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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 185

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

EE
Sebastiao
Ferraz
Campos
Pf.,CTD.802/2026,pub
14/05/2026,vig
185/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
determinado celebrado com os servidores a seguir:
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
-Agente de Organizacao Escolar-
17/09/2026
-Nivea Ribeiro de Araujo,RG 471XXX67,F/N=01-I,





-Agente de Organizacao Escolar-
-Kaue Pereira Nasi,RG 501XXX45,F/N=01-I,
-Caroline Gabriele Munarao,RG 530XXX76,F/N=01-I,
EE Miguel Marvullo,CTD.60/2026,pub 07/07/2026,vig 22/09/2026
EE
Sebastiao
Ferraz
Campos
Pf.,CTD.802/2026,pub
14/05/2026,vig
EE Antonio T.M. Peixoto Prof.,CTD.81/2026,pub 07/05/2026,vig 29/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Registro
17/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Edilene de Souza Costa,RG 406XXX69,f/n=10-,
f i
-Dir. Ens. Reg. Jose Bonifacio
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i i
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
i i
EE Bruno Florenzano Pro.,CTD.388/2026,pub 29/05/2026,vg 31/08/2026
-Tatiane Alves PereiraRG 431XXX70f/n=10-
artgo 8 da Le Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
com os servdores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
, ,,
EE Zilah Barreto Pacitti Profa,CTD.556/2024,pub 29/02/2024,vig 29/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso VIII do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Agente de Organizacao Escolar-
-Maite Silva Gabriel,RG 633XXX25,F/N=01-I,
EE Iria Barbieri Vita Profa.,CTD.99/2026,pub 08/07/2026,vig 28/09/2026

-Gabriela dos Santos Lobo,RG 563XXX79,F/N=01-I,
EE Jose Rodrigues Freitas Ver.,CTD.50/2025,pub 03/10/2025,vig 29/09/2026
-Greice Paranagua Felizardo,RG 349XXX91,F/N=01-I,

com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Mirieli Albina Pardo,CIN 484XXXXXX36,F/N=01-I,
EE Iria Barbieri Vita Profa.,CTD.80/2026,pub 07/07/2026,vig 29/09/2026

EE Celso Antonio Prof.,CTD.49/2025,pub 03/10/2025,vig 29/09/2026
-Neliza Chaves Felipe,RG 459XXX73,F/N=01-I,
-Yaeco Kawatake Farhat,RG 735XX56,f/n=10-,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Lucilia Grothe Liberato,CTD.54/2025,pub 03/10/2025,vig 29/09/2026
EE Alcindo Bueno Assis Min.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 27/09/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
-Gabriel Henrique Galvao Passetti,RG 489XXX49,f/n=10-,
EE
Guines
Affonso
Morales
Prof,CTD.178/2025,pub
12/08/2025,vig
-Ricardo Ramon Costa Gama,RG 415XXX00,F/N=01-I,
EE Lucilia Grothe Liberato,CTD.51/2025,pub 03/10/2025,vig 29/09/2026
seguir:
-Professor de Ensino Fundamenta-
-Patricia Marques dos SantosRG 218XXX01f/n=10-
14/07/2026
-Lilian de Cassia Serafm,RG 403XXX00,f/n=10-,
EE Jose Emygdio de Faria DrCTD111/2025pub 13/03/2025vig 24/09/2026
-Victoria Caroline Clemente da Silva,RG 557XXX92,F/N=01-I,
EE Jose Rodrigues Freitas Ver.,CTD.51/2025,pub 03/10/2025,vig 29/09/2026
-Dir Ens RegSJdo Rio Preto
, ,,
EE Clelia B.Leite Silva Profa.,ext.ctd.382/2026,pub 14/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
Portaria do Coordenador Geral
. . ...
Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Andrea Fernandes Micciu Facundim,RG 173XXX82,F/N=01-I,
-Agente de Organizacao Escolar-
-Sabrina Helena Gameiro Lacerda,RG 553XXX31,F/N=01-I,





