DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
201/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
| art.191/193 - I EFP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - 144***33 |
A PARTIR DE - NI 1177287 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1120683 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1169506 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
doença. CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA CUNHA - 223***38 |
CRISTINA AGUIAR - 187***65 SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| CARLOS EDUARDO MAZZEO - 33098 DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1301855 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1089201 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 812939 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
p , p, art.191/193 - I EFP. CRISTINA MARIA PAULA OLIVEIRA - 187***03 |
| , , art.191/193 - I EFP. CARLOS EDUARDO MAZZEO - 330***98 |
. CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 |
CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 908557 - À vista da conclusão médico- |
| DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1188348 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1301855 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
CLAUDIA PAIXAO - 244***13 |
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| CARMEN VALERIA MARQUES MARTIN - 15770 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1336793 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1011782 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
A PARTIR DE - NI 1320278 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIEL OSE DE ARAUO - 185***59 |
| vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
J J CAMPINAS - 30/09/2026 - NDIAS: |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ç p p ç , neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
. A PARTIR DE - NI 1320278 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , , art.191/193 - I EFP. CAROLINA APARECIDA P GUEDES - 290***62 |
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIEL MAGALHAES - 234***90 |
| CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1466088 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CLAUDIA RIBEIRO ARRUDA LUCENTE - 198***62 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1402168 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CAROLINA DE CASTRO TEIXEIRA - 397***32 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1446034 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1368151 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIELA SILVA FOGACA - 212***03 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
CLAUDIO BEZERRA CAVALCANTE - 20929 AVARE - 30/09/2026 - NDIAS |
ITAPETININGA - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1128438 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. CAROLINA KAREN DUNSTAN - 299***47 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE - NI 1526737 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CLAUDIO ROBERTO FONSECA - 220***43 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1284820 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1178963 - À vista da conclusão médico- |
DANIELE PRESTES VIEIRA PAULA - 457***98 ITAPETININGA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1333366 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. *** |
CLAYTON FERREIRA DE ARAUJO - 307***93 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| CAROLINE GOMES ALMEIDA MOREIRA - 34140 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1302685 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442258 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
DANIELLE SANTOS DE SOUZA - 44327 ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1338597 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aa eou orro agenao. CLEBER OLIVEIRA NOSCI - 329***19 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. CAROLINE GOMES ALMEIDA MOREIRA - 341***40 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1382404 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. DAVI ANDRADE NASCIMENTO - 566***72 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1302685 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. CLEIDE DOS REIS RAVIN - 175***81 |
A PARTIR DE - NI 1345805 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1517639 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
DEBORA BERTONI CORSI MIRANDA - 141***38 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| CAROLINE TIBURCIO FERREIRA - 42939 SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1446098 - À it d lã édi- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CLEIDE DOS REIS RAVIN - 175***81 SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1070414 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
.: A PARTIR DE - NI 1517639 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CLEISSON DA COSTA RODRIGUES - 344***68 |
. DEBORA CRISTINA LUCIO - 197***50 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| CELIA APARECIDA DE SOUZA - 243***77 BAURU - 30/09/2026 - N.DIAS: |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1101852 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1066385 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1468985 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
| ato pericial. CELIA REGINA TOMAS - 168***71 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLEONICE RODRIGUES N ORSETTI - 159***02 |
DEBORA CRISTINA LUCIO - 197***50 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 793021 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1354354 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d úd |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1066385 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 I |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. - EFP CC 25-II/26 LEI 500. DEBORA KARLA GOMES DE FREITAS - 395***18 |
| . . CELIO MARCOS CAVALCANTE - 244***52 |
. CLEUNICE CIRIACO - 201***31 |
CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1001030 - À vista da conclusão médico- |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1001487 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1458442 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA - 191***83 |
art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. CILMARA CASSIA PAVIN CAPELLO - 203***09 JUNDIAI - 30/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 993618 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
DENISE APARECIDA DE SOUZA - 192***50 DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1473183 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1107184 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
CREVALDO DOS SANTOS CAMPOS - 20341 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. CLARISSA DE OLIVEIRA - 304***60 AMERICANA - 30/09/2026 - NDIAS: 60 |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1085374 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. DIJIANE VEREDA DE ARAUJO - 330***24 |
| . A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1519720 - À vista da conclusão médico- |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
PRESIDENTE PRUDENTE - 29/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1444592 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CRISTIANE DA SILVA - 320***54 | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. | SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| CLAUDETE MARIA DA SILVA MOTA - 251***73 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1387530 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. DIONY SANDRO SILVA - 188***01 |
| A PARTIR DE - NI 1414360 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARILIA - 30/09/2026 - N.DIAS: 42 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reagudizaão da |
art.191/193 - I EFP. CRISTIANE FIGUEIREDO ROSA - 252***86 BARRETOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1002079 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1188921 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p p ç doença. CLAUDIA DE ALCANTARA OLIVEIRA - 330***90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
. . DIOVANE CHACON HOFFER OLIVEIRA - 340***04 PRESIDENTE PRUDENTE - 29/09/2026 - N.DIAS: |
| CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1298717 - À vista da conclusão médico- |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 CRISTIANE MAESTRE SOLER - 276***96 |
A PARTIR DE - NI 1500677 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 |
DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 167***10 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1104694 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. CLAUDIA IGNEZ TOLEDO - 158***17 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. CRISTIANO CLEBER TABONI - 218***17 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |