DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| LUCIANA ANDREA SAES SANTIAGO - 271***32 205/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1144842 - À vista da conclusão médico- |
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1333758 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 890755 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
MARCIA APARECIDA O SCHWETER - 616***8837 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANA DA SILVA NORONHA - 245***39 DIADEMA - 29/09/2026 - NDIAS 7 |
LUCIMARA GASQUI - 23013 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1126387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
ANDRADINA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1052038 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1088272 - À vista da conclusão médico- |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, neste momento. LUCIMARA GASQUI - 230***13 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
. . MARCIA BRAMBILLA - 113***05 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 889415 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIANA DA SILVA NORONHA - 245***39 DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1088272 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1126387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA MARTINS 342***58 |
neste momento. LUIZ ANTONIO BUSTAMANTE - 169***44 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 28/09/2026 NI 1040874 À it d lã édi |
MARCIA DE SOUZA MEDEIROS - 176***62 MOGI DAS CRUZES - 29/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 811368 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| - OURINHOS - 29/09/2026 - NDIAS: 3 |
- - vsa a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1156971 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARCIA FERREIRA ARAUJO FRANCA - 208***40 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIZ CARLOS AMARAL - 184***41 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 75 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1346647 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIANA MARTINS - 342***58 OURINHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1221497 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1156971 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
MARCIA MARIA MAGALHAES - 27284 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
LUIZ CARLOS AMARAL - 18441 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 75 |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1055835 - À it d lã édi- |
| ar. . LUCIANA PEREIRA R AGUIAR - 300***17 |
.: A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1221497 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1146617 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. |
MARCIO ALVES DE SOUZA - 524***8855 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUZIA APARECIDA CINTRA - 228***28 | SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA PIRES RAYMUNDO SILVA - 286***08 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1141251 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 660466 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1182517 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
neste momento. LUZIA APARECIDA CINTRA - 228***28 |
MARCIO LUIZ SEVERO DE FREITAS - 42114 REGISTRO - 29/09/2026 - NDIAS 3 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. LUCIANA RODRIGUES G INDRIGO - 340***25 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1141251 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1369151 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1127692 - À vista da conclusão médico- |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. LUZIA APARECIDA V THEODORO - 223***29 |
MARCIO MELHADOS - 216***43 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA TEODORO DA SILVA - 150***51897 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1340742 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1351946 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| JUNDIAI - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 912609 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO MELHADOS *** |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191193 - . LUZIA DA SILVA ROSA - 301***69 |
- 21643 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 3 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1351946 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANE CORREIA FOGANHOLI - 300***24 SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1475379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1306371 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. MARCIO ROTOCOSQUI - 256***95 |
| os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
MANOEL LUCAS MENDES - 126***79 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. *** |
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 1127472 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| LUCIANE CORREIA FOGANHOLI - 30024 SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1306371 Cái à ã d li lid |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1094050 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais dd |
| - - ontrro concesso a cença peteaa. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24 de 11/07/2024 c/c § 2º do art 1º da |
necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP MARA ADRIANA TRINDADE FABRETTI - 187***18 |
como reaaptao, neste momento. MARCO ANTONIO DAVID ANDRADE - 323***17 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 5 |
| , , . , Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1108471 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANE PIMENTEL DE LIMA - 165***67 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1367446 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1483817 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | MARA ADRIANA TRINDADE FABRETTI - 187***18 |
art.191/193 - I EFP. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
MARCO AURELIO LOPES PINHEIRO - 299***10 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
A PARTIR DE - NI 1367446 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
OURINHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1250664 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIANO ROBERTO ALVES TOSTA - 23494 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1267655 - À vista da conclusão médico- |
MARCELA CRISTINA M FREITAS - 28210 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1380507 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. . MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA - 189***93 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. LUCIARA REGINA B MARTILDES - 173***22 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1125822 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 775447 - À vista da conclusão médico- |
doença. MARCELA FERNANDES - 552***59 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1521586 - À vista da conclusão médico- |
MARCOS APARECIDO DOS SANTOS - 216***85 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. LUCIENE DIAS FONSECA MARCIANO - 261***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
A PARTIR DE - NI 1110712 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd riii br ndiõ d úd d ridr nã |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 30/09/2026 - NDIAS: 3 |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
s aos pecas soe as coçes e sae o sevo o demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| . A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1432276 - À vista da conclusão médico- |
. . MARCELO MARQUES DELL ACQUA - 302***95 |
, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1325665 - À vista da conclusão médico- |
MARCOS APARECIDO DOS SANTOS - 216***85 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1110712 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| LUCIENE RIBEIRO DOMINGUES - 287***74 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1457950 - À vista da conclusão médico- |
MARCELO MUNIZ DE OLIVEIRA - 231***36 |
neste momento. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1159564 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MARCOS COSTA SOARES - 28556 CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1370800 - À vista da conclusão médico- |
| . . LUCILENE MACHADO VEIGA GOMES - 204***11 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1123438 - À vista da conclusão médico- |
MARCELO TEIXEIRA LAGE - 281***23 |
, , art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1387178 - À vista da conclusão médico- |
MARCOS DO AMARAL SANTOS - 298***40 ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1156308 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIMARA FREITAS - 238***91 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| TAUBATE - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. MARCELO TITARELLI AMIM - 129***34 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |