DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

197/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359762, expedida em A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1485768 - À vista da conclusão médicomomento. 17/08/2026. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da KATIA CRISTINA PAPI - 25424 - NI 1065425 - De acordo com o parecer SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do CINARA DE CASSIA BRANDAO - 178161 - NI 1394829 - De acordo com art.191/193 - I EFP. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para ANDRE LUIS MOREIRA DA SILVA - 30513 ao período de 60 dias a contar de 17/09/2026, publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 20 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377556, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1161849 - À vista da conclusão médico17/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377343, expedida em pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. 17/09/2026. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos LEILA CRISTINA RASZL GAGLIARDI - 15597 - NI 1420936 - Indefiro a SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL art.191/193 - I EFP. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. ELIZABETH CONCEICAO G NUNES - 9741 - NI 720116 - Em atenção ao ANDRE LUIZ DA SILVA - 22564 à GPM expedida em 20/09/2026, Protocolo nº 954378633, por não haver pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de ASSIS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1073052 - À vista da conclusão médicojustificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº Médica Nº 954368797, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 5614/75. solicitação foi expedida em 01/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos LILIAM JAUHAR SANTOS - 15128 - NI 1058052 - Em atenção ao § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da art.191/193 - I EFP. pedido de reconsideração referente ao período de 22 dias a contar de concessão. ARNALDO CHAGAS JUNIOR - 1984 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS REGISTRO - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 Médica Nº 954372562, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ANDRESSA CAROLINE BUENO - 479053 - NI 1488989 - De acordo com A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1455260 - À vista da conclusão médicopericiais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 20/09/2026, nos termos dos arts. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de art.191/193 - I EFP. LUZIA GIBIM DE MELLO - 20032 - NI 1432422 - De acordo com o 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379332, expedida em BRUNO DA SILVA YUI TUNG FARIAS - 21614 parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 21/09/2026. SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. DANIELLE PAULINO DE OLIVEIRA - 10147 - NI 1524675 - De acordo A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1494920 - À vista da conclusão médico191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378291, expedida em tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos do art.99-102 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 18/09/2026. ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de art.191/193 - I EFP. MARIA CAROLINA DINIZ DURAU - 27788 - NI 1301892 - De acordo com 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379056, expedida em BRUNO VIANA DE OLIVEIRA - 35151 o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração 21/09/2026. SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde MARCOS OLIVEIRA CRUZ - 339063 - NI 1508331 - De acordo com o A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1450662 - À vista da conclusão médicoref. ao período de 3 dias a contar de 21/09/2026, publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379000, expedida em tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 21/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de art.191/193 - I EFP. pericial do relatório médico. 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380182, expedida em BRUNO VICENTE SOARES - 36358801 MARIA ISABEL CARVALHO DA SILVA - 62466 - NI 1090236 - Em 22/09/2026. SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a REGISLAINE DE FATIMA SANT ANA - 296413 - NI 1481597 - Encaminhar A PARTIR DE - NI 1397336 - Prejudicado por não comparecimento na contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da Data e/ou Horário agendado. de Perícia Médica Nº 954378500, indefiro a pretensão, tendo em vista que Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser CAMILA DANTAS - 28814 a solicitação foi expedida em 18/09/2026, ultrapassando o prazo previsto analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 14 no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1277902 - À vista da conclusão médicoda concessão. realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PATRICIA SANTOS SOARES - 27564 - NI 1101001 - Em atenção ao processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pedido de reconsideração referente ao período de 22 dias a contar de art.191/193 - I EFP.

26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E CELSO JOHN BRUM - 617***8

Médica Nº 954365724, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados APOSENTADORIA DECISÃO Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1121239 - À vista da conclusão médicoDECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste NOME - RG pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da momento. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1485768 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CELSO JOHN BRUM - 617***8 AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1121239 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ROSEMEIRE BARBOSA MIRANDA DA SILVA - 251***66 - NI 1038096 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373275, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

CINTIA MAXIMO - 404***22

ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1459820 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

MARCELO JOSE DA SILVA - 222***64 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 70 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 839093 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

SANDRA REGINA ROSA - 220***93 - NI 906753 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 15/09/2026, publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376874, expedida em 16/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

CLARICE FERREIRA - 192***23 SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1030221 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

CAROLINE GAUDIO REZENDE - 128***647

MOGI DAS CRUZES - 30/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1532551 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

EDI CARLO DE CARVALHO - 301***20 BARRETOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1497170 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS - 340***35 - NI 1365463 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376112, expedida em 15/09/2026.

MARCUS VINICIUS D FRANCA - 182***45 TAUBATE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1479978 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

EDUARDO DONADON VILLELA - 413***88

BARRETOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1219057 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

VANILSSE APARECIDA NEGRAO - 250***04 - NI 1140446 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377214, expedida em 17/09/2026.

ALESSANDRA MARCELINA F SILVA - 32180 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 45 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1161908 - À vista da conclusão médicoEDVALDO FERREIRA SANTOS - 22063 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1392580 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. ALESSANDRA PEREIRA LOPES - 18385 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 45 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1377364 - À vista da conclusão médicoELMER GUIMARAES - 25405 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1182104 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. ALEXANDRE ANTUNES VIEIRA - 24508 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ITAPETININGA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1090855 - À vista da conclusão médicoEMERSON SHUSSABURO UENO - 22066 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1496660 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. ALEXANDRE BEBER - 22839 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1312268 - Prejudicado por não comparecimento na ESTER PRISCILA PEREIRA M SILVA - 40130 Data e/ou Horário agendado. RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 ALEXANDRE BEZERRA NUNES - 64227 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1377382 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1455921 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA - 37621 art.191/193 - I EFP. ANDRADINA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 ANA CAROLINA S S ANTONELLI - 29187 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1207961 - À vista da conclusão médicoPRAIA GRANDE - 28/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1378881 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de art.191/193 - I EFP. afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. FELIPE ROBERTO MARTINS GALLO - 46273 ANDERSON VICENTE DA SILVA - 414***22

VIVIANE MARTINS SANDES - 292***70 - NI 1067950 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381405, expedida em 24/09/2026.

LARYSSA STEFANI ZANI - 477***07 - NI 1511512 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379045, expedida em 21/09/2026.

MAGNA DA LUZ GONCALVES - 971***6 - NI 1483973 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380761, expedida em 23/09/2026.

EDNA FERREIRA MADDARENA LOPEZ - 11024 - NI 1491087 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376774, expedida em 16/09/2026. EDNA FERREIRA MADDARENA LOPEZ - 11024 - NI 1491087 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts.

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