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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 218

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

218/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1867898/2019, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439034/2026) à Sra. ZIRLEIDE COCATO, CPF .431.648-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00678065/2026-34, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. V - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria do Meio Ambiente Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 7549/2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429722) à Sra. CLAUDIA ROCHA, CPF .671.268-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSMAIL constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SMA 3085/2012, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00390064/2026-61, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 23. SIGEPREV nº 7798/2026

  1. SIGEPREV nº 8070/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431533/2026) à Sra. ELIANDRA APARECIDA BONFIM, CPF *.057.738-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00398906/2026-22 URECLT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439977/2026) à Sra. MARTA SONIA SANTANA SILVA SOUSA, CPF *.236.448-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500502009/2026-20, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7936/2026

  2. SIGEPREV nº 7414/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439288/2026) à Sra. ELIANE MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF *.751.798-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00684490/2026-62, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 12. SIGEPREV nº 7972/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439237/2026) à Sra. NEIVA APARECIDA DA SILVEIRA, CPF *.198.098-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00579456/2026-77, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7152/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432908/2026) ao Sr. CLAUDIO JOSE BARBEDO, CPF *.593.788-, PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, do SQC-IIIQSMAIL, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SMA 20607/1995, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. CARINA BIGLIA

  1. SIGEPREV nº 8608/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de de Contribuição nº 20436850/2026) à Sra. ELISENE APARECIDA DA SILVA Contribuição nº 20434937/2026) à Sra. NILZA FERREIRA RAMOS, CPF OLIVEIRA, CPF .424.808-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC.955.298-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 505963/2021-URE-BAURU, 015.00629156/2026-46, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de efeitos a partir de 1/10/2026. 1/10/2026. 13. SIGEPREV nº 7566/2026 26. SIGEPREV nº 7607/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441885/2026) Tempo de Contribuição nº 20438898/2026) à Sra. HERMENEGILDA LIMA à Sra. PATRICIA ANTONIETA DE MELO MOURA MIGLIORINI, CPF .520.838SALES DA COSTA, CPF .180.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do *, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº de Aposentadoria SPPREV nº 00727176/2026-81, fazendo jus aos proventos 015.00205779/2026-27, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. efeitos a partir de 1/10/2026. 27. SIGEPREV nº 7764/2026 14. SIGEPREV nº 8792/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441885/2026) à Sra. PATRICIA ANTONIETA DE MELO MOURA MIGLIORINI, CPF *.520.838, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 00727176/2026-81, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 703, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00029520/2026-62, CONCEDE: I - Aposentadoria voluntária aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8193/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434976/2026) ao Sr. MARCOS AURELIO MATHEUS CABRERA CEDRO, CPF *.299.838-, AUXILIAR DE APOIO, do SQF-III-QCEETEPS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 136.00099661/2026-12, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7764/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439344/2026) à Sra. PATRICIA TOMOMI FUJII, CPF *.766.498-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500559668/2026-38 URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c Tempo de Contribuição nº 20439344/2026) à Sra. PATRICIA TOMOMI FUJII, § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, CPF .766.498-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438758/2026) constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500559668/2026-38 à Sra. HERMINIA DO NASCIMENTO, CPF .703.048-, PROFESSOR URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de de 1/10/2026. Aposentadoria SPPREV nº 015.00556205/2026-14 - URE NORTE 1, fazendo 28. SIGEPREV nº 8793/2026 jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º 15. SIGEPREV nº 6884/2026 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438457/2026) Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, ao Sr. ROBERTO DA SILVA SILVEIRA, CPF .097.438-, PROFESSOR III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432417/2026) ao Sr. IRACI JOSE Aposentadoria SPPREV nº 015.00650658/2026-36 URE CTO, fazendo jus aos FRANCISCO, CPF *.491.568-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

II - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432417/2026) ao Sr. IRACI JOSE FRANCISCO, CPF *.491.568-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1193156/19 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8605/2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438977/2026) ao Sr. CARLOS VALDEMIR GUEDES DE SOUZA, CPF *.160.208-, AUXILIAR DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA IV, do SQC-III-QSAA, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 007.00029589/202688, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8213/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20427680/2026) à Sra. ROSANA FERNANDES LUCINDO, CPF *.176.368-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00431945/2026-49, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 30. SIGEPREV nº 8129/2026

