Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 220

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF
220/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
/88 c.c CE/89 c.c Art. PM V olume 136, n º 188, Cadern
8061683
o Executivo, Atos d

25/06/20
Subten
e Pessoal, quinta-feira

101
Washington
, 1 de out
15952
ubro de 2026
41
Reserva
12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20436365/
c art. 201, § 9º, CF/88
2026) ao Sr. MARCOS
2
0
8061577
2
23/06/20
26
3º Sgt
QP PM
950
821
Leo Rodrigo
Ribeiro da Mota
1593340
8/26
Reserva
a Pedido
59
4
6
8061686
26
QP PM

25/06/20
1º Sgt
602

Eaton de Sou
966
Marcelo de
za
1/26
15952
a Pedido
23
Reserva
RICARDO PARRA, CPF *.583.718-, DELEGADO
ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Process
SPPREV nº DGP.006.854/1991, fazendo jus aos
POLÍCIA DE CLASSE
o de Aposentadoria
proventos integrais,
21 8061572
1

23/06/20
26
1º Sgt
QP PM
953
187
Julio Cesar de
Alencar
Siqueira
1594722
3/26
Reserva
a Pedido
0

0
8061686
26

QP PM

25/06/20
3º Sgt
884

Padua Bezerr
972
Rosana
iili
a

4/26
15951
a Pedido
48
Reserva
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
6 SIGEPREV nº 8031/2026
80616 23/06/20
3º S
2
Fbi Ri
14841
R 61
1
26
QP PM
156
Quntano
Ribeiro
3/26 a Pedido
.
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF
12 II III §§ 1º 2º 5º item 1 e 6º da LCE n 1354/20
/88 c.c CE/89 c.c Art.
(Validação de Tempo
22 55
1
26
gt
QP PM

99
351
ao ogero
Gandolf
59
2/26


eserva
a Pedido
8061685 25/06/20
1º Sgt
970
Fabio dos
15952 23
Reserva
, , , , , , . .
de Contribuição nº 20440009) ao Sr. MOACIR COV

A, CPF *.551.528-,
23 8061569
23/06/20

3º Sgt
943

Claudinei

1594891
Reserva
62
0
26
QP PM
583
Santos
Lombardi
7/26 a Pedido

INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE, do SQC-III
Processo de Aposentadoria SPPREV nº 016038/9

-QSSP, constante do
3, fazendo jus aos
3
24 8061622
26
QP PM
23/06/20

1º Sgt
468
Ramos Pereira
3/26
952

Josue Machado

1598426
a Pedido

Reserva
63 8061690
25/06/20

3º Sgt
106

Volney Alves
15952
24
Reserva
proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/1
0/2026.
2
26
QP PM
790
de Souza
5/26
a Pedido 0

26
QP PM


378
Negrao

3/26

a Pedido

7. SIGEPREV nº 8677/2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF
/88 c.c CE/89 c.c Art.
25 8061580 23/06/20
3º Sgt
973
Roberto
Eduardo

159498
Reserva
6
4
8061683
6
25/06/20
26
1º Sgt
QP PM
966
969
Paulo Ronald
Florentino
o
15952
6/26
23
Reserva
a Pedido
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20
(Validação de Tempo

8
26
QP PM
890
Aparecido

41/26
a Pedido 6
806169
25/06/20
Subten
932
Marcio
15951 47
Reserva
de Contribuição nº 20440116) à Sra. REJANE VIEIRA
*383438- AGENTE DE TELECOMUNICAÕES POLIC
ANTOS ARRUDA, CPF
IAL CLASSE ESPECIAL
Pereira 5

4
26

QP PM
944
Henrique da
8/26 a Pedido
.., Ç
do SQC-III-QSSP, constante do Processo de Apose
15883/94, fazendo jus aos proventos integrais, produ
de 1/10/2026.
,
ntadoria SPPREV nº
zindo efeitos a partir
26 8061574
5
23/06/20
26
3º Sgt
QP PM
965
977
Roseli
Aparecida
Martines Poleze
1594843
3/26
Reserva
a Pedido
6
6
8061681
5


25/06/20
26
Subten
QP PM
Costa

963
168
Marcelo
Aparecido da

15958
3/26

52
Reserva
a Pedido

8. SIGEPREV nº 8274/2026
27 8061576 23/06/20
3º Sgt
970
Anderson da
159488
Reserva Silva
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c . CE/89 c.c. Art. 26 da
7
26
QP PM
746
Silva Mendes
54/26
a Pedido 806169 25/06/20
3º St
961
Marcelo
1595 72
R
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da
201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuiçã
EC n. 47/05, c/c art.
o nº 20437503) à Sra.
2

