DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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198/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
| BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1497446 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1455198 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARCIO FERREIRA - 220***77 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1277737 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. FERNANDA FERREIRA C PIRES - 462***90 |
. . JHONY WILLIAN PERUSSO - 340***72 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1283960 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1463874 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA - 228***62 |
| Data e/ou Horro agenao. FERNANDO PIAGENTINO DA SILVA - 302***96 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1172387 - Prejudicado por não comparecimento na |
AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1121638 - À vista da conclusão médico- |
. . JOAO CARLOS FIORE - 279***71 OURINHOS - 29/09/2026 - NDIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. MARCOS ANTONIO FERNANDES - 242***53 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1121376 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1079252 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. FERNANDO SILVA PACHECO - 219***20 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANDRADINA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1408197 - À vista da conclusão médico- |
JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA - 347***13 AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS JOSE ALVES - 236***44 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1454431 - À vista da conclusão médico- |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1092144 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| ar. . FLAVIO EDUARDO DE FRANCISCO - 155***56 ARACATUBA - 29/09/2026 - NDIAS: 45 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JOAO ROQUE DE SOUZA JUNIOR - 320***79 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1179676 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 |
. . MARIO AUGUSTO ARMANDO - 204***15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1250611 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1224999 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. GABRIEL PEREIRA MASCETRA - 338***17 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1355148 - À vista da conclusão médico- |
JOSE ADRIANO DOS SANTOS - 329***96 OURINHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. MARIO AUGUSTO PORFIRIO - 404***98 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1408153 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GABRIEL PEREIRA MASCETRA - 338***17 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
A PARTIR DE - NI 1406404 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MATHEUS A A FIGUEIREDO - 404***68 |
BAURU - 29/09/2026 - NDIAS: 2 |
ar. JOSE MARIA CANDERA MULINARI - 172***73 |
BAURU - 29/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1355148 - À vista da conclusão médico- |
ITAPETININGA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1250574 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1136003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. GILMAR COSTA - 255***03 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MAURICIO FERNANDO RODRIGUES - 243***55 |
| BAURU - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1208758 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LEANDRO RAPHAEL C TRICARICO - 348***41 BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1071029 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1243961 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. GUILHERME ODY G BARONETTO - 282***70 AVARE - 30/09/2026 - NDIAS: 15 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LEANDRO SOARES DA SILVA - 426***44 |
art.191/193 - I EFP. NELSON ALEXANDRE MARTINS - 327***91 OURINHOS - 29/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1094964 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1094884 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1320833 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. GUSTAVO DIEGO ALVES - 303***91 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. NIVALDO MARCEONILIO MENDES - 172***40 |
| ASSIS - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1302135 - À vista da conclusão médico- |
LEONARDO ALVES S GALBETTI - 571***93 RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1267470 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
A PARTIR DE - NI 1495119 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| art.191193 - . HENRIQUE APARECIDO RAMOS - 471***37 PRESIDENTE VENCESLAU - 29/09/2026 - NDIAS: 90 |
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. LETICIA CRISTINA S C BRITO - 569***891 |
art.191193 - . PATRICIA MONPEAN - 263***02 SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1409975 - À vista da conclusão médico- |
AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 |
. A PARTIR DE - NI 1185815 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1497654 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67 |
art.191/193 - I EFP. HILDA MIYOKO MIURA LARA - 184***85 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1273023 - À vista da conclusão médico- |
| AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: |
LILIANE MATOS TANAKA - 440***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1279747 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
ANDRADINA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1185802 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| 11/07/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PAULO AUGUSTO DE MOURA - 21628 |
| IRINEU MASTROMAURO JARA - 40495 ITAPETININGA - 29/09/2026 - NDIAS 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
ITAPETININGA - 29/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1142408 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1244422 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . LISANDRA MANTOVANI - 418***25 AVARE - 30/09/2026 - NDIAS: 90 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1352643 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. ISMAEL BORSATO DA SILVA - 296***57 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PAULO CESAR DOS SANTOS - 259***61 ANDRADINA - 29/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1450159 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LOURDES APARECIDA S AIZIQUE - 256***26 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1070773 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1359071 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. ISRAEL TAVARES VIANA NETO - 644***84 PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - NDIAS 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
PAULO CESAR PASTORELLI - 11762 SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1161044 - À it d nlã médi- |
| .: A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1495045 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
a. . LUCIANO BERNARDES SABINO - 279***41 SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - NDIAS: 60 |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1496462 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 |
| JADER APARECIDO BOCCHI JUNIOR - 461***18 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| MARILIA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1397156 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LUIZ ANTONIO VIEIRA - 287***98 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1241854 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1121291 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 43453 |
| JANAINA XAVIER DE BARROS - 27816 TAUBATE - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285161 - Prejudicado or não comarecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELA MORAES - 345***56 |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1241854 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| p p Data e/ou Horário agendado. JANETE MARIA SILVA SOUSA - 561***22 |
AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1316287 - À vista da conclusão médico- |
g. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 SAO JOAO DA BOA VISTA - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 |
ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1286961 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1241854 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCILIO MARTINS MENDES - 290***44 |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. JEAN DE OLIVEIRA GONCALVES - 480***62 |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1512120 - À vista da conclusão médico- |
PAULO ROBERTO PINHEIRO - 266***63 BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: |
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