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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 209

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1118470 - À vista da conclusão médico-
209/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1334967 - À vista da conclusão médico-
º 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1307051 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SILVANIA VIEIRA DA SILVA - 180***04
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
SONIA REGINA CAMARGO MACHADO - 552***8
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VALERIA NUNES A RODRIGUES - 182***14
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1137876 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1334967 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SUELEN KAMILA OLIVEIRA SOUSA - 428***87
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1037745 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVANIA VIEIRA DA SILVA - 180***04

LINS - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1311165 - À vista da conclusão médico-
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

VALERIA NUNES GUALDA - 306***55
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1137876 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1312098 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SUELI APARECIDA LEME S ANDRADE - 111***92
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
SILVIA APARECIDA R SILVA - 193***62
SOROCABA - 29/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1274473 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 666085 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SUELI JESUS OLIVEIRA CAMARGO - 248***81
VALMIR PARRA EGEA - 25743
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1170444 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1140734 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
g.
VALQUIRIA ALMEIDA JUNQUEIRA - 341***33
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1316730 - Prejudicado por não comparecimento na

SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA - 267***65
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 10

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
VALQUIRIA SANTOS JESUS LOPES - 188***46
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1139323 - À vista da conclusão médico-
SUELI RODRIGUES DE OLIVEIRA - 720***5
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1016651 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 895447 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
SILVIA DOMINGOS SANTOS CORREIA - 25631
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1175736 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUSILEI FABIANA C BAPTISTELLA - 287***09
CAMPINAS - 29/09/2026 - NDIAS:
como readaptado, neste momento.
VALTER DIAS DE SOUSA - 169***82
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1419557 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1157098 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SILVIA HELENA CARVALHO THOMAZ - 947***9836
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 10
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VANESSA APARECIDA BAPTISTA - 207***72
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 947400 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SUZANA CLAUDIA OLIVEIRA FARIAS - 248***94
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 15
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1158597 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1445409 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
SIMONE APARECIDA CREMA SOUZA - 327***37
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - NDIAS: 9
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do leito de afastamento e não comrova reagudizaão da
.
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1159108 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
SUZANA COSTA BENITES ARANTES - 725***
LINS - 30/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1274957 - À vista da conclusão médico-
p p ç
doença.
VANESSA APARECIDA DE SOUZA - 478***36
MOGI DAS CRUZES - 29/09/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1452749 - À vista da conclusão médico-
SIMONE ROSIANE BUAVA - 432***01
ASSIS - 30/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1382841 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SUZANA MARTINS DE LIMA - 446***87
art.191/193 - I EFP.
***
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
PRESIDENTE VENCESLAU - 29/09/2026 - N.DIAS: 2
À i d lã édi
VANESSA ARAUJO VALLIM KINA - 30227819
SIMONE RUSSINE PECLY - 27112
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1162934 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1323212 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
PRESIDENTE PRUDENTE - 29/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1298756 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SUZY CRISTINA GRAVENA - 348***68
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 4
VANESSA FERNANDES A LIMEIRA - 482***71
SIMONE SANTOS UVIRE - 103***24809
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1374079 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1338589 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 789811 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TATIANA MARQUES TROVO - 30211
neste momento.
***
art.191/193 - I EFP.
SIMONE VICENTE DE SOUZA - 221***50
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1103903 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1465198 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TERESA CRISTINA M CHIQUITO - 106***72
VERA LUCIA FRANCO C MANGONI - 25917
JAU - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1243378 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1274082 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
SIRLEI APARECIDA SALLES - 602***34
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
VERDETE DOS SANTOS ANTONIO - 161***41
AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1426187 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
TEREZINHA BERTOLLO DE CARVALHO - 103***66
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1147518 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO JOSE DOS CAMPOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 587153 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VICTOR LUIS CATARINO PEREIRA - 271***25
. .
SOLANGE APARECIDA GUEDES - 243***13
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1449602 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1080266 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

THIAGO LUCAS LIMA BIANCHI - 350***07
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 3

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1337816 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
VILMA DE ARAUJO SILVA - 324***27
SOLANGE CUSTODIO QUIRINO - 351***77
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: 1
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1259176 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d úd
art. 199 EFP
VALDERES MARIA MIRANDA GNOATTO - 172***71
ITAPEVA //22 NDIAS
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1046406 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
- 300906 - .:
A PARTIR DE - NI 1460741 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VILMA FERREIRA DOS SANTOS - 239***93
.
SOLANGE PATRICIA RIBEIRO - 343***75
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
.
VALDIR BRAGA DOS SANTOS - 237***31
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30

DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1060252 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1099565 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1074174 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
Data e/ou Horário agendado.
SOLANGE PATRICIA RIBEIRO - 343***75
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
VILMA FERREIRA DOS SANTOS - 239***93
DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1099565 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
VALDIRENE OLIVEIRA SANTOS - 277***33
A PARTIR DE - NI 1060252 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
Data e/ou Horário agendado.
SONIA BUENO MARQUES - 176***64
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS:
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1124698 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não
VIVIANE GORETI GABRIEL - 27615
AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1267447 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 868636 - Contrário à concessão da licença pleiteada
ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
,
neste momento.
VALERIA APARECIDA C SILVA - 251***28
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
MARILIA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1296675 - À vista da conclusão médico-
WAGNER APARECIDO DA SILVA - 236***03
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 4
doença.
SONIA REGINA CAMARGO MACHADO - 552***8
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1149200 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
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EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VALERIA APARECIDA R SILVA - 162***80
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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