DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - 202***73 202/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n ELAINE MARROCO DE ALMEIDA - 298***66 |
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
|---|---|---|
| PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1352505 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1159437 - À vista da conclusão médico- |
ERIKA SAMARA F S CUNHA - 423***89 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1458010 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. EDINALDO GONCALVES DA COSTA - 324***94 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. ELAINE MARROCO DE ALMEIDA - 298***66 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ERMO PEDRO FERNANDES - 198***66 |
| .: A PARTIR DE - NI 1154846 - Prejudicado por não comparecimento na |
.: A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1159437 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - NDIAS: 5 |
Data e/ou Horário agendado. EDINEIA PEREIRA DA SILVA - 438***03 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1053823 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1346351 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELAINE MORENO DA MOTTA - 197***66 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ERMO PEDRO FERNANDES - 198***66 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1128714 - Prejudicado por não comparecimento na |
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| art.191/193 - I EFP. EDMILTON DOS SANTOS SILVA - 277***42 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1132617 - À it d nlã médi- |
Data e/ou Horário agendado. ELAINE PATRICIA DUARTE FORNI - 101***56 SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1378944 - À it d nlã médi- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1053823 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
a. . ESDRA BANDEIRA DA SILVA - 416***83 SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1446214 - À vista da conclusão médico- |
EDNA APARECIDA DE MACEDO - 156***62 |
ELDER DOS SANTOS RAMIRES - 350***77 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1387681 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1104175 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
EUNICE CATARINO PARANHOS - 128***54 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1385752 - À vista da conclusão médico- |
| EDNA APARECIDA MENDONCA R LIMA - 6157 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS |
ELENITA MARIA DE PAULA GODOY - 20689 AVARE - 30/09/2026 - NDIAS 8 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE - NI 975540 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
.: A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1034982 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. EVA GLORIA DA SILVA BRAGA - 324***14 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
neste momento. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1108458 - À vista da conclusão médico- |
| EDNALVA CAMPOS DE OLIVEIRA - 294***99 SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ELIANE CAETANO SANTOS MACENO - 417***37 MARILIA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1319154 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1530216 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. EVA LOURDES SOARES DURCE - 220***31 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OURINHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 7 À |
| art.191/193 - I EFP. EDRISIA MARIA SILVA RODRIGUES - 172***3 |
art.191/193 - I EFP. ELIANE FONSECA - 325***34 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1275361 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SUZANO - 29/09/2026 - NDIAS: 90 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 2 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1175650 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1336700 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. EVELIN DE SOUZA SILVA - 302***19 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1129703 - À vista da conclusão médico- |
| EDSANIA IRIS ALMEIDA R SILVA - 374***77 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 |
ELIETE SOARES DE OLIVEIRA - 125***81 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1458239 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1066951 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
FABIANA BRAGA SOUZA CARNEIRO - 5287 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDSON CORNELIO DE ALMEIDA - 946***8 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1140540 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1195498 - À vista da conclusão médico- |
p p gç doença. ELIETE SOARES DE OLIVEIRA - 125***81 |
g. FABIANA MALTEZE GARCIA - 198***11 DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 968736 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1066951 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EDSON GILBERTO AVANSINI - 277***81 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. |
| CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1399366 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
FABIANA ROMUALDO DA SILVA - 261***52 MAUA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de ftt d úd t d R SGGD 24 d 11/07/2024 |
doença. ELINE PICOLOTO CERON - 444***73 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1167829 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| aasameno e e sae nos ermos a es. , e . ELAINE ABUD - 172***23 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 10 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 42 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1414947 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1102806 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . FABIANO GAVA DOS SANTOS - 238***72 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1297127 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | ELIZABETH VIEIRA AKIM - 186***04 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| ELAINE APARECIDA T SILVA - 237***56 PIRACICABA - 29/09/2026 - N.DIAS: 7 |
ITAPETININGA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1188197 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1357974 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
FABIO BARBOSA FUNG - 29173 ITAPETININGA - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1453051 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA - 457***35 |
. ELIZANGELA SACRAMENTO - 304***45 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1177644 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1330748 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , art.191/193 - I EFP. FABIO OLIVEIRA BERNARDO - 169***23 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | ELVIRA CARMO DE OLIVEIRA - 749***3 |
SOROCABA - 29/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1316850 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - 226***49 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1388971 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE - NI 1128428 - Contrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
art.191/193 - I EFP. EMERSON RODRIGUES SANTANA - 264***26 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: |
FABIO OLIVEIRA BERNARDO - 16923 SOROCABA - 29/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1316850 - À vista da conclusão médico- |
como readaptado, neste momento. ELAINE CRISTINA M M RODRIGUES - 326***65 |
. A PARTIR DE - NI 1308972 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 | ERIBERTO DE CARVALHO BRISAC - 332***88 |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1100321 - À vista da conclusão médico- | SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
FABIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - 343***62 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1275073 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1090732 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELAINE CRISTINA MORENO FREIRE - 29916 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1110195 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ERIKA APARECIDA ALVES DA SILVA - 162***46 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 10 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FAETON FRANQUI FANTI - 445***70 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1260204 - À vista da conclusão médico- |
DIADEMA - 29/09/2026 - NDIAS: 5 |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1476753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELAINE GOMES DE LIMA - 278***47 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. ERIKA ARMENDANI PASSOS - 340***61 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1163496 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1514641 - À vista da conclusão médico- |
FATIMA CRISTINA LIMA ALVES - 212***70 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
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