  1. SIGEPREV nº 8200/2026 20427680/2026) à Sra. ROSANA FERNANDES LUCINDO, CPF .176.368-*, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434591/2026) Aposentadoria SPPREV nº 015.00431945/2026-49, fazendo jus aos ao Sr. JOAO PAULO RIBEIRO, CPF .872.108-, PROFESSOR EDUCAÇÃO proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV 30. SIGEPREV nº 8129/2026 nº 1194734/2019-URE-BAURU, fazendo jus aos proventos proporcionais, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 17. SIGEPREV nº 8056/2026 20430951/2026) à Sra. ROSIENE CLAUDINO, CPF .184.688-, PROFESSOR Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. Aposentadoria SPPREV nº 015.00151265/2025-63 DESUZ, fazendo jus aos 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440285/2026) à proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Sra. JULIETA ALVES PEREIRA, CPF .897.698-*, AGENTE DE ORGANIZACAO 31. SIGEPREV nº 8101/2026 ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, SPPREV nº 015.00048395/2026-09, fazendo jus aos proventos integrais, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. de Contribuição nº 20431801/2026) à Sra. SANDRA NASCIMENTO SOUZA, 18. SIGEPREV nº 7702/2026 CPF .541.308-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00294622/2024II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 04, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Tempo de Contribuição nº 20429539/2026) à Sra. KELMA DA SILVA ALVES 1/10/2026. RIBEIRO, CPF .120.588-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II32. SIGEPREV nº 7739/2026 QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, 015.00495504/2026-75 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433835/2026) à Sra. 19. SIGEPREV nº 8510/2026 SOLANGE MARIA SCARPANTI FIGUEIRA, CPF .967.368-*, PROFESSOR Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c Aposentadoria SPPREV nº 015.00568328/2026-06, fazendo jus aos § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437115/2026) 33. SIGEPREV nº 8081/2026 à Sra. LEONOR ROSA SOARES DE OLIVEIRA, CPF .101.308-, PROFESSOR Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Aposentadoria SPPREV nº 962570/18 - SUL 1, fazendo jus aos proventos (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430594/2026) à Sra. SUELI integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. CRISTINA BAPTISTAO PEREIRA, CPF .668.928-, PROFESSOR EDUCAÇÃO 20. SIGEPREV nº 8534/2026 BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, nº 015.00389519/2025-14, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de efeitos a partir de 1/10/2026. Tempo de Contribuição nº 20431310/2026) à Sra. LUCIANA CRISTINA NEGRI 34. SIGEPREV nº 8501/2026 MIRANDOLA, CPF .488.168-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCNos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 251926/2021II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de URE-BAURU, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a Tempo de Contribuição nº 20430312/2026) ao Sr. WALMIR ALVES PEREIRA, partir de 1/10/2026. CPF .387.338-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, 21. SIGEPREV nº 8072/2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500553753/2026-92, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de 1/10/2026. Contribuição nº 20439689/2026) ao Sr. LUIZ RAMOS, CPF .276.101-, 35. SIGEPREV nº 8082/2026 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Aposentadoria SPPREV nº 015.00425050/2026-75, fazendo jus aos II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Tempo de Contribuição nº 20430299/2026) ao Sr. WANDERLEI DA SILVA 22. SIGEPREV nº 8698/2026 LOBO, CPF .913.198-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00482656/2026III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 16, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437785/2026) à Sra. MARIA 1/10/2026. APARECIDA NEMET, CPF .405.488-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do 36. SIGEPREV nº 8459/2026

III - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8525/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439041/2026) ao Sr. JORGE HENRIQUE DA SILVA, CPF *.421.846-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500678689/2026-51 - URE, conforme Laudo Médico nº 310/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8101/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431801/2026) à Sra. SANDRA NASCIMENTO SOUZA, CPF *.541.308-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00294622/202404, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 8739/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436782/2026) à Sra. MARTHA ANTONIA PALACIO, CPF .722.968-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 831633/2022-SJRP, conforme Laudo Médico nº 343/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. IV - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8794/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439368/2026) à Sra. ALESSANDRA APARECIDA LOLLA, CPF .550.888-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 830133/18 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7739/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433835/2026) à Sra. SOLANGE MARIA SCARPANTI FIGUEIRA, CPF .967.368-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00568328/2026-06, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 33. SIGEPREV nº 8081/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430594/2026) à Sra. SUELI CRISTINA BAPTISTAO PEREIRA, CPF .668.928-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00389519/2025-14, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 8574/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438249/2026) à Sra. ANA JUNQUEIRA, CPF *.280.048-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-IQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00953881/2025-51, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  3. SIGEPREV nº 8646/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441785/2026) ao Sr. ANDRE QUINTINO DA COSTA, CPF .575.638-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1575/0018/2000GNO, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 4. SIGEPREV nº 8268/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437857) à Sra. ANDREA LUIZA PEREIRA DE JESUS, CPF .391.128-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do

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