DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo 207/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1351256 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
OSNI RASSVETOV DIAS - 679***2824 BAURU - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MONICA TIEKO SUZUKI HORIGUCHI - 438***68 |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1019445 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1464710 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
PRISCILA DE OLIVEIRA MACEDO - 40579 DIADEMA - 29/09/2026 - NDIAS 1 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. OSNIR OLIVEIRA - 159***01 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 60 |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1383077 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . NADJA ALEXANDRA DA SILVA LOPES - 250***26 SUZANO - 29/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1431384 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1179339 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. QUEILA DE SOUSA LINS E SILVA - 275***69 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. OSVALDO MARDE AQUINO GONCALVES - 248***15 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1267263 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| NADJA PREVIDE - 768***2 LIMEIRA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 564783 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1425167 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. OSVALDO R ALMEIDA JUNIOR - 327***06 |
art.191/193 - I EFP. QUEILA DE SOUSA LINS E SILVA - 275***69 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 À |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1154302 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1267263 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . NAJLA CAETANO CAMPOS - 261***82 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1308008 - Contrário à concessão da licença |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA TAVARES ANDRADE - 478***68 |
QUITERIA URSULINA PEREIRA - 159***73 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença |
OURINHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE - NI 1151739 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| divergentes. NATA PASSOS AUGUSTO - 589***89 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1464796 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
| FRANCO DA ROCHA - 29/09/2026 - N.DIAS: 7 À |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
QUITERIA URSULINA PEREIRA - 15973 |
| A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1516879 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art. 199 EFP PAULA ANDREA DE AVILA PINHEIRO - 208***81 DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1191137 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151739 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| . . NATALIA CRISTINA GERALDO - 468***99 CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1473875 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. RAIMUNDA ROSANGELA T G SILVA - 245***86 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 999287 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PAULA REGINA LA ROSA VEIGA - 202***45 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1304749 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| NAYARA PATRICIA CARLOS QUEIROZ - 471***84 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1332230 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULA SUELEN MIRANDA SOUZA - 349***28 |
doença. RAIMUNDO JORGE FERREIRA BRAGA - 179***5 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE - NI 1135946 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , art. 199 EFP NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO - 153***04 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1189377 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 758006 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. PAULA SUELEN MIRANDA SOUZA - 349***28 |
RAQUEL DA SILVA - 250***09 CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 12 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 949493 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1189377 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| NEIVA CRISTINA D ALECRIM - 34109 SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1456475 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RAQUEL SANTANA OLIVEIRA SOUZA - 191***05 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . PAULO EDSON LIMA DOS SANTOS - 297***97 ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1034621 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. NEUSA MARIA DE FARIA PERRONI - 104***04 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1440972 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULO HENRIQUE BRAGATO - 441***61 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. REGIANE CRISTINA F MACHADO - 221***27 |
| A PARTIR DE - NI 895168 - Prejudicado por não comparecimento na |
MAUA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1369304 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 955822 - À vista da conclusão médico- |
| NEWTON RIBEIRO DA SILVA - 16211 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: did ã i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1493411 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. NICOLE ELISABETE AGUIAR COSMO - 422***97 |
art.191/193 - I EFP. PAULO JOSE DA SILVA - 332***12 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. REGIANE PESSOA DIAS - 298***09 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - NDIAS: 5 |
LIMEIRA - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 |
. A PARTIR DE - NI 1518117 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1385909 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1285395 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 201***13 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1025152 - À vista da conclusão médico- |
REGIANI APARECIDA SAITO - 241***37 |
| NILTON DE DEUS FERREIRA - 329***69 ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1304613 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1386315 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. PAULO MARCIANO ARRUDA - 293***44 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. REGINA APARECIDA N COLACITI - 146***88 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
JUNDIAI - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1355033 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 964407 - À vista da conclusão médico- |
| . . NIVIA SANTOS O GONCALVES - 188***23 SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1150277 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO DE FARIAS JUNIOR - 108***67856 |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 REGINA CELIA PRADO - 183***09 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1009352 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 898469 - À vista da conclusão médico- |
| NOELI CRISTINA DE ALMEIDA - 28834811 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos EFP/ III/ LEI |
| - 1167318 - ontrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191193 - . PAULO ROBERTO DE FARIAS JUNIOR - 108***67856 |
art.199 25 - 26 500 REINALDO RODRIGUES DA SILVA - 180***06 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1009352 - À vista da conclusão médico- |
BARRETOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1367710 - À vista da conclusão médico- |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| doença. ODAIR MARTINS - 289***90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1233755 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
PAULO ROBERTO VILCINSKI OLIVA - 112***96 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 |
RENATO BATISTA FERRO - 531***13 RIO CLARO - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. OLIVIA SELMA GOMES - 284***89 DIADEMA - 29/09/2026 - NDIAS: 16 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 850354 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1520776 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1193411 - À vista da conclusão médico- |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
p , p, art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. PEDRO ESTEBAN RIOJA PEREZ - 159***31 MOGI DAS CRUZES - 29/09/2026 - N.DIAS: 55 |
. . RENATO RIBEIRO DA SILVA - 242***46 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. OSMAR ANTONIO SEGALA - 157***2 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1148241 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1121823 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1286644 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
PEDRO OLIVEIRA DA SILVA FILHO - 205***25 |
RENATO RIBEIRO DA SILVA - 242***46 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 8 | CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |