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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 210

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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210/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

WAGNER MAURICIO B SILVA - 218***47
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
EDEMIR APARECIDO DE BRITO - 263***94
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
MARIA CELIA ALVES - 202***78
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 12/06/2025 - NI 1390936 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1416207 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 1470342 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ELAINE HASHIMOTO TEIXEIRA - 288***36
MARIA SOLANGE DE JESUS SANTOS - 255***87
art.191/193 - I EFP.
WANDERLEIA CRISTINA DOS SANTOS - 420***7
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1152967 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1401480 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1018392 - Ctái à ã d li litd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
FABIANA NERIS DOS SANTOS - 273***86
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
MICHELLE MAY ROCHA D IMPERIO - 439***97
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2

motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1031467 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1357806 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
WESLEY CRISTIANO DE SOUZA - 325***47
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 1

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1140297 - À vista da conclusão médico-
FABIOLA TATCHER MARTINS RODA - 328***14
MICHELLE MAY ROCHA D IMPERIO - 439***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1422277 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1357806 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SAUDE
ADELAIDE NASCIMENTO DE FARIAS - 375***49
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: 2
ar. .
FELIPPE AVILA ALMEIDA - 322***03
ar. .
MILENE CECILIA FAVALE - 192***02
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 845771 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1121893 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 903502 - À vista da conclusão médico-

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - 192***71
11/07/2024.
GILBERTO ANTONIO SILVA VIEIRA - 996***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1050582 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1468359 - À vista da conclusão médico-
MIRIAM APARECIDA FORTI LOPES - 202***90
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 2II/2 LEI
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 942884 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
5-6 500.
ADRIANO MENDES DE MELO - 321***95
MOGI DAS CRUZES - 29/09/2026 - NDIAS: 30
art.191193 - .
GILBERTO CALIXTO - 544***1
SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS:
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MIRIAM MAROSTICA - 153***21
.
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1100198 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 836813 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

Data e/ou Horário agendado.
GILVAN DA SILVA LEITAO - 331***36

A PARTIR DE - NI 1502104 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALZIRA RODRIGUES - 229***43
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1116014 - À vista da conclusão médico-

NEIDE DE JESUS ARAUJO - 288***60
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
JAU - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 886634 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1421580 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
art.191/193 - I EFP.
***
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
ANA APARECIDA PINATTO - 771***5
HELOISA HELENA S F CASTRO - 35682
GUARULHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1535799 - À it d lã édi-
art. 199 EFP
PATRICIA AUXILIADORA C REIS - 284***36
SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS 5

SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1314845 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.:
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1320423 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

IRANI CASTILHO DE BARROS - 114***37

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA CUNHA - 211***60
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 87
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1297010 - À vista da conclusão médico-
PAULA CRISTINA PAULO RIBEIRO - 224***14
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1025460 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 942226 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA LUIZA DA SILVA - 137***40
JOSENEIDE SILVA DOS SANTOS - 21317
MOGI DAS CRUZES - 29/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1273862 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
RITA DOS ANJOS CUSTODIO - 181***45
SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1421857 - Contrário à concessão da licença pleiteada
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.:
A PARTIR DE - NI 1046858 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
ROGERIO DIAS SANTIAGO - 346***15

ANDRESSA LEON POVOA HENRIQUES - 440***67
SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 12

JOSENITA SOARES OLIVEIRA GATO - 201***32
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1380654 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1475842 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1107079 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
ROSANA RODRIGUES RIBAS SOUSA - 244***37
CINTIA FERRER NUNES - 19855
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1120547 - À vista da conclsão médico-
JULIANA CORTEZ BORGES - 43592
REGISTRO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1400000 - À vista da conclsão médico-
PRESIDENTE PRUDENTE - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 939775 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da caac
u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, pu p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
SABRINA ENGLER ALVES - 285***89

CINTIA FERRER NUNES - 198***55

LARISSA FATTORI M FERNANDES - 329***37

CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1420740 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1120547 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE - NI 1499099 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Data e/ou Horário agendado.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
LIBANIA MARTINS SANT ANA - 324***20
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
art. 199 EFP
SANDRA BARBOSA ZONTA GONCALVES - 222***40
CLAUDIO ANNUNZIATO - 13699
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1528221 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 90
À i d lã édi
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1020459 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1346395 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIANE ALMEIDA DOS SANTOS - 249***69
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
.
SARA MARIA FERNANDES - 105***71

CLEUZA MARCAL DIAS CINTRA - 199***00
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1286661 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

MOGI DAS CRUZES - 29/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1042365 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1105256 - Contrário à concessão da licença pleiteada. LUCIMEIRE DOS SANTOS CONCEICAO - 327***17 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
CRISTINA ROZA DA SILVA - 306***86
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1069269 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SIMONE DE CASSIA DOS SANTOS - 323***70
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 936944 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIMEIRE DOS SANTOS CONCEICAO - 327***17
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1526200 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DANIELA FERREIRA EUSEBIO - 301***99

SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1069269 - À vista da conclusão médico-
aa eou orro agenao.
SIMONE VERONESI - 201***30
SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS:

SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1040836 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1466501 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

Data e/ou Horário agendado.
DEBORA CONSTANTINO COSTA - 336***53

art.191/193 - I EFP.
MARGARETE RAMOS DA SILVA GOES - 197***00

STELLA AURORA FONTES DIAS - 473***38
SAO JOAO DA BOA VISTA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 29
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1401303 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1403997 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1035231 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art. 199 EFP
TANIA BOLITO MACHADO - 201***10
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