Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 219

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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219/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00591701/2026-14 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441805/2026) ao Sr. MARCOS AURICCHIO, CPF *.218.708-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1622/0019/2000GNO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439088/2026) à Sra. SILVANA APARECIDA GIBIN JORGE, CPF *.478.508-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00679471/2026-14 URE SCL, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

SIGEPREV nº 8733/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438815/2026) ao Sr. AROLDO CESAR GONCALVES, CPF *.061.588-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 4310038/2008URE/BAURU, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

SIGEPREV nº 8575/2026
SIGEPREV nº 8599/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437035/2026) ao Sr. MARCOS SABBAG HELUANY, CPF *.648.698-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00632583/2026-10 UREPIARCICABA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 20. SIGEPREV nº 8665/2026

SIGEPREV nº 8263/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436769/2026) ao Sr. CARLOS COSTA AMORIM, CPF *.095.558-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00603412/2026-75, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
SIGEPREV nº 8110/2026

SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 015.00603412/2026-75, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, efeitos a partir de 1/10/2026. de Contribuição nº 20439384/2026) à Sra. MARIA APARECIDA DA ROCHA CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437822/2026) à Sra. 7. SIGEPREV nº 8657/2026 FERNANDES, CPF .237.628-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SILVIA DO CARMO LIMA FERREIRA, CPF .870.868-, PROFESSOR Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 015.00388641/2026-54, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Aposentadoria SPPREV nº 015.00632114/2026-92 - URE NORTE 1, fazendo (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438144) ao Sr. CLAUDIO DOS efeitos a partir de 1/10/2026. jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. SANTOS, CPF .306.208-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC21. SIGEPREV nº 8601/2026 34. SIGEPREV nº 8622/2026 III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 6726/0080/2001 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 efeitos a partir de 1/10/2026. Tempo de Contribuição nº 20441753/2026) à Sra. MARIA CELIA DE MORAIS (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439480/2026) à Sra. SIMONE 8. SIGEPREV nº 3355/2026 SILVA, CPF .914.718-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, CRISTINA GRILLO RODRIGUES, CPF .038.788-, PROFESSOR EDUCAÇÃO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 405511/26-93 NORTE BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 2, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de nº 015.00687728/2026-10-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, Tempo de Contribuição nº 20415153) ao Sr. DAVID RODRIGUES MACRE, CPF 1/10/2026. produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. .432.718-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante 22. SIGEPREV nº 8731/2026 35. SIGEPREV nº 8509/2026 do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00133677/2026-01 DESUZ, Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 1/10/2026. 41/03, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº de Contribuição nº 20428433/2026) à Sra. TELMA FREIBERGER, CPF 9. SIGEPREV nº 8723/2026 20432823/2026) à Sra. MARIA DE LOURDES SERGIO TENORIO, CPF .565.488-*, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, .019.474-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do de Aposentadoria SPPREV nº 015.00916885/2025-59, fazendo jus aos II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00042408/2023-85 DESUZ, proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Tempo de Contribuição nº 20436601/2026) à Sra. DENISE CARLOS, CPF fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LF 36. SIGEPREV nº 8370/2026 .826.758-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante 10.887/2004, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00482967/2026-77, fazendo 23. SIGEPREV nº 8651/2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433972/2026) à Sra. VALDENIR 10. SIGEPREV nº 8427/2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de MACHADO SILVA LIMA, CPF .977.728-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Tempo de Contribuição nº 20430446/2026) à Sra. MARIA VITORIA PEREIRA do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei CAMPOS, CPF .878.455-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II015.00604803/2026-15DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais, 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437650/2026) à Sra. QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. DIRCIAN DA PURIFICACAO GOMES DE OLIVEIRA, CPF .280.968-, 015.00537930/2026-93, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 37. SIGEPREV nº 8568/2026 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Aposentadoria SPPREV nº 01500314050/2023-06, fazendo jus aos 24. SIGEPREV nº 8553/2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Tempo de Contribuição nº 20437091/2026) à Sra. VERA LUCIA BARBOSA DE 11. SIGEPREV nº 8324/2026 III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação LIMA MONTEIRO, CPF .558.368-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, de Tempo de Contribuição nº 20438345/2026) à Sra. MARILI ROMERO DEL SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de CISTIA, CPF .748.698-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, 01500633306/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Tempo de Contribuição nº 20435524/2026) à Sra. ELISABETE CARDOSO, CPF constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00662306/2026efeitos a partir de 1/10/2026. .263.868-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante 23, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 38. SIGEPREV nº 7383/2026 do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00613664/2026-11, fazendo 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 25. SIGEPREV nº 8625/2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 12. SIGEPREV nº 8535/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434719/2026) à Sra. VERA LUCIA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de DA SILVA OLIVEIRA, CPF .126.868-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438753/2026) Tempo de Contribuição nº 20438159/2026) à Sra. MARLI SANTOS SILVA DE SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº ao Sr. EZEQUIAS DE ALMEIDA FILHO, CPF .966.328-, PROFESSOR OLIVEIRA, CPF .805.568-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II015.00584510/2026-04, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº efeitos a partir de 1/10/2026. Aposentadoria SPPREV nº 015.00667727/2024-89 URE/SA, fazendo jus aos 015.00653270/2026-97 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais, 39. SIGEPREV nº 8299/2026 proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, 13. SIGEPREV nº 8783/2026 26. SIGEPREV nº 8753/2026 III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, de Tempo de Contribuição nº 20438864/2026) à Sra. VERA LUCIA MATIAS III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de DOS SANTOS SILVA, CPF .724.638-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do de Contribuição nº 20440313/2026) à Sra. IZALEIA APARECIDA LONGHI, CPF Tempo de Contribuição nº 20435497/2026) à Sra. MELINA GIMENEZ SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº .104.758-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, SALOMAO, CPF .626.888-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II015.00576337/2026-62 - UREVTP, fazendo jus aos proventos integrais, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00219068/2026QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 30, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 015.00545437/2026-47, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo V - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da 1/10/2026. efeitos a partir de 1/10/2026. Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. 14. SIGEPREV nº 8624/2026 27. SIGEPREV nº 8569/2026 1. SIGEPREV nº 8038/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437182/2026) ao Sr. JOAO DA Tempo de Contribuição nº 20438375) à Sra. ROSANA MARIA DE FARIA, CPF (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437553) ao Sr. ADEMIR AUGUSTO SILVA, CPF .527.188-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, .240.531-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante PREZOTO, CPF .459.708-, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, do constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015006357779;2026do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00060893/2026-11 URE, SQC-III-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº DGP Nº 58, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 3005/92-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a 1/10/2026. 1/10/2026. partir de 1/10/2026. 15. SIGEPREV nº 8590/2026 28. SIGEPREV nº 8353/2026 2. SIGEPREV nº 8037/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Tempo de Contribuição nº 20437568/2026) à Sra. LENA RODRIGUES DE Tempo de Contribuição nº 20435959/2026) à Sra. SALETE DOS SANTOS (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437444) à Sra. ANA LUCIA OLIVEIRA, CPF .318.527-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, TONON, CPF .001.398-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIHIPOLITO, CPF .326.228-, PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE CLASSE constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1727324/18 - SUL 1, QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 015.00614565/2026-48, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo SPPREV nº DGP 016797/1993-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais, 1/10/2026. efeitos a partir de 1/10/2026. produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 16. SIGEPREV nº 8621/2026 29. SIGEPREV nº 8611/2026 3. SIGEPREV nº 8476/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436317) à Sra. MAGNA Tempo de Contribuição nº 20437522/2026) à Sra. SANDRA MARA (Validação de Tempo de Contribuição nº 20380893) ao Sr. EDGAR PEREIRA MARIA, CPF .431.978-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, MONTORSO NEVES, CPF .587.858-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do DE OLIVEIRA, CPF .543.288-, FOTOGRAFO TÉCNICO PERICIAL DE CLASSE constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00239796/2026QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria 68, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 015.00640780/2026-02-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, SPPREV nº 12665/1993, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 1/10/2026. produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. efeitos a partir de 1/10/2026. 17. SIGEPREV nº 8759/2026 30. SIGEPREV nº 7923/2026 4. SIGEPREV nº 8678/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 de Contribuição nº 20435843) ao Sr. MARCELO DA ROCHA, CPF .744.828Tempo de Contribuição nº 20432523/2026) à Sra. SANDRA VENEZA DA CRUZ (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439725) ao Sr. JORGE *, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do Processo de MATOS, CPF .408.988-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, FERNANDES DE SIQUEIRA, CPF .103.378-, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE Aposentadoria SPPREV nº 015.00618719/2026-71, fazendo jus aos proventos constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00552745/2026-29, 1ª CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de SPPREV nº DGP - 011179/1990, fazendo jus aos proventos integrais, 18. SIGEPREV nº 8663/2026 1/10/2026. produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 31. SIGEPREV nº 8656/2026 5. SIGEPREV nº 8143/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437822/2026) à Sra. SILVIA DO CARMO LIMA FERREIRA, CPF .870.868-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00632114/2026-92 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 34. SIGEPREV nº 8622/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439480/2026) à Sra. SIMONE CRISTINA GRILLO RODRIGUES, CPF .038.788-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00687728/2026-10-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 35. SIGEPREV nº 8509/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428433/2026) à Sra. TELMA FREIBERGER, CPF .565.488-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00916885/2025-59, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 36. SIGEPREV nº 8370/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433972/2026) à Sra. VALDENIR MACHADO SILVA LIMA, CPF *.977.728-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00604803/2026-15DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

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