DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

195/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de JOAO BATISTA BARBOSA - 7024 - NI 1029810 - Em atenção ao pedido 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367205, expedida em de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 03/09/2026, 28/08/2026. despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº GLAUCIA MARIA QUEIROZ FREITAS - 11753 - NI 907907 - Em atenção 954365706, torna-se sem efeito a publicação de 04/09/2026, por ter sido ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial expedida em duplicidade Guia de Perícia Médica referente ao período 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380886, expedida em solicitado. 23/09/2026, leia-se "...15 dias a contar de 22/09/2026..." e não como JOAO BATISTA BARBOSA - 7024 - NI 1029810 - Em atenção ao pedido constou. de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 03/09/2026, GLEICIANE MARA TAROSSI - 46261 - NI 1358128 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 954365705, torna-se sem efeito a publicação de 04/09/2026, por ter sido tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. expedida em duplicidade Guia de Perícia Médica referente ao período 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de solicitado. 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377100, expedida em JOSE APARECIDO RODRIGUES - 21790 - NI 1191783 - Em atenção ao 16/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de HELEN CRISTINA MESSIAS SANTOS - 30810 - NI 1414383 - De acordo 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para Médica Nº 954370764, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378196, expedida em JOSE APARECIDO RODRIGUES - 21790 - NI 1191783 - Em atenção ao 18/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de HELLEN DA FONSECA - 37432 - NI 1373976 - De acordo com o parecer 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia do senhor médico perito, concedo 23 dias de licença para tratamento de Médica Nº 954370765, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia atividades da função exercida como readaptado(a). de Perícia Médica Nº 954368462, expedida em 01/09/2026. JOSE CARLOS REIS DE SOUSA - 13246 - NI 931392 - De acordo com o HERCULES NATANAEL P SOUZA - 3062 - NI 1036295 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954382300, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379966, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 22/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste JOSE GILBERTO R MORELLI - 32558 - NI 1306764 - De acordo com o momento. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para HUDSON ALBERTO ROSA RAMOS - 33748 - NI 1461252 - De acordo tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378643, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/09/2026. 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375611, expedida em JOSELITO FREITAS BITTENCOURT - 2170809 - NI 1106877 - Em atenção 14/09/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de HUDSON WILLIAM DA SILVA - 33553 - NI 1523135 - De acordo com o 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Médica Nº 954377846, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373517, expedida em momento.

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 LUCIANO ROBSON DE OLIVEIRA - 250***62 - NI 1267817 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374171, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JOAO BATISTA BARBOSA - 702***4 - NI 1029810 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365706, torna-se sem efeito a publicação de 04/09/2026, por ter sido expedida em duplicidade Guia de Perícia Médica referente ao período solicitado.

LUCIANO ROBSON DE OLIVEIRA - 250***62 - NI 1267817 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374172, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

LUIS GUSTAVO MARQUES DE TOLEDO - 581***88 - NI 1523055 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378730, expedida em 21/09/2026, leia-se "...2 dias a contar de 17/09/2026..." e não como constou.

LUIZA MARIA DE LUCENA CAMPOS - 646***4 - NI 878165 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379963, expedida em 22/09/2026, leia-se "...15 dias a contar de 21/09/2026..." e não como constou.

MARA DE JESUS TEIXEIRA PRATES - 426***21 - NI 1403319 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377441, expedida em 17/09/2026.

MARCELO APARECIDO DIAS SANTOS - 180***79 - NI 1143838 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381782, expedida em 24/09/2026.

JOSE GILBERTO R MORELLI - 325***58 - NI 1306764 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378643, expedida em 20/09/2026.

MARCELO DE CASTRO - 185***73 - NI 1055296 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378175, expedida em 18/09/2026.

