DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1121823 - À vista da conclusão médico- 208/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n art.191/193 - I EFP. |
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1174811 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RODRIGO CIRINO SALLES - 271***71 RIO CLARO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. RHONER TANER SAMPAIO - 227***98 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE - NI 1453256 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art. 199 EFP SABRINA CARVALHO DE SANTI - 576***31 RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 997072 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
neste momento. RODRIGO MALASPINA - 424***38 |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1531411 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ARARAQUARA - 29/09/2026 - NDIAS: |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. RHONER TANER SAMPAIO - 227***98 |
. A PARTIR DE - NI 1272444 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, , art.191/193 - I EFP. SAMUEL ALVES MONTEIRO - 226***53 |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 997072 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. RODRIGO VIDES VIEIRA - 250***87 |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1385572 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. RITA APARECIDA MIGUEL - 187***34 |
A PARTIR DE - NI 1372410 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
art.191/193 - I EFP. SAMUEL ALVES MONTEIRO - 226***53 |
| REGISTRO - 29/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 906408 - À it d lã édi- |
ROGER FELIPE RAFAEL - 41073 SAO OSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - NDIAS 1 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1385572 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
J .: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1327209 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
RITA CACIA JOEL - 179***27 BAURU - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 |
art. 199 EFP ROGERIO FORTUNATO DOS SANTOS - 331***19 |
SANDRA CRISTINA CORREIA SILVA - 188***08 SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 729623 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1132207 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1253082 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| RITA CASSIA ALMEIDA CERQUEIRA - 17692 SAO PAULO 28/09/2026 NDIAS |
art.191/193 - I EFP. RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO 303***02 |
SANDRA REGINA DOS SANTOS - 26188 SAO PAULO 30/09/2026 NDIAS 5 |
| - - .: A PARTIR DE - NI 954958 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
- SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1381210 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1003701 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . RITA DE CASSIA DECKS - 185***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1149406 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA REGINA SVOLKIN DA SILVA - 125***53 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
RONNEY FERNANDO CASTANHA - 321***59 TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1175379 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1353108 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. RITA DE CASSIA FREITAS SILVA - 217***71 |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Rlã SGGD 40 d 27/12/2024 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA RODRIGUES N SILVA - 374***36 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1085362 - À vista da conclusão médico- |
esouço , e . ROSA MARIA PINTO - 188***00 SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 8 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 968841 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 918836 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ROBERTA DIAS BENTO - 443***84 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS - 201***54 |
SANDRA SILVA ALVES - 233***26 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| A PARTIR DE - NI 1381256 - Prejudicado por não comparecimento na |
CRUZEIRO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1078847 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1069376 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| ROBERTA DOS SANTOS FRANCO - 30102 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1348825 Ctái à ã d li litd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA SILVA ALVES 233***26 |
| - - onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
ar. - . ROSANGELA DE OLIVEIRA LEITE - 129***41 ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
- SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1078847 - À vista da conclusão médico- |
como readaptado, neste momento. ROBERTO BERNARDO DA SILVA - 411***64 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1444707 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1238853 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. |
SANDRO CUNHA DOS SANTOS - 128***24 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86 |
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ROBERTO CLEMENTE DOS SANTOS - 33713 |
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 À i d lã édi |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1367369 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1150572 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 804462 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. ROSE MARI DE LIMA - 227***89 |
. . SARA HEVIA OTERO - 131***93 BRAGANCA PAULISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ROBERTO DA SILVA SILVEIRA - 998***5 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 62 |
ITAPETININGA - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1080109 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 958678 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 945503 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ROSELAINE AP LEITE DA SILVA - 276***84 |
SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 151***24 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| ROBERTO REGINALDO ABREU - 21748 SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1324009 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1251007 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1382383 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 151***24 |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1382383 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
neste momento. ROBERTO REGINALDO ABREU - 217***48 |
ROSELAINE ROMANICHE LORENTE - 169***45 PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SERGIO TADEU DA SILVA - 205***27 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1324009 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1297701 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1352349 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| neste momento. ROBSON LARA RODRIGUES - 175***59 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 883728 - Prejudicado por não comparecimento na |
ROSELI APARECIDA LEITE - 24231 SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 29 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1055119 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
como readaptado, neste momento. SHIRLEY REIS PERISSINOTO - 233***56 ARARAQUARA - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1168109 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. RODOLFO MARCIANO DA COSTA - 416***24 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1250444 - À vista da conclusão médico- |
ROSELI APARECIDA S J MARTINS - 231***90 TABOAO DA SERRA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. SIDNEI REINALDO DOS SANTOS - 167***36 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1272606 - À vista da conclusão médico- |
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1109078 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01 DIADEMA - 29/09/2026 - NDIAS 1 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSELI MOREIRA TEIXEIRA - 236***38 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 90 |
. . SILVANA LOFEGO - 495*** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1287879 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1056058 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico- |
ROSSANA MARIA UGARTE RODRIGUEZ - 386***46 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. SILVANIA BRUNHARI - 217***29 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 | |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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