DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 determinado celebrado com os servidores a seguir:

EE Wilfredo Pinheiro Prof.,CTD.243/2025,pub 14/02/2025,vig 16/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 30/09/2026.

-Rodrigo de Matos Guedes,RG 420XXX31,f/n=10-,

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

EE Joao Camargo Prof.,CTD.49/2023,pub 07/02/2023,vig 26/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Norte 1

-Caroline Antunes Afonso,RG 452XXX45,f/n=10-, EE Neuza Oliveira Previde Prof,CTD.252/2025,pub 30/05/2025,vig 01/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Suzano

Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs 209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, ao funcionário servidor abaixo discriminado:

Portaria do Coordenador Geral

RG: 17.., CESAR HENRIQUE MARTINS, PEB II, SQF-I-QM, da E. E. José Florêncio do Amaral, em Monções, 15 dias, do período de 21/06/2019 a 18/06/2024, Certidão nº 129/2026, SEI nº 015.00641903/2026-17.

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Marcia Aparecida Silva Cesar,RG 236XXX05,F/N=01-I, EE Oscar Dias Correia Ministro,CTD.448/2025,pub 23/09/2025,vig 16/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

-Veronica Ribeiro Domingos,RG 366XXX21,F/N=01-I, EE Jacques Yves Costeau Comand,CTD.28/2025,pub 27/02/2025,vig 16/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria do Diretor de Escola, de 30/09/2026

EE. Profº Cícero Usberti

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Felipe Cesar Dias Martins,RG 348XXX41,f/n=10-, EE Alice Romanos Profa.,CTD.250/2023,pub 28/11/2023,vig 23/09/2026 -Paloma de Cassia Diogo dos Santos,RG 447XXX31,f/n=10-, EE Roberto Bianchi,CTD.358/2025,pub 26/08/2025,vig 24/09/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Auxílio-Doença a:

• -Agente de Organizacao Escolar-

-Enzo Ranulfo Platero Echeverria Jaqu,RG 536XXX49,F/N=01-I, EE Augusto Ribeiro Carvalho Pf,CTD.127/2026,pub 18/06/2026,vig 16/09/2026 -Itamara Camara Sousa Santos,CIN 482XXXXX95,F/N=01-I, EE Suzana de Campos Dona,CTD.48/2026,pub 30/04/2026,vig 23/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Elaine Barbosa de Siqueira dos Santo,RG 320XXX86,f/n=10-, EE Rubem Azevedo Alves Prof.,CTD.218/2024,pub 27/02/2024,vig 15/09/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Michelle Ozawa Dantas,RG 492XXX95,f/n=10-, EE Raul Antonio Fragoso Prof.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 24/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Caieiras Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Emerson Aparecido Jose Nogueira, RG: 43..-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias de auxílio-doença de 28/09/2026 a 29/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 30/09/2026 Retificando a Portaria, publicada no DOE de 30/09/2026, AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, em nome de SAMUEL SILVA NEVES, CPF 114.XXX.XXX-85, onde constou: período de , CPF 114.XXX.XXX-85, onde constou: período de 20/02/2020 a 30/01/2025, leia-se: período de 02/02/2020 a 30/01/2025., leia-se: período de 02/02/2020 a 30/01/2025.02/02/2020 a 30/01/2025..

