DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

196/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Médica Nº 954379415, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372484, expedida em 08/09/2026.

MARIA EDINEUZA ANDRADE BEZERRA - 154***15 - NI 1066389 - Servidor convocado a comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/NºGlicério-São Paulo - SP., para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13/10/2026 às 10:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RAQUEL MARIA LEITE ROCHA - 167***30 - NI 1262017 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368538, expedida em 01/09/2026.

RENATA APARECIDA S A FABIANO - 228***08 - NI 904396 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371797, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA LUDMILA JORDAO ABREU - 201***66 - NI 1367925 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382492, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RODOLFO JOSE BONAFIM - 152***79 - NI 688646 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 31/08/2026, publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371388, expedida em 04/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

MARIO ENEIAS DORO - 9393 - NI 1277473 - DEIXO DE CONHECER o 954371388, expedida em 04/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/06/2026, Guia de Perícia de 11/07/2024. Médica Nº 954325670, expedida em 09/06/2026, tendo em vista que foi RODRIGO FRANCISCO JUSTINO - 34068 - NI 1234772 - De acordo com interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. MARLI VIEIRA CIRINO - 172***73861 - NI 1098171 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361475, expedida em tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026.

MARLI VIEIRA CIRINO - 17273861 - NI 1098171 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361475, expedida em tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de RODRIGO PAES GONCALVES - 24715 - NI 1191693 - De acordo com o 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376963, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 16/09/2026. tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. MARLON SOARES DOS SANTOS - 352***20 - NI 1172907 - Encaminhar 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382401, expedida em Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser 25/09/2026.

MARLON SOARES DOS SANTOS - 35220 - NI 1172907 - Encaminhar 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382401, expedida em Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser 25/09/2026. analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, ROSELI TAVARES ESCUDERO - 15147 - NI 1103677 - De acordo com o conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. ao período de 45 dias a contar de 15/09/2026, publicado no D.O.E. de MARLON SOARES DOS SANTOS - 35220 - NI 1172907 - Encaminhar 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377735, expedida em 17/09/2026, Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, SANDRA LOPES DA COSTA CABRAL - 12831 - NI 1086876 - Em atenção conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. Médica Nº 954381131, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados MARLY FERNANDES P RODRIGUES - 12793 - NI 626317 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram com o parecer do senhor médico perito, concedo 47 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SANDRA TERESINHA DO NASCIMENTO - 13877 - NI 1088338 - Em 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375734, expedida em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário 15/09/2026. Oficial 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382593, expedida MARTA ESCOBAR FARIA BERTULLI - 130***55 - NI 1051815 - Encaminhar em 26/09/2026, leia-se "...30 dias a contar de 26/09/2026..." e não como Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do constou.

ROSELI TAVARES ESCUDERO - 15147 - NI 1103677 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 45 dias a contar de 15/09/2026, publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377735, expedida em 17/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. SANDRA LOPES DA COSTA CABRAL - 12831 - NI 1086876 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381131, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARTA ESCOBAR FARIA BERTULLI - 13055 - NI 1051815 - Encaminhar em 26/09/2026, leia-se "...30 dias a contar de 26/09/2026..." e não como Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do constou. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser SHEILA PAULA RIBEIRO S SOARES - 43899 - NI 1518194 - Em atenção analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 ao pedido de reconsideração referente ao período de 62 dias a contar de (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website Médica Nº 954379487, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste MICHELLE CAMPOS ADOMAITE - 28436 - NI 1170289 - Em atenção ao momento. pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA - 15457 - NI 899833 - De acordo com 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia o parecer do senhor médico perito, concedo 32 dias de licença para Médica Nº 954373734, indefiro a pretensão, tendo em vista que a tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. solicitação foi expedida em 10/09/2026, ultrapassando o prazo previsto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366939, expedida em da concessão. 28/08/2026.

SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA - 154***57 - NI 899833 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 32 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366939, expedida em 28/08/2026.