-Meire Rosa Oliveira de Souza,RG 538XXX40,F/N=01-I,
EE Duilio Maziero,CTD.215/2026,pub 02/07/2026,vig 24/08/2026
EE Parque Das Aroeiras II,CTD.96/2025,pub 01/10/2025,vig 23/09/2026
-Gabriela Alves de Azevedo Amorim,RG 649XXX62,F/N=01-I,
EE
Eunice
V.Ramos
Navero
Profa,CTD.124/2026,pub
03/07/2026,vig
28/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gi Fll MtiRG 543XXX62f/=10-
EE Clemente Marton Segura Pe.,CTD.97/2025,pub 03/10/2025,vig 26/09/2026
-li Ti Bit d OliiRG 413XXX87F/N=01-I
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Aline TeixeiraRG 276XXX92f/n=10-
ovana asarea anovan, ,n,
EE Antonio Dutra Prof.,CTD.502/2026,pub 19/05/2026,vig 23/09/2026
-Dir Ens Regiao de Limeira
Jaquene amres o e vera, ,,
EE Octacilio Alves Almeida Pf.,CTD.99/2025,pub 07/10/2025,vig 24/09/2026
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
, ,,
EE Sergio P.Porto Fis.unicamp,CTD.111/2026,pub 11/02/2026,vig 29/09/2026
. .
Portaria do Coordenador Geral
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Fatima Aparecida Alves,RG 836XX36,f/n=10-,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
com os servidores a seguir:
EE Regina Coutinho Nogueira,CTD.766/2025,pub 10/10/2025,vig 25/09/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Coordenador Geral
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Maurilio Henrique Sampaio Medeiros,RG 425XXX24,f/n=10-,
EE Parque Das Aroeiras II,CTD.206/2025,pub 13/08/2025,vig 24/06/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Kelly Cristina Gomes dos Santos,RG 412XXX53,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Antonio Queiroz Prof.,CTD.37/2026,pub 11/02/2026,vig 28/09/2026
Portaria do Chefe de Departamento
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ann Evel Tiago GalanRG 483XXX86f/n=10-
-Laura Alcantara Ribeiro Mota Ng,RG 474XXX27,F/N=01-I,
EE Zita de Godoy Camargo Profa,CTD.210/2026,pub 07/07/2026,vig
22/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
y y , ,,
EE Elvira Pardo Meo MuraroCTD788/2026pub 24/06/2026vig 22/09/2026
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
-Agente de Organizacao Escolar-
,., ,
-Bianca de Oliveira Dutra,CIN 481XXXXXX05,f/n=10-,
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Julia Goncalves Paes,RG 605XXX30,F/N=01-I,

EE Jardim Icarai,CTD.901/2026,pub 03/07/2026,vig 25/09/2026
-Claudia Tigre da Silva Juliao,RG 275XXX01,f/n=10-,

com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

EE do Jardim Sao Lucas,CTD.80/2026,pub 07/07/2026,vig 28/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
EE Salvador Bove Prof.,CTD.358/2025,pub 14/02/2025,vig 17/09/2026 -Rafael Henrique Maligeri,RG 461XXX77,f/n=10-,

Portaria do Coordenador Geral
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
EE
Antonio
Perches
Lordello
Pf,CTD.375/2026,pub
13/05/2026,vig
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Chefe de Departamento
25/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema
determinado celebrado com os servidores a seguir:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
Portaria do Chefe de Departamento
Etiid did d itd fdt ii I d
-Agente de Organizacao Escolar-
- Vit d Sil OliiRG 509XXX89F/N=01-I
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
xnguno, a peo os neressaos, com unameno no ncso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
Joao or a va vera, ,,
EE Marlene Leite Silva ProfaCTD40/2026pub 07/04/2026vig 25/09/2026

-Marcia Cristina Regiani Alves,RG 243XXX31,f/n=10-,
EE Colonia dos Pescadores,CTD.210/2026,pub 08/06/2026,vig 28/09/2026
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
Portaria do Coordenador Geral

-Dir. Ens. Regiao Itapetininga

-Marcia Regina Dias Soares,RG 429XXX33,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
EE Porto Primavera,CTD.13/2025,pub 29/08/2025,vig 17/07/2026
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Agente de Organizacao Escolar-
-Maicon Douglas Ribeiro,RG 406XXX65,F/N=01-I,





-Karla Giovanna Camargo de Brito Alcarde,RG 419XXX70,
atividade de:
EE
Joao
Climaco
Camargo
Pires,CTD.217/2026,pub
03/07/2026,vig
EE Altina Maynardes Araujo Pfa F/N=01-I No Periodo de 28/09/2026
ate 27/09/2027
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado
-Agente de Organizacao Escolar-
-Andreia Aparecida de Lima Neves,CIN 332XXXXXX19,
EE Joao Pedro G.Moreira Cel. F/N=01-I No Periodo de 24/09/2026
ate 23/09/2027
29/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
,
com os servidores a seguir:

