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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 203

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1346657 - À vista da conclusão médico-
203/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1261647 - À vista da conclusão médico-
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
IARA KURZ GATTI - 259***81
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1104235 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
FATIMA OTAVIANA DE CASTRO - 262***06
art.191/193 - I EFP.
GISELE FATIMA SILVA OLIVEIRA - 216***37
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 861980 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 885571 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
ILMARA ARAUJO SOBRINHO - 182***78
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 15
g.
FLAVIA CRISTINA SILVA GOTHARDI - 295***70
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
.:
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1118860 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1465577 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
neste momento.
GISELE VANESSA GARCIA DA SILVA - 418***37
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: 7

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1328327 - À vista da conclusão médico-

INACIA MARIA DUQUE A FERRAZ - 199***49
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 60
FLAVIANE DA SILVA ALMEIDA - 217***37
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 786930 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1523695 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
GISLENE MORENO ALVES - 209***64
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 1139173 Pdid ã it
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
INGRID GABRIELA SIMIAO VARGAS 435***61
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
FRANCIELI SANCHES - 350***38
- - rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
GLAUCIA DE FATIMA ARAUJO MOURA - 234***23
-
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1520930 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30

CRUZEIRO - 30/09/2026 - N.DIAS: 12

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1270515 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1107860 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IOLANDA DIAS ROCHA - 116***16
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
FRANCISCA BENETTI - 388***95
GLEISE ELIDIANA BIANCHI SANTOS - 412***38
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 789386 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 853701 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1529577 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191193 - .
IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3
CAMPINAS - 29/09/2026 - NDIAS: 5
. .
FRANCISCA BENETTI - 388***95
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 853701 - À vista da conclusão médico-
. .
GUSTAVO ARRUDA RODRIGUES - 284***23
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1370579 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
IRMA SALETE PRADO - 236***65
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FRANCISCO ALENCAR - 369***67
art.191/193 - I EFP.
HAIDAR SIDNEY K CHAHINE - 711***3648
MOGI DAS CRUZES - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1175939 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1132289 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1381394 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/o Horário aendado
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ISABEL CRISTINA DA SILVA - 175***24
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 90
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
u g.
HAINRA ASABI ALVES COSTA - 294***03
.:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1414242 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.

SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FRANCISCO ALENCAR - 369***67
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1447349 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1132289 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ISABEL CRISTINA DAROUCHE - 139***37
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
HAMILTON JOSE DE BRITO - 289***29
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1429171 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GABRIEL RIBEIRO STELLA - 251***79
AVARE - 30/09/2026 - NDIAS
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1382164 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE - NI 1439672 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
p: pç ç g.
HEITOR DOS SANTOS PEREIRA - 441***38
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1326325 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
. .
ISABELA GARCIA - 346***33
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1164705 - À vista da conclusão médico-
GERALDO DONIZETTI B SANTOS - 161***17
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 826410 - À vista da conclusão médico-

HEITOR DOS SANTOS PEREIRA - 441***38
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 30

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1326325 - À vista da conclusão médico-
ISAIAS RODRIGUES LIMA - 816***0
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1048400 - À vista da conclusão médico-
GIANE GONCALVES COSTA - 29347
TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1324276 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
HELOISA FERNANDES CONTER - 254***58
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - NDIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1058672 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
ISILDA MIQUELINA PAULO - 184***94
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1349547 - Prejudicado por não comparecimento na
GILDESIO LIMA SALES - 187***74
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1102624 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
HELOISA FERNANDES CONTER - 254***58
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 5
Data e/ou Horário agendado.
IVANA CRISTINA VIOLA S CAMPOS - 315***2
SAO JOAO DA BOA VISTA - 30/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1058672 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1055604 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GILDETE SILVA LIMA - 265***91
SANTOS - 30/09/2026 - NDIAS: 45
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HENRIQUE FRANCO DA ROCHA - 462***23
do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024.
IVANILDE TAVARES DA ROCHA - 406***79
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - NDIAS: 1
.
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1139077 - À vista da conclusão médico-

JAU - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1274684 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1391745 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
GILDETE SILVA LIMA - 265***91
art.191/193 - I EFP.
IVONE ANJOS ALVES FREITAS - 384***64
SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 45
HENRIQUE SANDRO BUENO CORUJA - 584***13
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1139077 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1382072 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
HERMES WILLARD NNES ***
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1107075 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
art.191193 - .
GILSON MOREIRA - 181***57
U - 17758
SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS:
art.191193 - .
IZABEL RAIMUNDO MENDES - 278***24

SAO JOAQUIM DA BARRA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1045108 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1133462 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1334569 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
HILDA IRENE DE BRITO - 129***14

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2
JACQUELINE MOTA FERREIRA - 335***57
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GIOVANNA MARIA A BALBINO - 351***63856
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 803881 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1406045 - À vista da conclusão médico-
SAO JOAO DA BOA VISTA - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1444355 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
HUDSON WILLIAM DA SILVA - 335***53
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - NDIAS
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JACQUELINE MOTA FERREIRA - 335***57
p , p,
art.191/193 - I EFP.
GIOVANNA YURI HIROOKA - 266***20822
.:
A PARTIR DE - NI 1523135 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico

SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1406045 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:

apresentado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1453108 - Prejudicado por não comparecimento na IAN SOARES BARROS - 433***83
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
GISELE FABRE CASTILHO BESERRA - 413***64
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1414285 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JANAINA DE ALENCAR RIBEIRO - 283***25
SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 60
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1110361 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).