DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
225/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
| DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta portaria, |
APOSTILA DA COORDENADORA Nº do Processo:139.00099454/2026-75 |
Superi ntend Regulação Econômico- |
Jefferson Leao de |
Henrique Soares |
Jorge Miguel |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| para exercerem as funções de confança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025. |
Interessado:Laerte Bettini Assunto:Atestado Médico |
ente Financeira Sueri |
Meirelles | Pereira Camilo |
Asfur Fabiano |
||
| Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
p ntend Fiscalização Econômico- |
Mauricio |
Moreira | Jose Lopes | |||
| Anexo I | ente Financeira |
Loureiro | Corilow | Alves |
|||
| NOME COMPLET DENOM INAÇÃ NÍV EL PROC |
Atestado Médico À Vista do atestado médico aprese |
ntado, doc.0 |
123232344, fca |
Superi Tecnologia da |
Roseli Ramalho d |
e Claudemir |
Flavia Oliveira |
| O DO INDICAD O RG O DO CARGO CCE SP UNIDADE ESSO SEI |
afastado o servidor LAERTE BETTINI ,RG 12.X Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, no pe contar de 28/09/2026 a 12/10/2026 nos term |
XX.130-x, ocu ríodo de (qui os do artigo |
ante do cargo nze) 15 dias, a 181 inciso I da |
ntend ente Informação |
Jesus Caccaos |
Alves dos Santos |
Della Santina |
| BRENDO 286 Chefe Coordenadoria Geral Regional de 139.00 |
Lei n° 10.261/68. |
, , | Gerent Gerência de Recursos |
Ghisela |
Camila Pinho |
Katia Rita | |
| N LOPES DE MENEZES 6XX X-4 de Serviço 1.07 Rio Claro - Coordenadoria Administrativa - Serviço de Administraão de Pessoal 09426 6/202 6-51 |
APOSTILA DA COORDENADORA Nº do Processo:139.00074564/2026-24 |
e Humanos |
Martins Fritschi |
Ribeiro do Santos |
s Soato Bold |
||
| ç ELISANGE LA 318. XXX. Chefe Coordenadoria Geral Regional de Barretos - Coordenadoria de 139.00 09870 |
Interessado:Moacir de Oliveira Assunto:Atestado Médico |
Gerent e Gerência de Licitações e Contratos |
Carlos Alberto Daves Bisp |
o Leandro Henrique de Souza |
Jefferson Santos de Oliveira |
||
| RAQUEL PEREIRA XXX- 81 de Serviço 1.08 Conservação e Operações Viárias - Serviço de Unidade Básica de Atendimento - UBA 4/202 6-50 |
Atestado Médico À Vista do atestado médico apresentado, |
doc.012322572 |
7, fca afastado | Gerent e Gerência de Orçamento e Finanças |
Bruno Cruz Silva |
Gelson Gomes do Santos |
s Elaine Cristina Eder |
| GLAUCIA Coordenadoria Geral Regional de 139.00 |
o servidor Moacir de Oliveira ,RG 92.XXX.425-2 |
, ocupante do |
cargo Auxiliar |
||||
| ANITA DE 8.XX XXX Chefe d 107 Campinas - Coordenadoria Adiitti - Si d 09812 |
de Serviços Gerais, Celetista, no período |
e (um) 1 di ° |
a, a contar de |
Gerent Gerência de Projetos e Ettã |
Elaine | Luciana d Ad |
e Camila Pd |
| FREITAS FELIPPE . X-4 e Serviço . mnsrava ervço e Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais 0/202 6-84 |
25/09/2026 nos termos do artigo 181, inciso I, | da Lei n 10.2 | 61/68. | e sruuraço Regulatória |
Cristina Ed | er zeveo Moraca |
eron Vicente |
| JEAN 27.X Chf Coordenadoria Geral Regional de Ri Cl - Cddi d 139.00 |
SECRETARIA DE PARCERI |
AS EM | Gerent Gerência de Gestão Cttl |
Jefferson Santos de |
Keylla Trausi Mt |
Kaio Vinicius Mh |
|
| FERNAND XX.X ee de 108 o aro oorenaora e Conservação e Operações Viárias - 09921 |
INVESTIMENTOS | e onraua |
Oliveira | aos Marques |
ascarena s Paschoal |
||
| O DOS REIS XX- 0 Serviço . Serviço de Unidade Básica de Atendimento - UBA 6/202 6-60 |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERV | IÇOS PÚB | LICOS | Vania |
Vicente |
||
LUCAS 58.X Chefe Coordenadoria Geral Regional de Ararauara - Coordenadoria Técnica 139.00 09944 |
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO |
ESTADO |
DE SÃO |
Gerent e Gerência de Comunicação |
Alessandra Figueiredo Rocha Pai |
a Kelvin dos Santos Sil |
va Melo Estrela de Medeiros |
| VRKOSLA W XX.X XX-6 de Serviço 1.08 q - Serviço de Planejamento e Projetos 1/202 6-04 |
PAULO | Camila |
Andresa |
Camila |
|||
