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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 226

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

226/27 1 - Diário Oficial do Est ado de São P aulo Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
de Gás Canalizado e
Outros Serviços
Patrícia da Silva Castro, RG. 30953836-1, Ofcial de Saúde, efetivo, para
em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de
classifca, à vista de Laudo Técnico, para fns de concessão do
Adicional de Insalubridade, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº
Gerent
e
Gerência de Fiscalização
de Investimentos e
Base de Ativos
Camilo
Moreira
Corilow
Rafael
Piedade
Carvalho
Tadashi
Kamiya
Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo
de Operação III, do Centro de Transportes, do Grupo de Gerenciamento
das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura - GGA-SI, do(a)
Coordenadoria Geral de Administraão da Administraão Suerior da
52.833, de 24 de março de 2008, que trata da
revisãodo grau do referido
adicional, no
grau abaixo mencionado, conforme o artigo 2º, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985,
observando o disosto nos artigos 3º e 3º-A do mesmo diloma legal
Gerent
e
Gerência de Fiscalização
Econômico-Financeira e
Contábil
Fabiano Jose
Lopes Alves
Reginaldo
Luis Camilo
Marçal
Anderson
da Silva
ç, ç p
Secretaria e da Sede, fcando-lhe concedida a gratifcação “pro labore” em
conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº
10.168/68 e Resolução SS nº 04/2010, onerando a despesa a verba própria
p p ,
acrescentados pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 835, de 04 de
novembro de 1997.
Nome
RG/CIN
UF
Processo Nº
Homologado
Gerent
e
Gerência de Tecnologia
da Informação
Claudemir
Alves dos
Santos
Vinicius
Augusto
Xavier
Rui
Jefferson
Neves
Santos
do orçamento. (SEI: 024.00125434/2026-81)
PORTARIA DO COORDENADOR DE 30/09/2026
Transferindo:
Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins
Grau Máximo
a partir de 30/09/2026
Agente de Saúde
Chefe
de
Assess
oria
Die
Assessoria Especial do
Gabinete
o Allan vieira Dominues
Kaio Vinicius
Mascarenha
s Paschoal
Jessica
Caroline
Lourenço
da Silva
Vicente
Melo Estrela
de Medeiros
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s)
Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s)
do SQF-II, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações
próprias do orçamento, na seguinte conformidade:
Rita de Cassia Gomes Marques, RG. 25512480-6, Médico II, Temporário,
Jeferson Bruzzon Reis 8991595-3 RJ 024.00045080/2023-40 30/09/2026
Lissandra Baptista Pereira 26796304-X SP 024.00047769/2023-17
30/09/2026
Michelle Marques Pinto 32045005-3 SP 024.00048019/2023-54
30/09/2026

Jeferson Bruzzon Reis 8991595-3 RJ 024.00045080/2023-40 30/09/2026 Lissandra Baptista Pereira 26796304-X SP 024.00047769/2023-17 30/09/2026 Michelle Marques Pinto 32045005-3 SP 024.00048019/2023-54 30/09/2026 Solange Alves de Almeida Ueda 20304415-0 SP 024.00074101/2023-34 30/09/2026 Solange Aparecida Pereira 20304174 SP 024.00074683/2023-59 30/09/2026 Sueli Aparecida Deziderio Grillo 27442551-8 SP 024.00074788/2023-16 30/09/2026

Rita de Cassia Gomes Marques, RG. 25512480-6, Médico II, Temporário, do(a) Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para (o)a Gabinete do Secretário e Assessorias, da Administração Superior da Secretaria e da Sede. (SEI: 024.00053350/2026-39)

Diretor Presidente

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30/09/2026

Agente Técnico de Assistência à Saúde

Designando:

Ana Lucia de Camargo 18218878 SP 024.00041802/2023-97 30/09/2026 Ana Paula Padilha Bittencourt 27823264-4 SP 024.00041961/2023-91 30/09/2026

GABINETE DA SECRETÁRIA

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Severino Fernandes Filho, RG. 64802010-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para a partir de 04/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Seção de Administração Patrimonial, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão Técnica de Gerenciamento Hospitalar, do(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência do(a) exoneração de Jair Cesar dos Santos, RG. 20013986-1 (D.O. 18/08/2018), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00120500/2026-27)

