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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 200

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1268040 - À vista da conclusão médico-
200/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1356518 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1123340 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AMANDA MACHADO DE JESUS - 226***87
ANDREA CRISTINE MOTTA OLIVEIRA - 283***92
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1338666 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1127146 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1056087 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
, ,
art.191/193 - I EFP.
AMANDA MONTEIRO FIRMINO - 584***0701
. .
ANDREA D AVILA DA SILVA - 268***13
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 4
,
neste momento.
ANTONIO MARCO DOS SANTOS - 198***95
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1080693 - À vista da conclusão médico- DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1515015 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1382947 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA CLAUDIA NOGUES - 228***44
ANDREA DIAS - 223***91
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
À
art.191/193 - I EFP.
APARECIDO CAVALCANTE DE SOUZA - 163***84
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1017891 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1045621 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 855281 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA APARECIDA P TORRES - 271***31
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.

ANA LUCIA MARQUES GUIMARAES - 187***77
MOGI DAS CRUZES - 29/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1452728 - À vista da conclusão médico-
MAUA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1153342 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ARIANE RUHL DANTAS - 192***62
SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1251214 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA MARTINS LIMA - 400***86
SAO OSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - NDIAS 14
ANDREIA GONCALVES DELL ANTONIO - 19739
ITAPEVA - 30/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1128339 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
ARIANI CAROLINE O C SANTOS - 414***18
MOGI DAS CRUZES - 30/09/2026 - NDIAS 60
J .:
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1349267 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1287500 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

ANDREIA LOPES PELLIS - 153***18

art.191/193 - I EFP.
ANA MARIA FLEURY C MARTINS - 104***84
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 7
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1110240 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
BEATRIS DE MOURA ROCHA SUGAI - 201***59
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1051164 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1452189 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA NERY FERREIRA FERRO - 282***73
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
art.191/193 - I EFP.
BEATRIZ SAMARA MEDEIROS - 568***03

SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1002925 - Prejudicado por não comparecimento na
oença.
ANDREIA RODRIGUES TIOZO - 250***74
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - NDIAS: 45

ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1523017 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1254262 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ANA PAULA ALVES TEIXEIRA - 288***09
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1429682 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ANELEH THAIS DA SILVA VALIM - 357***90
BENEDITO APARECIDO LIBERATO - 174***18
LIMEIRA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1088513 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1192425 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
i i íi
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - 30300
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1461570 - À it d nlã médi-
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
BIANCA DE OLIVEIRA CRISTINO - 445***94
vsa a cocuso co
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
a. .
ANGELA DENISE PERES - 390***85

SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE - NI 1441817 - Prejudicado por não comparecimento na

art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA GUERRA - 909***6
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1163619 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
BRUNA FRANCIELI A P D LEAL - 489***85
MARILIA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE - NI 969557 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1431879 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
***
ANGELA DENISE PERES - 390***85
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANA PAULA OISHI SEIXAS - 15421
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 3
À i d lã édi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PRESIDENTE PRUDENTE - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1187722 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1163619 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
CAETANO LUIZ FORONI - 155***64
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1452392 - À vista da conclusão médico-
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
. .
ANGELA MARIA MARQUES DO PRADO - 205***65

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1444812 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAIO VINICIUS BORROZINI - 275***91
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1415012 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1302285 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE ALMEIDA DIAS - 328***06
AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 19
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1370238 - À vista da conclusão médico-
ANGELA MARIA RODRIGUES AGUIAR - 5789825
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 961840 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CAMILA BARROS DE OLIVEIRA - 455***68

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1473029 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ANDRE FERRAZ DE TOLEDO - 215***23
ANGELA MARIA RODRIGUES AGUIAR - 578***9825
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1477960 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 961840 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CAMILA FERNANDES FEITOSA - 447***66
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1293551 - À vista da conclusão médico-
í ú
art.191/193 - I EFP.
ANDRE FERRAZ DE TOLEDO - 215***23
BAURU - 29/09/2026 - NDIAS: 2
ANGELICA GRATON SERIACOPI - 33289
BARRETOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1494210 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da sade e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1477960 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
CARINE DIONISIO M MICHIELETO - 227***70

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANGELICA HENRIQUE S P CAMARGO - 293***19
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 918545 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
ANDRE LUIZ ALIPIO DE ANDRADE - 364***48
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1518163 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1257691 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANDREA APARECIDA G RIBEIRO - 242***69
MARILIA - 30/09/2026 - NDIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANTONIA NILZETE SOUZA SANTOS - 193***05
doença.
CARLA RAFAELA M S OLIVEIRA - 306***83
SANTOS - 30/09/2026 - NDIAS: 60
.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1368981 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1240042 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1432842 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ANDREA BUENO TEIXEIRA CARVALHO - 175***07

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
CARLA ROSANA BEGGIORA - 206***82
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1123340 - Prejudicado por não comparecimento na
ANTONIO CARLOS DE ANGELO - 141***56
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 977620 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANDREA BUENO TEIXEIRA CARVALHO - 17507
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