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Prof Ensino Fundamental/medio-

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Alain Vanessa Carriel de Camargo,RG 520XXX58,f/n=10-,
EE Jair Barth Prof.,CTD.105/2023,pub 12/05/2023,vig 08/09/2026
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Denice Teixeira Lima,RG 488XXX43,f/n=10-,
-Dir. Ens. Regiao de Itarare
Portaria do Chefe de Departamento
-Raian Gomes Barbosa,RG 609XXX08,F/N=01-I,
EE
Lourenco
Franco
de
Oliveira,CTD.317/2025,pub
04/06/2025,vig
EE Wadih Jorge Maluf,CTD.168/2025,pub 14/02/2025,vig 21/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Avare
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
22/05/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado

-Tatiane Aparecida dos Santos,CIN 369XXXXXX13,
EE Barbara Vidal Cesar F/N=01-I No Periodo de 28/09/2026
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
,
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

ate 27/09/2027

-Louise Caroline Munhoz,RG 468XXX38,F/N=01-I,

-Lucas Soares Cordeiro,RG 497XXX96,f/n=10-,
-Dir. Ens. Regiao de Itu
EE Jardim Planalto,CTD.60/2026,pub 05/06/2026,vig 25/09/2026

EE Matilde Vieira,CTD.390/2024,pub 16/08/2024,vig 22/09/2026
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Lucas Ribeiro Cruz,RG 457XXX14,f/n=10-,
EE Agenor Carvalho Capitao,CTD.488/2024,pub 28/05/2024,vig 21/09/2026
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marli Antonia da Silveira Pereira,RG 258XXX46,F/N=01-I,
EE Ei Fi NCTD205/2026b 07/07/2026i 10/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
tiidd d
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Bianca de Fatima Costa Oliveira,RG 408XXX46,f/n=10-,
EE Eili I PdCTD92/2022b 12/04/2022i 28/09/2026
ugena errarez unes,.,pu ,vg
-Dir Ens Regiao de Jacarei
avae e:
-Agente de Organizacao Escolar-
mo mmoos are,.,pu ,vg
Portaria do Coordenador
. .
Portaria do Coordenador

-Fabiana Garcia CamargoRG 603XXX76

Contratando nos termos da L.C 1093/2009no uso da competência

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
, ,
EE Vicente Luis Grosso F/N=01-I No Periodo de 28/09/2026
, ,
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
ate 27/09/2027
-Sonia Regina Patrocinio Nogueira da Silva,CIN 759XXXXX05,

termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Mariana Ribeiro Passos,CIN 496XXXXXX08,F/N=01-I,
EE Helio Penteado Castro Prof. F/N=01-I No Periodo de 21/09/2026
ate 20/09/2027
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE Washington Luiz P.Souza Dr.,CTD.371/2026,pub 07/07/2026,vig 22/09/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Extinguindo, com fundamento no inciso VIII do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seuir
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
U.R.E. - ITAPETININGA
EE IVENS VIEIRA
BEATRIZ ARAUJO GUERRA PAZ RG 415XXX71 F/N L1 a artir de 29/09/2026
g:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luis Alencar LimaRG 794XX79f/n=10-
g g
-Ellen Eva Silva,RG 327XXX94,F/N=01-I,
EE Sud MennucciCTD.548/2025pub 01/10/2025vig 29/09/2026
, : , , p
U.R.E. - ITAPEVI
, ,,
EE Silvio Jose Secco Prof.,CTD.65/2024,pub 20/02/2024,vig 24/09/2026
,, ,
-Ramon Cordeiro Vieira,RG 576XXX07,F/N=01-I,

EE JOSE NEYDE CESAR LESSA DOUTOR

-Odette Aparecida Abdon Abrahao Arouc,RG 163XXX15,f/n=10-,

EE Paulo Luiz Valerio,CTD.546/2025,pub 30/09/2025,vig 24/09/2026

REGINALDO VIEIRA DA SILVA, RG: 058XXXXXX10, F/N L1, a partir de
EE Antonio Lerario,CTD.453/2024,pub 16/08/2024,vig 23/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Piraju 26/06/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jau
Portaria do Coordenador
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
U.R.E. - PIRASSUNUNGA
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE LIONS CLUBE
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
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determinado celebrado com os servidores a seguir: EDNA MATO GROSSO DOS SANTOS, RG: 373XXXXXX68, F/N L1, a partir de
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).