Carina Santana da Silva 27192209-6 SP 024.00043520/2023-24 30/09/2026 Fatima Maria da Conceição 14424137-7 SP 024.00046219/2023-72 30/09/2026 Luiza Doralice Frare 17344603-6 SP 024.00045741/2023-37 30/09/2026 Marcia Regina Ansanelli Castilho 10613004-3 SP 024.00047768/2023-64 30/09/2026 Marcio Ferreira Xavier 42006448-5 SP 024.00047926/2023-86 30/09/2026 Sonia Regina Lopes 17743690-6 SP 024.00074760/2023-71 30/09/2026 Auxiliar de Enfermagem Giuvania Celi Pinheiro 34386509-9 SP 024.00043144/2023-78

DESPACHO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, no uso de suas competências e nos termos do Decreto nº 48.292/2003, especialmente do disposto nos §§ 2º e 3º de seu artigo 8º, AUTORIZA, com base nas manifestações apresentadas pelo Departamento de Finanças e Orçamento, em caráter excepcional, a concessão, ao servidor do Departamento de Frotas e Patrimônio abaixo relacionado, de número de diárias superior ao limite de 50%, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal do servidor: ANGELO MARCOS DA SILVA, RG. 27.171.368-9

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30/09/2026

Cargo: CCESP 2.04 - Assistente IV

Cessando:

Deslocamentos: Marília, Tupã e Garça, de 08/09 a 09/09/2026; e Assis, de 28/09 a 29/09/2026

a pedido e a partir de 11/09/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função relacionada, na seguinte conformidade:

30/09/2026

Waldinei Salva 23277833-4 SP 024.00078826/2023-00 30/09/2026 Auxiliar de Saúde

Motivo: Apoio na realização do Circuito Integrado SP Por Todas Nº de diárias: 02 (duas)

Aya Lucia Petri, RG. 16457753-1, Diretor Técnico de Saúde I, do(a) Serviço de Emergência, da Divisão Médica, do(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00128313/2026-91)

Cibele Marques Pinto 17807238-2 SP 024.00043009/2023-22 30/09/2026 Clarice Bortoloti 23788345-4 SP 024.00043128/2023-85 30/09/2026 Daniela Paula de Arruda Alves Siqueira 25972146-3 SP 024.00044668/2023-86 30/09/2026 Elisangela dos Santos Lopes 22875015-5 SP 024.00044739/2023-41 30/09/2026

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30/09/2026

GABINETE DO SECRETÁRIO

Designando:

José Roberto Gomes 11972794 SP 024.00045594/2023-03 30/09/2026 Leandro Willians da Silva Costa 40046232-1 SP 024.00046340/2023-02 30/09/2026

Nadja Summer de Oliveira, RG. 34065143-X, Enfermeiro, efetivo, para a partir de 01/09/2026 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Equipe Técnica de Enfermagem de Neonatologia e Berçário Externo, do Serviço de Enfermagem de Clínica Pediátrica, da Divisão de Enfermagem, do(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 129/1997, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00126967/2026-81)

RESOLUÇÃO SS DE 29/09/2026

Exonerando:

Lilian Tavares de Oliveira 32045034-X SP 024.00047483/2023-23 30/09/2026

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade: Maria Aparecida Camara, RG. 20262758-5, Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, a pedido e a partir de 01/09/2026, do(a) Núcleo de Informação, do Centro de Apoio Técnico, do(a) Instituto Clemente Ferreira - ICF, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00120896/202611)

Luciana Pereira do Carmo 26796534-5 SP 024.00045126/2023-21 30/09/2026 Márcio Aparecido de Assis 40248756-4 SP 024.00047905/2023-61 30/09/2026 Miryam Cristina Rodrigues Santana Badaro 40240288-1 SP 024.00048031/2023-69 30/09/2026 Reginaldo Eugenio Amadeu 21278528 SP 024.00069679/2023-79 30/09/2026 Rodrigo de Oliveira Alves 30318946-0 SP 024.00070692/2023-71 30/09/2026

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30/09/2026 RESOLUÇÃO SS DE 30/09/2026

Cessando:

