Votorantim.

que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

LUCIANO HENRIQUE CAMARGO DIAS, RG 32.647.549, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE Professor Azarias Mendes, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais, no período de 30/09/2026 a 18/12/2026. O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

SARA RAQUEL DE MORAIS MOBILE, RG 35.822.142, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE Professora Clotilde Beline Capitani, em Votorantim, URE Votorantim, fazendo jus a 200 horas mensais, no período de 30/09/2026 a 18/12/2026. O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

CAMILA HERRERA GARCIA TODESCO, RG 47.821.973-8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE Professora Clotilde Beline Capitani, em Votorantim, URE Votorantim, a partir de 30/09/2026.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 1 (um) dias de Licença-Saúde, no período de 13/09/2026 , a Neli Roselene de Oliveira Jesus – RG 23.502.025-4 CPF139.060.248-65, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE Prof. Selma Maria Martins Cunha, em Votorantim.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 05(cinco) dias de Licença-Saúde no período de 16/09/2026 a 20/09/2026 a ANTONIO CARLOS FURQUIM JUNIOR, RG: 47.652.167-7 Professor de Ensino Médio e Fundamental, categoria O, da EE JARDIM PRIMAVERA, em Salto de Pirapora.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 2 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 22-9-26 a 23-9-26, a Evilyn Vitoria Chaves da Silva Martins, RG. 65211317, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", da EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).