DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

193/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376742, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LEONARDO MARTINS DO PRADO - 40702 - NI 1437949 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA GENERAL OSÓRIO, Nº 1.430, CENTRO-FRANCA, no dia 07/10/2026 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376741, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. LEONARDO MARTINS DO PRADO - 40702 - NI 1437949 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA GENERAL OSÓRIO, Nº 1.430, CENTRO-FRANCA, no dia 07/10/2026 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376743, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 30/09/2026
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

10831/2026 - 2169/2018 - SIDNEY NUNES DE MOURA - 197***21 - NI 1166159 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO CARLOS - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 2187492-96.2026.8.26.0000, fica anulado até o julgamento do Recurso Inominado, o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

WALDENES FERREIRA JAPYASSU FILHO - 123***30 - NI 1164581 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/10/2026

READAPTAÇÃO MANTIDA EM 30/09/2026
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

10832/2026 - 144/2008 - JOSE LINO FERREIRA - 205***17 - NI 1010484 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - QUADRA - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 100439494.2026.8.26.0269, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 27/03/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

ANA PAULA PENTO - 415***13 - NI 1310864 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

CIRLENE SOARES DA SILVA - 197***28 - NI 966066 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

EDVANIA BENTO COUTINHO MARTINS - 15714 - NI 1387991 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. JULIANA CRISTINA D FELICIANO - 24247 - NI 1062737 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

MONICA DE LIMA CARVALHO - 324***45 - NI 1432004 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

RENATA AMARAL BUSCARIOL - 239***86 - NI 1326338 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

SILVANA RENESTO - 162***92 - NI 714685 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JULIANA PINHONI DOMICIANO - 216***94 - NI 1478428 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376247, expedida em 15/09/2026.

ANDERSON MESSIAS FERREIRA - 462***83 - NI 1358743 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378778, expedida em 21/09/2026.

ANTONIO CARLOS TAVARES FILHO - 462***65 - NI 1462036 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374680, expedida em 11/09/2026.

APARECIDO FRANZOTTI - 141***81 - NI 1326764 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378166, expedida em 18/09/2026.

DANIEL NUNES DA SILVA - 645***24 - NI 1366138 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380315, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

EMERSON JOSE CIOFFI - 242***85 - NI 1277800 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 07/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379843, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 22/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS - 197***89 - NI 883516 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377579, expedida em 17/09/2026.

FABIO HENRIQUE BARTA - 432***58 - NI 1091261 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368858, expedida em 01/09/2026.

ISMAEL BORSATO DA SILVA - 296***57 - NI 1450159 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à GPM expedida em 15/09/2026, Protocolo nº 954375735, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

IVANILDO ALVES DA SILVA - 240***4 - NI 1462017 - C.E. de 29/09/2026 (Proc. 2221502-69.2026.8.26.0000) À vista da decisão judicial-Agravo de Instrumento, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde a partir de 23/07/2026, nos termos do art. 191/193 I EFP; até ulterior decisão em contrário.

JHONY WILLIAN PERUSSO - 340***72 - NI 1463874 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 20/09/2026, publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379060, expedida em 21/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

JOSE EDUARDO SANTOS MOREIRA - 443***61 - NI 1300967 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377517, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JOSIANE TARGINO CLAPIS - 323***57 - NI 1461843 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375131, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

LUIZ VITOR POSSENTI - 427***97 - NI 1245227 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379670, expedida em 22/09/2026.

MARCELO RODRIGUES DA SILVA - 244***85 - NI 1166444 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à GPM expedida em 12/09/2026, Protocolo nº 954374887, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

RAFAEL OLIVEIRA PAULINO - 344***06 - NI 1497165 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 18/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380822, expedida em 23/09/2026.

RICARDO DE GODOY SOUZA - 435***60 - NI 1461930 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376069, expedida em 15/09/2026.

ROBSON RIBEIRO DA SILVA - 401***85 - NI 1397496 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376385, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 15/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

RODRIGO ROCHA COUTINHO - 643***16 - NI 1467324 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 89 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378884, expedida em 21/09/2026.

TIAGO MENDES GONCALVES - 308***96 - NI 1284602 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378760, expedida em 21/09/2026.

VANIA PREGNOLATTO DE OLIVEIRA - 191***15 - NI 1293525 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 17 dias a contar de 06/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381596, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 29/09/2026.

VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA - 472***95 - NI 1450000 - Servidor convocado a comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/NºGlicério-São Paulo - SP., para realização de Capacidade Laborativa munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 09/10/2026 às 10:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ABNER NEVES RODRIGUES - 177***59 - NI 1118833 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371291, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ADEMAR DIAS MUNHOZ - 138***91 - NI 1249914 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378254, expedida em 18/09/2026.

ADRIANA VIEIRA LACALLE SAMPAIO - 243***10 - NI 995069 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380021, expedida em 22/09/2026.

ALCIR CHRISTIANO - 140***90 - NI 1000892 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 58 dias a contar de 25/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, GPM expedida em 23/09/2026, Protocolo nº 954380695, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

ALDINA PEREIRA SANTANA - 206***79 - NI 1458354 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 53 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378666, expedida em 20/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ALESSANDRA ROBERTA TAMOYO - 183***75 - NI 1166622 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378512, expedida em 18/09/2026.

ALINE APARECIDA BUGOSI VIEIRA - 413***62 - NI 1142015 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à GPM expedida em 18/09/2026, Protocolo nº 954378087, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

AMADEU GOMES RIBEIRO - 214***86 - NI 1067637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374289, expedida em 11/09/2026.

ANA MOURAO DE OLIVEIRA - 193***08 - NI 1012485 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377492, expedida em 17/09/2026.

ANA PAULA ONOFRE DE CAMPOS - 421***92 - NI 1381377 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382587, expedida em 26/09/2026.

ANA PAULA RODRIGUES GIMENES - 233***70 - NI 954875 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

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