8061578
23/06/20

Subten
990

Eleandro
Aparecido
1594302
/
Reserva
did
67
4
26
g
QP PM
034
Venancio da
Silva
8/26 eserva
a Pedido
SANDRA MARIA PINTO VERGAL, CPF *.370.508-, D
ELEGADO POLÍCIA 1°
8
2
26
QP PM
929
Negrini
626
a Peo 6
8061712
30/06/2
Ten Cel

943
Edilaine
15976 67
Reserva
CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de A
posentadoria SPPREV
8061580 23/06/20
1º Sgt
970
Edilson Vieira
159490
Reserva 8
5
026
QOE PM

193
Cristina Mart
ins
1/26
a Pedido
nº 8.891/85, fazendo jus aos proventos integrais,
ti d 1/10/2026
roduzindo efeitos a 29
1
26

QP PM
871
da Silva
41/26
a Pedido 964
Enderson
parr e .
CARINA BIGLIA
3
8061575
23/06/20
3º Sgt
961
Marcio Barbosa
159500
Reserva 6

8061713
30/06/2

2º Ten
80
Antonio
15952
27
Reserva

Diretora de Benefícios do Poder Ex
ecutivo 0

4
26

QP PM
028

dos Santos

59/26
a Pedido 9
2
026
PM
0
Mardegan
8/26 a Pedido

DIRETORIA DE INATIVIDADE E PENSÃO

MILITAR
31 8061601
9

23/06/20
26
Subten
QP PM

971
039
Alexandre Dias
Figueiredo
1594226
3/26


Reserva
a Pedido
70 8061694
0
806169
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM

30/06/2
3º St
982
562
Miriam
Leonardi
117
Evandro Mar
15950
7/26
io
1595
01
Reserva
a Pedido
0
Reserva
32 8061597
23/06/20
2
1º Sgt
P PM
953
2
Reinaldo
Cilh
1594907
/2
Reserva
Pdid
71
4
026
g
QP PM
493

Dutra


21/26
a Pedido
COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS MILI TARES 8
6
Q

86
asto
86


a eo







33 8061630
23/06/20

3º Sgt
974

Marciel da Silva

1594659
Reserva
72 806168
2
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM
101
169
Marcelo Mac
d Li
el
1595
8/26
10
Reserva
Pdid
DESPACHO N° 42/2026-SPPREV-DIPM-SPIN
O
DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MIL
ITARno uso das 4
34 8061609
26
QP PM
23/06/20
1º Sgt
241
Francisco
7/26
964
Janderson
1595001
a Pedido
Reserva
8061691

30/06/2
3º Sgt
e ma
990
Expedito
15954 a eo
4
Reserva


competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12
nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio
,
do Decreto Estadual
do Processo SEI nº

3
35 8061624
26
QP PM
23/06/20
1º Sgt
320
Pascoa Neves
9/26
965
Solange Ramos
1595059
a Pedido

Reserva
73
0
026

QP PM


675
Pereira de
Sousa Junior

00/2

6
a Pedido

152.00029384/2026-19,
DIVULGA, para os devidos
fns de direito, as
1
26
QP PM
896
Rodrigues
7/26
a Pedido 74 8061695
30/06/2

3º Sgt
961

Cintia Rosa d
os
15954
76
Reserva
inatividades dos policiais militares abaixo relaciona
benefciários nesta Autarquia na competência de ag
respectiva data de concessão:
dos, inseridos como
osto de 2026, com a
3
6
8061635
8
23/06/20
26
3º Sgt
QP PM
972
672
Josemar
Santana da
Silva
159489
81/26
Reserva
a Pedido
9
75 8061696
6
026
QP PM

30/06/2
026
3º Sgt
QP PM
195
Santos
973
431
Nilson Maced
Ferreira
3/26
o
15958
2/26
a Pedido
61
Reserva
a Pedido
N

Nº DO
PROTOC
DATA DA
INATIVID
POSTO/
GRADUA
RE
NOME DO
POLICIAL
Nº DO
PROCES
SITUAÇÃ
37 8061635
4
23/06/20
26
3º Sgt
QP PM
102
880
Anderson dos
Santos
159498
06/26
Reserva
a Pedido
76 8061693
4
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM
105
481
Anderson
Barbosa
15943
7/26
47
Reserva
a Pedido
º
OLO
ADE
ÇÃO
MILITAR
SO
O
3
8061653
23/06/20
3º Sgt
990
Cesar Aurelio
1595039
Reserva Campos
INATIVO

8

7
26

QP PM
818

Cavalcante

1/26
a Pedido //
Alexandre Jos e
1
8061113

02/04/2

2º Ten

933

Marco Antonio
1592076

Reserva
8061671
23/06/20
3º St
931
Ad Li
159503


R
77 806169
0
30062
026
3º Sgt
QP PM
961
094
Barbosa
1595
2/26
89
Reserva
a Pedido
6
026
QEOPM
503
Sassaki
8061130
02/04/2
960
Marcelo
0/26
a Pedido
1592054
Reserva
39
8