HUDSON WILLIAM DA SILVA - 33553 - NI 1523135 - De acordo com o 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378175, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Médica Nº 954377846, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 18/09/2026. tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram MARCELO MARTINS AIRES - 21857 - NI 1174776 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373517, expedida em momento. 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia 10/09/2026. JULIE RACHEL PEREIRA L E SILVA - 27305 - NI 1246892 - Em atenção Médica Nº 954382237, indefiro a pretensão, tendo em vista que a IARA REGINA MONTEIRO - 25232 - NI 1144119 - Em atenção ao ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de solicitação foi expedida em 25/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no pedido de reconsideração referente ao período de 19 dias a contar de 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367361, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados concessão. Médica Nº 954379883, indefiro a pretensão, tendo em vista que a periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram MARCELO MARTINS AIRES - 21857 - NI 1174776 - Em atenção ao solicitação foi expedida em 22/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da momento. 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia concessão. KATIA ERNESTINA DA SILVA RAMOS - 28493 - NI 1104417 - De acordo Médica Nº 954382238, indefiro a pretensão, tendo em vista que a IGOR FERREIRA SILVA B DIAS - 54861 - NI 1476932 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de solicitação foi expedida em 25/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 16/09/2026, concessão. ao período de 12 dias a contar de 14/09/2026, publicado no D.O.E. de publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377493, MARCIA FERREIRA ARAUJO FRANCA - 20840 - NI 1346647 - De acordo 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379568, expedida em expedida em 17/09/2026, tendo em vista que não foram constatados com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 21/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, função exercida. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de 2024, para fins de retroação da concessão. KATIA MARA COLOMBO - 203***48 - NI 877437 - De acordo com o 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371387, expedida em

MARCIA FERREIRA ARAUJO FRANCA - 208***40 - NI 1346647 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371387, expedida em 04/09/2026.

de 2024, para fins de retroação da concessão. KATIA MARA COLOMBO - 20348 - NI 877437 - De acordo com o INES DAS GRACAS MARTINS - 23068 - NI 889113 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 09/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377776, expedida em 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373599, expedida em 17/09/2026. 10/09/2026. KELEN CRISTINA DOS SANTOS - 22776 - NI 1039259 - De acordo com IZILDINHA FURLAN A RIBEIRO - 7340 - NI 199777 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. ref. ao período de 45 dias a contar de 15/09/2026, publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377305, expedida em 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379890, expedida em 17/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que 22/09/2026. embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida JACQUELINE TAVARES MULATO - 23693 - NI 1443715 - De acordo com como readaptado(a). o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para KHEILLA ADRIANA P ALMEIDA - 22534 - NI 1442388 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378574, expedida em ref. ao período de 3 dias a contar de 01/09/2026, publicado no D.O.E. de 19/09/2026. 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375552, expedida em JANE CLAUDETE DINIZ - 15180 - NI 1345375 - Em atenção ao pedido 14/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia de 2024, para fins de retroação da concessão. Médica Nº 954375604, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período LAURO LEMOS LACERDA - 24227 - NI 1329805 - De acordo com o pleiteado foi objeto de publicação anterior. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para JANETE GALDINO DE AQUINO NUNES - 24276 - NI 1187123 - De acordo tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371140, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026. 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370805, expedida em LUCAS FERNANDO O ARCHANJO - 43154 - NI 1386977 - De acordo 03/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para JENIFER GARCIA - 266***14 - NI 1045993 - Servidor convocado a tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Paulo - SP., para realização de Capacidade Laborativa munido de prova de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378881, expedida em identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre 21/09/2026.

MARCIO DE ALMEIDA - 28790 - NI 1314925 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373958, expedida em 10/09/2026. MARCIO DE ALMEIDA - 28790 - NI 1314925 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373957, expedida em 10/09/2026. MARCIO DIAS BONFIM LEDO - 339***21 - NI 1425635 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377346, expedida em 17/09/2026.

MARCOS DONIZETI VACARI BUENO - 234***27 - NI 1527979 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375061, expedida em 14/09/2026.

MARIA ANGELICA BUENO P LOPES - 218***85 - NI 1053273 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374471, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JENIFER GARCIA - 26614 - NI 1045993 - Servidor convocado a tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Paulo - SP., para realização de Capacidade Laborativa munido de prova de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378881, expedida em identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre 21/09/2026. seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório LUCIANA APARECIDA DA SILVA - 19880 - NI 1145787 - Em atenção ao médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia 09/10/2026 às 08:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que Médica Nº 954379436, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ou coagir o médico durante o ato pericial. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste JESSICA ALVES DE MENEZES - 48083 - NI 1347635 - De acordo com o momento. parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para LUCIANA APARECIDA S TEIXEIRA - 30015 - NI 1180458 - De acordo tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373620, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026. 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380224, expedida em 22/09/2026.

MARIA APARECIDA BRITO GOMES - 256***71 - NI 1095096 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378188, expedida em 18/09/2026.

MARIA APARECIDA FLORINDA SILVA - 180***68 - NI 1442476 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377917, expedida em 18/09/2026.

MARIA DENIZE FIORINDO - 164***59 - NI 1141433 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia

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