| Ê | Ã | Gerent Gerência de Apoio a |
Pedron | Oliveira | Pinho |
||
| ROSANA DE JESUS 41.X Assiste Presidência - Vice-Presidência - 139.00 09938 |
SUPERINTENDNCIA DE ADMINI | TRAÇO I | TERNA | e Demandas Externas |
Vicente | Santos | Ribeiro dos Santos |
MONTEIR O XX.X XX-8 nte II 2.02 Diretoria de Planejamento 3/202 6-19 Anexo II |
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 57, D 2026 |
E 30 DE S | ETEMBRO DE | Gerent Gerência de Dados |
Flavia Oliveira |
Lucas Simoni |
Leandro i |
NOME COMPLETO DENOMI NAÃO NÍVE L PROCES |
A Superintendente da Superintendência SUADIda Agência Reguladora de Serviç |
de Administr os Públicos |
ação Interna – Delegados de |
e |
Della Santina |
Silva | Slva Ramos |
| DO INDICADO RG Ç DO CARGO FCES P UNIDADE SO SEI |
Transporte do Estado de São Paulo - ARTES que lhe foram conferidas pelo artigo 42, incis |
P, no uso das o XI do Regim |
competências ento Interno da |
Gerent e Gerência de Relacionamento com ái |
Vago | - | - |
| RENATO SOUZA DA 29.X XXX Assessor 210 Presidência - Vice- Presidência - Coordenadoria 139.000 95729/2 |
ARTESP, COMUNICA: ue nos dias 19 a 24/10/2026 a Sra Da |
ne Oliveira L | ima Aente de | Usuros Gerent Gerência de Regulação |
Gustavo |
Ingrid de |
Leonardo |
CRUZ . XX-2 II . Geral Regional de Rio Claro 026-00 |
q , . y Fiscalização à Regulação de Transporte I |
I portadora |
, g da cédula de |
e e Fiscalização de |
Martins de li |
Souza |
Guandalini hi |
SILVIO APARECIDO 46.X XXX Assistent 204 Vice-Presidência - Coordenadoria Geral Reional de Assis - 139.000 99299/2 |
identidade RG nº 48..-5, empreenderá participação no Curso de Processo Administr celebrado pela Controladoria Geral da União |
, viagem à Br ativo Disciplin (CGU). |
asília/DF, para ar – PAD a ser |
Parques Gerent e Gerência de Regulação e Fiscalização de |
Ova Mariana Terra |
Gomes Leonardo Guandalin |
Franc i Gustavo Martins de |
| BRITO . XX-5 e IV . g Coordenadoria Administrativa 026-97 |
São Paulo, 30 de setemb TÂNIA GOMES LAZARIN |
ro de 2026. I OLIVEIRA |
Serviços Gerência de Estudos |
Castellotti Maria |
Franchi Renato |
Oliva Paula |
|
| PORTARIA PR/DER-247/2026 | Superintenden Superintendência de Administra |
te ção Interna - |
SUADI | Gerent e Técnicos, Regulação e Contratos |
Eugenia Bonomi |
Massaru Nakai |
Campos Oliveira |
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742 de 05 de agosto de 2024 resolve: |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERV ESTADO DE SÃO PAULO |
IÇOS PÚB | LICOS DO | Gerent Gerência de Comercialização Rede |
Trindade Renato Massaru |
Maria Eugenia |
Eliesio Francisco |
| , , EXONERAR, com base no artigo 58, §1º, inciso 2 da Lei Complementar |
e , Local e P&D |
Nakai | Bonomi |
da Silva | |||
nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, conforme estabelecido no |
PORTARIA ARSESP Nº 596, DE 30-09-2 |
026 | Gerent Gerência de Fiscalizaçã |
Fernando |
Trindade Tiago de |
Denis | |
| Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025: | PORTARIA ARSESP Nº 596, de 30-09-2026 |
e Técnica |
Parise |
Avila |
Levino da |
||
| - RENATO SOUZA DA CRUZ,RG nº 29.XXX.XXX-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Nível CCESP 1.08 junto ao Serviço de Unidade Básica |
O Diretor-Presidente da Agência Regula Estado de São Paulo - ARSESP, no uso das c fid l áf d i d |
ora de Serviç ompetências |
os Públicos do que que foram d d |
Grnt Grêni d Filiã |
Gobbo Tiago de |
Acquaviva Fernando |
Silva Nelson |
| de Atendimento - UBA - Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro . ~~-~~ ELISANGELA RAQUEL PEREIRA ,CIN nº 318.XXX.XXX-81, do cargo em |
coneras peo pargrao 2º o artgo 14 o agosto de 2024; Designaos substitutos para os cargos |
Decreto nº 6 de Gerentes |
8.742, e 05 e de Chefe de |
ee e eca e scazaç Comercial |
Avila Acquaviva |
Parise Gobbo |
Alexandre Vanucci |
| comissão de Assistente III, Nível CCESP 2.3 junto à Coordenadoria Geral Ril d Bt |
, Assessoria Superintendentes e Secretário Ex |
ecutivo do Qu |
, adro de Cargos |
êi iiã | Fernando |
Evando | Angelo Nery |