26
g
QP PM

906
nre uz
Muzzi

0/26


eserva
a Pedido
8061693

30/06/2
Subten
Munhoz

875
Marcos
15958
01
Reserva
2

5

026
Cel PM

395
Cornejo
8/26

a Pedido
4

8061656
23/06/20

1º Sgt
952

Marcos Antonio

159658
Reserva
did
78
2
026
QP PM
569
Fernando Co
sta
7/26
a Pedido
Noronha
8061542
11/06/20
2º Ten
886
Jose Hildo

1594543
Reserva
0
1
8061664
26
QP PM
23/06/20
1º Sgt
758
Jacometo
07/26
967
Susana

1595007
a Peo

Reserva
79 8061698
0
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM
965
425
Alexandre
Bispo de Sou
za
15994
9/26
91
Reserva
a Pedido
3

3

26

PM

232
Fernandes
Junior
5/26

a Pedido
41
3
26

QP PM
237
Rossetto
Brombini
3/26
a Pedido 8
0
8061703
9
30/06/2
026
1º Sgt
QP PM

944
377
Nathanael
Paulo Alves

15954
7/26
92
Reserva
a Pedido
4
8061542
11/06/20
2º Ten
931
Silas Pereira d
a
1595286
Reserva
42 8061626
25/06/20

2º Ten
105

Luiz Fabiano de

1594982
Reserva

ld d
8
26
PM
840
Silva
5
8061535
5
11/06/20
26
2º Ten
PM
992
036
Anderson Luis
Ribeiro
3/26
a Pedido
1594742
4/26
Reserva
a Pedido

3
43 8061618
4
26
PM
25/06/20
26
2º Ten
PM
517
Godoi
2/26
113
877
Robson Adriano
dos Santos
1595226
1/26
a Pedido
Reserva
a Pedido
81 8061704
4
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM


991
599
Aexanre e
Oliveira
Marcola


15956
1/26

81
Reserva
a Pedido

6
8061531
1
11/06/20
26
1º Sgt
QP PM
952
484
Nilson Pereira
da Silva
1594447
5/26
Reserva
a Pedido
4
4
8061664
8
25/06/20
26
2º Ten
PM
884
450 Ademir Vidal
1595227
0/26
Reserva
a Pedido
82 8061704
6

30/06/2
026
3º Sgt
QP PM


951
919
Anny Karina
Carla Oliveira

e

15955
08/2

6
6
Reserva
a Pedido


8061531
11/06/20
3º St
972
Mr d
1594130
Rr
8061681 25/06/20
2º Ten
963
Nilton Carlos
1595222
Reserva 8

8061704
30/06/2

3º Sgt
960

Fabio Eubank

15957
61
Reserva
7

4

26
g
QP PM

508
acos os
Santos Silva
3/26
eseva
a Pedido
45
3
26

PM
892

Pastro

9/26
a Pedido 3
5
026
QP PM
269
Pereira
7/26 a Pedido



8
8061542
5
11/06/20
26
1º Sgt
QP PM
965
907
Maria de
Lourdes
Goncalves

1593891
6/26
Reserva
a Pedido
4
6
8061681
6
25/06/20
26
2º Ten
PM
990
219
Sheila
Aparecida
Magrini Cruz
1595574
5/26
Reserva
a Pedido
8
4
8061697
3
8
806170
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM

30/06/2
3º St
961
163
Edson Bened
do Prado
961
Eutalia
ito
15953
1/26
1595
92
Reserva
a Pedido
4
R
9
8061626

16/06/20

1º Sgt

961

Peter Mendes
1594218

Reserva
47 8061686 25/06/20
2º Ten

892
Antonio
Rodrigues
159530
Reserva
5

6
026
g
QP PM
893
Aparecida Ag
de Mesquita
ra

63/26
eserva
a Pedido
2
26
QP PM
012
Junior
10 8061572

18/06/20

2º Ten

923

Renato
5/26
a Pedido
1594536

Reserva

4
26
PM
241

Taveira
03/26
Rid
a Pedido 8
6
8061707
8
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM
109
025
Denilson Fra
da Silveira
nco
15955
7/26
15
Reserva
a Pedido
0
26
PM
476
Zamonel
11 8061646
4
18/06/20
26
Maj QOE
PM
974
123
Gabriel Ricard
Nunes Pereira
8/26
a Pedido
o
1597047
2/26
Reserva
a Pedido
4
8
8061695
5
25/06/20
26
Ten Cel
QOEM
PM
104
625
caro
Alexandre
Cardoso
Maganha
1597684
1/26
Reserva
a Pedido
87 8061711
9
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM
972
765
Alessandro
Luciano
Germano
15955
9/26
40
Reserva
a Pedido
8061548
18/06/20
1º Sgt
974
Luis Henrique
1594659
Reserva
4
8061620
25/06/20
3º St
990
Wiln J
1595241
Rr 8
8061708
30/06/2
3º Sgt
967
Regina Celia
de
15955
21
Reserva
12
2
26
QP PM
382
Rocha
0/26
a Pedido
9

