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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 204

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

JANETE ROSA NEVES ALEXANDRE - 276***87
204/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1267069 - À vista da conclusão médico-
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1431675 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 824209 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JULIANA ASSIS DE SANTANA - 448***40
LAIS LOPES SAKAMOTO - 400***65
PRESIDENTE PRUDENTE - 29/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
JAYR BELAN JUNIOR - 241***35
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1290618 - À vista da conclusão médico-
SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1431379 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1317501 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
JULIANA COETTI BASSO - 481***64
SAO CARLOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
. .
LAIS MARTINS DOS SANTOS - 466***04
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1444520 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JESSICA DA SILVA CAHE - 469***00
TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1383327 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1441050 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LAURA RODRIGUES DE JESUS - 202***73880
TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ESSIKA AUREA DE SOUZA REIS - 447***21
art.191/193 - I EFP.
JULIANA DE LIMA ALMEIDA SOARES - 304***91
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1308561 - Pdid ã it
A PARTIR DE - NI 1277360 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LAURIDES GOMES COIMBRA - 180***42
GUARULHOS - 29/09/2026 - NDIAS
J
BAURU - 30/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1350802 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
JULIANA LIRA DANTAS - 282***88
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
.:
A PARTIR DE - NI 1050054 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1472025 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
neste momento.
LEANDRA PRIMO RODRIGUES SILVA - 337***66
JOANA DO ROSARIO SILVA - 177***84
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1105775 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 726025 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JULIANY FAGUNDES SILVA VITAL - 438***25
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193 I EFP
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1414521 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d úd
art.191/193 - I EFP.
LEANDRO LAURENTI 21***69
art. - .
JOAO BATISTA DE ANDRADE - 611***6837
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
- 5
PIRACICABA - 30/09/2026 - NDIAS: 1

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 971035 - Prejudicado por não comparecimento na
,
art. 199 EFP
JULIMARA OLIVEIRA D SOUZA - 304***91
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1128877 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA - 175***43
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1166088 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
LEILA CLAUDINO FARIAS - 426***72
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1013747 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1308206 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JULIO CESAR SILVA - 328***46
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
art.191/193 - I EFP.
JOCEMARI APARECIDA TACARI NORI - 127***48
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1369704 - Prejudicado or não comarecimento na
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art191/193 - I EFP

ARARAQUARA - 29/09/2026 - NDIAS:
p p
Data e/ou Horário agendado
. .
LEONARDO CALEGARO - 306***41857
.
A PARTIR DE - NI 1280682 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOELMA DE OLIVEIRA - 416***6
.
JUREMA CAVALCANTI - 258***00
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1099978 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1305691 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1090009 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JUREMA CAVALCANTI - 258***00
LEONARDO CALEGARO - 306***41857
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 14
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
// À i d lã édi
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1305691 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
JOSCELY BRITO DA CRUZ - 26968334
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1260761 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 23092026 - NI 1099978 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP
. .
LETICIA CRISTINA DE SOUZA - 304***96865
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
KAREN DANIELLE D BETTI - 283***87

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE - 186***97
ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1193644 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1257743 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ITAPETININGA - 30/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1155592 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LIDIA CRISTINA Z RODRIGUES - 225***21839
ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1485680 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
KARINA ARAUJO RAMOS AMADO - 24145
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
d liiã dh d ibiõ lbi
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE MARTINS DA SILVA - 281***80
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1475875 - Contrário à concessão da licença pleiteada
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1298317 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras,
neste momento.
LIDIA GOES DOS ANJOS - 164***16
SANTOS - 30/09/2026 - NDIAS: 2
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07
GUARULHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 3
, ,
art.191/193 - I EFP.
KATIA APARECIDA GALIOTTI - 174***01
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1178748 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1129178 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
LIDIA HELENA LIMA C HILARIO - 275***19
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
LINS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1188143 - À vista da conclusão médico-
JOSE RODRIGUES DE ARRUDA - 14185
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1179556 - Contrário à concessão da licença pleiteada
KATIA CRISTINA ALVES CARVALHO - 20166
SAO JOAQUIM DA BARRA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 926016 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
. .
LIDIA NASCIMENTO DA SILVA - 224***92
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS:

neste momento.
JOSE ROSIMERIO DO NASCIMENTO - 205***85

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KATIA CRISTINA DA COSTA PINTO - 212***38
A PARTIR DE - NI 1341807 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GUARULHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1318706 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1110495 - À vista da conclusão médico-
LILIAN PRUDENCIO DA SILVA - 345***37
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1133437 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi
art.191/193 - I EFP.
JOSELITA IZAIAS RAMOS - 200***42
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 60
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KATIA SILENE BATISTA - 271***32
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 15
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LILIAN VIEIRA TORRES FELICIO - 252***58
.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 888556 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1110337 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1430127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
JOSIANE DINALLO ZOCCOLER - 345***59
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KELLY CRISTINE RODRIGUES - 244***18
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PRESIDENTE PRUDENTE - 29/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
LINCOLN EDUARDO PAIVA - 320***55
A PARTIR DE - NI 1294615 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1104672 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
nt mmnt
Data e/ou Horário agendado.
KELLY REGINA ANTUNES ALVES - 430***38
AVARE - 30/09/2026 - NDIAS 60
A PARTIR DE - NI 1385944 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LUANA SIMPLICIA FERNANDES - 495***93
ese oeo.
JOSUE MOSES DE OLIVEIRA - 180***45
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
.:
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1516756 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1347765 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1267069 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KETI BERNARDOTTI - 244***32
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
art. 199 EFP
LUCAS DE SOUZA BONFIM - 417***28
JOSUE MOSES DE OLIVEIRA - 180***45
A PARTIR DE - NI 1148887 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS:
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
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Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LAERCIO ALMIR DIAS - 756***4
A PARTIR DE - NI 1347776 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).