DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 15:34:11

228/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento DRS I – GRANDE SÃO PAULO de Sentença 1006130-34.2017.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da PROCESSO 024.00109473/2026-31 - interessado (a) GISLENE APARECIDA Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - SP, faz jus "inclusão da pane MARTINS DE CARVALHO E SILVA – RG/CPF. 043.188.218-54(com fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei n" 8.975/94 fundamentação dada pelo Art. 6º, I, II, III,IV da EC 41/03, alt. p/ EC.47/05). e alterações posteriores. na base de cálculo do Adicional por Tempo de PROCESSO 024.00111642/2026-01 - interessado (a) SILMARA DIAS LARA Serviço (quinquênios). observada a prescrição quinquenal": – RG. 20.196.082-5(com fundamentação dada pelo Art. 40, §§ 1º, III e 3º da MARIA DE LOURDES SILVA, RG 16.180.866-9, RS/PV 004.149.488/04, CF/88 c.c CE/89 c.c. Art. 11, I,II,III,IV,V, §§ 2º, Ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS; 1.354/20, cc art.201, § 9º, CF/88). - à vista de determinação judicial, constante do processo 1006122HOSPITAL ESTADUAL “DR.FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” 57.2017.8.26.0053, que o(a) servidor(a) a seguir identificado(a), faz jus ao - PROCESSO 024.00055778/2026-16 - interessado (a) MARIA DO SOCORRO recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos ARAUJO – RG. 18.545.242-5(com fundamentação dada pelo Art. 40, §§ 1º, III quinquênios, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, a partir de 3° da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2°, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74). 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o HOSPITAL HELIÓPOLIS pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal": PROCESSO 024.00108838/2026-19 – interessado (a)- MARCELO FERRAZ MARIA DE LOURDES SILVA, RG 16.180.866-9, RS/PV 004.149.488/04, DE CAMPOS – RG.19.376.387-4(Em condições especiais para fins de Abono COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS; de Permanência, nos termos do Art. 40, §§ 1º,III, 3° e 4º-C da CF/88 c.c - à vista de determinação judicial, constante do processo 0009130CE/89 c.c Art. 13 da LCE n. 1.354/20). 98.2013.8.26.0053, o(a) servidor(a) a seguir identificado(a), faz jus ao HOSPITAL IPIRANGA recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos PROCESSO 024.00104332/2026-22 - interessado (a) KARLA REGINA integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da FARAH MASTROROSA AMATO – RG/CPF. 16.356.637-9(com fundamentação Constituição Estadual a partir de 5/10/1989, ou a partir de quando da pelo Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88, c.c. CE/89 c.c. Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento 2º, item 1 e 3º, item 1 da LCE n. 1354/2020). das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal. PROCESSO 024.00109442/2026-81 - interessado (a) LUCINA FATIMA DOS MARIA DE LOURDES SILVA, RG 16.180.866-9, RS/PV 004.149.488/04, SANTOS – RG/CPF. 20.885.020-X(Em virtude de ganho de Ação Judicial COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS. Processo nº 1002234-36.2024.8.26.0053)( com fundamentação dada pelo Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, 1, II, III, IV. V. §§ 1°e 2° PORTARIA DO DIRETOR Nº 181 DE 30-9-2026 da LCE n. 1.354/20.)

HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Ana Maria Ditura Castello, RG 5350975 - 4, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade: 7º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 13-6-2021. Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Rosa Elany de Melo, RG 35.703.872-1, Médico III, Efetivo, Ref. 3, do Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

PROCESSO 024.00052195/2026-33 - interessado (a) VERA LUCIA BOTELHO DA ROCHA – RG. 17.985.469-0(Em virtude de ganho de Ação Judicial Processo nº 104.2719-49.2022.8.26.0053)(com fundamentação dada pelo Art. 40, § 4°, inciso III, da CF/88 e Súmula Vinculante nº 33). INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA PROCESSO 024.00122523/2024-12 - interessado (a) ROSELI APARECIDA DA SILVA – RG. 19.856.054-0 (Em virtude de ganho de Ação Judicial Processo nº 1034362-75.2025.8.26.0053)( com fundamentação dada pelo Art. 40, § 4°, 1°, III, 3° E 4°-C da C.F./1988, c.c. С.E./1989, c.c. Artigo 13 da L.C.E. nº 1354/20).

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

6º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 20-6-2020. CONCEDENDO:

PROCESSO 024.00111119/2026-77 - interessado (a) SEVERINA LIRA DA SILVA – RG. 22.594.604-X (Em virtude de ganho de Ação Judicial Processo nº 1028985-94.2023.8.26.0053)(com fundamentação dada pelo Art. 40, §§ 1°, III, 3° e 4° - C da C.F./1988 c.c C.E./1989 c.c Artigo 13 da L.C.E. nº 1.354/20).

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: Maria Irene da Silva Rios, RG 11.197.623-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Recursos Humanos, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-11-2020. Monica Aparecida Marcondes Cecilio, RG 9.311.736-X, Analista de Tecnologia, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-10-2020.