0
26
g
QP PM
757
so ose
Castilho Peres

6/26
eseva
a Pedido
8

3
026

QP PM
211

Almeida


0/26
a Pedido
13 8061563
5
18/06/20
26
3º Sgt
QP PM
101
578
Eduardo
Henrique
Rufno
159436
01/26
Reserva
a Pedido
5
0
8061621
8

25/06/20
26
3º Sgt
QP PM



981
230
Edvaldo Farias
Ramos
1595182
1/26


Reserva
a Pedido
8
9
8061712
6
30/06/2
026
3º Sgt
QP PM
960
967
Marcos Paulo
Marques
Mendonça

15957
3/26
95
Reserva
a Pedido
14 8061567

18/06/20

3º Sgt

960

Bernadete
Rebechi do
1594537

Reserva
51 8061639
1
25/06/20
26
3º Sgt
QP PM
102
601 Sergio Jose Dias 1595167
0/26
Reserva
a Pedido
9
8061714
30/06/2
3º Sgt
961
Eliane Fabrici
de Castro
a
15953
05
Reserva
2
26
PM
476
Nascimento
3/26
a Pedido
52 8061637
25/06/20

3º Sgt
981

Djenane Araujo

1595125
Reserva
0
0
026
QP PM
353

Bacan
0/26 a Pedido
15 8061631
0
18/06/20
26
Subten
QP PM
966
435
Marcelo
Henrique de
Araujo
1590779
4/26
Reserva
a Pedido

8
53 8061640
0
26
QP PM
25/06/20
26
Subten
QP PM
405
Silva
8/26
941
869
Luiz Alexandre
Dias Junior
159506
97/26
a Pedido
Reserva
a Pedido
91 8061704
8
02/07/20
26
3º Sgt
QP PM


961
288
Evanir Ribeir
Lima

o
15961
9/26

78
Reserva
a Pedido

16 8061642

02/03/20

Sd QP

201

Matheus
Gorgati
1593578

Reforma
"ex
54 8061641
1
25/06/20
26
3º Sgt
QP PM
976
425
Simone Novais
Torres
1595122
9/26
Reserva
a Pedido
92 8061699
2
02/07/20
26
3º Sgt
QP PM
112
979
Fernando Jor
Bezerra
ge
15943
7/26
51
Reserva
a Pedido

4
26
PM
632

Policeno
5/26

offcio"
8061651 25/06/20
Subten
102
Adriano Leite
1595129
Reserva 93 8061710
02/07/20

3º Sgt
981

Ana Paula
15962
15
Reserva
17 8061680
23/06/20
Maj QOS
964
Nicolau
Yoshimasa
1596395

Reserva
55
9
5
8061664
26

QP PM
25/06/20
3º St
732

de Oliveira

8/26
961
Ana Christina
1595132
a Pedido
Reserva
0
9
8061713
26
QP PM
02/07/20
1º Sgt
345
Janine
960
Anderson de
6/26
1595
a Pedido
02
Reserva

2
26
PM
586

Nagao
6/26
a Pedido
6

9
26
g
QP PM
679

Nunes Pinheiro

2/26
a Pedido 4

8
26

QP PM
00


Camargo Sou
za

0/26
a Pedido
18 8061683
1
23/06/20
26
Maj
QOEM
PM
100
289 Eros Vieira
1597348
0/26
Reserva
a Pedido
57 8061664
6


25/06/20
26
3º Sgt
QP PM



970
022
Rosangela
Ferreira
159499
88/26



Reserva
a Pedido

95 8061711
3 02/07/20
26
3º Sgt
QP PM
6

960
236
Rogerio dos
Santos


15963
2/26

82
Reserva
a Pedido
19 8061683
3
23/06/20
26
Maj
QOEM
101
108
Luiz Carlos de
Pinho Freire
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1597345
1/26
Reserva
a Pedido
.1.1.1
5
8
8061684
4
25/06/20
26
3º Sgt
QP PM
980
542
Jauir de Barros
Ferreira
1595045
5/26
Reserva
a Pedido
9
6
8061713
3
02/07/20
26
3º Sgt
QP PM
Documento assi
que institui
101
443
Fabio de
Oliveira
nado digitalmente conforme
a Infraestrutura de Chaves P
15964
44/26
MP nº 2.20
úblicas (IC
0

Reserva
a Pedido
0-2/2001,
P-Brasil).