-Prof Ensino Fundamental/medio-

com os servidores a seguir: -Rodinei de Paula Santos Filho,RG 430XXX10,f/n=10-, AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em -Prof Ensino Fundamental/medioEE Maria Elisa A.Cintra Profa.,CTD.416/2026,pub 17/03/2026,vig 03/09/2026 Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto -Michelle Ozawa Dantas,RG 492XXX95,f/n=10-, -Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, em nome de SAMUEL EE Raul Antonio Fragoso Prof.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 24/09/2026 Portaria do Coordenador Geral SILVA NEVES, CPF 114.XXX.XXX-85, onde constou: período de , CPF 114.XXX.XXX-85, onde constou: período de 20/02/2020 a -Dir. Ens. Regiao de Caieiras Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do 30/01/2025, leia-se: período de 02/02/2020 a 30/01/2025., leia-se: período de 02/02/2020 a 30/01/2025.02/02/2020 a 30/01/2025.. Portaria do Coordenador Geral artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei determinado celebrado com os servidores a seguir: Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Agente de Organizacao Escolar- EDUCAÇÃO I com os servidores a seguir: -Alicia Goncalves Silva,RG 521XXX54,F/N=01-I, -Agente de Organizacao EscolarEE Rodolfo J. Costa E Silva,CTD.92/2026,pub 05/06/2026,vig 20/08/2026 GABINETE DO SECRETÁRIO -Jose Victor Fechio Ventramelli,RG 629XXX10,F/N=01-I, -Dir. Ens. Regiao de Americana EE Ulysses Sanches Ramires Pf.,CTD.154/2025,pub 01/10/2025,vig Portaria do Coordenador 26/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do PORTARIA DO COORDENADOR / COORDENADOR GERAL / -Mirielle Barbosa Mussato Valter,RG 298XXX66,F/N=01-I, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo CHEFE DE DEPARTAMENTO EE Joaquim M.S.sobrinho Ten.,CTD.155/2025,pub 01/10/2025,vig 26/09/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: Coordenadoria de Gestao de Recursos Humanos -Sueli Alves Machado Evangelista,RG 239XXX92,F/N=01-I, -Agente de Organizacao EscolarPortaria do Coordenador de 25/10/2022 EE Joaquim M.S.sobrinho Ten.,CTD.156/2025,pub 01/10/2025,vig 26/09/2026 -Sophia Lemos Ferreira da Silva,RG 591XXX82,F/N=01-I, Cessando, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Delmira Oliveira Lopes Prof,CTD.169/2026,pub 25/06/2026,vig 25/09/2026 A partir da(s) data(s) abaixo mencionada(s), os efeitos dos atos a seguir artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao de Andradina especificados, na parte em que concederam, com fundamento no artigo 3 determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Chefe de Departamento da Lei Complementar 744, de 28/12/93, alterado pelo artigo 44 da Lei -Agente de Organizacao EscolarContratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a Complementar 836, de 30/12/97, aos Supervisores de Ensino adiante -Amerair Azevedo Croccetti,RG 351XXX71,F/N=01-I, atividade de: identificados a gratificacao especial correspondente a 10% (dez por cento) EE Elcio Jose P.Cotrim Prof.,CTD.167/2025,pub 05/11/2025,vig 23/09/2026 -Agente de Organizacao Escolardo valor da respectiva faixa e nivel: -Dir. Ens. Regiao Carapicuiba -Gabriela Tamires Muniz da Silva,RG 454XXX80, Portaria CGRH, publicada em 12/09/2020 Portaria do Coordenador Geral EE Arno Hausser F/N=01-I No Periodo de 24/09/2026 -Amarildo Lucheti,CIN 754XXXXX17, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do ate 23/09/2027 un. Regional de Ensino Birigui,vig 30/05/2022 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao de Araraquara -Dir. Ens. Regiao Centro Oeste determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Portaria do Coordenador -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Dilma Gonzaga de Oliveira Gomes,RG 260XXX97,f/n=10-, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Dagoberto Salles Filho Dep.,CTD.460/2026,pub 16/04/2026,vig determinado celebrado com os servidores a seguir: determinado celebrado com os servidores a seguir: 21/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Prof Ensino Fundamental/medio-Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte -Claudineia Antonia Celestino Ramirez,RG 292XXX92,f/n=10-, -Alzira Bernadete Correa de Miranda,RG 541XXX75,f/n=10-, Portaria do Coordenador Geral EE Narciso da Silva Cesar,CTD.72/2025,pub 04/02/2025,vig 29/09/2026 EE Romeu de Moraes,CTD.415/2026,pub 29/06/2026,vig 30/06/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Dir. Ens. Regiao de Assis -Dir. Ens. Regiao Leste 1 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Portaria do Chefe de Departamento Portaria do Coordenador Geral determinado celebrado com os servidores a seguir: Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Prof Ensino Fundamental/medioatividade de: artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Geraldo de Castro Martins,RG 116XXX80,f/n=10-, -Agente de Organizacao Escolardeterminado celebrado com os servidores a seguir: EE Jardim Santa Terezinha,CTD.411/2025,pub 09/09/2025,vig 