Autorizando:

a partir de 26/08/2026, a designação do(a) servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

nos termos do artigo 3º do Decreto nº 43.046/98, à vista do convênio SUS/SP, firmado com o Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, o afastamento da servidora Maria Aparecida Novaes, RG. 16679303-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, Referência 1, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, para SEM prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, prestar serviços junto ao referido Hospital, enquanto perdurar o convênio. (SEI: 145.00025603/2026-35)

Samuel Figueiredo Rodrigues 30623581-X SP 024.00073271/2023-00 30/09/2026

Sergio Antonio de Souza 19422758-3 SP 024.00073494/2023-69 30/09/2026 Thais Ribeiro de Lima 35075594-2 SP 024.00076111/2023-12 30/09/2026 Valdirene Aparecida Ribeiro 21890259-1 SP 024.00076280/2023-44 30/09/2026

Edilene Dias Gomes, RG. 12791980-6, Diretor Técnico I, Referência 9, do(a) Núcleo de Preparação e Acompanhamento, do Centro de Registro de Preços, do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura - GGA-SI, do(a) Coordenadoria Geral de Administração, do(a) Administração Superior da Secretaria e da Sede. (SEI: 024.00117833/2026-79)

Enfermeiro

Grazieli Camila Guimarães 42818649-X SP 024.00043560/2023-76 30/09/2026

Designando:

Edilene Dias Gomes, RG. 12791980-6, Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 26/08/2026 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Gerenciamento de Orgãos Participantes, do Centro de Registro de Preços, do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e InfraEstrutura - GGA-SI, do(a) Coordenadoria Geral de Administração, do(a) Administração Superior da Secretaria e da Sede, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 90/2009 onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00117833/2026-79)

Luciana Aragonha Minani 57514316-2 SP 024.00045039/2023-73 30/09/2026

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

Técnico de Enfermagem

Ana de Souza Martins Pereira 19752637-8 SP 024.00041587/2023-24 30/09/2026

Eliana de Lima Souza 21890600-6 SP 024.00044721/2023-49 30/09/2026 Marilisa Trombini de Oliveira 33895318-8 SP 024.00083701/2023-93 30/09/2026

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO DE SAÚDE

Técnico de Radiologia

Jose Antonio Ferraz Florencio 17807994 SP 024.00045288/2023-69 30/09/2026

SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL PORTARIA DO COORDENADOR DE 30/09/2026

Designando:

a partir de 30/09/2026

O Coordenador de Recursos Humanos RETIFICA, a portaria do coordenador de 07/07/2026, publicada em 08/07/2026, na parte que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica, ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade:

Nos termos do artigo 80 da LC 180/78, Andrea Vieira Gonçalves, RG nº.29491962-4, Assessor Técnico de Saúde Pública II, Ref. 07, da EVNI, da Diretoria Técnica, para no período de 21/09/2026 a 05/10/2026, em jornada básica de trabalho, responder pelas atribuições do cargo/função de Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 05, da EVC, da Diretoria, deste Instituto, durante o impedimento legal de Edlaine Faria de Moura Villela, RG 44.325.983-5, em virtude de férias; ficando-lhe concedida no período, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Auxiliar de Saúde

Angela Maria Pereira Murça de Jesus 28181354-1 SP 024.00042071/202305 30/09/2026 Fernando Vinicius Martins 47922358-0 SP 024.00046229/2023-16 30/09/2026 Leda Simone dos Santos Lelis 17808108-5 SP 024.00046377/2023-22 30/09/2026 Luis Felipe de Oliveira 48913894-9 SP 024.00045319/2023-81 30/09/2026 Marlene Joaquim dos Santos Cracco 33895243-3 SP 024.00064233/202358 30/09/2026 Natalia Paula de Moraes Ferreira 46605520-1 SP 024.00048118/2023-36 30/09/2026 Thiago Zamian Garcia 41728893-1 SP 024.00076150/2023-10 30/09/2026 Valdiney Carlos Camargo 28319207-0 SP 024.00076206/2023-28 30/09/2026

Código UA - 6139;

Unidade – Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde;

Tatiana Castelo Branco Silva Lopes, RG 30099362 - 6 , RSPV 15735825/01, de 44% para 100%, a partir de 01/07/2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR Nº 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30/09/2026

Designando:

Vinicius Zaramelo Correa Leite 35056016-X SP 024.00078781/2023-65 30/09/2026

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