MICHELLE RODRIGUES DA SILVA - 30186 - NI 1129689 - De acordo SILMARA REGINA O REICHERT - 27111 - NI 1241763 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954372059, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373740, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 10/09/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). MICHELLE RODRIGUES DA SILVA - 30186 - NI 1129689 - De acordo SILVIA DA SILVA SAMPAIO - 18187 - NI 836822 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373741, expedida em 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357769, expedida em 10/09/2026. 12/08/2026. MICHELLE SANTOS - 47529 - NI 1145430 - De acordo com o parecer SILVIO ROGERIO DE LIMA JOSE - 28183 - NI 1460700 - De acordo com do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia ref. ao período de 5 dias a contar de 17/09/2026, publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954378968, expedida em 21/09/2026. 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378631, expedida em MICHELLE SANTOS - 47529 - NI 1145430 - De acordo com o parecer 20/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de pericial do relatório médico. saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, SIMONE SOARES DE LIMA - 17583 - NI 883927 - De acordo com o reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do de Perícia Médica Nº 954378967, expedida em 21/09/2026. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. NAIARA FERNANDA PONTES - 46265 - NI 1340527 - Fica convocado(a) ao período de 30 dias a contar de 03/09/2026, publicado no D.O.E. de a comparecer no endereço ALAMEDA DR. ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376982, expedida em Nº 276, CENTRO- ADAMANTINA, no dia 05/10/2026 às 08:20 hs, - MED 16/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida SAUDE ADAMANTINA para a realização de perícia médica para análise do ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, período de 90 dias a contar de 30/07/2026, munido de documento de de 2024, para fins de retroação da concessão. identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados, SOLANGE HENRIQUE DE LIMA - 22279 - NI 1006868 - DEIXO DE referente ao Atestado de 30/07/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a PATRICIA CORREA DA SILVA - 21236 - NI 1029089 - De acordo com o contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954358484, expedida em 13/08/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375783, expedida em SOLANGE HENRIQUE DE LIMA - 22279 - NI 1006868 - DEIXO DE 15/09/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a PAULO SERGIO NUNES DA SILVA - 203***71 - NI 881976 - De acordo com contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts.

de Perícia Médica Nº 954359668, expedida em 17/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

SOLANGE RUBINO IACOBUCCI - 157***49 - NI 1149035 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366021, expedida em 27/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 24/08/2026, nos termos do art. 199 EFP.

SUZY MENDES FERNANDES CARVALHO - 167***70 - NI 806377 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379460, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

TELMA CRISTINA KUSUKI ALMEIDA - 339***87 - NI 1263849 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379831, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

TELMA CRISTINA KUSUKI ALMEIDA - 339***87 - NI 1263849 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379832, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

TERESA KUMIKO SANTOS L YOSHIDA - 481***68 - NI 1509260 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380042, expedida em 22/09/2026.

THAIS PEDRO MOREIRA A CARLOS - 409***93 - NI 1243659 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364377, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

THELMA CASSIA DE BONOSO - 130***16 - NI 1137410 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381778, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

VANDERLEIA RAMAO ARAKAKI - 254***31 - NI 1135854 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380095, expedida em 22/09/2026.

VLADEMIR PERES SOLER - 953***9 - NI 863848 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373484, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

YARA ARAUJO NOGUEIRA - 253***78 - NI 1178412 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à GPM expedida em 03/09/2026, Protocolo nº 954370447, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ZENILMA FERNANDES P BENEVIDES - 380***97 - NI 1176148 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº 954368320, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ZENILMA FERNANDES P BENEVIDES - 380***97 - NI 1176148 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº 954368319, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

FABIANA DA SILVA PRADO - 322***30 - NI 1357075 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 05/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374570, expedida em 11/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

FLAVIA GOMES COSTA - 401***84 - NI 1308661 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378572, expedida em 19/09/2026.

GISLENE SILVIA VIEIRA - 241***46 - NI 1109712 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367542, expedida em 30/08/2026.

JOSE GENAURO DE OLIVEIRA - 126***66 - NI 1143339 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374537, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

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