17/09/2026 -Aline de Souza,RG 436XXX43, -Prof Ensino Fundamental/medio-Dir. Ens. Regiao de Itapevi EE Maria Aparecida G.Santos Pf F/N=01-I No Periodo de 25/09/2026 -Ana Paula Marques Ronca,RG 463XXX02,f/n=10-, Portaria do Coordenador ate 24/09/2027 EE Mario Reys Comendador,CTD./,pub 19/09/2024,vig 18/09/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Luciana Aparecida da Costa Matos,RG 216XXX46,f/n=10-, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Parque Ecologico,CTD.532/2026,pub 26/05/2026,vig 23/09/2026 com os servidores a seguir: determinado celebrado com os servidores a seguir: -Dir. Ens. Regiao Leste 2 -Agente de Organizacao Escolar-Agente de Organizacao EscolarPortaria do Coordenador Geral -Maria Eduarda Mariano,RG 523XXX71,F/N=01-I, -Elizabete Artilino dos Santos,RG 243XXX60,F/N=01-I, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Claro Camargo Ribeiro,CTD.47/2026,pub 10/03/2026,vig 21/08/2026 EE Jose dos Santos Almeida,CTD.99/2025,pub 29/10/2025,vig 18/09/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Reg. Itaquaquecetuba -Dir. Ens. Regiao de Barretos determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral Portaria do Chefe de Departamento -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Katia Silene Rodrigues Milton,RG 341XXX77,f/n=10-, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Jose Righetto Sobrinho Prof,CTD.545/2026,pub 11/06/2026,vig determinado celebrado com os servidores a seguir: determinado celebrado com os servidores a seguir: 01/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Agente de Organizacao Escolar-Dir. Ens. Regiao Leste 3 -Cristiane Aparecida de Souza Martins,RG 437XXX11,f/n=10-, -Kaibilly Roberta da Silva Costa,RG 438XXX94,F/N=01-I, Portaria do Coordenador Geral EE Edina Alvares Barbosa Profa,CTD.291/2026,pub 02/06/2026,vig EE Village Morada Verde,CTD.214/2026,pub 07/07/2026,vig 23/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do 23/09/2026 -Valdenise Regina Costa Marcato,RG 447XXX99,F/N=01-I, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao de Maua EE Village Morada Verde,CTD.137/2026,pub 07/04/2026,vig 24/09/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Dir. Ens. Regiao de Botucatu -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Portaria do Chefe de Departamento -Andre Luis Oliver Gomes,RG 445XXX18,f/n=10-, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Oswaldo Gagliardi,CTD.521/2026,pub 23/04/2026,vig 22/09/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao Leste 4 -Agente de Organizacao Escolardeterminado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Giovana Karoliny Campos Candido,RG 584XXX31,F/N=01-I, -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei EE Therezinha Sartori Profa.,CTD.244/2026,pub 08/07/2026,vig 28/09/2026 -Cynthia Franco Machado,RG 406XXX62,f/n=10-, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Natalia Evelyn da Silva Gomes,RG 445XXX74,F/N=01-I, EE Aldo Angelini,CTD.130/2026,pub 14/04/2026,vig 14/09/2026 com os servidores a seguir: EE Nayme Cardim Profa.,CTD.188/2026,pub 07/07/2026,vig 29/09/2026 -Dir. Ens. Reg.Braganca Pta. -Agente de Organizacao Escolar-Prof Ensino Fundamental/medioPortaria do Coordenador -Cassia Cristina Fernandes Cominotti,RG 443XXX08,F/N=01-I, -Carina de Oliveira Rosa,RG 424XXX41,f/n=10-, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Aroldo Azevedo Prof.,CTD.115/2025,pub 17/06/2025,vig 10/06/2026 EE Mahatma Ghandi,CTD.262/2025,pub 14/02/2025,vig 27/08/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Daiane Lhar de Santana Santos,RG 466XXX89,f/n=10-, determinado celebrado com os servidores a seguir: artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Irene da Silva Costa Profa.,CTD.128/2024,pub 11/10/2024,vig 24/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/mediodeterminado celebrado com os servidores a seguir: -Patricia Rodrigues Santos de Almeida,CIN 227XXXXXX66,f/n=10-, -Natalia da Silva dos Santos,RG 444XXX72,f/n=10-, -Agente de Organizacao EscolarEE Mahatma Ghandi,CTD.721/2026,pub 06/07/2026,vig 27/08/2026 EE Josephina G.F.andreucci Pfa,CTD.150/2025,pub 20/02/2025,vig -Silvana Ratero,RG 225XXX72,F/N=01-I, -Vanessa Silva Alvares,RG 337XXX18,f/n=10-, 24/09/2026 EE Orestes Rosolia Prof.,CTD.227/2026,pub 02/07/2026,vig 14/09/2026 EE Maua Visconde,CTD.297/2026,pub 12/02/2026,vig 24/09/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei -Prof Ensino Fundamental/medio-Dir. Ens. Regiao de Osasco Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Maria Luciene Araujo,RG 140XXX96,f/n=10-, Portaria do Coordenador Geral com os servidores a seguir: EE Romeu Montoro,CTD.17/2026,pub 10/02/2026,vig 15/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Agente de Organizacao Escolar-Milena da Silva Almeida Lisboa,CIN 325XXXXXX37,f/n=10-, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Nivea Ribeiro de Araujo,RG 471XXX67,F/N=01-I,

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