DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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194/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ANA REGINA PEREIRA - 219***83 - NI 934378 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366005, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
CLAUDIA MORAIS MIRANDA NEVES - 968***0 - NI 1296454 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367900, expedida em 31/08/2026.
CLAUDIA REGINA FRANCA - 236***03 - NI 1081625 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376384, expedida em 15/09/2026.
ANA REGINA PEREIRA - 219***83 - NI 934378 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378740, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
CLAUDIA VASCONCELLOS RODRIGUES - 197***58 - NI 1108937 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377320, expedida em 17/09/2026.
ANA ROSA DE OLIVEIRA CARDOSO - 224***91 - NI 1427433 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379477, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 10903 - NI 1158048 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371147, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 10903 - NI 1158048 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à GPM expedida em 23/09/2026, Protocolo nº 954380480, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ANDREA CRISTINA ALVES C CORREA - 239***98 - NI 934213 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380080, expedida em 22/09/2026.
ANDREA DE CARVALHO - 24443 - NI 1005200 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366003, expedida em 27/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 24/08/2026, nos termos do art. 199 EFP. ANDREA DIAS - 22391 - NI 1045621 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 19/08/2026, publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376149, expedida em 15/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. ANDREIA DA SILVA RODRIGUES - 26667 - NI 1376956 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381944, expedida em 25/09/2026. ANGELICA VEDOVATO - 21960 - NI 1023413 - Servidor convocado a comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo - SP., para realização de Capacidade Laborativa munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 16/10/2026 às 09:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ANTONIO CAMINA BUGALLO - 366***34 - NI 939847 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379123, expedida em 21/09/2026.
CRISTINA MARIA BRUCKI - 174***71 - NI 1101029 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377858, expedida em 17/09/2026.
DALETE CARMO NAZARENO REIS - 28258 - NI 1073615 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381760, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). DANIEL JOSE DE ARAUJO - 18559 - NI 1320278 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379515, expedida em 21/09/2026.
DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 - NI 1320278 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379516, expedida em 21/09/2026.
DAYANE JULIA CARVALHO DIAS - 66943 - NI 1516430 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. DEBORA BERTONI CORSI MIRANDA - 14138 - NI 1070414 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364739, expedida em 25/08/2026.
ANTONIO CAMINA BUGALLO - 366***34 - NI 939847 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379124, expedida em 21/09/2026.
DELMACIR ALMEIDA DE MELLO - 157***04 - NI 1132604 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379175, expedida em 21/09/2026.
ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79 - NI 1056087 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361672, expedida em 19/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.
APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 - NI 1107440 - De acordo DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 18502 - NI 1287649 - Em com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia tratamento de saúde ref. ao período de 8 dias a contar de 17/09/2026, de Perícia Médica Nº 954378090, indefiro a pretensão, tendo em vista que publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377757, não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa expedida em 17/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação para as atividades da função exercida como readaptado(a). durante o ato pericial do relatório médico. DENISE LOPES SOUSA - 25890 - NI 1171060 - De acordo com o APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 - NI 1107440 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde ref. ao período de 8 dias a contar de 17/09/2026, 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375418, expedida em publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377758, 14/09/2026. expedida em 17/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação DENISE LOPES SOUSA - 25890 - NI 1171060 - De acordo com o durante o ato pericial do relatório médico. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para BIANCA GOMES DA COSTA - 38797 - NI 1516213 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375419, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026. 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376504, expedida em EDINA DOMINGUES - 15116 - NI 989873 - De acordo com o parecer 16/09/2026. do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de CARLA CRISTINA MARIA B CASTRO - 25549 - NI 1279868 - Em atenção saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, ao pedido de reconsideração referente ao período de 50 dias a contar de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia 11/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no de Perícia Médica Nº 954380900, expedida em 23/09/2026.
DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 18502 - NI 1287649 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378090, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). DENISE LOPES SOUSA - 25890 - NI 1171060 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375418, expedida em 14/09/2026.
DENISE LOPES SOUSA - 258***90 - NI 1171060 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375419, expedida em 14/09/2026.
CARLA CRISTINA MARIA B CASTRO - 25549 - NI 1279868 - Em atenção saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, ao pedido de reconsideração referente ao período de 50 dias a contar de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia 11/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no de Perícia Médica Nº 954380900, expedida em 23/09/2026. D.O.E. de 18/09/2026, GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº EDMUNDO CAETANO DA SILVA - 17237 - NI 1340314 - De acordo com 954375687, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. Decreto nº 69.234/2024. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CATIA MARTINS SCANAVINI - 23261 - NI 1443007 - De acordo com o 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366805, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 28/08/2026. tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - 34535 - NI 1252836 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363258, expedida em contar de 02/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho 21/08/2026. publicado no D.O.E. de 10/09/2026, GPM expedida em 05/09/2026,
Protocolo nº 954371649, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.
EDSON DE SOUZA SOTT - 484***84 - NI 1446324 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373059, expedida em 09/09/2026.
ELAINE APARECIDA T SILVA - 237***56 - NI 1357974 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373112, expedida em 09/09/2026.
ELAINE LIMA QUINTILIANO - 234***75 - NI 1046640 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379270, expedida em 21/09/2026.
ELAINE LIMA QUINTILIANO - 234***75 - NI 1046640 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379271, expedida em 21/09/2026.
ELAINE TERCILIA CHAVES - 168***32 - NI 794981 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 25/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954339400, expedida em 03/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.
ELIANE APARECIDA P FAVILLA - 241***20 - NI 975173 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370618, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 - NI 1516930 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
ERIKA ADRIANA BRAZ F SILVA - 182***17890 - NI 1052198 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378077, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
FABIANA NUNES SOARES - 285***31 - NI 1151009 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376666, expedida em 16/09/2026.
FERNANDA APARECIDA F ARAUJO - 220***37879 - NI 1285522 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377512, expedida em 17/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 17/09/2026, nos termos do art. 199 EFP.
FRANCISCO ASSIS A CAVASSINI - 899***6 - NI 1367599 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379613, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
GEISA SILVA PEREIRA CARDOSO - 428***06 - NI 1322041 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364304, expedida em 24/08/2026.
GIANE MARA POLESEL - 177***41 - NI 1181355 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, GPM expedida em 23/09/2026, Protocolo nº 954380758, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.
GILBERTO CARDOSO FERREIRA - 219***45 - NI 988054 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à GPM expedida em 08/09/2026, Protocolo nº 954372290, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
GILVANA MARIA MACIEL - 265***43 - NI 1370389 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364320, expedida em 24/08/2026.
GLAUCE REGINA MARTINS DA SILVA - 354***87 - NI 1388334 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372838, expedida em 09/09/2026.
GLAUCIA FARIAS DOS SANTOS - 457***91 - NI 1472455 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts.
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