| egona e arreos. - LUCAS VRKOSLAWRG º 58XXXXXX-6 do cargo em comissão de |
, em Comissão do Estado de São Paulo (CCESP |
, ) da ARSESP, |
na hipótese de |
Gerent e Gernca de Fscalzaç de Eneria Elétrica |
Malagoli |
Magalhae | s de Queiroz |
| ,.., Assistente IIINível CCESP 2.3 junto a Coordenadoria Técnica - |
impedimento legal e temporário dos titulares |
. |
g | Fonseca | Moreira | Netto | |
| , Coordenadoria Geral Regional de Araraquara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Empre go/Car go Área Titular |
Substituto | 1 Substituto 2 | Gerent e Gerência de Atendimento a Demandas e de Estudos |
Abelardo Ferreira do Santos |
s Jose Antonio Schiavone |
Fernando Malagoli |
| COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE | Secret |
Técnicos | Sobrinho | Contri | Fonseca | ||
| ário Penha |
Carlos |
Bruno Cruz | Gerência de Regulação | Sergio | Manoel | ||
| ARARAQUARA | Execut ivo Gabinete da Presidência Aparecida Gomes |
Alberto Daves Bisp |
o Silva |
Gerent e de Abastecimento de Água e Esgotamento |
Henrique Carreiro |
Elaine Sandovett |
e Torquato Noronha |
| APOSTILA DE CONCESSÃO DE ADICIONAL | Superi Adriano |
Mariana | Gustavo | Sanitário | Bernardes | Neto | |
| Nº do Processo: 139.00098918/2026-26 | ntend Parcerias Alexandr |
Terra | Martins de | Gerência de Regulação | |||
| Interessado: Luis Américo Muniz Assunto: Apostila de Concessão de Adicional de Quinquênio |
ente Sundfeld |
Castellotti Maria |
Oliva | Gerent e de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem |
Regislany Maria Ribi |
Rafael Ribeiro Pli |
Thais Greger T |
| COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA |
Superi Carina |
Eugenia | Renato |
Pluvial | ero | agane | avares |
| APOSTILA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE 30/09/2026 |
ntend Regulação de Gás Aparecida |
Bonomi |
Massaru |
Sulamita |
Maria | Gustavo | |
| CONCEDE, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, ao servidor LUIS AMÉRICO MUNIZ, RG. |
ente Lopes Cout |
o Trindade Carina |
Nakai | Gerent e Gerência de Fiscalização Técnica |
França Santos |
Martins d Nascimen |
o to Carneiro Ariano |
| 8.XXX.XXX-3, cargo/função ENGENHEIRO VI, 1 Quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 8 (oito) quinquênios, a contar de 04/07/2026. |
Superi ntend ente Fiscalização de Gás Marcelo de Guimaraes Santos |
Aparecida Lopes Couto |
Fernando Parise Gobbo |
Gerent e Gerência de Fiscalização Comercial e de did |
Itamar Aparecido d lii |
Lisiane Heinen d |
Luis Roberto Pereira do |
| COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS | Superi Fiscalização de Energia Thiago |
Abelardo Ferreira do |
s Fernando |
Incaores |
e overa Marcelo |
Fernane Estevan |
Nascimento Mauricio |
| ATESTADO MEDICO | ntend ente Elétrica Pedroso |
Santos Sobrinho |
Malagoli Fonseca |
Gerent e Gerência de Fiscalização Contratual |
Bispo da Conceiçao |
Diovani Berlezi |
Vasconcelos Guimaraes |
| A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM À vista do atestado médico apresentado, fca |
Superi Regulação de Luiza Kaschny |
Sergio Henrique |
Luiz Antonio de |
Gerência de Regulação | Bruno |
Maria Aparecida |
|
| afastada a servidora CLAUDETE DONIZETI MARTINS, Matricula: 502.532 - RG.: |
ntend Saneamento Básico Borges |
Carreiro | Oliveira |
Gerent Econômico-Financeira |
Jorge Migu |
el Andre |
Lucas da |
| 8.XXX.512-6, OFICIAL OPERACIONAL , pelo período de 14 (QUATORZE) dias a |
ente Burgardt |
Bernardes | Junior | e de Saneamento Básico |
Asfur | Martins C |
Silva e |
| partir de - 30/09/2026 a 13/10/2026, nos termos do artigo 181,inciso I, da Lei nº 10.261/68. |
Superi ntend Fiscalização de Luiz Antoni de Oliveira |
o Marcelo Bispo da |
Itamar Aparecido |
Gerent Gerência de Regulação |
Henrique | ruz Andre Lui |
Serpa s Marcel Joly |
| COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ente Saneamento Básico Junior |
Conceiçao |
de oliveira | e Econômico-Financeira Documento assina que institui a I |
Soares Pereira do digitalmente c nfraestrutura de |
Pinto da Silva onforme MP nº 2 Chaves Públicas |
.200-2/2001, (ICP-Brasil). |