INSTITUTO PASTEUR

PROCESSO 024.00181941/2025-14 - interessado (a) KARIN KIRCHGATTER HILDEBRAND – RG. 14.010.684-4(com fundamentação dada pelo Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88).

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, as servidoras abaixo relacionadas, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Maria Cristina Catena, RG 13.228.565-4, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 8, da EV-C, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-7-2002 a 8-7-2007, publicada no DOE de 7-6-2012. Processo nº SESPRC-2021/06751.

DESIGNANDO, LEONARDO LARA BASSO, RG. 53.580.404-0, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, para no período de 08/09 a 22/09/2026, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Planejamento e Avaliação I, do Grupo de Planejamento e Avaliação, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por férias de Vilma Aparecida Luz de Souza, RG. 6.188.543-5, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Silvia Balieiro, RG 22.594.006-1, Assessor Técnico de Saúde Pública II, Comissão, Ref. 7, da EV-NU, do Gabinete do Secretário e Assessorias, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-12-2014 a 12-122019, publicada no DOE de 1-2-2020. Processo nº SES 1299937/2019.

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Retificando o DOE de 28/08/2026, na parte em que designou ANGELA GOMES DE ALENCAR, RG 33.982.851-1, onde se lê: durante o impedimento por licença prêmio de Marta Batista de Oliveira, RG. 33.982.851-1, leia-se: durante o impedimento por licença prêmio de Marta Batista de Oliveira, RG. 29.966.439-9.

RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA:

As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde:

C.E.R “DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANATI”

PROCESSO 024.00130191/2023-51 – interessado (a)- EDSON TUTOMU KAJITANI – RG.11.283.560-0(Em condições especiais para fins de Abono de Permanência, nos termos do Art. 40, §§ 1º,III, 3° e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 da LCE n. 1.354/20).

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1042966-08.2025.8.26.0576, do(a) FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

PROCESSO 024.00107864/2026-11 – interessado (a)- ANA PAULA BASTOS CASTELLANI – RG.39.131.691-6(com fundamentação dada pelo do Art. 40, §§ 1º,III e 3º da CF/88c.c CE/89 c.c Art.11,I,II,III,IV,V,§§ 2º item 1 e 3º, item 1º da LCE 1.354/20).

CVE – “PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC” PROCESSO 024.00111123/2026-35 - interessado (a) PAULO HENRIQUE TASSO MONTEIRO - RG. 20.319.791-4(Em virtude de Ação Judicial Processo nº1005605-32.2019.8.26.0037)( com fundamentação dada pelo Art. 40, § 4°, III, da CF/88, com aplicação subsidiária da regra do Regime Geral da Previdência Social, disposta na Lei Federal nº 8.213/1991). CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CVS

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA DE FATIMA DOMINGUES

CPF: 062.384.948-83

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 009.308.611/01

PROCESSO 024.00109971/2026-84 - interessado (a) EDISON ANTONIO PIRES – RG/CPF. 061.356.298-40(com fundamentação dada pelo Art. 40, $§ 1°, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III. IV. V. $$ 2°. ítem 2 e 3°, ítem 2 da LCE n. 1.354/20. c/c art. 201, $ 9° CF/88).

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY

Inclusão da bonificação por resultados nas bases de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias, férias e licença-prêmio quando indenizada(s), bem como ao pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda.

PROCESSO 024.00114207/2026-21 - interessado (a) ADRIANA CRISTINA DRIGO – RG/CPF. 170.747.998-40(com fundamentação dada pelo Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 с.c CE/89 сc. Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCEn. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88). PROCESSO 024.00013544/2024-30 – interessado (a)- ANGELITA DE MELO FARIAS – RG/CPF. 103.362.538-85(com fundamentação dada pelo Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE nº 1.354/20, c/c art. 201, § 9º,CF/88).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1042966-08.2025.8.26.0576, do(a) FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FLORA MARTINS

CPF: 056.586.808-08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.183.831/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultados nas bases de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias, férias e licença-prêmio quando indenizada(s), bem como ao pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 09:58:19

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003714-52.2026.8.26.0482, do(a) VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RENATA ORTEGA DOS SANTOS DE FRANCISCO CPF: 121.027.828-67

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 007.339.914/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Declaração de que é indevida a retenção de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Bonificação por Resultados, sem observância do regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), previsto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, bem como à restituição dos valores indevidamente descontados, respeitando-se a prescrição quinquenal, valor sobre o qual não haverá incidência de Imposto de Renda.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 15:35:31

INSTITUTO PASTEUR

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Karina Ribeiro da Silva, RG 25.993.771-X, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NE, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-02-2012 a 20-02-2017, publicada no DOE de 17-03-2017. Processo nº 024.00118858/2025-17.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

David Marcio Galvão Oliveira - RG 14.XXX.XXX-2 de 29/09/2026 à 29/09/2026.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Coordenadoria de Controle de Doenças

Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS

Apostila do Diretor, de 29/09/2026

DECLARANDO em nome de DIEGO MINODA MONTEIRO DA SILVA, que o número do RG.: 35.047.660-3 passa a ser: 329.064.578-92, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN em: 24/09/2026.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 30-09-2026

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Jackson dos Santos Rosa, RG 30.067.949-X, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a)

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