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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 199

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1121980 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
199/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: 14
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA - 308***98
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1314770 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1442392 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
RAFAEL BORICI PAVAN - 435***77
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1454450 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
WILLIAM RODRIGUES - 48136
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1495219 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA DA SILVA LIMA - 200***70
SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1310364 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
RENEE MUNHOZ DA SILVA - 404***84
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WILLIAM WAGNER DOS SANTOS - 325***52

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1161323 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1499449 - À vista da conclusão médico-
ALESSANDRA ROBERTA TAMOYO - 183***75
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
ROBERTO JESUS LAGO ALVES - 407***51
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1166622 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1486473 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADILSON DE ALMEIDA - 230***62
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
ALEXANDRE APARECIDO P SILVA - 233***95
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO ZUQUETO - 242***13
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:

SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 957583 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 962093 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE - NI 1091570 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
ADILSON LEITE - 177***49
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS:
ALEXANDRE MONTEIRO NOVELLI - 400***65
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 14
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE - NI 1069591 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1499343 - À vista da conclusão médico-
doença.
RODNEI PAULO DE OLIVEIRA - 304***32
ASSIS - 29/09/2026 - NDIAS 1
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ADILSON LEITE - 177***49
DIADEMA - 29/09/2026 - NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1097752 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1069591 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
ar. .
ALEXSANDRA DE BRITO AREIAS - 272***26
SANTOS - 30/09/2026 - NDIAS: 45
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
ADJANILDO ROCHA DE FREITAS - 224***53
.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1107135 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RODRIGO TITOTTO - 298***78
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1115835 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1244118 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ALFIO GRASSI FILHO - 134***31
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA APARECIDA A MONTEIRO - 282***53
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 806352 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA GIMENES COALHO - 308***30
CAMPINAS - 30/09/2026 - NDIAS: 30
SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1093682 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1246000 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
ALFIO GRASSI FILHO - 134***31
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 7

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

ADRIANA DOS SANTOS - 256***34
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 806352 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SERGIO FAGIONATO NORCIA - 306***90
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1191060 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1137353 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ALICE FERREIRA DA SILVA - 890***6
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
À
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
ADRIANA GORETI MOURA GOUVEIA - 23461
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 5
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1176610 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
ar. .
SERGIO ROMAO - 232***04
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1037756 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442291 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALINE APARECIDA BUGOSI VIEIRA - 413***62
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ADRIANA PEGORARO S SOUZA - 474***37
LIMEIRA - 30/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1142015 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SILVIA CRISTINA R SILVA - 280***27
A PARTIR DE - NI 1348902 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1316329 - Prejudicado por não comparecimento na
/ ái dd
11/07/2024.
***
ALINE CORDEIRO DE CASTRO FONDA - 30698
//
Data eou Horro agenao.
SILVIO FERNANDO BUENO - 282***86
ANDRADINA - 29/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1295564 - À vista da conclusão médico-
ADRIANA TALIATI LOPES - 17000
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1164591 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 30092026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1171183 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
,
art. 199 EFP
ALINE CORDEIRO DE CASTRO FONDA - 306***98
art.191/193 - I EFP.
SILVIO LEME NETO - 401***41
ADRIANA TERESINHA C FOLTRAN - 184***54
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 15
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1171183 - À vista da conclusão médico-
ITAPETININGA - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1393469 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1058421 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA VIEIRA LACALLE SAMPAIO - 243***10
art. 199 EFP
ALINE MATOS ALVES - 441***20
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 7
. .
TATIANE JERONYMO - 289***98
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 995069 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1363405 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1494512 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ALINE SOARES DE MELO - 297***12
art.191/193 - I EFP.
THIAGO TORRES LAECIO - 422***30
ADRIANO ANTONIO MARTINEZ - 228***16
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1176780 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1535770 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1450213 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
iii iõ ú i ã
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados percas sobre as condçes de sade do servdor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
ADRIANO BARBOSA - 22522
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1181361 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ALKIMINE VLAHOS VOLIOTIS - 184***44
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 2
.
TONY CRISTIANO PASSARINI - 238***77
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1024045 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1075811 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ADRIENNE ZAGATTO - 242***80 art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1250947 - À vista da conclusão médico-
ALKIMINE VLAHOS VOLIOTIS - 184***44
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
VICTOR HUGO ALMEIDA FERRAZ - 484***91
AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1024045 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1397254 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ALAIR MAGALHAES - 110***43
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS:
. .
ALZIRA PINHEIRO - 104***97
, ,
art.191/193 - I EFP.
VITOR GARCIA PEREIRA - 488***25
.
A PARTIR DE - NI 1336833 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1189598 - À vista da conclusão médico-
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1455656 - À vista da conclusão médico-

ALCIONE APARECIDA DE SOUZA - 433***62
BARRETOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1339108 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
AMANDA FERREIRA BATISTA - 298***38
art.191/193 - I EFP.
WELLINTON JOSE DA SILVA - 25723
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
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