DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
206/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| MARGARETH GOUVEIA P NASCIMENTO - 292***31 206/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1363688 - À vista da conclusão médico- |
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1154689 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1073812 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARIA ELIANE SOARES DA SILVA - 181***80 |
neste momento. MARILUCE FLEURY AFONSO - 171***10 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA ANGELICA NOGUEIRA - 377***05 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 30 |
MAUA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1125973 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 947946 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1357318 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MARIA ELISA SGARBI FREITAS - 126***14 |
. . MARINA MARTINEZ MOLIM - 299***29 |
art.191/193 - I EFP. MARIA ANTONIA BATISTA - 166***56 |
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1362688 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1155923 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ANDRADINA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 908733 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. MARIA ELISABETE PEREIRA SOUZA - 181***55 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA BARBOZA 211***1 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1009129 Pdid ã i |
doença. MARIO ROBERTO LEITE 286***69 |
| - 5 PIRACICABA - 30/09/2026 - NDIAS: 30 |
- - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado |
- TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 990095 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. MARIA GORETI MATOS DE ANDRADE - 266***18 MAUA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1290740 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1172897 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA DOS SANTOS - 194***43 PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARISTELA MARCHETTI LUBIAN - 178***74 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 758067 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
MARIA HELENA DE OLIVEIRA MOTTA - 356***47 SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 2//22 NI 242 À i d lã édi |
A PARTIR DE - NI 777775 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA FURLAN GEME - 967***9830 JUNDIAI - 30/09/2026 - NDIAS: 3 |
30906 - 1355 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1088448 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. MARIA INES FARIA RIBEIRO - 248***7850 PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1135181 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. MARISTELA MARCHETTI LUBIAN - 178***74 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 777775 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA GOMES PESSOA - 216***93 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA ISABEL B S S ROBERTO - 132***09 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1184443 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 805564 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
doença. MARJORIE DE ASCENCAO ANTUNES - 354***13 SAO PAULO - 29/09/2026 - NDIAS: |
| . MARIA APARECIDA LOPES SANTOS - 192***11 |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
. A PARTIR DE - NI 1292915 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
doença. |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 994248 - À vista da conclusão médico- | MARIA IVANEIDE ALMEIDA NEVES - 258***10 | MARLI DE OLIVEIRA MORAES - 234***10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1425628 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 954919 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA M PEREIRA - 118***31 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
neste momento. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1379760 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
MARIA JOSE DE OLIVEIRA CANDIDO - 19999 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS |
MATEUS LUCIANO MACIEL SANTOS - 24140 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 60 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE - NI 891791 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1363954 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
MARIA APARECIDA R M FURTADO - 136***04 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
MARIA LUCIA DE SOUSA VIEIRA - 548***21 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1054466 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE - NI 1147749 - Prejudicado por não comparecimento na | MAURA OLIVEIRA SANTOS CASTRO - 164***16 |
| Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA SILVA - 621***37 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA LUCIA ESCARDOVELLI ROCHA - 164***01 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 980731 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1043474 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 794212 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi / I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
neste momento. MAURICIO MENDES DOS SANTOS 4***4 |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 - EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
- 055 SANTOS - 28/09/2026 - NDIAS: |
| . MARIA APARECIDA SILVA ARAGAO - 184***91 |
. . MARIA LUCIA LEITE GONCALVES - 187***66 |
. A PARTIR DE - NI 1348158 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
| A PARTIR DE - NI 1096658 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1131965 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. MEIRE APARECIDA GAEFKE - 182***36 |
| MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 107***57 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103226 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. MARIA ROSA SAVOLDI - 130***64 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 956187 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. MARIA CEU LEAL OSORIO C SANTOS - 713***2 SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1070627 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1287113 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MICHELLE LUENGO SEGANTINI - 703***7 OURINHOS - 29/09/2026 - NDIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA SILVANA DE LIMA - 287***19 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1158153 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA CLEIDE MACEDO DOS SANTOS - 246***59 | A PARTIR DE - NI 1447525 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | art.191/193 - I EFP. |
| AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1175773 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA SILVIA R DAMASCENO - 790***2806 |
MILENA SANTOS GRANATA - 299***45 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
OURINHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 960280 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1472212 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| art. - . MARIA CRISTINA AMARANTE - 105***94 DIADEMA - 29/09/2026 - NDIAS: 60 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MIRIAM DUARTE DE OLIVEIRA - 191***20 |
| . A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1383010 - À vista da conclusão médico- |
. . MARIA SIMONE PINTO C OLIVEIRA - 156***62 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 910503 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1106641 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA CADERNO - 165***91 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
MIRIAM DUARTE DE OLIVEIRA - 191***20 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 759761 - À vista da conclusão médico- |
MARIA SOLANGE CARNEIRO LOPES - 185***03 SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE - NI 1106641 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1379759 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MIRIAN ROSAS ALVES NALI - 13664 PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1093425 - À vista da conclsão médico- |
| . MARIA DE FATIMA CAMARGO - 154***77 ITAPETININGA - 29/09/2026 - N.DIAS: 60 |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARIANA LOPEZ MARTINS - 338***19 |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1403382 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1442548 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MONICA APARECIDA DA SILVEIRA - 357***00 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARILEIA RODRIGUES DIAS - 243***76 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1468702 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MARIA DE FATIMA CORDEIRO - 16550 SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS: | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |